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Cidades entram em disputa para ser sub-sede da Copa 2014

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Outros dois projetos na região surgem como alternativa para receber voos durante a Copa do Mundo no Brasil. São os aeródromos utilizados pelas Forças Armadas em Guaratinguetá e Taubaté. Em Guará, representantes da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vistoriaram na última semana a pista do aeroporto Edu Chaves, hoje dividido entre a Escola de Especialistas da Aeronáutica e o aeroclube da cidade.

De acordo com o vice-prefeito de Guará, Miguel Sampaio (PSB), até o final do mês, um convênio entre prefeitura, governo do Estado e governo federal será firmado para dar início à elaboração de um projeto para que o local passe a receber voos comerciais.

Com verba estadual de R$ 150 mil para elaboração do projeto, a intenção é utilizar uma área de 170 mil metros quadrados para a construção de um terminal para passageiros e hangares para empresas de manutenção de aeronaves.

“O projeto ainda será concluído, mas já temos um estudo de que uma obra dessa ficará em torno de R$ 22 milhões. Será um aeroporto voltado para voos regionais e fretados para o turismo religioso”, afirmou Sampaio. O comandante da Escola de Especialistas, brigadeiro Jeferson Domingos, se mostrou favorável à modernização do local, disse o vice-prefeito. “Ele se mostrou 100% favorável à ideia, foi uma grata surpresa.”

Questionado sobre a viabilidade do projeto, o Comando da Aeronáutica não se manifestou até as 20h de sexta-feira. A SAC disse que todos os aeródromos do país estão sendo analisados e que o futuro de cada um deles será descrito no Plano Geral de Outorgas, com previsão para ser divulgado até o final deste semestre.

Já em Taubaté, a tentativa de candidatura da cidade como sub-sede da Copa pode reativar um projeto modernização da estrutura ao redor da pista do Cavex (Comando de Aviação do Exército). Inicialmente, a intenção do município era viabilizar a construção de uma pista de 3.200 metros de comprimento ao lado da atual do Cavex para recebimento de voos de carga.

Apesar de estar em estágio avançado, o projeto, feito em 2008, foi abandonado por falta de apoio. “Caminhamos até onde nossas pernas alcançaram. Agora depende governo federal, estadual, de forças políticas”, disse o secretário de Planejamento de Taubaté, Antônio Carlos Pedrosa.

Agora, a Secretaria de Turismo, com apoio de órgãos como o Ciesp, tenta finalizar projeto para que a pista receba voos fretados durante a Copa. “Até o fim de maio devemos ter novidades”, disse o diretor do Ciesp, Fábio Duarte.

O Vale

Governo do Estado prevê fim de cobrança do DDD amanhã

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O fim da cobrança do DDD (tarifa intermunicipal) nas ligações telefônicas entre as 39 cidades que compõem a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale, pode ser concretizada a partir de julho deste ano. Essa é a expectativa do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, após reunião ocorrida ontem na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em Brasília, para tratar do assunto.

O encontro reuniu o presidente do Conselho Diretor da Anatel, João Batista de Rezende, o vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), José Luiz Pedretti, e o deputado federal Carlinhos de Almeida (PT), de São José dos Campos, que agendou a reunião. O governo do Estado protocolou, pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, a solicitação para a unificação da Discagem Direta à Distância (DDD) entre as cidades da RMVale.

Edson Aparecido disse que está confiante que a unificação acontecerá mais rápido do que o previsto nas normas da Anatel. “O presidente da Anatel recebeu muito bem o pedido e disse que gostou muito da documentação técnica elaborada pela Emplasa sobre a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que embasou o pedido de unificação da cobrança da tarifa do DDD”, disse o secretário.

Segundo ele, essa poderá ser a primeira grande conquista para toda a população com a criação da RMVale.
“Em sua vida cotidiana, o cidadão já poderá sentir o resultado desse novo instrumento de organização dos municípios”, disse.

A medida poderá beneficiar de imediato as cidades que já têm conurbação urbana consolidada, segundo a pasta. Anualmente, a Anatel permite revisões na cobrança das tarifas telefônicas quando há um avanço expressivo na conurbação entre municípios e a pedido da própria concessionária do serviço.

