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Trânsito da cidade é tema da RMVale

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Os desafios da educação para o trânsito, Lei Seca, crimes no ‘volante’ e casos de acidentes envolvendo motociclistas e pedestres serão alguns dos temas abordados no 1º Seminário de Educação para o Trânsito da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, em São José. O evento, que acontece entre os dias 13 e 14 de junho no Parque Tecnológico, deve atrair profissionais do setor de todo o país.

Até ontem, a Secretaria de Transportes havia recebido 189 inscrições de representantes do Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), Superintendência de Educação para o Trânsito de Resende, Chefia de Trânsito de Mogi-Guaçu, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, entre outras autoridades da RMVale. É a primeira vez que a cidade sedia um seminário sobre o tema para toda a região, segundo o supervisor do Educatran, antigo Núcleo de Educação para o Trânsito, André Correia. Segundo ele, são esperados 300 participantes nos dois dias do evento. Somente de janeiro a março deste ano, a cidade registrou 461 acidentes de trânsito, segundo balanço da Secretaria de Transportes.

“Essa é uma boa oportunidade para discutirmos o assunto e trocar experiências. Entre os participantes temos bastante pessoas, entre elas consultores, especialistas e representantes do setor de outras cidades como, por exemplo, Jundiaí, São Paulo, Litoral Norte e outras regiões do país”, disse Correia. Segundo ele, durante a semana serão realizadas ainda diversas atividades na cidade como blitz de trânsito, palestras educativas para estudantes, entre outras ações.

Entre os palestrantes está o jornalista J. Pedro Corrêa, reconhecido internacionalmente pela atuação na área de segurança no trânsito e o lançamento do livro “Cultura de Segurança no Trânsito – Casos Brasileiros”, elaborado para todos os públicos interessados na questão e o engenheiro Eduardo Alcântara Vasconcellos, assessor da ANTP (Agência Nacional de Transportes Públicos). As inscrições podem ser feita até o dia 12 de junho pelo site www.sjc.sp.gov.br. Na página na internet há a programação completa do evento.

Prefeitura da cidade emprega mais 700 servidores

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A Prefeitura de São José dos Campos mantém atualmente pelo menos 780 servidores em desvio de função ou deslocados por problemas de saúde para exercer atividades diferentes daquelas para as quais foram contratados. O número corresponde a 10% do total de funcionários 7.854 de carreira, segundo o atual governo.

A informação foi repassada aos dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais durante reunião com representantes da administração Carlinhos Almeida (PT) para discutir aumento de salários e melhorias para o funcionalismo. Na última quinta-feira, o sindicato protocolou pedido de informações sobre o número de funcionários que trocaram de atividade por motivos de saúde e em quais setores eles atuam. A entidade também pretende solicitar explicações sobre os desvios de função. O desvio de função tem sido recorrente na Prefeitura de São José nas últimas.

O Sindicato dos Servidores já denunciou ao Ministério Público a existência de pelo menos 179 técnicos e auxiliares de enfermagem exercendo atividades incompatíveis com seus cargos, como servir café, atender na recepção e na cozinha e realizar testes de Papanicolau, o que seria atribuição dos enfermeiros. A denúncia foi acatada pela Promotoria, que abriu inquérito civil para investigar as supostas irregularidades.

“Já pedimos explicações à prefeitura sobre o número de funcionários readaptados por problemas de saúde e posteriormente pretendemos abordar a questão dos desvios de função”, afirmou a diretora do sindicato Zelita Ramos. Também dirigente da entidade, Donizetti Aparecido de Souza, o ‘Zetão’, citou como exemplos de desvio de função fiscais de posturas trabalhando em escolas e servidores da Secretaria de Serviços Municipais dirigindo tratores. “O sindicato sempre foi contra o desvio de função, que é algo preocupante no serviço público. Se houver casos em excesso, pode prejudicar o atendimento à população.”

Especialista em direito administrativo, o advogado João Fernando Lopes de Carvalho, que é de São Paulo, afirmou que os casos de desvio de função que atentam contra o interesse público ou contra os cofres públicos podem ser passíveis de ações de improbidade administrativa contra os gestores públicos. “A pessoa faz concurso público para exercer uma função determinada. Se há o desvio de função, ele tem que ser por um período curto. Não pode ser algo permanente, já que a gestão pública não deve ter espaço para improvisações”, afirmou o advogado. “Casos que atentam contra interesse público ou contra cofres públicos podem configurar improbidade.”

