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Obras de Duplicação trará retorno ao Governo

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O trecho de planalto da Nova Rodovia dos Tamoios (SP-99) contará com 14 retornos, numa média de um a cada 3,5 quilômetros dos 49 que serão duplicados. Os cruzamentos visam minimizar os impactos econômicos que os comércios ao longo da estrada poderão sofrer, já que, com barreira central separando as pistas em sentido contrário, o acesso aos estabelecimentos ficará mais difícil.

Hoje, qualquer motorista, em direção ao Litoral Norte ou a São José dos Campos, consegue acessar restaurantes em ambos os lados da rodovia, principalmente na altura de Paraibuna, onde a maioria se concentra –são pelo menos 25 pontos comerciais às margens da estrada.

Com a duplicação da via, toda a extensão da Nova Tamoios contará com uma barreira de concreto (no mesmo modelo adotado pela Via Dutra), conhecida como New Jersey.

“É óbvio que quando uma rodovia fica duplicada fica um pouco mais complicado quem está de um lado da rodovia acessar um comércio do outro lado”, reconheceu o diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço.

“Agora, essa dificuldade que nasce com a duplicação é o preço que se paga pela segurança. Não teremos mais cruzamentos em nível, você terá muito mais segurança e muito menos acidentes”, disse. Lourenço explicou que todos os retornos serão viabilizados por meio de “passagens inferiores ou superiores”.

Ontem, O VALE consultou comércios ao longo da SP-99. Em maior número, eles reconhecem que a duplicação da via é importante e esperam que os retornos atendam suas necessidades, para não perder clientela. A preocupação com os acessos aos estabelecimentos foi objeto de discussão entre os prefeitos de Paraibuna e Jambeiro, cidades mais afetadas, com o governo do Estado.

“Tentaremos negociar com o governo tudo o que for necessário para não prejudicarmos ninguém que vive do comércio”, disse o prefeito de Paraibuna, Antonio Marcos de Barros (DEM), em entrevista anterior a O VALE. As obras de duplicação da via, promessa recorrente dos governos tucanos no Estado desde 1994, começaram oficialmente anteontem. A obra no trecho de planalto deve ser entregue em dezembro de 2013.

O Vale

Hoje começam as obras de Duplicação da Tamoios

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) visita hoje a região para dar início às obras de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-99). O encontro será em Paraibuna, às 10h30, no km 28 da rodovia. A visita representa o início oficial das obras com maquinário nas pistas. Na última semana, foram instaladas placas para orientar os motoristas.

A duplicação, que vai levar 20 meses para ser concluída, será executada pelas empresas Encalso e S.A. Paulista que em consórcio venceram a licitação da obra. Os serviços vão custar cerca de R$ 557,4 milhões aos cofres do Estado e prometem transformar a Tamoios em uma das rodovias mais modernas do país.

Além de uma nova pista ao lado da atual, serão implementados recursos de segurança como sinalização anti-ofuscante, passarelas e barreiras de concreto. Após as obras, a Tamoios contará com duas faixas de tráfego por sentido com 3,60 metros cada, mais acostamento e faixa de segurança. A duplicação será do km 11,5, em São José, até o km 60,4, em Paraibuna.

As obras vão exigir ainda a desapropriação de 250 propriedades às margens da rodovia que juntas abrangem uma área de 1,670 milhão de metros quadrados o equivalente a 167 campos de futebol que vai consumir R$ 40 milhões do Estado.

Promessa recorrente dos governos tucanos desde 1994, a duplicação da Tamoios nasceu na campanha do governador eleito naquele ano, Mário Covas, a partir de demanda apresentada pelos prefeitos da região.

Depois, ela voltou a ser objeto de campanha eleitoral com o próprio Alckmin, em 2002, posteriormente eleito, e com o ex-governador José Serra, em 2006, também eleito. Em 2010, antes das eleições, Alckmin classificou a duplicação como a principal obra estadual a ser realizada no seu governo.

