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Prefeitura continua com o Projeto Praça Segura na cidade

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Com seis anos de existência, o programa Calçada Segura, vitrine do governo de Eduardo Cury (PSDB) em São José dos Campos vai sofrer modificações. Provisoriamente ligado ao Gabinete do prefeito Carlinhos Almeida (PT), o programa está sem comando direto. Não foi nomeado o assessor de Políticas para Pessoa com Deficiência, pasta que cuida do programa e que era comandada pelo ex-vice-prefeito Luiz Antônio Ângelo da Silva.

Segundo Itamar Coppio (PMDB), atual vice-prefeito, a administração estuda ligar o programa à recém-criada Secretaria de Promoção da Cidadania, chefiada por Dimas Soares. Além disso, a prefeitura vai reforçar as ações de fiscalização e orientação técnica para aumentar as metas do programa. A projeção do governo anterior era de construir entre 40 mil m² e 50 mil m² de caçadas por ano.

Desde 2010, quando houve mais rigor na fiscalização, 250 mil metros quadrados de calçadas particulares foram construídas na cidade. Do total construído, a estimativa é que 60% tenha sido feito de forma voluntária e apenas 40% foi motivada por notificações da prefeitura.

“É um projeto importante que vamos manter. Nos países mais desenvolvidos é tudo plano, sem risco de tropeçar”, disse Coppio. Nas ruas da cidade, o programa não é unanimidade e divide opiniões. A funcionária pública Léa Mello, 57 anos, moradora do Satélite, fez um orçamento para colocar o bloquete intertravado na calçada. Riu quando ouviu o preço.

“Me pediram R$ 2.400, com a mão de obra e tudo. Fica lindo, mas é o bonitinho ordinário. Um absurdo”, satirizou ela, que acabou optando pela calçada de cimento, com custo de R$ 300. Já a professora Rosinéia dos Santos, 44 anos, apoia o programa e disse que vai colocar calçada de bloquete em sua casa, no Bosque dos Eucaliptos. Ela tem um estabelecimento comercial, que já teve a Calçada Segura implantada, com a ajuda de técnicos da prefeitura.

“Isso faz com que o povo arrume e valorize a cidade, porque as calçadas estão muito feias”. O que gera as críticas é a crença da obrigatoriedade de se colocar o bloquete intertravado, mais caro. Mas em apenas 20% da cidade esse piso é obrigatório. No restante, opta-se entre o bloquete e a calçada de cimento, que é adequada nas especificações.

A prefeitura, além de fiscalizar e notificar calçadas irregulares, tem também técnicos disponíveis para orientar e tirar dúvidas sobre o programa. “Muitas vezes quem quer fazer uma calçada não sabe qual é o padrão correto. Temos uma equipe exclusiva que dá orientações pessoalmente ou por telefone”, disse o coordenador do Calçada Segura, Rony Pereira.

Uma calçada irregular pode levar a lesões nos pedestres. As mais comuns são torções de tornozelo e joelho, fraturas de punho e fratura de fêmur, em idosos. “A calçada nivelada é importante, principalmente, para as pessoas idosas ou com deficiência. Muitos lugares não passam uma cadeira de rodas ou um andador”, disse a fisioterapeuta Camila Cruz.

Além de garantir a padronização das calçadas, especialistas e entidades destacam que o mais importante é a segurança e a fiscalização. “A ideia é muito boa. O piso removível é de fácil manutenção e não gera entulho, mas tem que ter um controle sobre a padronização”, disse Flávio Mourão, arquiteto especialista em planejamento urbano.

Ele destacou que falta uma política ‘mais agressiva’ para garantir o nivelamento correto das ruas e seguir as normas. Já o presidente da Associação Brasileira de Pedestres, Eduardo Daros, disse que o essencial é o conforto. “O pedestre hoje anda cabisbaixo, tem que andar olhando para o pé porque não sabe o que o espera no próximo passo. Se a calçada é desse ou daquele material não interessa, o importante é que seja confortável”

O Vale

Publicado em: 04/03/2013

Prefeitura realiza manuntenção em toda cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos começou nesta quinta-feira (28) os trabalhos de troca das tubulações no bairro Recanto dos Tamoios, na região sul da cidade. A substituição por tubulações maiores é para melhorar a vazão das águas pluviais. O objetivo da Administração municipal é manter a conservação das ruas do bairro.

