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Evento na cidade conta com Unidade móvel de Guardas

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A unidade móvel da Guarda Civil Municipal tem sido utilizada para reforçar a segurança da população nos eventos promovidos pela Prefeitura de São José dos Campos. A base foi entregue no dia 7 de março.

Neste sábado (28), a unidade móvel será utilizada na Ação Juventude no poliesportivo do Campo dos Alemães, das 8h às 18h. Na Festa do Trabalhador, na terça-feira (1º de Maio), no bairro Novo Horizonte, a base será usada a partir das 18h. Além da unidade móvel, a corporação também reforça a segurança nos eventos com guardas municipais em viaturas e motos.

A unidade móvel possui uma câmera de vigilância na parte superior externa e equipamentos de videomonitoramento dentro do veículo. As imagens captadas pela câmera são gravadas e também enviadas em tempo real para o Centro de Operações Integradas (COI). A câmera visualiza imagens até 1,5 km de distância.

A Base Móvel também já foi utilizada pela Guarda Civil Municipal na Festa do Mineiro, realizada no Parque da Cidade de 20 a 22 de abril.

No ano passado a Guarda Civil Municipal recebeu dez motos e 20 novos carros que substituíram os veículos mais antigos da frota.

Prefeitura Municipal

Depois de Seis anos, Camelódromo começa a Funcionar

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Começam a funcionar amanhã os camelódromos construídos pela Prefeitura de São José dos Campos para os ambulantes que trabalham nas ruas do centro. No total, 132 camelôs serão transferidos para os Centros de Compra Popular da Rodoviária Velha e da praça João Mendes (Sapo).

A remoção dos informais das ruas ocorre seis anos após o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) ter iniciado o processo de negociação com o grupo. Na Rodoviária Velha foram construídos 90 boxes e na praça João Mendes, 42.

Quatro ambulantes que trabalham com frutas serão alocados na praça em frente à escola estadual Olímpio Catão. Outros 16 informais que trabalham com carrinhos de alimentação (pipoca, sorvete e churrasquinho) vão permanecer nas ruas. Durante a semana passada, os ambulantes aproveitaram para readequar os boxes. Muitos colocaram piso e placas com o nome do estabelecimento.

Entre os informais, a expectativa vai do pessimismo ao otimismo exagerado. “Acho que no começo vai ser difícil, porque a população ainda não conhece o novo espaço, mas vamos tentar”, disse Rose Santos, que trabalha na João Mendes. Para José Holanda Bessa, o Dedé, a expectativa é positiva. “Acho que vai dar certo. Temos que trabalhar na divulgação do novo endereço”, afirmou Bessa, que vai trabalhar em um boxe na Rodoviária Velha.

Mesma opinião tem Valdomiro Santos, que vai se mudar da praça Afonso Pena para o camelódromo da praça João Mendes. “Os ambulantes saíram ganhando porque vão ser donos do ponto e ainda poderão passa-lo para familiares após dez anos de permissão. Não podemos reclamar”, disse. Pela lei aprovada na Câmara, os informais vão pagar uma taxa anual de R$ 120 para a prefeitura pelo uso do espaço.

O governo havia estipulado uma taxa mensal que variava de R$ 100 a R$ 150, mas os vereadores alteraram o texto. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) ainda não se pronunciou. Ele pode vetar o sancionar o texto aprovado pelo Legislativo.

Para evitar que clandestinos ocupem o espaço dos informais cadastrados, a Secretaria de Defesa do Cidadão irá reforçar a fiscalização no centro a partir de amanhã. Os fiscais vão permanecer nas ruas para coibir a presença de eventuais clandestinos. Com a saída dos ambulantes, a prefeitura já prepara intervenções nas quatro praças do centro.

Na Afonso Pena, uma das mais importantes do centro, será ampliada a calçada, reforçada a iluminação e recuperado o paisagismo. Na praça Cônego Lima, o piso será refeito e aumentado o nível em relação à rua, para maior conforto dos pedestres, segundo a prefeitura.

O Vale

Em cinco anos, Funcate recebe mais de R$230 milhões

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Nos últimos cinco anos, a Funcate (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais), de São José dos Campos, recebeu R$ 236,6 milhões do governo federal.