No último dia 24, o governador assinou os contratos para execução do serviços. O principal objetivo da duplicação é aumentar a segurança da rodovia que liga às cidades do Litoral Norte. A Tamoios recebe cerca de 45 mil veículos por dia, segundo dados da Secretaria de Logística e Transportes do Estado.

Levantamento da Polícia Rodoviária Estadual mostra que as vítimas fatais na Tamoios subiram de 18 em 2008 para 30, no ano passado. No mesmo período, os acidentes saltaram de 1.070 para 1.257. O restante da duplicação, que abrange a duplicação do trecho de serra e contornos viários no Litoral Norte, está em fase de análise.

O Vale

Nova pista na Tamoios, afeta mais de 200 propriedade localizadas

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Deputados e prefeitos da região vão tentar junto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) uma compensação aos comerciantes que serão afetados pela duplicação da rodovia dos Tamoios. Somente no trecho de Paraibuna há pelo menos 25 pontos comerciais às margens da estrada, segundo o prefeito Antonio Marcos de Barros (DEM). Dez deles funcionariam de forma clandestina dentro de áreas do próprio governo do Estado.

Há também a preocupação com a mudança dos acessos aos estabelecimentos que restarem após as obras de duplicação. “Tentaremos negociar com o governo tudo o que for necessário para não prejudicarmos ninguém que vive do comércio”, disse o prefeito de Paraibuna.

“O Fazendão, por exemplo, pode ter problemas com os acessos, já que hoje tanto quem desce, quanto quem sobe tem acesso ao comércio. Duplicando, isso não será possível”, afirmou. A Nova Tamoios terá duas faixas de tráfego por sentido após o término da duplicação, que teve início no último dia 2.

A expansão se dará, principalmente, dentro da faixa de domínio da rodovia, que abrange 50 metros a partir do acostamento e, por lei, já pertence ao Estado. Mas também exigirá a desapropriação de uma área de 1,670 milhão de metros quadrados (equivalente a 167 campos de futebol), conforme antecipou O VALE.

“Temos pessoas com atividades econômicas dentro dessa faixa de domínio que podem ser prejudicadas. Se houvesse um diálogo mais aberto com os prefeitos, eles poderiam se planejar para reintegrá-las ao mercado. Como não houve, vamos cobrar isso do Estado”, afirmou o deputado estadual Marco Aurélio (PT).

“Esses comerciantes irregulares também precisam de um atenção. Vamos tentar uma ação nesse sentido”, afirmou o deputado estadual Afonso Lobato (PV). O governo do Estado informou que analisará individualmente cada caso, mas antecipou que os comerciantes instalados de forma irregular às margens da Tamoios não devem receber indenização. As obras no trecho de planalto deverão se estender por 20 meses, a um custo de R$ 557,4 milhões.

O Vale

Desapropriação de área é decreto de Geraldo Alckmin

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou ontem um decreto para a desapropriação de 250 propriedades às margens da Rodovia dos Tamoios (SP-99). As glebas serão atingidas pelas obras de duplicação do trecho de planalto da estrada, iniciadas neste mês.

A desapropriação abrange uma área de 1,670 milhão de metros quadrados (equivalente a 167 campos de futebol), e deve consumir R$ 40 milhões dos cofres públicos. O valor soma-se aos R$ 557,4 milhões que serão pagos ao consórcio formado pelas empresas Encalso e S.A. Paulista, que é responsável pela obra de duplicação no trecho de planalto.

A O VALE, o diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço, informou que o governo do Estado começa, a partir de agora, a negociar com os donos das glebas os valores das indenizações.

“Nós já estamos conversando com esses proprietários desde o ano passado, mas eu só posso negociar depois que o decreto é emitido”, disse. “Iremos pagar o valor de mercado a esses proprietários, a partir de laudos feitos por peritos externos, contratos”, emendou.

