Camelôs da cidade tentam adiar o dia da Mudança

Ambulantes do centro de São José dos Campos tentam adiar a transferência do grupo para os camelódro-mos que foram construídos pela prefeitura. Um grupo de pelo menos dez camelôs foi anteontem à Câmara pedir o apoio de vereadores para sensibilizar o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) a adia de 15 a 30 dias a remoção dos informais das ruas.

Os ambulantes têm prazo até o dia 29 de abril para se mudar para os camelódro-mos construídos na Rodoviária Velha e na praça João Mendes (Sapo). “Sabemos que vamos ter que mudar, mas a nossa intenção seria permanecer na praça até o Dia das Mães, para aproveitar o movimento da época”, afirmou Luiz Celso Lemes, que trabalha na João Mendes.

Na avaliação dos ambulantes, o tempo concedido pela Secretaria de Defesa do Cidadão, que conduz o processo de transferência, não foi suficiente para prepara os boxes dos camelódro-mos, denominados de Centros de Compra Popular. “Não tivemos tempo suficiente para arrumar os boxes”, disse Josafá Siqueira.

O vereador Luiz Mota (DEM), que acompanha o processo, disse que agora já não é mais possível rever o prazo da transferência. “Os camelôs aceitaram o acordo proposto pela prefeitura e concordaram em sair no prazo previsto”, disse o parlamentar.

Mota frisou que o Legislativo está aberto ao diálogo e a colaborar com os vendedores informais no que for possível para melhorar os centros de compras, mas “os ambulantes devem respeitar o que foi acordado”. “As reivindicações feitas para melhorias no Centro de Compras da praça do Sapo, por exemplo, foram atendidas pela prefeitura”, disse.

A Secretaria de Defesa do Cidadão informou ontem que não foi procurada pelos ambulantes para tratar de possível adiamento da mudança. Segundo a pasta, a data de transferência está mantida, ou seja, a partir de 30 de abril os 136 ambulantes do centro estarão trabalhando nos Centros de Comércio Popular.

A mudança para os novos espaços será feita pelos próprios ambulantes, de acordo com a secretaria. Parte dos informais já trabalham na adequação dos espaços nos dois camelódromos. A prefeitura instalou banners nas praças do centro para informar a população sobre a abertura dos camelódromos a partir da próxima segunda-feira.

O Centro de Compras Popular da Rodoviária Velha tem 90 boxes e o da praça João Mendes, 42. Outros quatro camelôs que trabalham com frutas irão ficar na praça em frente à escola Olímpio Catão. Os informais que trabalham com alimentação (pipoca, sorvete e churrasquinho) vão permanecer na rua, segundo acordo fechado com o grupo.

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Prefeitura realiza inauguração de Camelódromo dia 30

Os ambulantes do centro antigo de São José dos Campos têm prazo até dia 29, um domingo, para deixarem as ruas e praças da região. A partir do próximo dia 30, o grupo passará a trabalhar nos camelódromos, denominados pela prefeitura de Centros de Compra Popular, construídos na Rodoviária Velha e na praça João Mendes (conhecida como a Praça do Sapo).

A data foi definida durante reunião realizada terça-feira entre a secretária de Defesa do Cidadão, Joana Flávia Soares Borges e membros da Adei (Associação de Emprego Informal), que representa os ambulantes. O presidente da Adei, Antonio Batista Gonçalves, o Tonico Pipoqueiro, disse que todos os 132 ambulantes cadastrados que irão ocupar os camelódromos já foram comunicados.

“Muitos estão preparando os boxes para a mudança. Na segunda-feira, dia 30, todas as ruas e praças vão amanhecer sem barracas”, disse. O camelódromo da Rodoviária Velha tem 90 boxes e o da praça João Mendes, 42.

O plano da prefeitura prevê que quatro informais que trabalham com barracas de frutas serão transferidos para a praça defronte à escola estadual Olímpio Catão. Outros 16 vendedores informais que trabalham com carrinhos de alimentação, como pipoca, sorvete e churrasquinho irão permanecer na rua.