Esse valor se refere a repasses feitos por meio de contratos e convênios firmados pela fundação com órgãos federais, a maioria ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Ministério da Defesa, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2011. Os dados constam no Portal da Transparência da União.

A fundação não informou os valores que tem a receber do governo federal ou de Estados e municípios por meio de acordos em vigor. Dos R$ 234,6 milhões repassados pela União à Funcate, R$ 39,2 referem-se à locação de mão de obra de 2007 a 2010, ano em que este serviço foi suspenso por determinação do Ministério Público Federal.

Criada em 1982 como uma fundação de apoio ao Inpe, para estimular e viabilizar atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, a Funcate transformou-se praticamente numa agência de compras e recursos humanos do instituto. A entidade é contratada até para construção de prédios em unidades do Inpe.

“As chamadas fundações de apoio acabam sendo utilizadas, na prática, como instrumento para se driblar o rigor das leis que regem a aplicação de recursos públicos e a contratação de pessoal via concurso”, disse Gino Genaro, secretário do SindCT (Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial).

Para o sindicalista, como as fundações de apoio têm muito mais liberdade para comprar ou contratar pessoas do que um órgão público, apesar de a lei impor limites às fundações na aplicação de recursos públicos, na prática, atuariam como uma empresa privada.

“Nós do sindicato não tivemos acesso a esta documentação (contratos entre Inpe e Funcate). Outro fato a se destacar é que a lei obriga as fundações a tornarem públicas as informações relativas a contratos, inclusive nomes das pessoas ou empresas beneficiadas, o que nunca foi cumprido pela Funcate”, disse Genaro.

No site da ONG existe um link para seu portal de transparência, porém até a última sexta-feira constavam somente os contratos firmados com o Inpe em dezembro. Após questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União sobre contratos não correlacionados a atividades da fundação, a Funcate mudou seu estatuto e ampliou seu leque de atuação.

A alteração ocorreu em março do ano passado, três meses após um dos últimos atos do ex-presidente Lula, o decreto 7.423, publicado em 31 de dezembro de 2010, que alterou a lei de fundações. Segundo o presidente do Conselho Diretor da Funcate, José de Anchieta Moura-Fé, caberia ao Conselho Curador da entidade se manifestar sobre o caso. “O Conselho vai fazer isso na próxima reunião, dia 10 de maio.”

O Vale

Prefeitura conclui pavimentação de Corredores de Ônibus

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O Programa de Melhorias Viárias (PMV) concluiu a pavimentação de vias e quatro corredores de ônibus em três regiões da cidade. Na leste já foram pavimentados os corredores de ônibus dos bairros Residencial Frei Galvão, Coqueiro e Jardim Cerejeiras na estrada do Quebra Eixo.

Na zona norte, a estrada do Jaguari, no bairro Olaria, recebeu melhorias, e no Jardim Santa Cecília, as obras estão em fase de execução de drenagem, além da colocação de guias e sarjeta. A previsão é que sejam concluídas no próximo mês. Na região sul, no Jardim Mesquita e Ebenezer, as avenidas foram pavimentadas e devem ser sinalizadas em breve.

O PMV prevê a pavimentação de corredores de ônibus, para facilitar o acesso do transporte coletivo a regiões mais distantes da área central de São José dos Campos, e também dos bairros que ficam nessas regiões.

Os próximos bairros que terão os corredores de ônibus pavimentados são: Recanto Caeté e Mirante do Buquirinha, na zona norte; e Santa Hermínia, Jardim Majestic, Primavera e Castanheira II – Chácaras Santa Maria, na região leste. Ainda na zona norte, estão previstas obras de asfaltamento no Bairro dos Freitas.

Sinalização

No cruzamento da Avenida Adilson José da Cruz com a Rua João Miacci, no bairro Dom Pedro II, zona sul da cidade, foi instalado um semáforo para aumentar a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela área. O equipamento também foi implantado no cruzamento entre as estradas Nelson Tavares da Silva e Antônio Frederico Ozanan, no bairro Bom Retiro (zona leste).

Um semáforo foi instalado próximo da Escola Municipal Professora Ruth Nunes Trindade, no Parque Interlagos. O equipamento tem uma botoeira para facilitar a travessia dos estudantes e moradores.

