Prefeitura continua com o Projeto Praça Segura na cidade

Com seis anos de existência, o programa Calçada Segura, vitrine do governo de Eduardo Cury (PSDB) em São José dos Campos vai sofrer modificações. Provisoriamente ligado ao Gabinete do prefeito Carlinhos Almeida (PT), o programa está sem comando direto. Não foi nomeado o assessor de Políticas para Pessoa com Deficiência, pasta que cuida do programa e que era comandada pelo ex-vice-prefeito Luiz Antônio Ângelo da Silva.

Segundo Itamar Coppio (PMDB), atual vice-prefeito, a administração estuda ligar o programa à recém-criada Secretaria de Promoção da Cidadania, chefiada por Dimas Soares. Além disso, a prefeitura vai reforçar as ações de fiscalização e orientação técnica para aumentar as metas do programa. A projeção do governo anterior era de construir entre 40 mil m² e 50 mil m² de caçadas por ano.

Desde 2010, quando houve mais rigor na fiscalização, 250 mil metros quadrados de calçadas particulares foram construídas na cidade. Do total construído, a estimativa é que 60% tenha sido feito de forma voluntária e apenas 40% foi motivada por notificações da prefeitura.

“É um projeto importante que vamos manter. Nos países mais desenvolvidos é tudo plano, sem risco de tropeçar”, disse Coppio. Nas ruas da cidade, o programa não é unanimidade e divide opiniões. A funcionária pública Léa Mello, 57 anos, moradora do Satélite, fez um orçamento para colocar o bloquete intertravado na calçada. Riu quando ouviu o preço.

“Me pediram R$ 2.400, com a mão de obra e tudo. Fica lindo, mas é o bonitinho ordinário. Um absurdo”, satirizou ela, que acabou optando pela calçada de cimento, com custo de R$ 300. Já a professora Rosinéia dos Santos, 44 anos, apoia o programa e disse que vai colocar calçada de bloquete em sua casa, no Bosque dos Eucaliptos. Ela tem um estabelecimento comercial, que já teve a Calçada Segura implantada, com a ajuda de técnicos da prefeitura.

“Isso faz com que o povo arrume e valorize a cidade, porque as calçadas estão muito feias”. O que gera as críticas é a crença da obrigatoriedade de se colocar o bloquete intertravado, mais caro. Mas em apenas 20% da cidade esse piso é obrigatório. No restante, opta-se entre o bloquete e a calçada de cimento, que é adequada nas especificações.

A prefeitura, além de fiscalizar e notificar calçadas irregulares, tem também técnicos disponíveis para orientar e tirar dúvidas sobre o programa. “Muitas vezes quem quer fazer uma calçada não sabe qual é o padrão correto. Temos uma equipe exclusiva que dá orientações pessoalmente ou por telefone”, disse o coordenador do Calçada Segura, Rony Pereira.

Uma calçada irregular pode levar a lesões nos pedestres. As mais comuns são torções de tornozelo e joelho, fraturas de punho e fratura de fêmur, em idosos. “A calçada nivelada é importante, principalmente, para as pessoas idosas ou com deficiência. Muitos lugares não passam uma cadeira de rodas ou um andador”, disse a fisioterapeuta Camila Cruz.

Além de garantir a padronização das calçadas, especialistas e entidades destacam que o mais importante é a segurança e a fiscalização. “A ideia é muito boa. O piso removível é de fácil manutenção e não gera entulho, mas tem que ter um controle sobre a padronização”, disse Flávio Mourão, arquiteto especialista em planejamento urbano.

Ele destacou que falta uma política ‘mais agressiva’ para garantir o nivelamento correto das ruas e seguir as normas. Já o presidente da Associação Brasileira de Pedestres, Eduardo Daros, disse que o essencial é o conforto. “O pedestre hoje anda cabisbaixo, tem que andar olhando para o pé porque não sabe o que o espera no próximo passo. Se a calçada é desse ou daquele material não interessa, o importante é que seja confortável”

O Vale

Publicado em: 04/03/2013

Cidade fecha 2012 com 30% de Calçada Segura atingida

A Prefeitura de São José dos Campos vai conseguir cumprir em 2012 apenas 30% das metas do projeto Calçada Segura, que entrou em vigor em 2010. Para o governo, o resultado pode ser explicado pelo número de residências e pontos comerciais que não foram reformados pelos proprietários. No começo do programa, foram indicados 62 locais, entre avenidas, praças e ruas, para adequação.

O VALE percorreu alguns dos locais identificados no projeto e encontrou problemas em vias como a avenida Uberaba, na zona leste, Nove de Julho, na região central e Rui Barbosa, na zona norte de São José. Segundo Luiz Antônio Ângelo da Silva, vice-prefeito e assessor de Políticas para Pessoas com Deficiência, mesmo com o trabalho de conscientização e de notificação feitos pela prefeitura, a dificuldade ainda existe.

“Temos 10% de calçadas que estão em estado ruim, mas que ainda não fizeram o conserto. O problema é que as pessoas pensam que a casa delas termina onde está o muro”, afirmou o assessor. “Mesmo assim, nós consideramos que essa meta está de bom tamanho. Outras calçadas que não estão em estado crítico ainda têm prazo para regularizar.”

Entre os imóveis particulares que ainda não regularizaram a situação está a loja de José Luiz Gonçalves, 49 anos, localizada na avenida Uberaba, no Jardim Ismênia. Segundo ele, a dificuldade está no preço para a reforma da calçada. “Como aqui tem entrada e saída de carreta, a calçada não aguenta muito. E, como a minha área é bem grande, fica muito caro”, disse.

O vice-prefeito afirmou que, além da Urbam (Urbanizadora Municipal), existem outras 15 microempresas cadastradas na prefeitura que podem fazer o serviço. “Se ficar muito caro para ele, a calçada pode ser feita com cimento, desde que não tenha desnível”, afirmou.

O programa também recebe críticas por causa da falta de rigor na aplicação das multas. “Só a rigidez da prefeitura na aplicação das multas faz com que o cidadão cumpra a legislação”, disse a aposentada Silvia Pacheco, 70 anos. Luiz Antônio afirmou que os prazos para adequação são definidos de acordo com a situação da calçada e que as multas são aplicadas. “A nossa média é de 10 multas por ano.”

O Vale

Publicado em: 23/10/2012