Novo Fórum Tribunal terá segurança de alto nível na cidade

O Tribunal de Justiça decidiu transformar o novo Fórum de São José em um prédio modelo de segurança do Judiciário do Estado. Em fase final de acabamento no Jardim Aquarius, o prédio vai receber mecanismos como catraca eletrônica e circuito interno de câmeras e vigilância armada.

A meta é ter um controle rigoroso de quem circula pelo local para garantir a segurança de juízes e funcionários, evitar roubos e fuga de presos durante audiências. A ‘blindagem’ envolve ainda a restrição do estacionamento em todo o perímetro do prédio entre as avenidas Salmão, Vicente de Paulo Penido e Orlando Feirabend e a criação de um elevador exclusivo para presos.

As 160 vagas de estacionamento criadas no anexo ao prédio serão concedidas à iniciativa privada, que irá cobrar pelo uso. O custo da vaga ainda não foi definido. Em construção há 7 anos, o novo Fórum está atrasado em pelo menos cinco anos de seu prazo original. Nesse período, o custo da obra pulou de R$ 4,6 milhões para mais de R$ 30 milhões.

“O prédio só será inaugurado com esses serviços de segurança instalados, até mesmo pela sua localidade que é próxima da Dutra, um ponto fácil para empreender fugas”, afirmou o desembargador Luiz Fernando Salles Rossi, coordenador da Circunscrição Judiciária de São José e região.

“Esses sistemas também são importantes para os moradores do entorno, que não podem se sentir inseguros por morar ao lado do Fórum”, disse Rossi. O valor do investimento do pacote de segurança não foi divulgado pelo TJ, que deu início a parte dos processos licitatórios para contratação dos serviços.

O pacote também prevê a implantação de detectores de metais funcionários terão cartão de identificação e cada pessoa terá que informar RG para entrar.

O Vale

Inauguração é adiada e será entregue só em Fevereiro

A entrega do prédio do novo Fórum de São José, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade, terá novo atraso e somente ocorrerá no ano que vem, provavelmente em fevereiro. A previsão é do desembargador Paulo Ayrosa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A inauguração do prédio, após três adiamentos este ano, estava prevista para acontecer este mês. Se a entrega do prédio for realizada em fevereiro, o atraso em relação ao cronograma inicial será de seis anos (veja quadro nesta página). Segundo Ayrosa, o funcionamento pleno do novo edifício depende da conclusão de serviços essenciais.

De acordo com o magistrado, é preciso mobiliar e instalar o serviço de informática no prédio para que o Fórum possa ser aberto para uso da comunidade. “No momento, o Tribunal de Justiça licita a compra do mobiliário. São muitas peças entre cadeiras, mesas e outros móveis”, afirmou Ayrosa.

Segundo ele, apenas após esta etapa será possível instalar a rede de computadores. “O Tribunal de Justiça estará em recesso entre 20 de dezembro e 9 de janeiro. O mais correto é que todo o serviço deve ficar pronto após o Carnaval”, disse Ayrosa.

Outro ponto importante para o novo Fórum é o sistema de ar-condicionado do edifício em fase de contratação. O desembargador relatou que o processo licitatório é conduzido pela direção do Fórum de São José. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José, Júlio Rocha, acredita que diante da atual situação março é a data mais provável para a inauguração e abertura dos trabalhos no novo Fórum.

“A comunidade precisa pressionar o Tribunal de Justiça para definir uma data”, disse o presidente da OAB. Ele alerta que a data-limite é março, já que a partir de abril não será mais possível inaugurar obras públicas devido às eleições municipais. O presidente da Aavale (Associação dos Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito do Vale do Paraíba), Gustavo Vantine, também criticou o novo atraso.

“Infelizmente, já prevíamos esse desfecho. É um desrespeito com a comunidade joseense. O TJ deve uma satisfação à comunidade.”

O Vale

Investimento de R$1,6 mi no Fórum da cidade

A Prefeitura de São José dos Campos vai disponibilizar uma verba de R$ 1,688 milhão para a ampliação e reforma do Fórum Trabalhista, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) encaminhou projeto à Câmara com pedido de autorização para patrocinar o projeto por considerar que a melhoria das instalações da Justiça do Trabalho beneficiará toda a comunidade.

Na mensagem ao Legislativo, o prefeito afirma que a administração municipal tem sido parceira de longa data da Justiça do Trabalho tendo, inclusive, doado o terreno para a construção do Fórum Trabalhista. A doação da gleba ocorreu em 2004, mas a sede da Justiça do Trabalho somente foi inaugurada em 2002.