De acordo com norma da Anatel, que criou a tarifa única para RMs, a facilidade é estendida a novas regiões somente de cinco em cinco anos, com as revisões dos contratos de concessão. A próxima revisão será em 2016. O deputado Carlinhos de Almeida é mais comedido quanto ao prazo para o fim da cobrança.

“O presidente da Anatel disse que vai defender o fim da cobrança do DDD na reunião do conselho diretor da agência, porque é favorável a tratamento igual para todas as regiões metropolitanas”, disse. Almeida salientou que vai acompanhar a tramitação do pedido feito pelo governo paulista na Anatel. Segundo ele, há duas possibilidades para a implantação do novo sistema.

A cobrança pode ser implantada gradativamente nos municípios conurbados ou em toda região de uma vez só. “Defendemos que seja para toda a região”, disse Carlinhos. Atualmente, em algumas cidades da região já não há cobrança Entre elas estão São José dos Campos-Caçapava e Taubaté-Tremembé. A Anatel não se pronunciou ontem sobre a questão.

O Vale

Ano de 2011 fecha com 550 vagas na indústria

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O mês de novembro foi ruim para a indústria da região. Juntas, as regionais de São José e Taubaté perderam 550 postos de trabalho. Apenas Jacareí registrou saldo positivo, com a geração de 20 vagas no setor. O resultado foi bem diferente na comparação com novembro de 2010, quando todas as regionais do Vale registraram geração de emprego, segundo dados do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

A regional de Taubaté, que compreende 28 cidades, teve o pior desempenho, com o fechamento de 450 vagas, resultado puxado pelas demissões nos setores de equipamentos de informática e produtos eletrônicos. Segundo o gerente do Ciesp de Taubaté, José de Arimathéa Campos, o resultado era esperado. “Era uma expectativa que já tínhamos com demissões no setor eletrônico e algumas no automotivo.”

Esse foi o segundo pior novembro da regional desde 2005 e o quinto mês consecutivo do ano com saldo negativo na geração de emprego. A crise no exterior é apontada como culpada pelos cortes em determinados segmentos.  Em São José, a queda de empregos foi puxada pelo desempenho dos setores de metalurgia e móveis. Foi o segundo mês seguido de redução de vagas na regional de São José, que tem oito municípios.

Já em Jacareí, a expansão de empresas continua fazendo com que a regional registre aumento em suas vagas de trabalho na indústria. No ano, foram geradas 1.100 postos.

São José
Novembro 2011: – 100 vagas
Acumulado no ano: 1.950 postos gerados

Taubaté
Novembro 2011: – 450 vagas
Acumulado no ano: 600 pontos gerados

Jacareí
Novembro 2011: + 20 vagas
Acumulado no ano: 1.100 postos gerados
Fonte: Dados do Ciesp

O Vale

Escolas receberam R$ 6 milhões para obras e melhorias

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Novo mapa da Secretaria de Estado da Educação coloca 71 escolas públicas da região entre as piores do Estado. Ao todo, 1.206 unidades em todo Estado estão com o ensino oferecido em ‘xeque’. O número de escolas consideradas críticas na região representa 20% das unidades estaduais do Vale (400 escolas), que juntas atendem cerca de 230 mil adolescentes.

As unidades vão receber uma intervenção especial em 2012, que prevê o monitoramento permanente, a capacitação dos professores e obras de melhoria. Do grupo de escolas consideradas ‘prioritárias’ no Vale, 20 vão receber no ano que vem cerca de R$ 6 milhões para obras de reforma e melhorias da infraestrutura.

A classificação das piores unidades levou em consideração a vulnerabilidade tanto no aspecto socioeconômico como nos de infraestrutura e de aprendizagem, entre eles o desempenho no Saresp 2010. Saresp é avaliação do próprio Estado sobre a rede de ensino.

A ofensiva do Estado na melhoria das unidades prevê ainda a implantação do programa Residência Educacional, que é uma nova modalidade de estágio para universitários que tem como objetivo colaborar com o aprendizado das escolas.