A Prefeitura de São José informou, por meio da assessoria, que atualmente existem 365 servidores em sistema de readaptação, mas não divulgou o número de casos atuais de desvio de função.“Atualmente existem 365 servidores em sistema de readaptação”, disse o governo Carlinhos Almeida (PT) na nota oficial encaminhada ao O VALE. “Inclusive sobre isto, a prefeitura vai realizar uma ata de registro visando a contratação de uma junta médica para avaliação de todos os readaptados com o objetivo de assegurar que os mesmos estejam realizando serviços compatíveis com suas restrições de saúde”, afirmou a prefeitura em outro trecho da nota oficial. Sobre desvios de função, o governo informou que “o número de servidores nesta situação está sob avaliação”.

Valor da Passagem tem redução na cidade

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O preço da passagem de ônibus em São José dos Campos sofreu uma redução de R$ 0,10, passando de R$ 3,30 para R$ 3,20. A medida foi oficializada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) hoje, por meio de decreto, e será válida a partir do dia 15 de junho. A redução é baseada na desoneração das tarifas do transporte coletivo urbano de todo o país, determinada pelo governo federal. As alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o valor das passagens caíram de 3,65% para zero no último dia 1o.

Ontem, cinco cidades da região do ABC anunciaram reduções de tarifas. Em todas elas a passagem custava R$ 3,30. A redução do valor da tarifa ocorre quatro meses após o último reajuste, que entrou em vigor durante o feriado de Carnaval até então, a passagem custava R$ 2,80. O aumento de 17,86%, superior à inflação acumulada, fez com que São José passasse a ter uma das passagens de ônibus mais caras do Brasil. Na época, o governo federal já indicava a possibilidade de desonerar o transporte público como forma de conter o aumento da inflação.

O secretário de Transportes, Wagner Balieiro, admitiu ontem a realização de estudos sobre o tema, mas negou que qualquer decisão tenha sido tomada pelo governo. “Ainda estamos analisando essa questão”, afirmou. “Tudo ainda é muito precoce. Prefiro não comentar.” O reajuste da tarifa de ônibus gerou uma onda de protestos na cidade e foi alvo de uma ação da Defensoria Pública, que considerou ilegal a medida.

O órgão acusou a prefeitura de descumprir a Lei Orgânica do Município ao não submeter o tema previamente a um conselho com participação de membros da sociedade. A Justiça, no entanto, rejeitou o pedido da Defensoria, sustentando que a comunidade “teve oportunidade de participar da discussão da fixação da tarifa inicial de concessão, bem como dos critérios de revisão e reajuste que vieram a ser estabelecidos”.

A prefeitura argumentou na época que a passagem não sofria reajustes havia dois anos, o que abriria brecha para questionamentos das empresas na Justiça. O governo alegou também que o novo valor viabilizaria uma série de melhorias no sistema até o fim de 2013. Atualmente, três empresas exploram o transporte coletivo de São José: CS Brasil, Expresso Maringá do Vale e Saens Peña.

Juntas, elas operam em 101 linhas da cidade, com uma frota de 387 veículos. O diretor executivo da Avetep (Associação das Empresas de Transporte do Vale do Paraíba), Rubens Fernandes, foi procurado ontem, mas não quis comentar o assunto. A Secretaria de Transportes de São José dos Campos anunciou reajuste de 17,86% no preço da tarifa. O valor saltou de R$ 2,80 para R$ 3,30. O aumento gerou uma onda de protestos na cidade. Com o reajuste, São José passou a ter a passagem de ônibus mais cara do Brasil, ao lado de Campinas, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo.

O Ministério Público Estadual em São José abriu inquérito para apurar o aumento de 17,86% a partir de fevereiro. O reajuste concedido superou a inflação acumulada nos dois anos em que a tarifa permaneceu congelada, que foi de 12,72%. Com as reduções das taxas das alíquotas do PIS e Confins sobre o valor da passagem que caíram de 3,65% para zero, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) apresentará a medida de redução do valor da passagem atual de R$ 3,30 para R$ 3,20.

Para a bancada do PSDB, a redução da tarifa poderia ser maior. Anteontem, a oposição protocolou projeto de lei que autoriza o prefeito a reduzir o valor para R$ 2,90. “Mesmo que seja R$ 3,20, o valor ainda é mais alto que em muitas capitais. Comparar a cidade com a capital para definir preço de passagem é irreal”, disse o vereador Fernando Petiti.