A Secretaria de Defesa do Cidadão informou que a Fiscalização será reforçada no centro para evitar ações de comércio clandestino. Hoje será lido na sessão de Câmara o projeto que disciplina o comércio informal no centro.

A expectativa dos integrantes da Adei é que o projeto seja aprovado o mais rápido possível pelos vereadores. Pela proposta, os camelôs passarão a ser permissionários dos boxes e poderão transferir essa permissão após dez anos de carência.

Também será permitida a transferência da permissão para familiares. O ambulante poderá ainda indicar um preposto para exercer o comércio em seu lugar desde que seja seu cônjuge, companheiro, filho ou irmão. Nos camelódromos será proibida a comercialização de produtos ilegais, falsificados, pornográficos e de armas.

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Projeto de disciplina é analisado pela Prefeitura na cidade

A Câmara de São José dos Campos começa a analisar esta semana projeto que disciplina o comércio informal no centro da cidade. A regulamentação da atividade é uma das reivindicações dos camelôs da região, que serão transferidos para os camelódromos construídos pela prefeitura na Rodoviária Velha e na praça João Mendes (praça do Sapo).

Representantes dos ambulantes e a secretária de Defesa do Cidadão, Joana Flávia Soares Borges, reuniram-se ontem com vereadores para tratar do assunto. No encontro com o presidente do Legislativo, Juvenil Silvério (PSDB), o grupo entregou a minuta de um projeto para análise da Casa.

Os principais pontos da proposta contemplam as reivindicações dos informais, segundo informou o presidente da Adei (Associação de Economia Informal) de São José, Antonio Gonçalves Batista, o Tonico Pipoqueiro. Os camelôs poderão, após dez anos da permissão de uso dos boxes ceder o ponto nos camelódromos para outra pessoa.

Em caso de falecimento do permissionário, a permissão poderá ser transferida a um herdeiro legítimo deste. Outro ponto importante é que o permissionário também poderá indicar um preposto para exercer o comércio em seu lugar, desde que este seja seu cônjuge, companheiro, filho ou irmão.

Os camelôs terão que pagar uma taxa mensal pelo uso dos boxes dos camelódro-mos e não poderão comercializar produtos considerados ilegais, falsificados ou pornográficos e nem armas. A reunião teve a participação também dos vereadores Luiz Mota (DEM) e Cristiano Pinto Ferreira (PV). “A nossa expectativa é que o projeto que disciplina a atividade do comércio informal seja lido na sessão de quinta-feira”, afirmou Silvério.

Ele, no entanto, afirmou que não é possível prever se a proposta será votada no mesmo dia. “Se nenhum vereador pedir prazo para apresentação de emendas, o projeto até pode ser votado na sessão de quinta-feira”, declarou. A Secretaria de Defesa do Cidadão informou, por meio de sua assessoria, que o projeto deve ser apresentado pelo Legislativo. “Estamos analisando”, disse o vereador Mota”.

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Prefeitura da inicio a remoção de Camelôs das Ruas

Os ambulantes do centro que serão transferidos para o camelódromo da praça João Mendes (Sapo) receberam ontem os boxes onde passarão a trabalhar até o final deste mês em São José dos Campos. Para o local, chamado pelo governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) de Centro de Comércio Popular, serão transferidos ambulantes do entorno da praça do Sapo e um grupo que trabalha na Afonso Pena.

O camelódromo tem 42 boxes e foi construído em uma área pública ao lado da praça. A Secretaria de Defesa do Cidadão, responsável pelo programa de remoção dos ambulantes das ruas do centro, informou em nota que os camelôs terão pelo menos uma semana para preparar o novo ponto comercial, mas que, se for necessário mais tempo para adaptação do espaço, o mesmo será concedido, pois ainda não foi marcada a data para mudança definitiva do grupo.

Ontem, durante a vistoria, os ambulantes reclamaram que o camelódromo ainda não estava pronto. O grupo pontuou também que o local não possui rede de água e nem banheiros. Outra queixa é que falta ventilação e iluminação natural no corredor central.

