Bulgária: o país do pai da Dilma

Dilma Vana Rousseff – este é o nome completo da nossa presidente (ou presidenta, se preferirem). Dilma é filha de pai búlgaro e, recentemente, visitou a Bulgária. A Bulgária não é um país muito conhecido entre nós e, provavelmente, você nem sabe qual é a sua capital, nem onde ele fica exatamente. Por isso, resolvemos publicar este artigo, com algumas informações básicas sobre o país do advogado e empreendedor Петър Русев, (Pétar Rússev), pai da Dilma.

Nome oficial: Република България (Republika Bâlgariya) – República da Bulgária.

Capital: Sófia

Moeda: Lev

População: aproximadamente 8.000.000 de habitantes.


Bandeira búlgara


Brasão de armas

Lema do Brasão:

Съединението прави силата = “A União Faz a Força”

Localização geográfica

O idioma

A estranha e difícil (para nós) língua búlgara é originária de antigos dialetos eslavos. É uma língua da família do russo e do sérvio, que utiliza o alfabeto cirílico, inventado por monges búlgaros. Os primeiros registros desse idioma foram encontrados em manuscritos redigidos em eslavo antigo, sendo o sistema de escrita chamado de “glagolítico”. O nome “búlgaro” vem do nome das tribos bulgar, habitantes dos Bálcãs, no século VII.

O alfabeto

Breve história

O primeiro Estado búlgaro foi constituído no final do século VII. A seguir, a Bulgária guerreou contra o Império Bizantino várias vezes para garantir a sua integridade como nação. Mas não conseguiu resistir à invasão do Império Otomano, no final do século XIV. O país recuperou a independência em 1878, sob forma de um principado autônomo e sua independência completa foi obtida em 1908.

Pouco depois, em 1912 e 1913, envolveu-se na Guerra dos Balcãs. Durante a primeira guerra mundial e, mais tarde, na segunda,  foi aliada das nações que terminaram derrotadas. Finda a guerra, ficou sob o domínio da União Soviética e tornou-se república popular em 1946. Quando o regime comunista encerrou-se em 1990, o país teve eleições com a participação de diversos partidos. A Bulgária faz parte da OTAN desde 2004 e entrou para a  União Européia em 2007.

Geografia

A Bulgária é formada pelas regiões da Trácia, Moésia e Macedónia. O sudoeste é montanhoso e contém o ponto mais elevado da península Balcânica, o Musala, com 2 925 m. A cordilheira dos Balcãs atravessa o centro do país de leste a oeste, ao Norte do famoso vale das Rosas. Existem planícies e colinas a Sudeste, ao longo da costa do Mar Negro e nas margens do rio principal do país, o Danúbio. O clima é temperado, com invernos frios e úmidos e verões quentes e secos.

Demografia

A população é principalmente constituída por búlgaros (83.9%), com duas minorias, turcos (9.4%) e ciganos (4.7%). Dos restantes 2.0%, 0.9% são constituídos por 40 minorias, nos quais se destacam russos, armênios, valacos, judeus, tártaros e sarakatsanios. 96,3% da população fala o búlgaro como língua materna, .mas existem falantes de outros idiomas como o turco e romani. O país tem um número de ciganos estimado entre 200.000 e 450.000. A maioria dos búlgaros (82.6%) pertence, ao menos oficialmente, à Igreja Ortodoxa Búlgara. Outras denominações incluem o islamismo (12,2%), várias denominações protestantes (0,8%) e o catolicismo romano (0.5%).

Cultura

A Galeria Nacional de Arte Estrangeira, tem, em seu acervo, diversas peças de arte europeia, asiática e africana, inclusive obras de Rembrandt, Dürer, Dali e outros. A música, tal como a dança e as roupas, varia em função da região de onde procede. As músicas retratam os acontecimentos históricos e urbanos. As canções não têm autores, visto que são passadas de geração a geração. As letras são histórias, narrando problemas, “festas”, guerras e sentimentos. Cada região tem um ritmo e uma dança próprias, embora. algumas sejam dançadas pelo país inteiro. Elas são formadas por movimentos complicados, que confundem os turistas. A maior parte pode ser dançada por centenas de pessoas. De acordo com o Livro Guinness dos Recordes, a maior dança coletiva do mundo foi a búlgara, dançada por mais de 15 000 pessoas.

Aumento na Câmara

A Câmara de São José dos Campos quer aprovar até o final de setembro o aumento do número de vereadores na cidade para a legislatura que começa em 2013. A ideia é colocar em pauta a proposta que define quantos serão eleitos nas eleições do ano que vem já no começo de agosto.