Uma travessia elevada foi implantada na Rua Padre Rodolfo, próximo a Escola Estadual Carlos Saloni. O objetivo também é aumentar a segurança dos pedestres.

Na Vila Higienópolis, na Rua Prudente de Meirelles de Morais, em frente ao Parque Vicentina Aranha, um, semáforo será instalado na próxima quarta-feira (2 de maio).

Prefeitura Municipal

Provisão da cidade, assumirá Hospital de Clinicas Norte

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Endividado, o Próvisão vai assumir o controle do Hospital de Clínicas Norte de São José dos Campos a partir do dia 1º de maio. O contrato entre o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) e a entidade deve ser assinado hoje, com duração inicial de um ano. O Próvi-são receberá R$ 10,3 milhões da prefeitura pela prestação do serviço.

Caberá à entidade cuidar de toda a gestão do hospital, como contratação de médicos, enfermeiros e funcionários e compra de remédios. A escolha do Próvisão para assumir o Clínicas Norte se dá num momento deficitário da entidade. Em relatório divulgado ontem por auditores contábeis do Próvisão, aponta-se que “a instituição vem apresentando sucessivos e relevantes déficits nos últimos exercícios, aumentando o grau de endividamento”.

Ontem, O VALE tentou contato com a entidade, mas não localizou sua superintendente, Meire Cristina Ghilarducci, que também é presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde), órgão com poder deliberativo ao fiscalizar contratos e gastos da prefeitura na área.

Atualmente, o Próvisão já presta serviços médicos à prefeitura, recebendo repasses mensais de R$ 929.539. A terceirização do Clínicas Norte seguirá o mesmo modelo do adotado no Hospital Municipal, há seis anos administrado por uma OS, e em outras áreas da administração da cidade.

O governo defende o sistema. “A OS tem mais agilidade, maior poder de compra, melhor gestão de pessoas. No Hospital Municipal, os indicadores de aprovação são melhores do que em outras unidades”, disse o secretário de Saúde, Danilo Stanzani Junior.

Por sua vez, o Sindicato dos Servidores acusa o governo de beneficiar empresários com as terceirizações. “É ainda mais temeroso ver que estão colocando uma empresa que está com déficit”, afirmou o diretor Maurílio de Oliveira.

No último dia 20, Cury qualificou o Próvisão como OS. Em nota, em resposta à situação financeira da entidade, o governo afirmou que o contrato será firmado com a “Organização Social em Saúde Próvisão”, pessoa jurídica criada no início deste ano”, que seria diferente da entidade Próvisão.

O Vale

Prefeitura iniciou ontem devolução de Taxa de Concurso

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A Prefeitura de São José iniciou ontem a devolução do valor das taxas do concurso público realizado pelo Legislativo em 2009. Dos 18.551 inscritos no processo seletivo, 1.300 já tiveram o valor da taxa, que varia de R$ 28 a R$ 51, depositado em conta corrente.

Neste primeiro lote de pagamentos, a prefeitura liberou R$ 175 mil. Mas a estimativa é que sejam liberados R$ 1 milhão dos cofres públicos para o ressarcimento. A devolução das taxas ocorre porque a Câmara anulou o processo seletivo no ano passado após comprovação de irregularidades. Um acordo com a prefeitura garantiu a devolução das taxas pagas pelos candidatos.

Somente quem se cadastrar no site da prefeitura poderá receber a taxa da devolução. Até o dia 10 de junho, os demais candidatos lesados podem solicitar o ressarcimento por meio de cadastramento no site da prefeitura de São José. Até ontem, 3.875 candidatos haviam solicitado a restituição.

No ato da inscrição, é necessário informar dados pessoais e os cargos aos quais concorreu e indicar o número de uma conta bancária. As devoluções serão feitos até 29 de junho e os pagamentos irão obedecer à ordem de cadastro. O candidato será informado da data do pagamento por e-mail que será encaminhado pela prefeitura.

O concurso da Câmara previa o preenchimento de 33 vagas. A seleção foi organizada pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas), entidade contratada sem licitação pelo então presidente da Casa, Alexandre da Farmácia (PP).