“A prefeitura quer que a gente mude para o novo local de qualquer jeito”, reclamou o ambulante Joelson Vieira. Para ele, não seria necessário “tanta pressa para a transferência do pessoal”. “O correto é terminar primeiro o novo espaço para depois entrega-lo.”

Para os informais, a falta de rede de água é um dos principais problemas. “Vamos ter que usar uma torneira imunda que existe na praça e que serve de local para banho de mendigos”, disse um ambulante. Para Rosane Aparecida de Oliveira Benino, outra preocupação do grupo é com o sistema de águas pluviais.

“O sistema de escoamento não é suficiente e a última chuva forte inundou tudo”, disse. Apesar das queixas, os camelôs receberam oficialmente os boxes do Setor de Fiscalização. Rosane também reclamou da falta de identificação do visual do camelódromo.

A Secretaria de Defesa do Cidadão informou que estão sendo preparados os materiais de identificação e de divulgação dos Centros de Comércio Popular. Segundo a pasta, estão em fase de instalação a iluminação e um ponto de água para atender aos ambulantes que trabalham com alimentação.

A secretaria garante que o local será clareado, com a troca de telhas das laterais dos boxes por telhas transparentes e que, para melhorar a ventilação, estão sendo instalados ventiladores no local. Já com relação a banheiros, os ambulantes, por enquanto, terão que utilizar o existente na praça do Sapo. Hoje serão entregues os 90 boxes do camelódromo da Rodoviária Velha, para onde irão os informais da Igreja Matriz. A mudança faz parte do projeto Centro Vivo, de revitalização da região central da cidade.

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Prefeito define regras para tirar camelôs das ruas da cidade

O governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) prepara um projeto para disciplinar o funcionamento dos camelódromos construídos pelo município para abrigar os 152 ambulantes que trabalham no centro de São José. A definição de normas para os espaços, denominados pelo governo de Centro Popular de Compras, é uma das reivindicações dos camelôs para saírem das ruas e uma das últimas etapas antes da transferência do grupo, prevista para começar na segunda quinzena deste mês.

Os camelódromos foram construídos na Rodoviária Velha, para acomodar 90 camelôs, e na praça João Mendes (Sapo), para 42. Antes de deixar o cargo na quarta-feira, Marina de Fátima de Oliveira, ex-secretária de Defesa do Cidadão, reuniu os ambulantes para tratar do assunto.

Um dos pontos polêmicos é com relação às mercadorias que serão comercializadas nos camelódromos, construídos em área pública, portanto, sob a guarda do município. Para evitar a comercialização de produtos de procedência duvidosa, os ambulantes têm sido orientados a comprar mercadorias e pedir notas fiscais.

“Como boa parte dos ambulantes vão se transformar em MEI (Micro Empreendedor Individual), a orientação é para comprar e vender com nota fiscal, para evitar problemas com a fiscalização e com a polícia”, afirmou o presidente da Adei (Associação de Economia Informal), que reúne o grupo, Antonio Batista Gonçalves, o Tonico Pipoqueiro.

A ex-secretária disse que o combate aos produtos ilegais, a exemplo de CD e DVD, continuará a ser feito pela polícia. “Hoje, se andarmos pelo centro, dificilmente deparamos com esses produtos, pois a polícia tem feito um excelente trabalho para conter a comercialização de produtos ilegais”, disse Marina.

O projeto deve ser elaborado com base no acordo fechado pelo governo com os ambulantes. A ex-secretária relatou que os ambulantes terão títulos de permissionários dos boxes que irão ocupar e que, após dez anos de permissão, poderão transferir os pontos.

“Apresentamos a eles a possibilidade de serem Micro Empreendedores Individuais, de procurarem outros tipos de mercadorias para comercializarem (novidades) e cursos do Sebrae. O objetivo é que sejam de fato empreendedores e não somente um mudança de local, mas de perspectiva, de atitudes”, afirmou Marina.

Outro ponto do acordo é que a prefeitura não irá cobrar dos ambulantes o investimento feito para a construção dos camelódromos. No entanto, os ambulantes irão pagar uma taxa mensal pela permissão onerosa.