Lourenço afirmou que 70% dos terrenos afetados são rurais. “O resto fica mais próximo a Paraibuna, numa área com características mais urbanas.” O governo Alckmin, segundo Lourenço, deverá contabilizar agora a quantidade de pontos comerciais às margens da Tamoios que podem ser atingidos pela desapropriação.

Na ocasião do anúncio do início das obras, no final do mês passado, o presidente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), externou preocupação com os comércios, já que muitos são irregulares.

“Vamos tratar essas questões caso a caso, com estrita observância da legalidade. Também não é justo que contribuinte pague por alguém que explorava uma área sem dar ao Estado nenhum direito”, afirmou Lourenço. As desapropriações, segundo Lourenço, serão necessárias, principalmente, para suavizar subidas e descidas e corrigir traçados muito sinuosos.

“Essas desapropriações não acontecem ao longo da faixa de domínio, e sim em que eu tenho que aumentar cortes ou aterros, retificar traçados.” Uma dessas áreas será o km 18, na altura da Obra Social Rosa Mística.
“A curva ali é muito fechada, vamos abrir essa curva, sendo necessária a desapropriação”, disse Lourenço.
No local, a desapropriação não atingirá a Rosa Mística.

As obras de duplicação do trecho de planalto da Tamoios, iniciadas no começo deste mês, devem ser concluídas até dezembro de 2013. Promessa recorrente dos governos tucanos desde 1994, a duplicação da Tamoios nasceu na campanha do governador eleito naquele ano, Mário Covas, a partir de demanda apresentada pelos prefeitos do Vale e Litoral.

Depois, ela voltou a ser prometida pelo próprio Alckmin, em 2002, posteriormente eleito, e por José Serra, em 2006, também eleito.

O Vale

Começa hoje a movimentação nas Obras da Tamoios

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As primeiras movimentações de máquinas e a instalação do canteiro de obras para a duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) começam hoje, segundo promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB). As empresas Encalso e S.A. Paulista, que em consórcio venceram a licitação para a obra no trecho de planalto, avaliada em R$ 557,4 milhões, deverão se instalar no km 50 da rodovia.

Ontem, a assessoria de imprensa da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), responsável pelo projeto, confirmou que, assim como prometido pelo governador, a instalação do canteiro de obras começa hoje. “Contrato assinado, sinalização começa amanhã (último dia 25), vamos esperar passar o feriado para começar”, afirmou Alckmin, na terça-feira passada, ao anunciar o começo das obras.

A duplicação da Tamoios, principal ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, é aguardada há quase 18 anos na região. Promessa recorrente dos governos tucanos desde 1994, a duplicação da SP-99 nasceu durante a campanha do governador eleito naquele ano, Mário Covas.

Depois, ela voltou a ser objeto de campanha eleitoral com o próprio Alckmin, em 2002, posteriormente eleito, e com o ex-governador José Serra, em 2006, também eleito. Ao assumir, no ano passado, Alckmin prometeu o início das obras para janeiro deste ano, prazo posteriormente revisto para março e, agora, para este mês.

O trecho do planalto deverá sem duplicado em 20 meses. Divididos em dois lotes, os serviços devem se encerrar em 20 meses cruzando a próxima temporada de verão 2012/2013 e chegando até janeiro de 2014. O consórcio Encalso – S.A. Paulista, segundo informações da Dersa, já vinha realizando serviços de topografia há algumas semanas na SP-99.

Na semana passada, eles instalaram placas dando publicidade à obra. Com o início das atividades no planalto, o governo do Estado direciona sua atenção ao restante da rodovia. A duplicação do trecho da serra e a construção dos contornos viários em Caraguatatuba e São Sebastião, parte mais custosa do projeto, avaliada em R$ 4,4 bilhões, ainda estão sob estudo. Alckmin promete finalizar esta etapa até novembro deste ano.