Cidade tem operação Cata Treco nos Bairros

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A Prefeitura de São José dos Campos continua neste sábado (8) mais uma operação cata-treco em vários bairros. Nesta nova ação, serão atendidos os bairros Jardim Jussara, Vila Corinthinha, Nova Detroit, Castanheiras, Paraíso do Sol, Jardim São José 1 e 2, Águas de Canindu 1, Anhembi, Jardim América, Jardim Paraíso, Residencial João Paulo 2º, Terras do Sul, Sol Nascente e Jardim Sul.

O objetivo da operação, que gradualmente será levada a todos os bairros da cidade, é impedir que os materiais sejam jogados indevidamente nas vias e áreas públicas. O acúmulo de entulho causa sérios riscos à saúde da população, como a proliferação do mosquito da dengue, além de contaminar o meio ambiente e provocar enchentes devido ao entupimento de bocas de lobo, rios e córregos. Somente no mês passado, a Prefeitura recolheu cerca de 240 toneladas de materiais. Durante este período foram atendidas aproximadamente 60 mil pessoas de diversas regiões da cidade.

É importante que a população coloque os materiais antes das 8h para que o caminhão possa recolhê-los. Podem ser descartados pneus velhos e móveis e eletrodomésticos inúteis. Não serão aceitos lixo orgânico ou restos de materiais de construção. Esse entulho deve ser levado ao uma dos 11 pontos de entrega voluntária (PEV).

Cidade tem curso para capacitar voluntários

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A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste fim de semana – sábado (8) e domingo (9) – o Curso de Formação de Coordenadores de Grupo de Tratamento à Codependência. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (7) pelo telefone 3932-8637 ou pessoalmente na sede da Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131), no Jardim América.

Voltado para pessoas que queiram atuar como voluntários em grupos de apoio a familiares de dependentes químicos, o curso faz parte das ações do Programa Municipal de Atenção às Drogas “vemSer”.

No sábado (8), as atividades serão realizadas das 8h30 às 17h e no domingo (9) das 8h30 às 12h, na sede da Secretaria de Promoção da Cidadania.

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar. O curso é gratuito e haverá certificação pela Prefeitura e também pelo Amor Exigente. A atividade é coordenada pela Divisão de Vulnerabilidade da Secretaria de Promoção da Cidadania em parceria com a instituição Amor Exigente.

Cidade recebe mais vacinas da H1N1

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Um novo lote com 19 mil doses da vacina de H1N1 chegou na tarde dessa segunda-feira (3) São José dos Campos. As doses foram distribuídas na manhã desta terça-feira (4) para as 40 UBSs e para o Famme. A vacinação foi liberada para a população a partir das 14h.

Importante lembrar que só podem tomar a vacina pessoas que pertencem ao grupo de risco, que é formado pelas crianças de seis meses a dois anos, profissionais de saúde, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, idosos e portadores de doenças crônicas (que deverão levar um encaminhamento médico).

Até a semana passada, já haviam sido vacinadas em São José 145.251 pessoas, o que corresponde a 97,12% da população de risco, além de 47.918 pessoas com doenças crônicas. O número ultrapassa de longe a meta de vacinação estipulada pelo Ministério da Saúde, que preconiza a vacinação de 80% do público alvo da campanha. No ano passado, o índice de vacinação da população de risco da cidade ficou em 80,3%.

Prefeitura Municipal de São José

Cidade tem inscrições para Curso de Libras encerradas

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As inscrições para o curso de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), organizado pela Secretaria de Promoção da Cidadania, foram encerradas antes da data prevista (14 de junho). A procura superou as expectativas e desde o dia 22 de maio, quando o prazo de inscrição foi aberto, cerca 350 pessoas se inscreveram para as 80 vagas oferecidas.

O critério para a formação das turmas será a ordem de inscrições. O início das aulas será no segundo semestre e os alunos contemplados serão comunicados por telefone. O curso completo terá 120 horas e as aulas serão ministradas semanalmente, às terças-feiras ou aos sábados, nos períodos da tarde ou noite, sempre com três horas de duração.

A atividade tem como principal objetivo garantir ao deficiente auditivo maior qualidade de vida e inserção social, além de oferecer uma oportunidade de capacitação para cidadãos joseenses interessados no assunto. Mais informações na Secretaria de Promoção da Cidadania, pelo telefone (12) 3932–8651.

Acordo com GM e Sindicato é adiado

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Após 9 horas e meia de reunião, representantes da General Motors e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José chegaram ao final da noite de ontem sem um acordo que possa garantir investimentos de R$ 2,5 bilhões no complexo industrial da empresa na cidade. Nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, também na regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José, a partir das 15h.