O processo ficou marcado por série de denúncias de supostas irregularidades. A prova para cargo de assistente legislativo foi anulada pela Justiça, o que levou a Câmara a anular todo o processo. Mas os valores arrecadados com concurso foram repassados à FIP.

A prefeitura informou ontem que ainda analisa documentos para formular ação contra a entidade cobrando a devolução dos recursos. O presidente da FIP, Manoel Vidal de Castro Melo, não foi localizado para comentar o assunto

O atual presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), disse que o ressarcimento dos lesados encerra uma triste história que desgastou a imagem do legislativo. “O desgaste vai acabar após a devolução das taxas e a abertura de um novo concurso.” Juvenil pretende reforçar a divulgação sobre a devolução das taxas por meio da mídia institucional da Câmara.

O Vale

Estado aponta aluguel de São José como o mais caro

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São José dos Campos tem o aluguel mais caro do Estado. O morador de um apartamento em regiões como dos bairros Aquarius e Colinas, zona oeste, chega a desembolsar R$ 7.500 por mês, sem contar o valor da taxa de condomínio.

Os dados são do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), com base em pesquisa divulgada ontem e realizada em 1.441 imobiliárias de 37 cidades durante o mês de janeiro. Para o delegado regional do Creci no Vale do Paraíba, Denerval Machado de Melo, o segmento de alto padrão presente em São José explica a liderança no ranking do aluguel mais ‘salgado’.

“Esse valor (de R$ 7.500) não é um caso isolado. São José tem vários exemplos nesse patamar. O mercado de alto padrão é muito forte na cidade”, disse Melo. Entre os diferenciais desses imóveis estão decoração estilizada, dispositivos de segurança, garagem para até seis carros e área para lazer.

“Geralmente, esses imóveis são utilizados por empresas da região que trazem diretores para morar aqui. Se não são diretores, são engenheiros que vêm para desenvolver algum trabalho. O apartamento é da empresa”, afirmou Melo.

Das 2.675 unidades de quatro dormitórios lançadas entre novembro de 2011 e março de 2012 na cidade, apenas 668 estavam disponíveis à venda. A comercialização desses lançamentos tem potencial para movimentar R$ 2,3 milhões, segundo a Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba).

Para o vice-presidente da Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba), Marco Antonio Vasconcelos, o valor do aluguel na cidade não tem assustado os clientes. “Não identificamos que esse aumento tenha afugentado os clientes. A demanda no Vale ainda é carente.” A pesquisa do Creci comprova a tese de Vasconcelos. O número de imóveis alugados em janeiro cresceu 30% no interior na comparação com dezembro. Na capital, a alta foi de 0,95%.

Vasconcelos salienta que, assim como em outras regiões do interior, o mercado permanece aquecido, no entanto, o valor das transações diferencia o Vale dos demais centros. “O holerite do trabalhador do Vale é alto. Essa é uma diferença que o Vale e, principalmente São José, tem em relação a qualquer região do país. Se a média da comercialização de apartamentos e casas no interior é de R$ 160 mil, a nossa é acima de R$ 230 mil”, disse o executivo da Asseivap.

O levantamento do Creci também mostra que a média do aluguel no litoral é superior à do interior, mas inferior à da capital. Do total de contratos firmados em janeiro, a maioria no litoral foi de até R$ 1.000 contra R$ 800 no interior e R$ 1.200 na capital.

“Nesses últimos dois anos, houve muitos investimentos no litoral, o que fez com que houvesse muita gente à procura de imóveis sendo que a oferta não era tão grande. Hoje, essa oferta cresceu e o preço baixou. É um ciclo”, disse a diretora da Rede Litoral de Imóveis, Glaucia Almeida. Na região, foram pesquisadas imobiliárias de São José, Taubaté, Caraguá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

O Vale

Prefeitura entrega Academia ao ar livre no Vista Verde

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Os moradores da região leste recebem nesta quinta-feira (26) a 56ª Academia ao Ar Livre da cidade com atividades dos monitores do Programa Cidade em Movimento. Os aparelhos foram instalados na Praça Nossa Senhora da Soledade, no bairro Vista Verde, e vai atender também moradores das imediações. Com a entrega do novo equipamento, a região leste passa a ter 20 academias, seguida pelas regiões: sul (12), norte (9), sudeste (5), centro (5) e oeste (4).

