Com seis anos de existência, o programa Calçada Segura, vitrine do governo de Eduardo Cury (PSDB) em São José dos Campos vai sofrer modificações. Provisoriamente ligado ao Gabinete do prefeito Carlinhos Almeida (PT), o programa está sem comando direto. Não foi nomeado o assessor de Políticas para Pessoa com Deficiência, pasta que cuida do programa e que era comandada pelo ex-vice-prefeito Luiz Antônio Ângelo da Silva.

Segundo Itamar Coppio (PMDB), atual vice-prefeito, a administração estuda ligar o programa à recém-criada Secretaria de Promoção da Cidadania, chefiada por Dimas Soares. Além disso, a prefeitura vai reforçar as ações de fiscalização e orientação técnica para aumentar as metas do programa. A projeção do governo anterior era de construir entre 40 mil m² e 50 mil m² de caçadas por ano.

Desde 2010, quando houve mais rigor na fiscalização, 250 mil metros quadrados de calçadas particulares foram construídas na cidade. Do total construído, a estimativa é que 60% tenha sido feito de forma voluntária e apenas 40% foi motivada por notificações da prefeitura.

“É um projeto importante que vamos manter. Nos países mais desenvolvidos é tudo plano, sem risco de tropeçar”, disse Coppio. Nas ruas da cidade, o programa não é unanimidade e divide opiniões. A funcionária pública Léa Mello, 57 anos, moradora do Satélite, fez um orçamento para colocar o bloquete intertravado na calçada. Riu quando ouviu o preço.

“Me pediram R$ 2.400, com a mão de obra e tudo. Fica lindo, mas é o bonitinho ordinário. Um absurdo”, satirizou ela, que acabou optando pela calçada de cimento, com custo de R$ 300. Já a professora Rosinéia dos Santos, 44 anos, apoia o programa e disse que vai colocar calçada de bloquete em sua casa, no Bosque dos Eucaliptos. Ela tem um estabelecimento comercial, que já teve a Calçada Segura implantada, com a ajuda de técnicos da prefeitura.

“Isso faz com que o povo arrume e valorize a cidade, porque as calçadas estão muito feias”. O que gera as críticas é a crença da obrigatoriedade de se colocar o bloquete intertravado, mais caro. Mas em apenas 20% da cidade esse piso é obrigatório. No restante, opta-se entre o bloquete e a calçada de cimento, que é adequada nas especificações.

A prefeitura, além de fiscalizar e notificar calçadas irregulares, tem também técnicos disponíveis para orientar e tirar dúvidas sobre o programa. “Muitas vezes quem quer fazer uma calçada não sabe qual é o padrão correto. Temos uma equipe exclusiva que dá orientações pessoalmente ou por telefone”, disse o coordenador do Calçada Segura, Rony Pereira.

Uma calçada irregular pode levar a lesões nos pedestres. As mais comuns são torções de tornozelo e joelho, fraturas de punho e fratura de fêmur, em idosos. “A calçada nivelada é importante, principalmente, para as pessoas idosas ou com deficiência. Muitos lugares não passam uma cadeira de rodas ou um andador”, disse a fisioterapeuta Camila Cruz.

Além de garantir a padronização das calçadas, especialistas e entidades destacam que o mais importante é a segurança e a fiscalização. “A ideia é muito boa. O piso removível é de fácil manutenção e não gera entulho, mas tem que ter um controle sobre a padronização”, disse Flávio Mourão, arquiteto especialista em planejamento urbano.

Ele destacou que falta uma política ‘mais agressiva’ para garantir o nivelamento correto das ruas e seguir as normas. Já o presidente da Associação Brasileira de Pedestres, Eduardo Daros, disse que o essencial é o conforto. “O pedestre hoje anda cabisbaixo, tem que andar olhando para o pé porque não sabe o que o espera no próximo passo. Se a calçada é desse ou daquele material não interessa, o importante é que seja confortável”

O Vale

Publicado em: 04/03/2013