O Vale

Obra de Duplicação pode ser assumida pelo Estado

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estuda a possibilidade de assumir integralmente os custos de duplicação de toda a Rodovia dos Tamoios (SP-99), estimados em R$ 4,9 bilhões. Quando anunciou a obra, em junho de 2011, a proposta era dividir esse montante com uma concessionária por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada).

A ideia era viabilizar a PPP para dar início à duplicação do trecho da serra e dos contornos viários no Litoral Norte, etapa mais custosa do projeto da Nova Tamoios. Entretanto, a carga tributária aplicada pelo governo federal em investimentos por meio de PPP fez Alckmin repensar o projeto.

“A questão tributária é uma questão importantíssima. Quando você paga para o privado, que está te financiando a obra, PPP é isso, o governo federal tributa em 25%”, afirmou o secretário de Logística e Transporte, Saulo de Castro Abreu.

“Só na Tamoios, se tivermos que pagar isso, você acrescenta R$ 1,2 bilhão, só de imposto federal. Você quase inviabiliza o projeto”, emendou o secretário. Enquanto estuda como duplicar o trecho de serra e dos contornos, Alckmin prometeu, já com recursos do Estado, iniciar a duplicação do trecho de planalto esta semana.

Serão duplicados 49 quilômetros por R$ 557,4 milhões. “Queremos ganhar tempo, só estamos começando já o trecho de planalto se não estaríamos todos parados esperando licença”, disse o governador. O restante duplicação de 39 quilômetros no trecho da serra, sendo os 21,4 quilômetros existentes mais 17,6 quilômetros de uma nova pista, e a construção de 38,1 quilômetros de contornos viários em São Sebastião e Caraguatatuba depende da escolha de um modelo para custear a obra.

O Estado promete correr contra o tempo para não correr o risco de ter a duplicação paralisada. “Estamos otimistas que até novembro esteja tudo resolvido para poder licitar a obra duplicação da serra e contornos”, disse Alckmin.

“São várias formas de financiamento. A PPP é uma das formas, só que temos a questão tributária. Isso está no governo federal para ser decidido, não é só um problema de São Paulo, é de todos os governadores”, afirmou Abreu. “Você tem ainda bancos de fomento, com taxas de juros razoáveis, estamos estudando, e outra hipótese é fazer com recursos do tesouro, conforme vc consegue encaixar com o orçamento”, emendou.

“Agora, essa parte do financiamento não interrompe processo da obra, que, de um ou de outro, sairá.” A obra de duplicação da Tamoios é prometida pelo governo do Estado há 18 anos. Ela passou pelos governos Covas, Alckmin e Serra.

O Vale

Governo Federal inicia obras de Duplicação da Tamoios

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Após quase 18 anos de espera, o governo do Estado começa hoje a obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), com o trabalho de sinalização da via. A obra efetiva tem início no próximo dia 2. As datas foram anunciadas ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em evento no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

Na ocasião, ele assinou os contratos para execução do serviço, a ser prestado pelas empresas Encalso e S.A. Paulista, que, em consórcio, venceram os dois lotes da licitação para duplicar o trecho de planalto da rodovia. Promessa recorrente dos governos tucanos desde 1994, a duplicação da Tamoios nasceu na campanha do governador eleito naquele ano, Mário Covas, a partir de demanda apresentada pelos prefeitos da região.

Depois, ela voltou a ser objeto de campanha eleitoral com o próprio Alckmin, em 2002, posteriormente eleito, e com o ex-governador José Serra, em 2006, também eleito. Em 2010, antes das eleições, Alckmin classificou a duplicação como a principal obra estadual a ser realizada no seu governo.

“A duplicação é uma obra estratégica sob o ponto de vista do desenvolvimento de São Paulo, para atrair novas empresas, para a indústria do pré-sal, para o turismo, para a indústria do Vale do Paraíba e do Estado”, afirmou, ontem, o governador.

