A Prefeitura de São José dos Campos vai conseguir cumprir em 2012 apenas 30% das metas do projeto Calçada Segura, que entrou em vigor em 2010. Para o governo, o resultado pode ser explicado pelo número de residências e pontos comerciais que não foram reformados pelos proprietários. No começo do programa, foram indicados 62 locais, entre avenidas, praças e ruas, para adequação.

O VALE percorreu alguns dos locais identificados no projeto e encontrou problemas em vias como a avenida Uberaba, na zona leste, Nove de Julho, na região central e Rui Barbosa, na zona norte de São José. Segundo Luiz Antônio Ângelo da Silva, vice-prefeito e assessor de Políticas para Pessoas com Deficiência, mesmo com o trabalho de conscientização e de notificação feitos pela prefeitura, a dificuldade ainda existe.

“Temos 10% de calçadas que estão em estado ruim, mas que ainda não fizeram o conserto. O problema é que as pessoas pensam que a casa delas termina onde está o muro”, afirmou o assessor. “Mesmo assim, nós consideramos que essa meta está de bom tamanho. Outras calçadas que não estão em estado crítico ainda têm prazo para regularizar.”

Entre os imóveis particulares que ainda não regularizaram a situação está a loja de José Luiz Gonçalves, 49 anos, localizada na avenida Uberaba, no Jardim Ismênia. Segundo ele, a dificuldade está no preço para a reforma da calçada. “Como aqui tem entrada e saída de carreta, a calçada não aguenta muito. E, como a minha área é bem grande, fica muito caro”, disse.

O vice-prefeito afirmou que, além da Urbam (Urbanizadora Municipal), existem outras 15 microempresas cadastradas na prefeitura que podem fazer o serviço. “Se ficar muito caro para ele, a calçada pode ser feita com cimento, desde que não tenha desnível”, afirmou.

O programa também recebe críticas por causa da falta de rigor na aplicação das multas. “Só a rigidez da prefeitura na aplicação das multas faz com que o cidadão cumpra a legislação”, disse a aposentada Silvia Pacheco, 70 anos. Luiz Antônio afirmou que os prazos para adequação são definidos de acordo com a situação da calçada e que as multas são aplicadas. “A nossa média é de 10 multas por ano.”

O Vale

Publicado em: 23/10/2012