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Alguns ambulantes resistem a ida para o Camelódromo da cidade

Na reta final dos preparativos para a remoção dos camelôs das ruas e praças do centro de São José dos Campos para os camelódromos da prefeitura, ambulantes ainda resistem em aceitar a transferência. A nova exigência do grupo é de garantias de que a administração não vai permitir novos pontos de informais no centro da cidade e de que a permanência do grupo nos camelódromos será amparada por lei.

Atualmente, são 139 os pontos de comércio informal no centro, que serão transferidos para os came-lódromos da rodoviária velha e da praça João Mendes (praça do Sapo), no centro. “Por enquanto, não temos garantia nenhuma de que mais tarde não irão querer nos tirar novamente”, disse José Holanda Bessa, que trabalha na praça Afonso Pena.

Os camelôs querem mudar somente depois de a prefeitura revisar a legislação que normatiza o comércio informal em São José, que é da década de 1970. “Queremos que a prefeitura aprove uma nova lei que nos garanta o direito de uso dos novos espaços nos novos locais para onde iremos”, disse Bessa.

Na semana passada, os ambulantes distribuiram um comunicado entre eles na tentativa de unir o grupo em torno dessa proposta. “A revisão dessa lei é importante para todos os ambulantes”, afirmou Rosane Aparecida, que trabalha na praça João Mendes (Sapo).

Ela disse que a revisão da lei da informalidade é um compromisso assumido pela prefeitura com o grupo desde o início das conversações sobre a construção dos camelódromos. “O importante é ter diálogo. Enquanto houver diálogo, há solução”, afirmou.

Rosane também sugere a implantação de uma academia de ginástica na praça, para atrair público para o local. A reivindicação do grupo tem o apoio da ADI (Associação de Economia Informal), criada para representar os camelôs da cidade.

O presidente da entidade, Antonio Gonçalves Batista, o Tonico Pipoqueiro, afirmou que o ideal é que a transferência dos ambulantes ocorra após a revisão da legislação da informalidade. “A prefeitura já deveria ter feito isso. O atraso é do governo, não nosso”, afirmou. Na Câmara, vereadores que acompanham de perto as negociações afirmam que estão dispostos a acelerar a votação de uma nova lei.

“Se o Executivo fechar um acordo e encaminhar um projeto à Câmara podemos votar rapidamente”, afirmou o vereador Luiz Mota (DEM), um dos interlocutores dos informais junto ao Executivo. Ele relatou que já há sugestões sobre novas regras, mas ainda não há nenhuma proposta formatada.

A secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, que conduz o projeto de remoção dos camelôs, afirmou que tem conversado com o grupo a respeito da revisão das normas. “O jurídico da prefeitura estuda o assunto. Vamos construir uma proposta em conjunto com os ambulantes”, disse.

Marina, no entanto, frisou que não é possível atender todas as reivindicações. A secretária promove amanhã uma reunião com o grupo para tratar do assunto. Para ela, a transferência dos informais para os Centros de Compra Popular, nome oficial dos camelódromos pode ocorrer paralelamente à revisão das normas em vigor.

Na avaliação da secretária, o acordo para a remoção está selado e vai acontecer assim que os came-lódromos ficarem prontos. A pasta da Defesa do Cidadão trabalha os preparativos finais para a transferência com a expectativa de que até o Dia das Mães todos os informais terão sido transferidos.

O Vale

Camelódromo cobrará taxa para manutenção de Ambulantes

A Prefeitura de São José dos Campos vai cobrar uma mensalidade de até R$ 150 dos ambulantes da região central pelo uso dos cameló-dromos, que devem começar a funcionar em abril. A taxa é pela concessão de uso do espaço público os centros de comércio popular foram construídos na entrada da Rodoviária Velha e na lateral da Praça João Mendes (Sapo).

A prefeitura também irá cobrar dos ambulantes o custo da manutenção dos espaços, como energia, água e limpeza, e o valor dos boxes que foram construídos. Ambos os valores ainda não foram definidos. A previsão da Adei (Associação de Economia Informal), que reúne a maioria dos ambulantes do centro, é que a despesa de cada ambulante seja de aproximadamente R$ 200 mensais.

