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Ruas resistem como fonte de renda nas cidades da região

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A maior vitrine do mundo. Quem trabalha nas ruas tem o privilégio de ser visto, ouvido e falado por muitos, gastando relativamente pouco em investimento. Ao mesmo tempo, contudo, anda muito perto da fronteira que separa a legalidade da clandestinidade. Das três maiores cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, apenas Jacareí ainda concede licenças para trabalhadores de rua, os chamados ambulantes. Ainda assim, a prefeitura segue critérios rígidos de escolha da área e exige análise prévia do pedido. São José dos Campos nega novas licenças aos ambulantes desde 1996, segundo a Adei (Associação de Economia Informal). Taubaté, que trava uma guerra com os comerciantes de rua, que não querem ser transferidos de lugar, também suspendeu a concessão de licenças.

Nos três municípios, o número de ambulantes chega a 5.500, sendo que apenas 1.632 são regularizados. Os demais batalham para sobreviver driblando fiscais e as dificuldades de trabalhar nas ruas. O VALE  foi atrás de histórias de pessoas que tiram o sustento das ruas, em atividades quase sempre informais, e descobriu pessoas como a lindeza pitoresca, o pastor do algodão e o Chaves das coxinhas. Todos eles têm uma coisa em comum: consideram as ruas mais do que uma fonte de dinheiro. É quase um palco para eles, um picadeiro de circo para desfilar algum tipo de habilidade artística. Nas ruas, segundo eles, não basta oferecer um produto. Tem que encantar.

Outro segmento que tende a crescer na região é o da comida de rua, que renderá R$ 1,6 bilhão em vendas nos Estados Unidos, neste ano. Em São Paulo, a Câmara aprovou projeto para oferecer mais do que lanches e salgados nas ruas.

Alguns ambulantes resistem a ida para o Camelódromo da cidade

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Na reta final dos preparativos para a remoção dos camelôs das ruas e praças do centro de São José dos Campos para os camelódromos da prefeitura, ambulantes ainda resistem em aceitar a transferência. A nova exigência do grupo é de garantias de que a administração não vai permitir novos pontos de informais no centro da cidade e de que a permanência do grupo nos camelódromos será amparada por lei.

Atualmente, são 139 os pontos de comércio informal no centro, que serão transferidos para os came-lódromos da rodoviária velha e da praça João Mendes (praça do Sapo), no centro. “Por enquanto, não temos garantia nenhuma de que mais tarde não irão querer nos tirar novamente”, disse José Holanda Bessa, que trabalha na praça Afonso Pena.

Os camelôs querem mudar somente depois de a prefeitura revisar a legislação que normatiza o comércio informal em São José, que é da década de 1970. “Queremos que a prefeitura aprove uma nova lei que nos garanta o direito de uso dos novos espaços nos novos locais para onde iremos”, disse Bessa.

Na semana passada, os ambulantes distribuiram um comunicado entre eles na tentativa de unir o grupo em torno dessa proposta. “A revisão dessa lei é importante para todos os ambulantes”, afirmou Rosane Aparecida, que trabalha na praça João Mendes (Sapo).

Ela disse que a revisão da lei da informalidade é um compromisso assumido pela prefeitura com o grupo desde o início das conversações sobre a construção dos camelódromos. “O importante é ter diálogo. Enquanto houver diálogo, há solução”, afirmou.

Rosane também sugere a implantação de uma academia de ginástica na praça, para atrair público para o local. A reivindicação do grupo tem o apoio da ADI (Associação de Economia Informal), criada para representar os camelôs da cidade.

O presidente da entidade, Antonio Gonçalves Batista, o Tonico Pipoqueiro, afirmou que o ideal é que a transferência dos ambulantes ocorra após a revisão da legislação da informalidade. “A prefeitura já deveria ter feito isso. O atraso é do governo, não nosso”, afirmou. Na Câmara, vereadores que acompanham de perto as negociações afirmam que estão dispostos a acelerar a votação de uma nova lei.

“Se o Executivo fechar um acordo e encaminhar um projeto à Câmara podemos votar rapidamente”, afirmou o vereador Luiz Mota (DEM), um dos interlocutores dos informais junto ao Executivo. Ele relatou que já há sugestões sobre novas regras, mas ainda não há nenhuma proposta formatada.

A secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, que conduz o projeto de remoção dos camelôs, afirmou que tem conversado com o grupo a respeito da revisão das normas. “O jurídico da prefeitura estuda o assunto. Vamos construir uma proposta em conjunto com os ambulantes”, disse.

Marina, no entanto, frisou que não é possível atender todas as reivindicações. A secretária promove amanhã uma reunião com o grupo para tratar do assunto. Para ela, a transferência dos informais para os Centros de Compra Popular, nome oficial dos camelódromos pode ocorrer paralelamente à revisão das normas em vigor.

Na avaliação da secretária, o acordo para a remoção está selado e vai acontecer assim que os came-lódromos ficarem prontos. A pasta da Defesa do Cidadão trabalha os preparativos finais para a transferência com a expectativa de que até o Dia das Mães todos os informais terão sido transferidos.

O Vale