O encontro de ontem, o terceiro desde o último dia 27, começou às 13h e acabou apenas às 22h30. Na reunião de ontem, os representantes do sindicato e da GM deixaram a mesa de negociação com três impasses: o valor do piso salarial, o valor da PLR (Participação sobre Lucros e Resultados) e a estabilidade para os 750 trabalhadores do MVA (Montagem de Veículos Automotores), que encerra a produção em dezembro.

No encontro de ontem, houve um avanço em relação ao valor do piso. A GM ampliou a oferta de R$ 1.560 para R$ 1.700, aproximando-se da reivindicação do sindicato, que é de R$ 1.712. Na reunião do último dia 29, a empresa já havia aumentando sua proposta, que era de R$ 1.200. Se praticamente ficou selado o acordo em relação ao piso, o valor da PLR continua atrapalhando o acordo.

A GM reiterou a proposta de R$ 8.000, praticamente a metade dos R$ 15 mil atuais. Ontem, a montadora também apresentou novo PDV (Plano de Demissão Voluntária) para aposentados, pré-aposentados e funcionários que queiram aderir. Já o sindicato garante que não vai abrir mão da estabilidade para os 750 funcionários do MVA.

Após a reunião, o diretor de Assuntos Institucionais da GM, Luiz Moan, avaliou que já houve um avanço, mas voltou a pedir a colaboração do sindicato para que o acordo seja fechado na reunião da próxima semana. “A GM já chegou ao seu limite. Fizemos novamente um apelo para o sindicato para nos ajudar a atrair este investimento tão importante para São José dos Campos”, disse Moan.

“Mas esta reunião de hoje [ontem] já representa um passo a mais”, completou o executivo. O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos, Luiz Carlos Prates, o ‘Mancha’, reconheceu que houve avanços na reunião de ontem e acredita ser possível o fechamento do acordo. “O sindicato já fez várias concessões. Acredito que houve avanços e agora temos mais um tempo para voltar à fábrica e conversar com os trabalhadores. Mas vamos continuar insistindo na defesa dos trabalhadores, já que com as concessões que fizemos houve precarização do trabalho”, afirmou ‘Mancha’.

Segundo ele, o sindicato quer que a PLR seja definida apenas após o início das operações da fábrica. “Além do valor proposto pela GM ser metade do atual da PLR, como querem definir valor sem saber quanto vão ser os lucros? Vamos insistir neste ponto na reunião de segunda-feira. Também não abrimos mão da estabilidade.” A meta é fechar uma proposta que torne mais competitiva a produção de um novo carro da GM em São José. A cidade disputa com outros dois países a fabricação do novo modelo.

O sindicato defendeu que os metalúrgicos fossem remanejados para outros setores do complexo industrial de São José. A GM não concordou e, até ontem, sustentava a proposta de abrir um PDV (Programa de Demissão Voluntária) em junho para os trabalhadores. Quanto ao valor da grade salarial que será aplicada para os novos contratados, a diferença entre sindicato e GM caiu de R$ 690 para R$ 152, o que deveria ser resolvido.

O pacote de investimentos é considerado vital para o futuro da GM em São José. Sem a chegada de um novo projeto, o complexo industrial pode começar a ficar obsoleto na cidade e perder em competitividade para outras fábricas da empresa no Brasil e no exterior. No dia 28 de maio, a Prefeitura de São José anunciou um acordo com a GM para a criação de um distrito industrial ao lado do complexo da empresa, na região leste da cidade.

Trata-se de um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados que seria transformado em distrito industrial para receber novas empresas, entre elas fornecedores da GM, que viriam até do exterior. A administração também poderá conceder redução de impostos para a GM. “Precisamos que a empresa e o sindicato cheguem a um acordo e, a partir daí, em um tempo muito rápido, teremos a definição do distrito e da isenção de impostos”, disse Carlinhos na semana passada.

O Vale

Cidade participa de Feira Mundial da Aviação

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Empresas do setor aeroespacial de São José dos Campos se preparam para participar da Paris Air Show, a mais importante feira mundial de aviação, que acontece em junho, no aeroporto de Le Bourget, em Paris. Um grupo de 16 empresas do APL (Arranjo Produtivo Local) Aeronáutico vai expor seus produtos e serviços na feira, que completa neste ano a sua 50ª edição.

O Cecompi (Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista), gestor do APL Aeroespacial é quem irá liderar as empresas na exposição. A entidade participa pela quarta vez da feira. Este ano, o Cecompi vai ocupar espaço no estande da Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Material de Defesa). “A Paris Air Show é a principal vitrine da aviação mundial e possui ambiente propício para a prospecção, anúncios e fechamento de negócios futuros”, disse Agliberto Chagas, secretário executivo do Cecompi.

