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Investimento de R$1,6 mi no Fórum da cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos vai disponibilizar uma verba de R$ 1,688 milhão para a ampliação e reforma do Fórum Trabalhista, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) encaminhou projeto à Câmara com pedido de autorização para patrocinar o projeto por considerar que a melhoria das instalações da Justiça do Trabalho beneficiará toda a comunidade.

Na mensagem ao Legislativo, o prefeito afirma que a administração municipal tem sido parceira de longa data da Justiça do Trabalho tendo, inclusive, doado o terreno para a construção do Fórum Trabalhista. A doação da gleba ocorreu em 2004, mas a sede da Justiça do Trabalho somente foi inaugurada em 2002.

A sede foi construída com a ajuda da iniciativa privada e de sindicatos de classe, entre outros colaboradores. Segundo o tucano, os recursos para a execução do projeto de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista serão disponibilizados no orçamento do município do próximo ano alocados da pasta do Meio Ambiente.

Na mensagem, o prefeito destaca que o Fórum Trabalhista de São José dos Campos movimenta mais de 7.000 processos por ano, necessitando de constantes investimentos em ferramentas e instalações adequadas ao atendimento da crescente demanda.

“Este ritmo é ditado, em parte, pelas características econômicas da região, marcadas pela forte presença da indústria automobilística e aeronáutica, além do polo de pesquisa científica aeroespacial, destacando-se também os setores de serviços e de turismo e a produção agropecuária”, afirma Cury em sua mensagem.

A juíza titular da 3ª Vara trabalhista e diretora do Fórum, Antonia Sant’Ana, disse que este ano cada uma das cinco Varas Trabalhistas do município deve receber cerca de 2.000 novos processos cada. “Já não há mais espaço para acomodar os processos e a ampliação do prédio vai melhorar a prestação de serviços à população” afirmou a magistrada.

Ela destacou que o plano é construir um prédio anexo, sobre pilotis. A parte superior seria para desafogar o trabalho das cinco Varas Trabalhistas e a parte inferior seria um estacionamento de veículos. A Secretaria Municipal Obras informou, por meio de sua assessoria, que o projeto de ampliação e reforma do Fórum está em fase de elaboração para ser licitado.

O Vale

Obra de réplica de Casa de Santos Dumont está parada

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Semiacabada, a réplica da Casa Encantada, no Parque Santos Dumont, centro de São José dos Campos, corre o risco de se transformar em um ‘elefante branco’.

A Abcaer (Associação Brasileira de Cultura Aeroespacial), responsável pelo projeto de construção da casa, ‘jogou a toalha’ e informa que, sem a ajuda da prefeitura, não conseguirá concluir a obra, iniciada em 2007. A edificação fica ao lado da rampa de skate do parque em um terreno cercado por muro, e está fechada.

Na semana passada, a Abcaer encaminhou projeto, planos e planilhas de custo para o prefeito Eduardo Cury (PSDB), com pedido de socorro para terminar a construção.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Cristóvão Cursino, já foram investidos cerca de R$ 500 mil na obra, mas ainda seriam necessários pelo menos mais R$ 400mil para executar o acabamento e aquisição do mobiliário, que será similar ao da edificação original.

Segundo ele, a Abcaer conseguiu, com a ajuda da prefeitura e da iniciativa privada, executar a maior parte do projeto, mas, o custo do acabamento é alto e sem patrocínio não será possível termina-lo. A previsão inicial era que a casa ficaria pronta no ano passado.

A casa é uma réplica do chalé projetado pelo inventor brasileiro Alberto Santos Dumont. A Casa Encantada original foi edificada em 1918, na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, para ser a residência de veraneio do inventor do avião.

Em estilo alpino, a original foi construída em um terreno íngreme e possui 46 metros quadrados. A réplica de São José manteve o mesmo tamanho e padrão e foi edificada sobre uma plataforma de cerca de 100 metros quadrados.

Sob a casa há um grande salão que, pela proposta da Abcaer, servirá para abrigar exposições e atividades da Secretaria de Educação. A construção da casa tem o objetivo de transformar o Santos Dumont em um parque temático para mostrar que São José é referência nacional no setor aeroespacial.

O parque já abriga réplicas de foguetes projetados pelo DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) e do 14 Bis, aeroplano inventado por Santos Dumont.