Na região leste, trabalhos de drenagem foram realizados no bairro Vista Verde. Para acabar com as poças de água, causadas pelas águas pluviais, a Prefeitura construiu um dreno na área verde da Rua Cidade de Quito, ao lado do número 203. O pedido foi feito por um munícipe pelo 156. A Prefeitura tem feito esforços para garantir à população melhorias na qualidade de vida. Os trabalhos estão sendo executados por equipes da Secretaria de Serviços Municipais (SSM). m

Estradas rurais

A estrada Montes Claros, no bairro do Jaguari, na zona norte de São José, vem recebendo serviços de nivelamento e cascalhamento. Em razão da época de chuvas esses trabalhos serão feitos pela SSM a cada 15 dias, onde for necessário.  Esses serviços também estão sendo realizados na Água Soca e na Estrada São João, também na zona norte. Os trabalhos visam acabar com os buracos nas ruas do bairro, propiciando assim melhores condições de tráfego de pedestres e de veículos.

Limpeza

A SSM está executando desde a semana passada serviços de limpeza geral na área do Fundo do Vale, na orla do Anel Viário, na região central de São José dos Campos. O objetivo é retirar todo o entulho jogado na orla e deixar o local limpo e bem cuidado. Os trabalhos devem prosseguir até domingo (3 de março). Além destes trabalhos, a Prefeitura também está fazendo limpeza de boca de lobo com hidrojato em diversos bairros da cidade.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 01/03/2013

Duplicação da Tamoios recebe desconto do Governo

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O governo estadual terá um desconto de R$ 600 milhões na construção dos contornos entre São Sebastião e Caraguatatuba na obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. Ontem, em São Paulo, foram abertas as propostas financeiras das 22 empresas que disputam os quatro lotes da obra, que tem 36,9 quilômetros de extensão no total.

O valor de referência para os quatro lotes, de R$ 1,871 bilhão, terá um desconto de 32% conforme a avaliação das propostas. A vantagem foi comemorada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Foi um processo bem sucedido que ainda gerou uma grande economia para o Estado”, disse ele.

“É um momento extremamente importante e vamos agilizar a construção da nova Tamoios”, afirmou o governador. A expectativa do governo é que, no prazo de 30 dias, no máximo, mesmo se tiver recursos jurídicos, a obra dos contornos seja iniciada. “A expectativa é que, até o final do ano, as três obras da Tamoios estejam sendo feitas paralelamente”, disse Alckmin, se referindo à duplicação do trecho de planalto, a construção dos contornos e a obra do trecho de serra da Tamoios.

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), nenhuma das ofertas das 22 empresas atingiu o preço de referência dado pelo Estado. O desconto obtido nos contornos é o mesmo conseguido pelo governo na obra do trecho de planalto.

“Se juntar esses descontos todos, acabamos conseguindo um trecho inteiro saindo pelo valor economizado. Quem ganha é o contribuinte”, disse. A documentação das empresas concorrentes será analisada pela Dersa e, na semana que vem, a empresa publica a lista das vencedoras.

Em seguida, abre-se prazo para contestação. A expectativa do governo é assinar o contrato em até o final de março e começar a obra em abril. A Dersa inicia na próxima quarta-feira a intensificação nas obras do trecho de planalto, entre São José dos Campos e Paraibuna.

O número de trabalhadores nos canteiros subirá de 1.500 para 2.200, o que levará a Dersa a reduzir a velocidade máxima na rodovia. O trecho de serra da rodovia está atualmente em processo de obter o licenciamento ambiental, que deve sair até maio. As obras podem começar ainda neste ano.

A Rodovia dos Tamoios terá uma redução de 25% no limite máximo de velocidade permitido na estrada a partir de 6 de março, em razão da intensificação das obras. Os motoristas serão obrigados a trafegar no limite de 60 km/h nos quase 50 quilômetros do trecho de planalto, entre os kms 11,5 e 60,48, entre São José e Paraibuna, até 16 de dezembro deste ano, data prevista para o término da obras.