“Não pode ultrapassar este valor porque senão fica inviável para o ambulante. A vantagem é que agora vamos passar a ter um patrimônio. Não será mais necessário levar e trazer os produtos todos os dias”, afirmou Antônio Batista Gonçalves, o Tonico Pipoqueiro, presidente da entidade.

Segundo ele, os 42 ambulantes que vão se instalar na lateral da Praça do Sapo vão pagar a taxa de R$ 100 pelo uso do espaço público. Já os 89 ambulantes que optaram em ir para a Rodoviária Velha vão pagar R$ 150 por mês. A cobrança vai render R$ 17,5 mil aos cofres públicos.

Hoje, ambulantes e prefeitura vão se reunir em três diferentes horários para acertar os últimos detalhes sobre a abertura dos espaços e começar a traçar as normas de funcionamento. As reuniões estão agendadas para as 9h30, 13h30 e 16h e serão realizadas na sede da Secretaria de Defesa do Cidadão, na zona leste. A expectativa é de que os camelódromos passem a funcionar em abril.

A Secretaria de Defesa do Cidadão não informou ontem se existe prazo definido para a concessão do uso dos camelódromos. De acordo com a pasta, foi gasto R$ 500 mil na construção do camelódromo da rodoviária. A construção dos espaços é promessa de campanha do prefeito Eduardo Cury (PSDB) há 7 anos.

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Prefeitura muda um de seus três Projetos de Camelódromo

A Prefeitura de São José dos Campos desistiu de construir um dos três camelódromos projetados para abrigar os ambulantes das ruas e praças do centro. A nova proposta do prefeito Eduardo Cury (PSDB) é concentrar na praça em frente à escola estadual Olímpio Catão, nas proximidades da Praça Afonso Pena, os camelôs que fazem a comercialização de frutas.

Os ambulantes ocuparão um espaço atrás do Posto Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda, próximo do ponto das vans do transporte alternativo. Responsável pelo programa de remoção de ambulantes de ruas e praças, a secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, disse ontem que nessa área é possível acomodar de cinco a 10 barracas.

“No local cabem todos os informais que trabalham com frutas na região.” Ela apresentou a nova proposta aos camelôs anteontem, durante reunião com um grupo de informais na sede da secretaria. “Os ambulantes receberam bem a proposta”, disse Marina.

Inicialmente, a prefeitura planejava implantar um camelódromo, denominado de Centro Popular de Compras, na Travessa João Dias, próxima do Banhado. Em razão da resistência de moradores de prédios vizinhos à travessa, a administração tucana desistiu do plano de levar barracas para o local.

Segundo Marina, os dois camelódromos em fase de construção são suficientes para acomodar todos os ambulantes do centro. Um camelódromo será na Rodoviária Velha, com capacidade para abrigar 89 informais. Outro será implantado em área contígua à Praça João Mendes (Praça do Sapo), para até 42 barracas.

De acordo com a secretária, o número de camelôs do centro foi reduzido de 242 para 220 em nova contagem feita pela pasta. Do total, 139 trabalham nas praças e ruas do centro antigo. Os demais estão espalhados pela avenida Francisco José Longo e arredores.

A proposta do governo é que os ambulantes das praças Afonso Pena, João Pessoa e Padre João (Matriz) e da rua 15 de Novembro sejam transferidos em conjunto para os camelódromos, que devem ficar prontos mês que vem. O presidente da Associação de Economia Informal, Antonio Gonçalves Batista, não foi localizado ontem para comentar o assunto.

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Prefeitura começa a agilizar Camelódromo da cidade

A Prefeitura de São José dos Campos agendou para o mês que vem a remoção dos ambulantes que ocupam ruas e praças do centro para os camelódromos que estão em fase de construção. A secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, reúne-se hoje com um grupo de ambulantes para tratar do projeto.