A busca pela melhora na qualidade da educação na rede prevê ainda ampliar para tempo integral a grade curricular de 16 escolas no Estado. Desse grupo, duas estão no Vale a Vila Albertina, em Campos do Jordão, e a Ryote Yassuda, em Pindamonhangaba.

A Secretaria de Estado da Educação informou que para 2013 está prevista a implantação do ensino integral em mais 100 unidades e em 2014, em outras 184. Em nota oficial, o secretário Herman Voorwald, afirmou que a participação da população é fundamental na melhoria do ensino público.

“Em todos os países em que o ensino teve grandes avanços, foi essencial o envolvimento de toda a sociedade, com famílias acompanhando o desempenho de seus filhos.” As escolas ‘prioritárias’ não tiveram os nomes divulgados ontem pelo Estado para não expor os alunos que estão em fase final de provas.

O Vale

Desapropriação de propriedades são efeitos da Obra da Tamoios

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A obra de duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios (SP-99) vai exigir a desapropriação de 250 terrenos e propriedades entre São José e Paraibuna. O governo do Estado reserva R$ 70 milhões para a aquisição das áreas. O montante representa menos de 7% do valor total da obra, estimada em R$ 1,05 bilhão.

A maioria dos terrenos que serão desapropriados fica em Paraibuna, que sofrerá o maior impacto, e Jambeiro. A previsão é que a compra tenha início em janeiro. Apesar do impacto, a melhoria na rodovia não vai garantir ao motorista uma viagem mais rápida até as cidades do Litoral Norte.

Mesmo após a duplicação, que deve terminar em novembro de 2013, o limite de velocidade no trecho de planalto da Tamoios permanecerá nos atuais 80 km/h. Isso porque a geometria precária da pista será pouco alterada e as curvas vão continuar predominantes no trajeto até a serra. O projeto prevê a construção de uma nova pista ao lado da atual.

Pedro da Silva, diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), afirmou que o maior impacto da obra será na segurança dos motoristas e em uma melhor fluidez do tráfego.“A duplicação será feita dentro da faixa de domínio da rodovia. Um aumento da velocidade permitida iria exigir uma mudança na geometria da pista, que foi projetada dessa forma na década de 30.”

Segundo ele, uma mudança no traçado implicaria em um impacto ambiental maior. Para essa obra, está previsto o desmatamento de 200 hectares de vegetação entre pastos e pomares, sendo que 22,9 hectares (o equivalente a 30 campos de futebol) são de Mata Atlântica.

De acordo com o projeto da obra, está prevista a correção do traçado da rodovia em apenas 2 dos 10 pontos considerados críticos da Tamoios pelo grande número de acidentes. Haverá mudança no traçado no km 18, na altura da Rosa Mística, em Jambeiro, e no km 26, em Paraibuna. Em ambos os trechos, o limite de velocidade hoje sofre uma redução para 60 km/h.

Terrenos. Segundo o Estado, nesses dois pontos deve ocorrer a maior parte das desapropriações. Silva disse, que dos 250 terrenos que serão desapropriados, 20 são moradias residenciais. “Vamos fazer o cadastro de todos os proprietários dessas áreas. Em paralelo a isso, vamos fazer uma pesquisa para saber qual é o valor de mercado dessas áreas”, afirmou.

Uma das principais justificativas da obra é reduzir o índice de acidentes. De 2005 a 2010, o índice de mortes na pista subiu 145,6%. As prefeituras das cidades que cortam a Tamoios vão acompanhar o processo de desapropriação das áreas para auxiliar os moradores afetados. O Estado promete pagar o valor de mercado pelas áreas que, em sua maioria, são sítios e pequenos comércios.

O prefeito de Paraibuna, Antônio Marcos de Barros (DEM), disse que vai colocar a disposição dos moradores o setor jurídico da prefeitura. “Vamos tomar cuidado para que ninguém saia prejudicado e que todos tenham condição de ter um novo espaço.”

O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), disse que vai defender os moradores durante o processo. “Nós vamos logicamente defender os moradores de São José, se bem que em São José não haverá muita moradia para desapropriar, mas quando chegar nessa etapa nós vamos participar de todo o processo”, disse.

O Vale