Hoje, a velocidade máxima permitida no trecho é de 80 km/h. Quem não respeitar o limite será multado. Também as faixas adicionais na rodovia serão eliminadas em vários pontos, com exceção das áreas de subida. A partir de 6 de março, as faixas funcionarão como acostamento para emergência e suporte nas operações das obras.

A justificativa da Dersa para adotar as medidas é a segurança na rodovia. As mudanças começam a ser divulgadas na rodovia em faixa de orientação. O volume de obras será ampliado e vai gerar 700 empregos com a implantação do terceiro turno. Os atuais 1.500 trabalhadores saltarão para 2.200. Os canteiros serão ampliados porque as áreas desapropriadas estão disponíveis.

O Vale

Publicado em: 01/03/2013

Rodovias do Tamoios terá pedágio de cobrança

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A Rodovia dos Tamoios deverá ser concedida à iniciativa privada e ganhar cobrança de pedágio, como ocorreu com o sistema Ayrton Senna/Carvalho Pinto. O modelo da concessão está ligado ao término das obras de duplicação da rodovia, especialmente ao trecho de serra, cujo projeto está em fase de licenciamento ambiental. O custo é avaliado em R$ 2 bilhões.

Caso o governo estadual opte por manter a obra pública, licitando a construção da serra, como vem sendo feito no trecho de planalto e nos contornos de São Sebastião e Caraguatatuba, a concessão seria feita após o términos das obras, até 2018. Mas se o Estado resolver fazer a obra da serra em uma PPP (Parceria Público-Privada), a concessão poderia entrar no pacote antes disso.

A empresa ou o consórcio vencedor da PPP construiria os 22 quilômetros do trecho de serra e, em contrapartida, administraria toda a rodovia, podendo cobrar pedágio dos usuários. “Entendo que a rodovia será concedida. Se houver PPP para a serra, deverá ser concedida nesse processo. Senão, mais para a frente. E teremos a cobrança de pedágio”, disse Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

A decisão pela PPP ou não dependerá do custo total da obra, que só será conhecido após a fase de licenciamento ambiental do trecho de serra, que deve terminar até maio deste ano. A previsão da Dersa é que as obras comecem ainda em 2013.

O modelo de pedágio a ser adotado na Tamoios, segundo Lourenço, seria o mesmo que está em fase de testes em duas rodovias estaduais, a Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí, e a Santos Dumont (SP-75), que liga Sorocaba a Campinas.

Trata-se do sistema ‘Ponto a Ponto’, parecido com o ‘Sem Parar’ adotado na via Dutra. Nele, todos os usuários que trafegam pela rodovia pagam pelo trecho rodado, e não mais em praças de pedágio. Paga-se pela quantidade de quilômetros rodados na estrada. O controle é feito em pórticos fixos colocados em pontos definidos da rodovia que “contam” os quilômetros rodados de cada veículo, que deverão ter um equipamento instalado.

O pagamento por ser feito por créditos ou pela internet. “A tarifa é por quilômetro e é menor. Paga-se o trecho que for usar, e todos pagam”, disse Lourenço.  Motoristas dividem-se quanto à cobrança de pedágio na Tamoios. Quem mora na região, não gostou da medida. Já turistas elogiaram o sistema por causa da segurança e da manutenção da via. “A gente convive com esse tráfego há anos e nunca tivemos nenhum benefício”, disse o aposentado Antônio Castro, 60 anos, de Paraibuna.

O Vale

Publicado em: 28/02/2013

Em obras na Tamoios, rodovia terá túneis para animais

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Sapos e outros animais da fauna regional terão lugar privilegiado na nova Rodovia dos Tamoios, que está sendo duplicada. Em todos os trechos da estrada planalto, serra e contornos entre São Sebastião e Caraguatatuba haverá passagens especiais para os bichos.

A intenção é que eles não sejam obrigados a cruzar as pistas para se movimentar, evitando serem atropelados.
Segundo o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, serão construídos túneis para os sapos e passarelas para animais maiores ao longo da rodovia. Só para os sapos, por exemplo, os contornos terão mais de 20 túneis.