Sob pressão de presidentes de partidos e vereadores, o novo número de cadeiras deve atingir o teto permitido por lei 27. O presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), afirmou que a decisão ocorrerá em caráter de urgência por determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O TRE confirma a orientação, mas enfatiza que a definição do número de cadeiras não é matéria da Justiça Eleitoral, cabendo exclusivamente à Câmara a decisão. Todos os interessados em concorrer a uma cadeira devem obrigatoriamente se filiar a um partido até um ano antes da eleição, marcada para 7 de outubro de 2012.

A definição de candidaturas a serem lançadas pelos legendas depende do número de cadeiras em disputa. O salto de 21 para 27 vereadores em São José é possível graças a uma emenda à Constituição, aprovada em 2009, que estabeleceu a população do município como parâmetro para o número de cadeiras.

Com 630 mil habitantes, São José pode ter até 27 vereadores a aplicação da regra não é automática. A Câmara tem autonomia para definir ou não pelo aumento.

Junto com a discussão do aumento do número de cadeiras, os vereadores de São José devem votar também a proposta de reajuste sobre seus próprios subsídios. Em junho, às pressas, os vereadores tentaram aprovar um reajuste de 80,5%, elevando os salários dos atuais R$ 8.320 para R$ 15.018 valores que seriam aplicados a partir de 2013.

No entanto, como o vereador Tonhão Dutra (PT) não abriu mão do prazo de emenda o que inviabilizaria a votação relâmpago, os vereadores desistiram da votação, temendo desgastes junto à população. Todos os outros 20 vereadores eram favoráveis à proposta.

O tema, entretanto, voltará à pauta junto com a discussão do aumento do número de cadeiras. O objetivo é que as duas mudanças na Lei Orgânica sejam aprovadas juntas.

O reajuste salarial viabilizou-se depois que o Congresso Nacional aprovou, em dezembro do ano passado, 61% de aumento nos subsídios dos deputados federais. Como a Constituição permite a equiparação salarial dos parlamentares nas três esferas União, Estado e município, a medida gerou efeito cascata.

Os deputados estaduais reajustaram seus subsídios para R$ 20.025. Consequentemente, os vereadores de São José podem elevar seus vencimentos para até 75% desse valor, ou R$ 15.018.

Depois de fracassada a manobra que tentou aprovação-relâmpago do aumento antes do recesso, a Câmara de São José admite propor um reajuste menor, em torno de 40%.

Além do salário, um vereador tem direito a cota para contratações de assessores de R$ 25 mil por mês, carro oficial com motorista, celular corporativo com R$ 220 de créditos, entre outras regalias.

O Vale

Base da PM

A Prefeitura de São José dos Campos entrega nesta sexta-feira (29) a reforma do prédio da Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar no distrito de Eugênio de Melo. A cerimônia será às 10h30, na Rua 15 de Novembro, com hasteamento de bandeiras e descerramento de placas.

A reforma, coordenada pela Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, envolveu a troca do telhado, do revestimento de parede, instalações elétrica e hidráulica, e pintura.

Prefeitura Municipal

Banco Interamericano de Desenvolvimento

O Senado autorizou ontem a Prefeitura de São José dos Campos a emprestar US$ 85,672 milhões (cerca de R$ 135,1 milhões) do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para financiar projetos e obras do programa de estruturação urbana da cidade.

Há quatro anos e meio o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) negocia a operação de crédito com o organismo internacional.

Os recursos serão empregados em obras viárias, remoção de famílias de áreas de risco e de favelas, construção de parques urbanos, implantação de sistemas de drenagem e na melhoria do desempenho da máquina pública, segundo relatou o prefeito.

De acordo com Cury, entre as prioridades estão a construção de pelo menos três grandes corredores viários.

Ele citou a Via Banhado (prolongamento da Via Norte margeando a orla do Banhado até o entroncamento com o Anel Viário na região oeste), a Via Cambuí (ligação leste-sul) e a Via Ressaca (prolongamento da Via Oeste à região sul).

Caixa. Cury declarou que não irá empregar todo o recurso até o final do seu mandato.
“Calculo que 50% do empréstimo ficará disponível para o próximo prefeito. O importante da operação é que o município ganhou maior capacidade de investimento e poderá utilizar os recursos próprios em outros projetos e programas”, destacou o tucano.

A Secretaria da Fazenda já havia estimado no Orçamento deste ano o recebimento de uma parcela de R$ 48,5 milhões do BID, com uma contrapartida do município de cerca de R$ 16,7 milhões.

A aprovação do empréstimo à Prefeitura São José ocorreu de forma veloz e até surpreendeu o prefeito, após anos de negociações entre o município e o BID.
O pedido de empréstimo foi encaminhado pelo governo federal aos senadores na quinta-feira da semana passada.

Ontem de manhã, a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa e encaminhada ao plenário para votação em regime de urgência. No final da tarde, os senadores aprovaram a operação de crédito.

Segundo o prefeito, o empréstimo será pago em 20 anos, com cinco anos e meio de carência para a primeira parcela. O município dará uma contrapartida de US$ 92,3 milhões (R$ 145 milhões) a operação tem o aval da União.

 

Fonte: OVale

MP é contra o abandono do Cine Teatro

Após representação do PT sobre o abandono do Teatro Benedito Alves, no centro de São José, o Ministério Público orientou o prefeito Eduardo Cury (PSDB) reservar recursos no próximo orçamento para a recuperação do prédio.

Adquirido pela prefeitura por meio de permuta com a Mitra Diocesana em 2003, o local nunca foi usado e se transformou um ponto de consumo de crack.

Para garantir a preservação do prédio, a promotora Ana Chami, da 7ª Promotoria de Justiça, orientou a prefeitura a formular um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a incluir na próxima lei orçamentária recursos (a serem definidos pela administração) para investimentos na manutenção no prédio.

Ela também pede que seja realizado, em prazo razoável, um plano de ação e de execução das obras necessárias para a justa adequação da situação de degradação constada no local.

A orientação do Ministério Público atende representação protocolada pela bancada de vereadores do PT em março deste ano.

Os parlamentares pedem que seja avaliado ato de improbidade administrativa do ex-prefeito Emanuel Fernandes e do atual, Eduardo Cury, na conservação e preservação do cine teatro. A bancada cobra a responsabilização dos políticos pelos danos causados ao prédio público.

O vereador Tonhão Dutra (PT) afirmou que o Ministério Público agiu corretamente ao cobrar do prefeito uma definição sobre a recuperação do prédio. “A prefeitura tem que buscar uma solução.”

Em entrevista anterior, o vereador Wagner Balieiro (PT) que chegou a fazer uma vistoria no prédio, afirmou que a prefeitura tem condições de reformar o Cine Teatro e transformá-lo numa importante casa de espetáculos.

A Prefeitura não informou se seguirá orientação do MP. Por nota, confirmou ter sido notificada no último dia 11 de junho, mas que tem um prazo de 30 dias para se manifestar se poderá participar de reunião com o MP em setembro para discutir a celebração do TAC. A Secretaria de Planejamento Urbano informou que o projeto de recuperação do teatro será incorporado ao Projeto Centro Vivo, que prevê parceria público privada.

Fonte: OVale

Agentes Públicos Eleitos vs. Educação Pública

O Sr e Senador Cristovam Buarque apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (Vereador, Prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As consequências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque é um engenheiro mecânico, economista, educador, professor universitário e político brasileiro, membro do PDT.

Atualmente é senador pelo Distrito Federal. Já foi Ministro da Educação entre 2003 e 2004, no primeiro mandato do agora ex-presidente Lula. Nas eleições de 2010, foi reeleito para o cargo de senador pelo Distrito Federal, com mandato até 2018.

 

 

 

Para saber mais sobre a lei que está andamento no Congresso acesse: Senado Federal

 

FONTE: Site Senado Federal / Wikipédia

Duplicação da Tamoios custará R$4,5 bi

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende aproveitar a edição de seu governo itinerante em São José dos Campos, no próximo final de semana, para anunciar a data de lançamento do edital da PPP (Parceria Público-Privada) para a obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios.
A expansão da rodovia, principal ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, foi classificada por Alckmin, no seu discurso de posse em janeiro, como prioridade máxima de sua terceira administração no Palácio dos Bandeirantes.

A duplicação da rodovia, estimada em R$ 4,5 bilhões, é a principal reivindicação de políticos e moradores das 39 cidades da região e promessa recorrente dos governos tucanos desde 1995.
Desde o início de seu governo, Alckmin tem sustentado que sua intenção é lançar o edital da PPP ainda neste primeiro semestre para que a obra possa ser iniciada até o final do ano.
Representantes do governo do Estado adiantaram que no governo itinerante haverá novidades sobre as obras de duplicação da Tamoios. Já o secretário de Estado de Planejamento, Emanuel Fernandes, não quis adiantar detalhes sobre o que será anunciado pelo governador.
O projeto prevê a duplicação dos 82 quilômetros nos trechos de planalto e de serra e a construção de contornos viários em Caraguatatuba e em São Sebastião.

Alckmin, que é de Pindamonhangaba, estará em São José nos dois dias com os 26 secretários de Estado com o objetivo de anunciar novos investimentos e ouvir as demandas dos prefeitos e da população.A programação ainda está sendo finalizada, mas na sexta-feira as audiências deverão ser realizadas durante o dia todo, enquanto no sábado deverá ir até pelo menos as 14h.O modelo, já adotado por Alckmin em seu governo anterior, teve início no mês passado no Vale do Ribeira.

Em São José, Alckmin também deverá visitar as instalações dos hospitais da cidade, já que pretende instalar uma unidade de abrangência regional. O governador ainda está analisando se irá construir um novo hospital, como prometeu na campanha do ano passado, ou se aproveitará a estrutura já existente. Uma das possibilidades é assumir o Hospital Municipal, que hoje já é uma das principais referências de atendimento na região.
A prefeitura de São José informou que já houve sondagens, mas nenhuma conversa oficial sobre o assunto.

FONTE:OVALE

Tinta spray proibida para menores de 18

Foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União a Lei 12.408 que proíbe a comercialização de tintas em embalagens aerossol a menores de 18 anos. O texto prevê que a prática de grafite como manifestação artística não se configura crime.
Pela lei, sancionada pela presidente Dilma Roussef, a venda de spray em tinta só poderá ser feita a maiores de idade, mediante apresentação de documento de identidade. O texto obriga o comerciante a colocar na nota fiscal de venda a identificação do comprador.

As embalagens terão que conter, de forma legível e destacada, a seguinte expressão: “Pichação é crime (Art. 65 da Lei nº 9.605/98). Proibida a venda para menores de 18 anos”.
Quem descumprir a lei estará sujeito a multas e advertências até penas restritivas de direito, conforme o artigo 72 da Lei nº 9.605 de 1998. Fabricantes, importadores e distribuidores de produtores terão até 180 dias para fazerem as alterações na embalagem, segundo o governo.

O texto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial também atualiza o artigo 65 da lei de 1998, que trata sobre as punições para quem for flagrado pichando. A pena continua a mesma: detenção de três meses a um ano, e multa.
A lei, agora, diz que não é crime “a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística”, desde que haja consentimento do proprietário, seja ele público ou privado, e também observância das leis em vigor sobre a questão.

FONTE: G1

 
 

Aprovado Cadastro de Bons Pagadores

O plenário do Senado aprovou na quarta (18) a medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do crédito.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O texto será encaminhado à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo.

A matéria, de relatoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi criticada por senadores do DEM e do PSDB. A oposição questionou a autoria do texto.
A proposta original do cadastro positivo, aprovada pela casa e vetada pelo Executivo em 2010, é do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA).
De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto do ex-senador era “genérico.

A pauta do Senado continua trancada pela medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a diferentes órgãos do governo federal e a estatais como a Petrobras e a Telebrás. A matéria, já aprovada pela Câmara, deve ser votada até 1º de junho.

Cadastro positivo

O cadastro positivo é uma lista de bons pagadores, com o objetivo de criar um banco de dados que ficará à disposição de instituições privadas.
O cadastro dos bons pagadores poderá servir de base para transações comerciais, como vendas a prazo e concessões de crédito. Em tese, a medida ajudará a diminuir o custo da concessão de crédito e oferecer juros mais baixos para o consumidor.

O consumidor terá de autorizar a inclusão de seu nome no cadastro positivo. Uma vez autorizada a abertura do cadastro, as anotações no banco de dados não dependerão de nova autorização. Elas deverão ser claras, sem termos técnicos, fórmulas ou sigla, objetivas  ,sem juízo de valor, verdadeiras ,exatas e sujeitas a comprovação e de fácil compreensão.
O prazo de permanência das informações nos bancos é de 15 anos.

Pelo texto da MP, o consumidor poderá sair do cadastro quando quiser. O consumidor também terá direito de consultar as informações a seu respeito sempre que quiser por telefone e pela internet, uma vez a cada quatro meses, de forma gratuita.

FONTE G1

Verba para hospitais

O governador Geraldo Alckmin esteve em Atibaia para participar de um congresso hospitalar. No encontro ele anunciou investimentos para região, inclusive um hospital em São José dos Campos.

A Federação que reúne hospitais e Santas Casas do estado aproveitou a presença do governador para entregar uma carta com reivindicações do setor filantrópico.
Geraldo Alckmin assinou a liberação de R$ 13 milhões, que vão ser divididos entre 360 entidades do Estado.

Ele anunciou ainda outros investimentos na rede pública de saúde na região.
“Temos em obra hoje o novo Pronto Socorro que o Estado está apoiando junto da Santa Casa, com isso vamos ter 50 leitos a mais em Caraguatatuba para atender o litoral, e estamos estudando um novo hospital em São José dos Campos, porque há problemas especialmente na área cirúrgica e ortopédica.”

Apesar das promessas, o governador não deu um prazo para a construção do Pronto Socorro de Caraguatatuba e nem do novo hospital de São José dos Campos.

Fonte:VNews