A prefeitura informou que analisa se haveria possibilidade de auxílio público ao projeto da Abcaer. Na Câmara, um grupo de vereadores faz gestão junto ao governo com o intuito de ajudar a entidade a concluir o projeto. “Estamos conversando com o governo”, disse Fernando Petiti (PSDB).

O Vale

Prefeitura prepara reforma no Hospital de Clínicas Sul

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A Prefeitura de São José dos Campos vai investir mais de R$ 2,2 milhões nas obras de reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Sul, no Parque Industrial.

Os serviços devem começar em dezembro e tem previsão de conclusão em agosto de 2012 dois meses antes das eleições municipais. A obra tem o objetivo de separar o atendimento infantil do adulto. De acordo com a Secretaria de Saúde, será criada uma recepção para a pediatria. Também será construído um espaço para o serviço de nutrição.

Avaliação. A melhoria atende um antigo pedido dos usuários, que reclamam da estrutura precária do prédio e da falta de espaço para a espera das consultas. O Clínicas Sul realiza hoje uma média de 500 a 600 consultas emergenciais por dia.

De fora da unidade é possível ver estruturas de ferro enferrujadas e uma pintura tão antiga que já está descascada. “Além da melhora na estrutura física, a prefeitura precisa aumentar a quantidade de funcionários aqui. Já vim aqui duas vezes e me mandaram para o Hospital Municipal da Vila porque não tinha especialista aqui”, afirmou o pedreiro Francisco Reginaldo, 34 anos.

Responsável pelo atendimento de emergência da região mais populosa da cidade, o hospital funciona na sede da antiga UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Parque Industrial. Em 2004, a UPA foi transformada em hospital e desde então nenhuma obra de melhoria foi feira no local.

Para a dona de casa Lucinéia Pereira, 31 anos, falta a capacitação dos funcionários. “Tem poucas enfermeiras e médicos aqui e estão sempre ocupados e não tem educação com o paciente. Minha tia está internada e ninguém ajuda ela a tomar banho”, disse.

O Hospital de Clínicas Sul também presta serviço de laboratório e de radiologia. A prefeitura não informou se a quantidade de consultas oferecidas será ampliadas. Por nota, disse apenas que a unidade ‘continuará prestando os mesmos procedimentos feitos hoje’.

A obra será feita pela Urbam (Urbanizadora Municipal). A empresa que é alça da prefeitura foi contratada com dispensa de licitação e também é responsável pelas obra do Hospital de Clínicas Norte (leia texto nessa página).

SAIBA MAIS

O que
Prefeitura começa em dezembro a ampliação e reforma do Hospital de Clínicas Sul

Como
Serviços vão custar R$ 2,2 milhões e prevê criar um recepção exclusiva para as crianças

Obra
Serão ampliados 371 metros quadrados. Outros 262 metros quadrados serão reformados

Estrutura
O Hospital de Clínicas Sul conta hoje com 70 leitos para adultos e 15 para pediatria

Serviço
A Urbam fará as obras

O Vale

Após 1 ano governo federal libera verba para obra de igreja

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O Ministério do Turismo liberou nesta semana a primeira parcela do convênio formalizado junto à Prefeitura de São José para restauro da Igreja São Benedito, no centro da cidade. O repasse foi de R$ 571,9 mil.

Orçada em R$ 1,3 milhão, a reforma da Igreja teve início há 13 meses. A obra encontra-se com mais de 90% pronta. No período, os serviços foram executados unicamente com o recursos do governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB).

No convênio, firmado em dezembro de 2008, previa-se que o Ministério do Turismo arcasse com cerca de R$ 1,2 milhão do valor total da obra, enquanto a prefeitura daria uma contrapartida de R$ 139 mil.

Na última sexta-feira, o governo Cury informou que já foram efetuados pagamentos na ordem de R$ 1,190 milhão à empreiteira responsável pelo restauro.

O atraso no repasse dos valores por parte do governo federal, no período, tornou-se motivo de embate entre o governo e a oposição.

Além da Igreja São Benedito, pelo menos outros seis convênios entre a Prefeitura de São José e ministérios do governo federal sofrem com atrasos em repasses.

Enquanto o PSDB alega um calote federal, o PT defende que o governo Cury descumprira prazos, perdendo o direito aos recursos.