“Serão espaços pequenos que permitirão aos sapos, que existem em grande quantidade no litoral, cruzar a estrada sem passar por cima dela. Evitaremos a morte de muitos animais dessa maneira”, disse. As passarelas unirão pontos altos ao longo da estrada, como morros, que concentram espécies da fauna regional que terão um caminho alternativo para cruzar a estrada em segurança. Essas espécies foram estudadas durante o planejamento da obra na Tamoios.

O Vale

Publicado em: 27/02/2013

Prefeitura realiza obras de melhorias no Jardim Coqueiro

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A Prefeitura realiza nesta terça-feira (19) serviços de nivelamento e cascalhamento nos corredores de ônibus e ruas do Jardim Coqueiro, região leste de São José dos Campos. O trabalho será executado por equipes da Secretaria de Serviços Municipais (SSM).

O cascalhamento das vias visa diminuir a poeira das estradas que são de terra, melhorando a qualidade de vida da comunidade do bairro, e o nivelamento vai melhorar o tráfego de veículos e pedestres.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 20/02/2013

Obras da marginal da GM é retomada pela Prefeitura

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A Prefeitura de São José dos Campos retomou nesta quinta-feira (7) a obra da marginal da GM, que foi abandonada no dia 19 de dezembro pela empresa vencedora da licitação. A Secretaria de Transportes iniciou o trâmite previsto no edital, para a rescisão do contrato e convocação das empresas participantes da concorrência. “Desde o primeiro dia de gestão, o prefeito solicitou à Secretaria de Transportes prioridade máxima para reiniciar e finalizar a obra”, disse o secretário de Transportes.

Após a negativa de todas as empresas envolvidas, foi definida a contratação da Urbanizadora Municipal (Urbam) em caráter urgente para a realização da obra. Uma equipe técnica da Secretaria de Transportes montou uma força tarefa para agilizar o processo previsto em edital.

Essa equipe conversou com cada uma das 14 empresas envolvidas na licitação e somente depois da negativa de todas em continuar a obra, pelo valor previsto no edital, é que a Urbam foi convocada em caráter de urgência. Funcionários da Urbam já estão no local fazendo a sinalização e o reconhecimento dos trabalhos. O prazo para a conclusão da obra é de 45 dias.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 08/02/2013

SP-50 tem inícios a obras para prevenir erosões

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O trabalho para conter a erosão no km 97 da Rodovia SP-50, que liga São José dos Campos a Monteiro Lobato, já começou. As obras de contenção tiveram início na quarta-feira (30) e são de responsabilidade da empresa CSO Engenharia, contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos no prazo de quatro meses. Na sexta-feira (1º), técnicos da Prefeitura de São José dos Campos, da Sabesp e do DER estiveram no local para planejar os trabalhos da CSO e da Sabesp. A Secretaria de Transportes, em regime de colaboração, fará a sinalização do local.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 05/02/2013

Revitalização do centro da cidade é novo projeto do PT

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A nova diretoria do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), órgão ligado à Prefeitura de São José, dará continuidade ao projeto Centro Vivo, lançado em 2010 como uma das principais bandeiras da gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB).

O diretor indicado pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) ao instituto, Armando Milioni, que já teve o nome aprovado pelo conselho administrativo, mas ainda não assumiu oficialmente, negou ontem que fará mudanças significativas no projeto.

“Considero o Centro Vivo um projeto notável e muito bem feito. Confesso que estou tomando conhecimento mais detalhado dele agora, mas já posso dizer que não farei alterações nas ações previstas”, disse Milioni. O Centro Vivo prevê uma série de restaurações na região central de São José para reurbanizar aquela área, considerada estratégica.

Na próxima quinta-feira, como informou Milioni, arquitetas do Ipplan farão uma apresentação do projeto ao secretário de Planejamento, Emmanuel Antonio dos Santos, que também vai conhecer todos os detalhes das ações.

“Vou acompanhar essa apresentação, que já estava programada antes da minha chegada, para conhecer ainda melhor o Centro Vivo”, disse Milioni, que foi diretor acadêmico da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em São José e é ligado ao ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Ele afirmou também que se empenhará na articulação com outras secretarias da administração municipal para consolidar todo os projetos previstos no Centro Vivo. “É uma importante ferramenta de urbanização para a cidade e quem tem um prazo longo para ser executado. Por isso, a interação com as secretarias é fundamental.”