Ao assumir, no ano passado, Alckmin prometeu o início das obras para janeiro deste ano, prazo posteriormente revisto para março e, agora, para maio. Ontem, o diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço, afirmou que o consórcio Encalso – S.A. Paulista já tem um terreno separado, no km 50 da Tamoios, para instalar seu canteiro de obras.

Já há alguns dias, funcionários do consórcio estariam realizando serviços de topografia na rodovia. No cronograma apresentando pelo governador, está prevista a colocação de 22 placas de sinalização indicando as obras ao longo da SP-99 até a próxima sexta-feira. No dia 2, as obras começam efetivamente. Divididos em dois lotes, os serviços devem durar 20 meses cruzando a próxima temporada de verão 2012/2013 e chegando até janeiro de 2014.

O consórcio Encalso – S.A. Paulista realizará a duplicação de todo o trecho de planalto, cerca de 49 quilômetros, por R$ 557,4 milhões. O restante do projeto, que abrange a duplicação do trecho de serra e contornos viários no Litoral Norte, está em fase de análise. Os estudos, segundo Alckmin, devem ser concluídos até novembro.

No trecho de planalto, a duplicação se dará em pista contígua à existente. Após as obras, a Tamoios contará com duas faixas de tráfego por sentido com 3,60 metros cada, mais acostamento e faixa de segurança. “Você também tem 14 obras de arte ao longo da Tamoios entre viadutos, pontes, e passarelas”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho.

O projeto ainda prevê desapropriações (leia mais ao lado) e a construção oito quilômetros de ciclovia em trechos da rodovia em Paraibuna. Lourenço garantiu que os trabalhos não devem causar grandes transtornos aos usuários da SP-99, mesmo àqueles que moram às margens da via. “Haverá um cuidado muito grande com a operação da pista justamente para que esse transtorno seja minimizado. Não haverá em nenhuma hipóteses segregação ou isolamento de bairros”, disse.

O Vale

Duplicação da Tamoios tem grupo definido

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O Consórcio Encalço S/A Paulista apresentou a melhor proposta comercial para a obra de duplicação da rodovia dos Tamoios, no valor global de R$ 557,4 milhões para executar os dois lotes do projeto. A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) publicou ontem a relação com a classificação das melhores propostas comerciais para as obras de duplicação do trecho de planalto da estrada.

Para o lote 1, o Consórcio Encalço ofertou valor de R$ 279,1 milhões. Para o lote 2, R$ 278,3 milhões. A quantia, em relação ao valor de referência para as obras de engenharia, no valor de R$ 821 milhões, representa uma redução de R$ 264 milhões e deságio de 32% para cada um dos lotes, segundo informou a Dersa.

O lote 1 compreende o trecho entre o km 11,5, em São José dos Campos, ao km 35, em Paraibuna. O lote 2 compreende o trecho entre os km 35,8 e 60,48, ainda em Paraibuna. A Dersa informou que nos próximos dias fará a análise das propostas apresentadas, verificando os valores descritos nas planilhas de custo.

Com o resultado final do certame e divulgado os vencedores, a previsão é que as obras sejam iniciadas na última semana deste mês. A previsão é que as obras de duplicação levem cerca de 20 meses, até dezembro de 2013, para conclusão.

O processo lici- tatório para a duplicação da rodovia foi lançado em setembro do ano passado. No total, 17 empresas foram habilitadas para apresentar propostas. Oito dos concorrentes organizaram-se em consórcios de duas empresas cada um e outros nove concorreram isoladamente.

A Dersa recebeu 26 propostas para as obras. A empresa publicou ontem também resultados de licitações para a contratação de empresas e ou consórcios para supervisão das obras de duplicação e para a de serviços técnicos de consultoria especializada para apoio à Supervisão Ambiental das obras.

O prefeito de Caçapava e presidente do Codivap (Consórcio de prefeitos da região), Carlos Vilela (PSD), disse que a duplicação da Tamoios é uma obra aguardada há muito tempo pela região. “Com certeza, todas as cidades do Vale serão beneficiadas, pois o acesso ao Litoral Norte será facilitado”, disse.

