A Prefeitura de São José iniciou ontem a devolução do valor das taxas do concurso público realizado pelo Legislativo em 2009. Dos 18.551 inscritos no processo seletivo, 1.300 já tiveram o valor da taxa, que varia de R$ 28 a R$ 51, depositado em conta corrente.

Neste primeiro lote de pagamentos, a prefeitura liberou R$ 175 mil. Mas a estimativa é que sejam liberados R$ 1 milhão dos cofres públicos para o ressarcimento. A devolução das taxas ocorre porque a Câmara anulou o processo seletivo no ano passado após comprovação de irregularidades. Um acordo com a prefeitura garantiu a devolução das taxas pagas pelos candidatos.

Somente quem se cadastrar no site da prefeitura poderá receber a taxa da devolução. Até o dia 10 de junho, os demais candidatos lesados podem solicitar o ressarcimento por meio de cadastramento no site da prefeitura de São José. Até ontem, 3.875 candidatos haviam solicitado a restituição.

No ato da inscrição, é necessário informar dados pessoais e os cargos aos quais concorreu e indicar o número de uma conta bancária. As devoluções serão feitos até 29 de junho e os pagamentos irão obedecer à ordem de cadastro. O candidato será informado da data do pagamento por e-mail que será encaminhado pela prefeitura.

O concurso da Câmara previa o preenchimento de 33 vagas. A seleção foi organizada pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisas), entidade contratada sem licitação pelo então presidente da Casa, Alexandre da Farmácia (PP).

O processo ficou marcado por série de denúncias de supostas irregularidades. A prova para cargo de assistente legislativo foi anulada pela Justiça, o que levou a Câmara a anular todo o processo. Mas os valores arrecadados com concurso foram repassados à FIP.

A prefeitura informou ontem que ainda analisa documentos para formular ação contra a entidade cobrando a devolução dos recursos. O presidente da FIP, Manoel Vidal de Castro Melo, não foi localizado para comentar o assunto

O atual presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), disse que o ressarcimento dos lesados encerra uma triste história que desgastou a imagem do legislativo. “O desgaste vai acabar após a devolução das taxas e a abertura de um novo concurso.” Juvenil pretende reforçar a divulgação sobre a devolução das taxas por meio da mídia institucional da Câmara.

O Vale