Ligado à Lei de Zoneamento de São José, o Centro Vivo prevê ações na região central dentro de um prazo de 10 anos, até 2022. Entre as ações do projeto já executadas, estão a remoção dos camelôs da área central para dois camelódromos construídos, ampliação de calçadas, do calçadão da rua Sete de Setembro, transformação da travessa Chico Luiz em calçadão e a restauração da Igreja São Benedito.

Foram feitas também obras de revitalização das praças Cônego Lima e João Mendes (Sapo) e o início da recuperação da galeria Pedro Rachid, cuja previsão é ser entregue em maio deste ano. Para o presidente da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José, Carlos Eduardo Vilhena, a nova diretoria do Ipplan deveria rever o projeto.

“Há coisas boas e outras nem tanto no Centro Vivo. Acho que caberia uma revisão. O que não pode ocorrer é querer implantar por decreto, sem dialogar e discutir”, afirmou.

O Vale

Publicado em: 05/02/2013

Inícios das aulas dividem espaço com obras de melhorias

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As aulas na rede municipal de ensino de São José começam na próxima quinta-feira e muitos dos mais de 60 mil alunos matriculados encontrarão as escolas ainda em ‘pré-temporada’, passando por reformas e ampliações que irão durar, no mínimo, mais alguns meses.

Das 116 unidades de ensino fundamental e infantil da rede, 22 estão em obras 12 de ensino fundamental, 7 de educação infantil e 3 creches. Destas, 15 escolas estarão prontas para entrega ainda neste semestre. As demais serão entregues até o fim do ano.

Uma das unidades que ficarão prontas somente no fim do ano letivo é a de ensino fundamental Palmyra Sant’anna, na Vila Industrial (zona leste). A escola passa por uma reforma completa em suas estruturas, ao custo de R$ 6,4 milhões. O serviço é tocado por uma empresa terceirizada. No total, as 22 obras consomem R$ 17,5 milhões.

A Secretaria de Educação admite que a situação “não é a ideal”, mas alega que apenas dá sequência aos serviços que foram contratados pela gestão anterior. A pasta garante, porém, que as reformas não irão atrapalhar as aulas. Opinião diferente têm os pais dos alunos, que temem pelo desconforto e até pela segurança dos filhos.

O técnico em segurança do trabalho Felipe Junqueira, 30 anos, pai de uma aluna de 7 anos, diz que o barulho e a poeira são inconvenientes comuns em obras, ao lado do perigo de acidentes. “Além de atrapalhar a aula, algum pedaço de obra pode cair em cima de alguém, e se madeira com prego e entulhos ficarem à mostra, trarão insegurança ao ambiente”, disse.

A mãe de um aluno da escola Palmyra Sant’anna, que preferiu não se identificar, teme pela acessibilidade do filho em meio à reforma da unidade. “As obras ainda não acabaram e meu filho é deficiente. As aulas já começam no dia 7 e não sei se a escola terá condições de recebê-lo.”

O secretário de Educação, Célio Chaves, disse que as obras não irão prejudicar o andamento do ano letivo, mas admitiu que alguns serviços poderão ser paralisados. “Estamos nos empenhando para ter o mínimo de impacto. Poderemos adiar alguma obra para o período de julho. Estamos procurando fazer esse tipo de ajuste”, afirmou.

Há um mês no cargo, ele disse que os serviços foram contratados pelo governo passado e que não teve participação na elaboração do cronograma. Chaves afirmou que sua prioridade será a expansão das vagas para o ensino infantil e a construção de novas escolas em regiões carentes. “No ensino fundamental, as vagas estão preenchidas corretamente. Existe uma pressão maior na educação infantil, onde acredito que exista um déficit de 3.000 a 4.000 vagas.”

A partir de quinta-feira, os alunos da rede irão encontrar três escolas com as reformadas terminadas: a de ensino infantil Idelena Menezes, em Santana (zona norte), e a unidade de ensino fundamental Ignês Sagula, no Limoeiro (zona oeste), além da segunda fase de obras da escola fundamental Leonor Pereira, na Vila Industrial (zona leste), com a construção de três novas salas de aula.

O Vale

Publicado em: 04/02/2013