Vilela afirmou que agora o Estado deve também voltar sua atenção para melhoria no trecho litorâneo. Para o prefeito de Paraibuna, Antonio de Barros (DEM), as obras de duplicação da Tamoios deve aquecer a economia do município. “Ela vai gerar emprego, impostos e aquecer o setor imobiliário”, disse Barros.

O Vale

Em eleição, Tamoios pode receber Pedagio em sua extensão

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A Rodovia dos Tamoios é uma das candidatas a receber o novo sistema de pagamento de pedágio por trecho percorrido, chamado de ‘Ponto a Ponto’. A novidade foi inaugurada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na rodovia SP-360, a Engenheiro Constâncio Cintra, no trecho entre Itatiba e Jundiaí.

Ainda em fase experimental, segundo o governo, o sistema torna a tarifa mais justa. No trecho entre as duas cidades, a tarifa de R$ 4 para ida e volta será reduzida para R$ 1,20. O usuário pagará o valor através de cartões pré-pagos. Após a duplicação, a Tamoios entra na lista das rodovias que poderão receber o novo sistema no futuro.

O Vale

Governo do Estado faz proposta para duplicação da Tamoios

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O governo do Estado vai acelerar a análise das propostas comerciais que serão apresentadas hoje pelas empresas interessadas em executar as obras de duplicação da Tamoios (SP-99). A força-tarefa da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) tem objetivo de garantir que os serviços comecem ainda neste mês. Hoje, 17 participantes vão apresentar quanto cobram para executar a obra de engenharia da duplicação, estimada em R$ 820 milhões.

Vencerá quem apresentar o menor valor pelo serviço, entretanto, a vencedora só será anunciada após a análise da documentação. Caso alguma das empresas concorrentes recorra da decisão, o andamento das obras sofrerá um novo atraso. A previsão inicial é que a duplicação da rodovia de ligação ao Litoral Norte tivesse início em março.

Entretanto, uma guerra de recursos entre as gigantes da construção civil na fase de pré-qualificação atrasaram em três semanas o processo licitatório. A partir das 10h, oito consórcios de duas empresas cada um e nove empreiteiras que concorrem isoladamente ao serviço vão apresentar suas propostas comerciais. O evento de abertura dos envelopes deve se estender até a tarde.

As obras de engenharia estão divididas em dois lotes. O lote 1 vai dos kms 11,5, em São José, ao km 35, em Paraibuna. O lote 2 é entre os kms 35,8 e 60,48, ambos em Paraibuna. Dos oito consórcios, cinco deles concorrem aos lotes 1 e 2, enquanto três escolheram o lote 1. Das nove construtoras, duas concorrem pelo lote 1, duas pelo lote 2 e as cinco últimas nos dois lotes.

O cronograma de duplicação prevê que a duplicação do trecho de planalto seja concluído em 20 meses. Ou seja, até dezembro de 2013. O prefeito de Paraibuna, Antônio Marcos de Barros (DEM), afirmou que a obra é essencial para garantir a segurança dos moradores. Segundo ele, ao menos dez pessoas da cidade morreram atropeladas ou em acidentes na rodovia nos últimos cinco anos. “Queremos que seja construído uma ciclovia no trecho da estrada que corta Paraibuna. O estado afirmou que isso seria feito”, disse.

A duplicação do trecho de planalto da Tamoios foi aprovado pelos órgãos ambientais em dezembro do ano passado. Enquanto as obras de duplicação do trecho de planalto não começam, o Estado trabalha para a duplicação dos demais trechos da rodovia dos Tamoios.

A Dersa solicitou a licença ambiental para a construção dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião. Segundo a pasta, o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), dos 21,4 quilômetros do trecho de serra será protocolado na Secretaria Estadual do Meio Ambiente ainda neste primeiro semestre.

O Vale