Para tornar o programa Calçada Segura mais conhecido pela população, a Prefeitura de São José dos Campos intensificou o trabalho de conscientização dos moradores e está oferecendo, gratuitamente, orientações técnicas a pedreiros e construtoras. Além de informar a maneira correta de construir e reformar as calçadas, a ideia é mostrar que uma calçada nivelada, sem buracos nem falhas e sem degrau ou obstáculo garante segurança e conforto para todos os pedestres, principalmente idosos, grávidas, crianças e pessoas com deficiência.

O programa Calçada Segura, criado pela Lei Municipal 8.077, estabelece normas que já estão valendo e devem ser cumpridas por todos os proprietários de imóveis na cidade. Quem precisar de informações pode ligar para o telefone 156 ou 3945-9518 e falar com a equipe do Calçada Segura ou enviar as dúvidas por e-mail: [email protected].

Dúvidas

O que muita gente não sabe é que na maioria dos lugares o piso da calçada pode ser de concreto. O passeio público com blocos intertravados ou placas de concreto só é obrigatório no setor central e nos grandes corredores comerciais. Em aproximadamente 80% dos casos, a construção pode ser com concreto e o serviço pode ser feito por um pedreiro ou até mesmo pelo próprio morador, reduzindo o custo da obra. Foi o que fez Daniel Francisco Romão Pereira, do Interlagos. Alertado de que a calçada dele estava inadequada e prejudicava a circulação de pedestres, ele substituiu o piso desigual por concreto nos padrões de acessibilidade.

O custo não ficou alto, já que ele mesmo fez a obra, com orientações da Prefeitura. Ao optar pelo modelo mais simples, Daniel Pereira só gastou com cimento, areia, pedra e ferragem. “Como moro perto de escola, mais do que nunca é preciso ter calçada acessível”, disse.

Preços médios do metro quadrado com material e mão de obra:

• Intertravado: R$ 80
• Concreto: R$ 45 (ou R$ 25 se não for contratar pedreiro)
• Esses valores variam conforme a região, o porte da obra e outros serviços. É importante exigir que o serviço seja executado conforme a Lei da Calçada Segura. Cerca de 200 profissionais receberam treinamento para construir calçadas dentro das especificações.

Normas para as calçadas:

• Por padrão, toda calçada tem de ter faixas: serviço, livre e acesso
• A faixa livre para uso de pedestres deve ficar no meio e estar alinhada à guia alta da rua

Largura das faixas:

• Serviço: 70 a 90 centímetros
• Pedestre: 1,2 a 1,5 metro
• Acesso: 10 centímetros

Se o passeio tiver menos de dois metros de largura, peça orientações à equipe do Programa Calçada Segura

Antes de construir ou reformar o passeio:

• Peça orientações à equipe do programa Calçada Segura sobre a forma correta de construção;
• Não deixe desníveis entre sua calçada e a do vizinho para não dificultar a circulação das pessoas nem causar acidentes;
• Sinalize o local das obras e deixe passagens seguras para os pedestres;
• Nas vias de grande fluxo de veículos, solicite autorização antecipada da Prefeitura;
• Nunca faça degraus na calçada;
• Em casos de terrenos acidentados ou situações atípicas, consulte o Programa Calçada Segura;
• Não use piso cerâmico, pedra portuguesa ou miracema, entre outros, pois são materiais escorregadios e oferecem risco de queda aos pedestres.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 15/05/2013