No encontro, ela irá divulgar onde será o terceiro camelódromo, após a prefeitura descartar plano de implantar um dos Centros de Compra Popular na travessa João Dias. “A travessa João Dias já foi descartada, mas o pessoal que trabalha com o projeto Centro Vivo estudou outra alternativa.”

Os projetos dos camelôs foram elaborados pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) de São José. Inicialmente, a previsão da prefeitura era transferir os 242 camelôs cadastrados que trabalham no centro em dezembro último, após o término das festividades de final de ano. No entanto, os camelódromos ainda não foram finalizados.

Estão sendo construídos dois espaços: um na Rodoviária Velha, com 89 boxes, e outro em área lateral na Praça João Mendes (Praça do Sapo) para 42 barracas. No encontro de hoje, a secretária irá mostrar também o projeto para o camelódromo da praça João Mendes. Segundo Marina, a proposta é que nesse camelódromo não sejam construídos boxes.

“O plano é que os ambulantes levem suas barraquinhas para o local.” Se não houver concordância, a prefeitura então irá construir boxes no local, similares aos em implantação na Rodoviária Velha. Líderes dos camelôs não foram localizados ontem para comentar o novo prazo para saída das ruas.

A expectativa é de que as obras dos camelódromos da rodoviária e da Praça João Mendes terminem até mês que vem. “A nossa expectativa é de que a transferência dos camelôs ocorra em março”, afirmou Marina.
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Prefeitura começa obras de Camelódromo na cidade

Uma antiga promessa de governo do prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), começa a ganhar forma no centro da cidade. Quem passa pela praça da Matriz consegue vislumbrar como ficará o ‘centro do comércio popular’, conhecido como camelódromo, que está em fase final de construção na Rodoviária Velha.

O espaço, que desagrada moradores, muda a ‘cara’ do terminal e impõe uma organização espremida aos cerca de 90 ambulantes que vão sair das calçadas e da frente da igreja para ocupar o local. Pelo que se vê, os boxes são de estrutura de ferro e estão distribuídos um ao lado do outro, sem nenhum espaço para passagem de pessoas, em cinco fileiras. Segundo os ambulantes, cada box tem cerca de 2,2 metros quadrados.

A obra que está orçada em R$ 500 mil e deve ser concluída em fevereiro, conta ainda com um telhado estilizado com símbolo do camelódro-mo em um detalhe em ‘v’.

Os ambulantes já aceitaram ir para o local, mas reclamam da estrutura que é semelhante ao das outras duas áreas que vão contar com camelódromo que é a lateral da praça do Sapo (João Mendes) e um segundo espaço ainda em definição.

Inicialmente, o terceiro local seria na travessa João Dias, que dá de frente para o Banhado, mas os moradores do entorno reprovaram a proposta e a administração descartou a ideia. O ambulante Antônio Silva da Costa, 54 anos, vende bolsas e malas em frente à igreja da Matriz há cerca de 30 anos.

Hoje, ele utiliza os fios que sustentam sua barraca como arara de exposição de bolsas, fora da área do toldo, tática impossível no futuro camelódromo. “Ainda não sei como vou fazer. Vai ser bem difícil e meu maior medo é que as vendas caiam porque os produtos não vão ficar expostos”, afirmou.

Segundo ele, o ideal é que cada boxe tivesse três metros de largura e de comprimento cerca de nove metros quadrados. “Foi isso que a gente havia pedido à prefeitura”, disse.

Quem também reclama do tamanho do box e do espaço destinado ao camelódromo é o ambulante Francisco das Chagas Bessa, 62 anos. “Não vai ter como expor toda a mercadoria e apenas um cliente poderá olhar os produtos por vez. O único lado positivo é que vamos ficar protegidos da chuva e do sol”, disse.

A prefeitura informou ontem que as obras devem ser concluídas em fevereiro. A administração informou ainda que o projeto do camelódromo com o tamanho dos boxes e área foi apresentado aos ambulantes no ano passado e na ocasião eles concordaram com o projeto.

A promessa de criação dos centros para abrigar os ambulantes e devolver aos moradores as calçadas do centro é uma promessa do governo Cury há 7 anos, desde a sua primeira gestão em 2005.

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