A sede foi construída com a ajuda da iniciativa privada e de sindicatos de classe, entre outros colaboradores. Segundo o tucano, os recursos para a execução do projeto de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista serão disponibilizados no orçamento do município do próximo ano alocados da pasta do Meio Ambiente.

Na mensagem, o prefeito destaca que o Fórum Trabalhista de São José dos Campos movimenta mais de 7.000 processos por ano, necessitando de constantes investimentos em ferramentas e instalações adequadas ao atendimento da crescente demanda.

“Este ritmo é ditado, em parte, pelas características econômicas da região, marcadas pela forte presença da indústria automobilística e aeronáutica, além do polo de pesquisa científica aeroespacial, destacando-se também os setores de serviços e de turismo e a produção agropecuária”, afirma Cury em sua mensagem.

A juíza titular da 3ª Vara trabalhista e diretora do Fórum, Antonia Sant’Ana, disse que este ano cada uma das cinco Varas Trabalhistas do município deve receber cerca de 2.000 novos processos cada. “Já não há mais espaço para acomodar os processos e a ampliação do prédio vai melhorar a prestação de serviços à população” afirmou a magistrada.

Ela destacou que o plano é construir um prédio anexo, sobre pilotis. A parte superior seria para desafogar o trabalho das cinco Varas Trabalhistas e a parte inferior seria um estacionamento de veículos. A Secretaria Municipal Obras informou, por meio de sua assessoria, que o projeto de ampliação e reforma do Fórum está em fase de elaboração para ser licitado.

O Vale

Novo fórum tem inauguração adiada novamente

Sem a conclusão de obras complementares, a inauguração do prédio do novo Fórum de São José será adiada para dezembro. Será o quinto adiamento da obra, que teve início em 2005.

A meta era inaugurar o prédio no próximo dia 4 de novembro, entretanto, nem mesmo as obras internas foram finalizadas como confirmou a Secretaria Estadual de Justiça. Já as obras de calçamento interno e externo e do estacionamento ainda serão iniciadas.

Outro entrave é a instalação do cabeamento de informática e a licitação do mobiliário, conduzidas pelo Tribunal de Justiça e que também não foram concluídas.

Por nota, a Secretaria de Justiça do Estado descartou pela primeira vez, a entrega do prédio na data prevista.

“Esclarecemos que a data estimada pela Secretaria da Justiça seria para o final novembro. Apesar de diversas manifestações, a data informada partiu da Direção do Fórum local, sendo que a mesma já remaneja nova data que desconhecemos.”

De acordo com a pasta, técnicos do centro de engenharia da Secretaria da Justiça fazem a fiscalização periódica da obra para acompanhar o andamento dos serviços e aferir medições visando pagamentos. E como a obra não está finalizada, ainda existem pagamentos a serem efetuados. O saldo contratual a ser pago é de R$ 3,2 milhões. A obra está avaliada em R$ 27,3 milhões.

“Quando a obra estiver finalizada, e após a apresentação da medição final, será então realizada vistoria com comitê composto por contratada, prefeitura e Estado, na qual será emitido o Termo de Recebimento Provisório de obra com eventuais pendências a serem cumpridas pela contratada durante período de observação.”

O Diretor do Fórum de São José, José Loureiro Sobrinho confirmou o atraso. Segundo ele, a nova data ainda será definida.

“Trabalhamos com a previsão de 8 de dezembro, Dia do Judiciário, mas pode ser um pouco além. São datas propostas para o término da instalação dos cabos, das obras da prefeitura e para a chegada do mobiliário.”

Segundo Loureiro, ainda estão sendo instaladas portas no prédio do judiciário, além de ajustes de bebedouros e na acessibilidade. Loureiro afirmou que o Tribunal de Justiça irá acertar a nova data de inauguração com o Estado.

Para evitar novos atrasos, a Prefeitura de São José dispensou a licitação e contratou a Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir as obras de calçamento interno e externo do novo Fórum, e seu estacionamento. A obra está avaliada em R$ 650 mil e deve ser concluída até dezembro.

Representantes de entidades esperam que o prédio seja entregue este ano. “É lamentável esse novo adiamento. Temos um prédio pronto, mas que não dá para ocupar”, disse o presidente da AAvale, Gustavo Vantine ao jornal O Vale.

O presidente da OAB, Julio Rocha, está confiante. “Precisamos dar mais um voto de confiança, desde que a entrega seja este ano.”

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Novo Fórum sai em novembro

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Fonte: O Vale

Fórum é entregue após 6 anos, mas incompleto

Fórum é entregue após 6 anos, mas incompleto

Sem calçadas e estacionamento, as obras do novo Fórum de São José, no jardim Aquarius, serão entregues hoje, seis anos após o início de sua construção.