No caso da Igreja São Benedito, o primeiro repasse foi efetuado a partir de pressão exercida pelo deputado federal Carlinhos Almeida (PT) e pelo vereador de São José Wagner Balieiro (PT) junto ao Ministério do Turismo.

OUTROS CONVÊNIOS COM PROBLEMAS

Galerias Vila Rossi
Valor: R$ 351 mil
Situação: obra iniciada e custeada pela prefeitura

Galerias Centro
Valor: R$ 224,9 mil
Situação: contrato extinto pelo governo federal

Cachoeira Pedro David
Valor: R$ 378,9 mil
Situação: contrato extinto pelo governo federal

Galerias Campos S. José
Valor: R$ 416 mil
Situação: contrato extinto pelo governo federal

Galerias Vista Verde
Valor: 292,9 mil
Situação: contrato extinto pelo governo federal

Esgoto Chácaras Araújo
Valor: R$ 2,1 milhões
Situação: contrato em fase final de formatação

Fonte: O Vale

Tamoios recebe verba de R$ 8 miilhões para consultoria ambiental

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O Estado vai gastar quase R$ 8 milhões na contratação de uma consultoria ambiental para as obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), principal acesso às cidades do Litoral Norte. A obra prevê o desmatamento de 200 hectares de vegetação entre pastos e pomares sendo que 22,9 hectares (quase 30 campos de futebol) são de mata atlântica.

O edital da contratação da empresa foi lançado ontem e as empresas interessadas tem até dezembro para enviar a documentação. A vencedora será anunciada no início de 2012. A licitação prevê que a empresa contratada preste serviços técnicos de consultoria especializada para apoio à coordenação das ações ambientais na implantação da duplicação.

Avaliação. Beto Francine, presidente do Instituto Gondwana, afirmou que a contratação da consultoria é positiva, mas fez ressalvas. “Essa medida pode ser positiva, mas depende do detalhamento e da qualidade do termo de referência do edital”, afirmou Francine.

“Mesmo assim, é importante que o Estado faça uma fiscalização constante das obras e das suas intervenções ambientais”, disse. Essa é a quinta licitação lançada pelo Estado para as obras da estrada, estimada em R$ 1,05 bilhão. A previsão é que o serviço de duplicação tenha início em março de 2012.

Principal. A licitação de maior valor é a que prevê a contratação da construtora que vai fazer o serviços, estimada em R$ 775 milhões.

Este certame atraiu 27 empresas entre elas estão as maiores construtoras do país como Odebrecht, Serveng, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Camargo Corrêa uma das responsáveis pelo Rodoanel. A vencedora será anunciada até o final do ano.

Outra licitação lançada pelo Estado há uma semana está da empresa responsável pela elaboração do projeto executivo, detalhado da duplicação. Esse serviço está estimado em R$ 25 milhões.

A duplicação da Tamoios é uma promessa do Estado desde o mandato do governador Mario Covas. Além do impacto ambiental, a obra vai exigir a desapropriação de 250 terrenos e propriedades ao longo do trecho de planalto da rodovia, entre São José dos Campos e Paraibuna.

O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) está em fase de análise dos impactos da obra para liberar o empreendimento .

POR DENTRO

Serviço
Dersa lança edital para contratar por R$ 8 milhões empresa que irá prestar serviços técnicos de consultoria especializada para apoio as ações ambientais exigidas durante a duplicação da Tamoios

Impacto
Duplicação prevista para começar em março de 2012 e durar 20 meses, até novembro de 2013, vai exigir o desmatamento de 200 hectares de vegetação, entre pastos e pomares, sendo 22,9 hectares de mata atlântica

Obra
A duplicação da Tamoios vem sendo prometida desde o governo de Mario Covas. A duplicação deverá diminuir o risco de acidente na rodovia e impulsionar o turismo nas cidades do Litoral Norte como Caraguá e Ubatuba

O Vale

GACC arrecada fundos para gastos e dar continuidade a serviços

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O Gacc (Grupo de Apoio à Criança com Câncer) de São José lança hoje uma campanha de arrecadação de recursos até o dia 30 de novembro. O objetivo é arrecadar fundos para suportar os gastos da entidade e dar continuidade aos serviços.

O padrinho da campanha é o ator Reynaldo Gianecchini, parceiro da entidade desde 2003. Ele também visitou o Gacc em setembro, onde realizou as gravações para a campanha. As doações serão realizadas por meio de ligações, que custam R$ 0,71 mais imposto via celular e R$ 0,39 mais imposto por meio de telefone fixo. Os valores são depositados diretamente na conta do Gacc.

