Sem a conclusão de obras complementares, a inauguração do prédio do novo Fórum de São José será adiada para dezembro. Será o quinto adiamento da obra, que teve início em 2005.
A meta era inaugurar o prédio no próximo dia 4 de novembro, entretanto, nem mesmo as obras internas foram finalizadas como confirmou a Secretaria Estadual de Justiça. Já as obras de calçamento interno e externo e do estacionamento ainda serão iniciadas.
Outro entrave é a instalação do cabeamento de informática e a licitação do mobiliário, conduzidas pelo Tribunal de Justiça e que também não foram concluídas.
Por nota, a Secretaria de Justiça do Estado descartou pela primeira vez, a entrega do prédio na data prevista.
“Esclarecemos que a data estimada pela Secretaria da Justiça seria para o final novembro. Apesar de diversas manifestações, a data informada partiu da Direção do Fórum local, sendo que a mesma já remaneja nova data que desconhecemos.”
De acordo com a pasta, técnicos do centro de engenharia da Secretaria da Justiça fazem a fiscalização periódica da obra para acompanhar o andamento dos serviços e aferir medições visando pagamentos. E como a obra não está finalizada, ainda existem pagamentos a serem efetuados. O saldo contratual a ser pago é de R$ 3,2 milhões. A obra está avaliada em R$ 27,3 milhões.
“Quando a obra estiver finalizada, e após a apresentação da medição final, será então realizada vistoria com comitê composto por contratada, prefeitura e Estado, na qual será emitido o Termo de Recebimento Provisório de obra com eventuais pendências a serem cumpridas pela contratada durante período de observação.”
O Diretor do Fórum de São José, José Loureiro Sobrinho confirmou o atraso. Segundo ele, a nova data ainda será definida.
“Trabalhamos com a previsão de 8 de dezembro, Dia do Judiciário, mas pode ser um pouco além. São datas propostas para o término da instalação dos cabos, das obras da prefeitura e para a chegada do mobiliário.”
Segundo Loureiro, ainda estão sendo instaladas portas no prédio do judiciário, além de ajustes de bebedouros e na acessibilidade. Loureiro afirmou que o Tribunal de Justiça irá acertar a nova data de inauguração com o Estado.
Para evitar novos atrasos, a Prefeitura de São José dispensou a licitação e contratou a Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir as obras de calçamento interno e externo do novo Fórum, e seu estacionamento. A obra está avaliada em R$ 650 mil e deve ser concluída até dezembro.
Representantes de entidades esperam que o prédio seja entregue este ano. “É lamentável esse novo adiamento. Temos um prédio pronto, mas que não dá para ocupar”, disse o presidente da AAvale, Gustavo Vantine ao jornal O Vale.
O presidente da OAB, Julio Rocha, está confiante. “Precisamos dar mais um voto de confiança, desde que a entrega seja este ano.”
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Fonte: O Vale