Após a entrega das obras, a prefeitura terá um prazo de 15 dias para fazer a análise técnica da obra e elaborar um termo de recebimento provisório que será dado ao consórcio e enviado ao governo do Estado.

Entretanto, as obras do estacionamento, das calçadas externas e dos passeios internos ainda estão indefinidas e são alvo de negociação entre a prefeitura e a Secretaria de Justiça do Estado para determinar quando será aberta nova licitação e quem irá custear as obras estimadas em cerca de R$ 650 mil.

A estimativa é que sejam necessários três meses de prazo entre licitação e execução de obra, o que poderá fazer com que o prédio esteja liberado para uso somente em 2012.

Membros do Judiciário questionam a qualidade de proteção acústica das paredes das salas de audiência e dos gabinetes dos juízes e promotores que não teriam sido construídas conforme especificação dos magistrados.

Magistrados e representantes do Judiciário de São José aguardam pela entrega do prédio em condições de uso e repudiam novos atrasos.
Segundo eles, todo os serviços de infraestrutura do prédio serão concluídos até o final de outubro pelo Tribunal de Justiça.

Segundo José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum de São José, a instalação das redes de informática, telefonia e vídeo-conferência já foi retomada. “O último andar do prédio do cartório já teve todo o cabeamento instalado. A meta é que, até outubro, todos os 70 quilômetros de fiação já estejam instalados”, disse ao jornal O Vale.

Segundo ele, o TJ também abriu licitação para compra de móveis, que serão entregues no fim de outubro. Os computadores chegam até o dia 15.

Loureiro criticou as divisórias das salas de audiência, dos juízes e promotores que não teriam sido construídas no modelo ‘drywall’ –laminas de alumínio ou madeira misturadas com gesso.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, Julio Costa Rocha, disse esperar que a obra seja entregue completa. “O prazo era dia 30 e na última reunião as pendências pareciam pequenas. Novo atraso irá repercutir de forma negativa.”

 

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Novo Fórum de São José estará pronto em novembro

 

Fonte: O Vale

Novo Fórum de São José estará pronto em novembro

O novo Fórum de São José está praticamente pronto, depois de seis anos de espera. Já estão sendo tomadas as primeiras providências para a mudança. O Ministério Público ficará num prédio anexo, ocupando 950 dos 20.000m2 de área construída, proporcionando mais conforto e funcionalidade ao órgão, que, assim, terá melhores condições para atender à comunidade joseense.

Em 2005, as duas empresas que venceram a licitação abandonaram o projeto, que hoje está sendo executado por uma terceira. A obra está avaliada em R$ 25.000.000,00 de reais.

De acordo com medida do governo do Estado, as armas existentes no Fórum atual e que são provas dos diversos processos, não serão levadas para o novo prédio. Em vez disso, serão transferidas para batalhões da Polícia Militar. A medida visa evitar roubos como o ocorrido em junho passado, quando assaltantes dominaram o vigia e levaram cerca de 200 armas. No novo prédio, não será guardada nenhuma arma, conforme declarou José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum.

Atualmente, todas as armas confiscadas pela polícia ficam sob a guarda da justiça, armazenadas nos fóruns da cada cidade. Existem mais de 50.000 armas de todos os tipos guardadas nesses locais, em todo o Estado de São Paulo. De acordo com a nova decisão do governo, depois de encaminhadas aos batalhões da PM, todas as armas serão destruídas pelo Exército.

Modelo de Avaliação

Os profissionais diretamente envolvidos no projeto de cooperação técnica internacional, firmado entre a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e a Prefeitura de São José dos Campos, estarão reunidos nesta quarta-feira (3), das 8h30 às 10h30, para o II Fórum Técnico sobre Avaliação Institucional do Sistema Municipal de Ensino. O encontro será no Parque Tecnológico.

Durante o encontro, será apresentado o modelo de avaliação institucional que será aplicado nas escolas selecionadas, participantes da amostra. As unidades que fazem parte deste processo serão visitadas pela equipe avaliadora, a partir do dia 9 de agosto.

O projeto de cooperação foi assinado em 2010 com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar as ações diagnósticas, avaliativas e de planejamento escolar, relacionadas ao desempenho do sistema municipal de ensino de São José dos Campos. Também fazem parte deste processo, especialistas do Instituto Internacional da UNESCO de Planejamento da Educação (IIPE), com sede regional em Buenos Aires, Argentina.

Entre os participantes deste II Fórum estão: equipe diretora de todas as escolas da rede municipal, grupo assessor do projeto, comissão municipal de avaliação, equipe técnica do projeto, equipe de dirigentes da secretaria municipal de educação, consultores da UNESCO no Brasil e técnicos e consultores do IIPE.

Prefeitura Municipal