Para doar R$ 10 é preciso ligar para 0500 602 0010; para R$ 20, o telefone é 0500 602 0020; e para R$ 30 é 0500 602 0030. Para doar outros valores é necessário ligar para (12) 3938-3232.

O Vale

No setor de segurança publica, o Vale não é contemplado

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O Ministério da Justiça excluiu as cidades da região que participaram do edital que prevê R$ 31 milhões em recursos para serem investidos em segurança pública. O resultado preliminar foi publicado na sexta-feira e as quatro cidades São José dos Campos, São Sebastião, Aparecida e Guaratinguetá que pleitearam recursos, tiveram propostas recusadas.

Os municípios contavam com os recursos para investir na compra de câmeras de segurança e realização de cursos para guardas civis. O ministério afirma que priorizou cidades com alto índice de homicídios.

Em todo o país, foram 61 projetos aprovados que passarão agora por uma avaliação técnica. Os recursos devem ser repassados até novembro, segundo a pasta. A Secretaria de Defesa do Cidadão pediu R$ 1 milhão para financiar a compra de 10 câmeras, capacitação de profissionais e ações de prevenção.

O dinheiro ajudaria a pagar um edital que a prefeitura deve lançar para a compra de 181 câmeras, mesmo assim, a prefeitura afirmou que não abrirá mão do projeto. São José possui 300 câmeras, sendo 147 para fiscalização de ruas e outras 153 em prédios públicos.

Em nota, a prefeitura afirmou que já tentou convênios com o Ministério em 2009 e 2010, mas apesar de cumprir as normas do edital, nunca teve o projeto aprovado. Segundo o Ministério da Justiça, São José teve a proposta rejeitada por estar em desacordo com sete exigências da publicação.

Taubaté. A cidade montou o projeto, mas desistiu devido aos critérios do Ministério. “Eles pediram uma comparação dos indicadores em 2009, com 2010, quando houve queda”, diz Orlando Lima, secretário de Segurança Pública.

O secretário afirma que no ano que vem, quando a comparação for 2010 com 2011, solicitará recursos para a compra de 100 câmeras. Até outubro deste ano, Taubaté registrou 62 homicídios. No ano passado inteiro, foram 45 ocorrências.

Aparecida esperava aumentar a Guarda Municipal e colocar mais câmeras na região central com os recursos do Governo Federal. “Recebemos gente de todo o Brasil. Durante a semana, não há problemas, mas no final de semana, recebemos 150 mil pessoas, quase cinco vezes nossa população”, diz o secretário de Segurança Pública, João Luiz Mota.

Guaratinguetá e São Sebastião não responderam as solicitações do O VALE sobre detalhes do projeto. Segundo a divulgação, Guará teve a proposta recusada por não possuir Guarda Municipal, uma das exigências. Já São Sebastião teve problemas técnicas relacionados ao preenchimento do edital.

ENTENDA O CASO

Edital
Em agosto, quatro cidades da região se inscreveram em um edital do Ministério da Justiça solicitando recursos da pasta para investir em segurança pública

Recusa
O resultado foi divulgado na sexta-feira e São José, Guará, São Sebastião e Aparecida tiveram suas propostas negadas

Violência
Até setembro deste ano, o Vale é a região mais violenta do interior de São Paulo com 327 pessoas assassinadas

São José
A cidade que pediu R$ 1 milhão ao ministério afirma que não irá cancelar investimentos por não receber estes recursos, até o final do ano, São José deve lançar edital para compra de 181 câmeras

O Vale

Ceivap anuncia obras de recuperação do leito do rio

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O Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) anunciou na última semana um investimento de mais de R$ 25 milhões em obras de prevenção e recuperação do leito do rio.

O anuncio foi feito durante 3º Seminário do Setor Elétrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul, no Parque Tec-nológico em São José dos Campos e o valor será distribuído para cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minais Gerais que são cortadas pelo rio.

Segundo Edson Fujita, diretor da agência de bacias, a verba será dividida em dois tipos de obras, as ações estruturais que são as obras e serviços de engenharia voltadas para a correção de problemas relativos à qualidade e quantidade das águas dos rios, inclusive toda a parte de reflorestamentos, e as ações estruturantes, que são os programas e projetos de educação ambiental, mobilização e comunicação social, entre outros programas.