Ele avalia que é uma oportunidade para as pequenas empresas do setor se apresentar à indústria aeroespacial mundial. “É importante estar lá e poder iniciar conversações que podem resultar em parcerias e contratos futuros”, afirmou Agliberto. Das 16 empresas que o Cecompi vai capitanear no evento, que será aberto no dia 17 de junho, 8 estão estabelecidas em São José dos Campos e região.

O Cecompi já programou encontros e reuniões com o cluster aeroespacial do Canadá, entre outras atividades. “Quando participamos pela primeira vez, apenas duas empresas do APL eram exportadoras. Hoje, 15 exportam”, disse o secretário do Cecompi. O empresário Francílio Graciano, da Troya Indústria de Máquinas e Engenharia, avalia que o salão de Le Bourget é um local importante para se atualizar com o mercado mundial.

“É possível estabelecer muitos contatos com empresas aeronáuticas do mundo todo. Oportunidade para mostrar a capacidade da empresa”, disse o executivo. A Troya é especializada em estruturas aeronáuticas. “Nós somos especializados em produzir linha de montagem de avião”, disse Graciano. “Trabamos com a Embraer e com seus parceiros”, completou o executivo. Estabelecida no distrito industrial do Chácaras Reunidas, a empresa gera 35 empregos diretos e outros 200 indiretos, segundo Graciano.

Durante a feira, as principais empresas aeronáuticas do mundo, como Boeing, Airbus e Embraer, entre outras, costumam anunciar contratos de vendas. Este ano, por exemplo, a expectativa é que a Embraer faça o lançamento oficial da sua nova geração de jatos para a aviação comercial. A companhia vai modernizar a sua família de E-Jets 170/190,prevista para entrar em operação em 2018.

O Vale

Equipe da cidade retirada moradores das ruas

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O frio é o pior inimigo dos moradores de rua. Ele invade silenciosa e sorrateiramente, como uma lagartixa, a noite daqueles cujo lar é apenas uma “cama de pedra”. Não raro, os desabrigados buscam no álcool e nas drogas refúgio contra o frio. Mas poucos sabem que os entorpecentes, ao invés de ajudar, tornam-se atalhos para a morte. Com a imunidade baixa, entorpecidos pelas drogas e sem proteção às baixas temperaturas, o organismo deles fica à mercê das intempéries, o que pode levá-los a morrer de frio.

Esse é um dos desafios que a Prefeitura de São José dos Campos vai enfrentar nas próximas semanas. As equipes de abordagem social tentam tirar os sem-teto das ruas, especialmente nos dias mais frios, e levá-los para o abrigo municipal. A principal arma é o convencimento. “A resistência é muito grande. É o nosso principal desafio”, diz Marcos Valdir Silva, diretor de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social.

São José tem hoje 424 pessoas em situação de rua, sendo 90% do sexo masculino. A maioria é dependente de álcool, cocaína ou crack. Do total da população, 84 dormem nas ruas. São os mais vulneráveis aos problemas causados pelo frio. As drogas tiraram Daniel dos Santos, 35 anos, de dentro de casa. Ele trocou a mulher e uma filha de 7 anos pela cocaína e pelo crack. “Agora, elas não me aceitam de volta”, diz.

Ele mora nas ruas, em São José, desde 2009. Passa o tempo recolhendo materiais recicláveis para comprar crack. A droga, segundo ele, lhe dá “paz”, embora seja passageira. Quando tem dinheiro, fuma até 20 cigarros por dia. Santos ocupa um dos apartamentos das torres inacabadas da falida construtora Argon, na orla do Banhado, no centro da cidade. Ali, escreve uma espécie de diário em um caderno decrépito e foge da violência e do frio. “Perdi a esperança”, afirma.

Na praça Francisco Escobar, no Monte Castelo, na região central de São José, o paulistano Sérgio Alves de Almeida, 36 anos, cinco deles nas ruas da cidade, construiu uma barraca com papelão para afugentar o frio. Maconha, crack e álcool também fazem parte do “cardápio”. “Eles ajudam a aquecer”, diz o desabrigado. Nas “camas de pedra”, nenhum pesadelo é pior do que a própria realidade.

Voluntários do “Sopão – Amigos da Rua” saem todas as terças-feiras, entre 19h e 22h, para servir pratos de sopa aos moradores de rua de São José. São cerca de 100 refeições. O grupo começou em 1995. Para o piloto e fundador, Joel Faermann, 48 anos, a sopa é para aqueles que estão às margens da sociedade. “Eles estão em um suicídio lento”, diz ele.

O Vale