O programa Calçada Segura da Prefeitura de São José dos Campos virou uma “mina de ouro” para fabricantes de bloquetes intertravados utilizados na construção de passeio público e para micros e pequenas empresas que constroem calçadas.
Com o cerco da fiscalização aos proprietários de imóveis com calçada em desacordo com as normas editadas pelo governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) para a construção de passeio público, é crescente a demanda por esse tipo de material.
A região possui poucos, não mais que seis, fabricantes de bloquetes intertravados e boa parte da produção tem destino certo: o mercado de São José dos Campos. “É um mercado bastante promissor. Estamos planejando dobrar a produção atual de 2.500 metros quadrados mensais”, afirmou Wilson Neri, de São José. Ele também montou equipes para fazer calçada segura.
Proprietários de imóveis acham importante manter a calçada em bom estado, mas reclamam dos preços praticados pelo mercado. Dependendo do fornecedor, o valor do metro quadrado do bloquete de cor natural (cinza) pode chegar a R$ 50 e o do intertravado colorido a R$ 55. Cada metro quadrado tem 50 unidades.
Atualmente, o custo médio do metro quadrado da calçada com intertravados varia de R$ 110 a R$ 120 considerando o fornecimento de material e da mão de obra. Para construir uma calçada de dez metros quadrados, por exemplo, é necessário desembolsar de R$ 1.100 a R$ 1.200.
Apesar de reclamarem do preço alto, proprietários preferem fazer calçada segura a arcar com a multa. Corrigida anualmente, o valor da multa prevista pela lei do programa está em R$ 124,62 o metro quadrado. Após ser notificado, o proprietário tem prazo de 30 dias para fazer a calçada. Caso contrário, é multado novamente.
Em 2010, a fiscalização emitiu 1.739 notificações e autuações a proprietários de imóveis relativas a calçada em desacordo com a s normas. No ano passado, foram emitidas 3.221 notificações e autuações e nos dois primeiros meses deste ano, 518. “É uma calçada cara. Gastei R$ 7.800 para fazer o passeio na minha loja”, disse Leci Paula Filho, dono de uma loja de veículos no Monte Castelo.
Dono de dois estabelecimentos comerciais no Jardim Paulista, Antonio Souza Moreira contou que gastou R$ 4.300 para fazer calçada. “Acho interessante esse tipo de passeio e considero mais correto, mas é bastante caro”. O vice-prefeito e assessor para Pessoas com Deficiência, Luiz Antonio Ângelo da Silva, que coordena o programa, disse que a estimativa é que 25% das calçadas dos bairros da região centro e dos principais corredores viários estão em estado irregular.
Ele ressalva que a prefeitura não indica fornecedores, mas apenas os calceteiros formados em cursos patrocinados pelo governo municipal. Para o presidente da Urbam (Urbanizadora Municipal), que faz calçadas seguras, Alfredo de Freitas, o valor da construção pode cair com o surgimento de novos fabricantes e construtores. “O preço do cimento influi no valor da construção”, disse Freitas.
O vereador Wagner Balieiro (PT), disse que são poucas as empresas que fornecem material. “O preço é alto e sugere a formação de cartel”, disse.
O Vale