Na região, entre as seis obras que devem ser executadas dentro do pacotão de socorro ao rio, está o mapeamento das áreas de riscos de inundações do município de Lagoinha, que deve ter custo total de R$ 136.600
Já Guaratinguetá vai receber R$ 392.300, para a instalação de uma sala de situação para monitoramento hi-drológico e sistema de previsão e alerta de cheias com estação linimétrica para o município, que sofre anualmente com as cheias do rio.

As nascentes do córrego Araçá vão passar por um processo de recuperação e proteção de áreas de preservação permanentes e proteção de nascentes, orçado em R$ 421.246,52. Ainda de acordo com Fujita, as obras devem ter início no próximo ano e a conclusão depende do cronograma de cada órgão responsável.

“O foco destas obras é preservar a bacia, sempre visando a recuperação dos recursos hídricos do rio Paraíba do Sul”, afirmou.

O Vale

Câmara antecipa e faz devolução de R$ 1 milhão aos cofres públicos

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A Câmara de São José aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que autoriza o Legislativo a antecipar a devolução de R$ 1 milhão do seu orçamento aos cofres públicos do município para ressarcir os candidatos lesados do concurso realizado pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas) em 2009.

O projeto foi protocolado em regime de urgência para garantir o pagamento das taxas de inscrição dos 18.551 inscritos até o próximo mês. O valor das taxas cobradas varia de R$ 22 a R$ 44 e será ressarcido com correção da inflação. Segundo o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), após a publicação da lei no Boletim do Município será definido como será a forma de ressarcimento.

O objetivo dos vereadores é encaminhar a lista com o nome dos candidatos e dados sobre o RG e CPF ao Banco do Brasil para que os inscritos possam fazer o saque do recurso em qualquer agência. “Ainda estudamos a viabilidade. Facilita a vida da pessoal e é menos burocrática, além de evitar o desperdício de papel no setor de protocolo.”

Juvenil descartou o pagamento de possíveis custos de alimentação, hospedagem e alimentação. “Trata-se de opção pessoal, que deverá ser avaliada junto com a Defesa do Consumidor.” O concurso para preenchimento de 33 vagas foi cancelado pela mesa diretora da Câmara após comprovação do recebimento de taxas de inscrição fora do prazo.

Prefeitura Municipal

Mesmo sem repasse federal Prefeitura fará rede de esgoto

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A Prefeitura de São José dos Campos decidiu realizar com recursos próprios as obras de construção da rede de esgotos e drenagem do bairro Chácaras Araújo, na zona leste da cidade. Isso vai ocorrer porque o Governo Federal não transferiu ao Município cerca de R$ 1,9 milhão. O prazo para essa transferência terminou em 31 de agosto, quando se encerrou a vigência da emenda parlamentar que autorizou o repasse.

A decisão de construir com recursos próprios 3 mil metros de redes de esgoto mais a drenagem de águas pluviais atende reivindicação dos moradores do bairro e vai beneficiar cerca de 600 famílias. O edital de licitação da obra, que custará cerca de R$ 2,2 milhões, está sendo elaborado e os recursos virão do empréstimo contratado pela Prefeitura junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais duas obras que receberiam verbas do Governo Federal estão sendo executadas com recursos do Município: a reforma e restauração da antiga Igreja São Benedito, no valor de R$ 1,4 milhão, e a construção das galerias pluviais da Rua Tuiuti, na Vila Rossi, com investimento de R$ 423 mil.

No total, dez obras da Prefeitura de São José dos Campos deveriam ter recebido recursos federais da ordem de R$ 6,3 milhões, além da contrapartida financeira do Município, da ordem de R$ 2,8 milhões. Se os recursos federais tivessem sido transferidos, esses projetos representariam o investimento de R$ 9,1 milhões em obras na cidade.

Entre esses, sete projetos foram aprovados pelo Governo Federal, que deveria ter transferido ao Município cerca de R$ 4,5 milhões. Nesses casos, a Prefeitura realizou as licitações e os contratos foram assinados, mas as obras não puderam começar porque os recursos federais não foram repassados. Outros três projetos estão sendo analisados desde 2010 pelos técnicos da Caixa Econômica Federal, responsável pela parte financeira da operação.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos