Após representação do PT sobre o abandono do Teatro Benedito Alves, no centro de São José, o Ministério Público orientou o prefeito Eduardo Cury (PSDB) reservar recursos no próximo orçamento para a recuperação do prédio.

Adquirido pela prefeitura por meio de permuta com a Mitra Diocesana em 2003, o local nunca foi usado e se transformou um ponto de consumo de crack.

Para garantir a preservação do prédio, a promotora Ana Chami, da 7ª Promotoria de Justiça, orientou a prefeitura a formular um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a incluir na próxima lei orçamentária recursos (a serem definidos pela administração) para investimentos na manutenção no prédio.

Ela também pede que seja realizado, em prazo razoável, um plano de ação e de execução das obras necessárias para a justa adequação da situação de degradação constada no local.

A orientação do Ministério Público atende representação protocolada pela bancada de vereadores do PT em março deste ano.

Os parlamentares pedem que seja avaliado ato de improbidade administrativa do ex-prefeito Emanuel Fernandes e do atual, Eduardo Cury, na conservação e preservação do cine teatro. A bancada cobra a responsabilização dos políticos pelos danos causados ao prédio público.

O vereador Tonhão Dutra (PT) afirmou que o Ministério Público agiu corretamente ao cobrar do prefeito uma definição sobre a recuperação do prédio. “A prefeitura tem que buscar uma solução.”

Em entrevista anterior, o vereador Wagner Balieiro (PT) que chegou a fazer uma vistoria no prédio, afirmou que a prefeitura tem condições de reformar o Cine Teatro e transformá-lo numa importante casa de espetáculos.

A Prefeitura não informou se seguirá orientação do MP. Por nota, confirmou ter sido notificada no último dia 11 de junho, mas que tem um prazo de 30 dias para se manifestar se poderá participar de reunião com o MP em setembro para discutir a celebração do TAC. A Secretaria de Planejamento Urbano informou que o projeto de recuperação do teatro será incorporado ao Projeto Centro Vivo, que prevê parceria público privada.

Fonte: OVale