Novo fórum tem inauguração adiada novamente

Sem a conclusão de obras complementares, a inauguração do prédio do novo Fórum de São José será adiada para dezembro. Será o quinto adiamento da obra, que teve início em 2005.

A meta era inaugurar o prédio no próximo dia 4 de novembro, entretanto, nem mesmo as obras internas foram finalizadas como confirmou a Secretaria Estadual de Justiça. Já as obras de calçamento interno e externo e do estacionamento ainda serão iniciadas.

Outro entrave é a instalação do cabeamento de informática e a licitação do mobiliário, conduzidas pelo Tribunal de Justiça e que também não foram concluídas.

Por nota, a Secretaria de Justiça do Estado descartou pela primeira vez, a entrega do prédio na data prevista.

“Esclarecemos que a data estimada pela Secretaria da Justiça seria para o final novembro. Apesar de diversas manifestações, a data informada partiu da Direção do Fórum local, sendo que a mesma já remaneja nova data que desconhecemos.”

De acordo com a pasta, técnicos do centro de engenharia da Secretaria da Justiça fazem a fiscalização periódica da obra para acompanhar o andamento dos serviços e aferir medições visando pagamentos. E como a obra não está finalizada, ainda existem pagamentos a serem efetuados. O saldo contratual a ser pago é de R$ 3,2 milhões. A obra está avaliada em R$ 27,3 milhões.

“Quando a obra estiver finalizada, e após a apresentação da medição final, será então realizada vistoria com comitê composto por contratada, prefeitura e Estado, na qual será emitido o Termo de Recebimento Provisório de obra com eventuais pendências a serem cumpridas pela contratada durante período de observação.”

O Diretor do Fórum de São José, José Loureiro Sobrinho confirmou o atraso. Segundo ele, a nova data ainda será definida.

“Trabalhamos com a previsão de 8 de dezembro, Dia do Judiciário, mas pode ser um pouco além. São datas propostas para o término da instalação dos cabos, das obras da prefeitura e para a chegada do mobiliário.”

Segundo Loureiro, ainda estão sendo instaladas portas no prédio do judiciário, além de ajustes de bebedouros e na acessibilidade. Loureiro afirmou que o Tribunal de Justiça irá acertar a nova data de inauguração com o Estado.

Para evitar novos atrasos, a Prefeitura de São José dispensou a licitação e contratou a Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir as obras de calçamento interno e externo do novo Fórum, e seu estacionamento. A obra está avaliada em R$ 650 mil e deve ser concluída até dezembro.

Representantes de entidades esperam que o prédio seja entregue este ano. “É lamentável esse novo adiamento. Temos um prédio pronto, mas que não dá para ocupar”, disse o presidente da AAvale, Gustavo Vantine ao jornal O Vale.

O presidente da OAB, Julio Rocha, está confiante. “Precisamos dar mais um voto de confiança, desde que a entrega seja este ano.”

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Fonte: O Vale

Fórum é entregue após 6 anos, mas incompleto

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Sem calçadas e estacionamento, as obras do novo Fórum de São José, no jardim Aquarius, serão entregues hoje, seis anos após o início de sua construção.

Após a entrega das obras, a prefeitura terá um prazo de 15 dias para fazer a análise técnica da obra e elaborar um termo de recebimento provisório que será dado ao consórcio e enviado ao governo do Estado.

Entretanto, as obras do estacionamento, das calçadas externas e dos passeios internos ainda estão indefinidas e são alvo de negociação entre a prefeitura e a Secretaria de Justiça do Estado para determinar quando será aberta nova licitação e quem irá custear as obras estimadas em cerca de R$ 650 mil.

A estimativa é que sejam necessários três meses de prazo entre licitação e execução de obra, o que poderá fazer com que o prédio esteja liberado para uso somente em 2012.

Membros do Judiciário questionam a qualidade de proteção acústica das paredes das salas de audiência e dos gabinetes dos juízes e promotores que não teriam sido construídas conforme especificação dos magistrados.

Magistrados e representantes do Judiciário de São José aguardam pela entrega do prédio em condições de uso e repudiam novos atrasos.
Segundo eles, todo os serviços de infraestrutura do prédio serão concluídos até o final de outubro pelo Tribunal de Justiça.

Segundo José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum de São José, a instalação das redes de informática, telefonia e vídeo-conferência já foi retomada. “O último andar do prédio do cartório já teve todo o cabeamento instalado. A meta é que, até outubro, todos os 70 quilômetros de fiação já estejam instalados”, disse ao jornal O Vale.

Segundo ele, o TJ também abriu licitação para compra de móveis, que serão entregues no fim de outubro. Os computadores chegam até o dia 15.

Loureiro criticou as divisórias das salas de audiência, dos juízes e promotores que não teriam sido construídas no modelo ‘drywall’ –laminas de alumínio ou madeira misturadas com gesso.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, Julio Costa Rocha, disse esperar que a obra seja entregue completa. “O prazo era dia 30 e na última reunião as pendências pareciam pequenas. Novo atraso irá repercutir de forma negativa.”

 

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Fonte: O Vale