Desde o início das atividades, o programa Cidade em Movimento registrou 866.622 atendimentos. O programa tem recebido cada vez mais adeptos. Outra novidade, desde de janeiro, são as aulas de alongamento, que também são realizadas nos horários de atendimento.

Os profissionais da Secretaria de Esportes e Lazer estão nas academias nos horários de maior fluxo de pessoas: de segunda a sexta-feira, das 7h às 10h e das 17 às 20h, e aos sábados das 7h às 10h. Os equipamentos podem ser utilizados por jovens e adultos, maiores de 12 anos de idade.

As academias ao ar livre têm dez equipamentos de ginástica: surf, remo, alongador, rotação vertical e dupla diagonal, pressão de pernas, multiexercitador, esqui e simulador de caminhada e cavalgada.

Os endereços das Academias ao Ar Livre estão disponíveis no site da Prefeitura.

Prefeitura Municipal

Posto de Atendimento ao Trabalhador tem horário normalizado

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O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de São José dos Campos voltou a funcionar das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A ampliação no número de atendentes e a implantação efetiva do novo sistema de cadastramento de trabalhadores viabilizaram a retomada no horário de atendimento ao público.

Em meados de 2011, o PAT começou a utilizar o Portal Mais Emprego, do governo federal, no cadastro de trabalhadores e empregadores, e para se adequar ao novo sistema os funcionários passaram por treinamento. Após seis meses, o PAT aguarda apenas ajustes técnicos para iniciar, nos próximos dias, a emissão do Seguro Desemprego.

Segundo a direção do PAT, em média são atendidas 200 a 250 pessoas por dia, o equivalente a cerca de 4.500 atendimentos mensais. O número de encaminhamentos para entrevista no mês de março chegou a 1.172, sendo que 50 foram colocados no mercado de trabalho, o restante está em processo seletivo ou não compareceu à entrevista.

Estes números podem variar de acordo com as datas das entrevistas, pois os empregadores têm prazo para devolver as cartas de encaminhamento ao PAT para baixa no sistema. Em março, o Posto registrou um total de 444 vagas captadas por meio do Portal.

Para se cadastrar no Portal Mais Emprego, o interessado deve ir ao Posto, apresentar os documentos originais de CPF, RG, carteira de trabalho e extrato do PIS ativo. O PAT fica na Rua Pedro Ernesto, 111, na Vila Sanches. Todos os serviços oferecidos pelo Posto são gratuitos e beneficiam trabalhadores e empregadores da cidade.

Prefeitura Municipal

Ainda tem vagas para o Projeto Guri na cidade

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Seguem até o dia 27 de abril, as inscrições para 15 cursos de instrumentos musicais e canto coral do Projeto Guri, voltado para crianças e jovens com idades entre 6 e 18 anos. O projeto é realizado por meio de uma parceria entre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e a Associação Amigos do Projeto Guri.

Os interessados em participar, devem entrar em contato com o Polo Regional do Projeto Guri pelo telefone (12) 3941-6129. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada, portanto, quanto antes telefonar, mais fácil garantir a sua vaga. Depois de reservar a vaga, o interessado deve comparecer ao local (na sede da FCCR), até 27 de abril, munido de RG (ou certidão de nascimento), RG do responsável, carteira de vacinação, comprovante de residencia e declaração escolar para efetuar a matricula.

Estão sendo disponíbilizadas 180 vagas para os cursos de violino, violoncelo, viola clássica, violão, contrabaixo acústico, percussão, canto coral infantil e infanto juvenil, iniciação musical, tecnologia musical, trompete, trombone, saxofone, piano, clarinete e flauta transversal.

O projeto: O Guri é um projeto do Governo do Estado de São Paulo, considerado uns dos maiores programas socioculturais do Brasil, que oferece, gratuitamente, cursos de iniciação e teoria musical, coral, instrumentos de cordas, madeiras, sopro e percussão, visando a inclusão sócio cultural de crianças e adolescentes, por meio do ensino musical.

Serviço: Polo Regional do Projeto Guri – Sede da FCCR – FUndação Cultural Cassiano Ricardo – Avenida Olivo Gomes, 100, Parque da Cidade – Santana. Informações: (12) 3941-6129.

Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural Cassiano Ricardo