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Rotina dos moradores do Jardim Aquarius muda na cidade

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A transferência do Fórum de São José dos Campos para o Jardim Aquarius, na zona oeste, mudou a rotina de moradores e comerciantes locais. Acostumados ao clima tranquilo da região, eles agora convivem com um cenário totalmente oposto.

Desde a abertura do prédio na última segunda-feira, ruas antes quase desertas agora ficam lotadas de pessoas e veículos circulando durante todo o dia. Em uma semana, já aconteceu quase tudo: carros rodando na contra-mão e estacionando em local proibido, roubo de moto, briga entre advogados em via pública, entre outras situações relatadas por moradores.

Eles demonstram preocupação com a situação e pedem ações da prefeitura. Como é proibido parar o veículo no estacionamento dentro do Fórum exclusivo para funcionários, juízes e promotores, advogados e público em geral disputam ‘à tapa’ as poucas vagas nas ruas próximas ao prédio. Na última quinta-feira, quase houve briga real. Segundo comerciantes da rua Adalbert Bogsan a única com vagas disponíveis ao redor do Fórum, dois advogados tentavam estacionar numa das 27 vagas da via, sendo que um deles estava com o carro na contra-mão.

“O motorista entrou no sentido contrário já embicando para estacionar, quando veio o outro e obstruiu a passagem. Um deles saiu do carro e quase foi atropelado duas vezes pelo outro motorista”, disse o comerciante Vitor Júnior, 30 anos. “Se você ficar aqui na rua vai ver os carros entrando na contra-mão toda hora e em alta velocidade. Um marronzinho aqui iria aplicar umas 20 multas por dia”, disse Miguel Ângelo, 37 anos, sócio de Júnior em um salão de beleza.

Além das 27 vagas de carros, sendo 3 para idosos e 2 para deficientes, a rua Adalbert Bogsan conta com 20 espaços reservados para motos. O problema é a demanda. Estima-se que circulem diariamente pelo Fórum de São José cerca de 4.000 pessoas. Resultado: ruas lotadas e alvo potencial de criminosos. Na terça-feira, um dia após a abertura, uma moto foi furtada em frente ao prédio.

O crime ocorreu na avenida Salmão. “Parei a moto na rua e quando voltei, 20 minutos depois, ela não estava mais lá. Se não pode parar nem dentro do Fórum nem na porta, podiam pelo menos criar estacionamentos privados aqui”, disse o auxiliar administrativa Ronaldo de Souza, 47 anos.

No entorno do Fórum a parada de veículos é proibida por ser considerada ‘área de segurança’. Faltam estacionamentos privados na região. Devido à reclamação de moradores, a Secretaria de Transportes de São José informou que vai intensificar a fiscalização no entorno do Fórum.

Segundo a assessoria da pasta, os agentes de trânsito que fazem ronda no Jardim Aquarius ficarão atentos à movimentação naquela região, em especial na rua Adalbert Bogsan. Desde quinta-feira, os agentes deixaram de ficar de prontidão em frente ao Fórum.

O Vale

Publicado em: 14/01/2013

Tribunal da Justiça avalia vagas para advogados

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O Tribunal de Justiça do Estado vai decidir, dentro de 15 dias, se algumas vagas do estacionamento do novo Fórum de São José dos Campos serão disponibilizadas para os advogados. Uma equipe de assessores do TJ fará uma visita ao prédio na cidade para verificar a possibilidade da liberação do espaço aos advogados. Usuários em geral continuariam de fora.

A decisão foi tomada em reunião ontem, em São Paulo, entre o presidente do TJ, Ivan Sartori, o diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, e a presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, Sílvia Regina Dias.

Desde a abertura do prédio na última segunda-feira, somente veículos dos cerca de 500 servidores (entre funcionários, promotores e juízes) podem parar nas 160 vagas disponíveis. A reclamação de quem vai ao Fórum não fica restrita ao estacionamento. O local ainda não possui detectores de metais e câmeras instalados. O ar condicionado e os elevadores são previstos para funcionar apenas em fevereiro.

Outro problema é a agência bancária dentro do Fórum: os caixas não estão recebendo o pagamento de custas processuais, obrigando advogados e usuários a procurar outro banco o mais próximo é na zona sul. A presidente da OAB, Sílvia Dias, disse que confia na liberação de vagas aos advogados dentro do Fórum. “Se liberasse de imediato seria melhor, mas o presidente do TJ demonstrou que vai ceder algumas vagas. Ele só vai ver agora como isso será feito e é o que vamos aguardar.”

A assessoria do TJ informou que o presidente Ivan Sartori “tem todo o interesse em resolver eventuais desconfortos no Fórum e que isso será feito de imediato”. Além da limitação dentro do prédio, o entorno é considerado “área de segurança” e não é permitido o estacionamento. Apenas a rua Adalbert Bogsan possui 47 vagas 27 para carros e 20 para motos quase sempre lotadas.

A direção do Fórum prevê, em breve, terceirizar o estacionamento do prédio. Advogados e usuários em geral terão que pagar pelo uso. Servidores continuarão com acesso livre. Presentes na porta do Fórum desde sua abertura, os agentes de trânsito da prefeitura já não eram mais vistos ontem no local.

Segundo a Secretaria de Transportes, os agentes que fazem a ronda Jardim Aquarius, na zona oeste, farão a fiscalização da área porém, não mais de forma permanente. A pasta frisou que é proibido estacionar ou parar nas áreas de segurança.

O Vale

Publicado em: 11/01/2013

Novo Fórum já aponta problemas na estrutura do Prédio

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Inaugurado no último dia 17 dezembro após sete anos de obras, o novo Fórum de São José foi reaberto ontem ao público, no Jardim Aquarius, na zona oeste, com inúmeros problemas estruturais e de segurança. Falta de detectores de metais e câmeras, falhas nos sistemas de computação e ar-condicionado, elevadores desligados e até corte de água transformaram o primeiro dia de atendimento em um verdadeiro caos.

Advogados e usuários reclamaram durante todo o dia da disponibilização de vagas de estacionamento no prédio somente para funcionários, enquanto nas ruas ao redor o estacionamento foi proibido. Na Avenida Salmão, por exemplo, agentes de trânsito aplicavam multas nos carros estacionados.

Iniciada em 2004 e concluída em novembro do ano passado, a obra custou R$ 30 milhões. Diante dos problemas, a direção do Fórum garantiu que o prédio estará em pleno funcionamento até o fim do mês. Entre os advogados, a maior reclamação era a proibição de estacionar dentro e no entorno do prédio. “Isto está errado. Onde vamos colocar o carro? Na cabeça? E ainda terei de andar pela rua carregando um monte de processos na mão”, disse a advogada Maria Clara Cartaxo, 59 anos.

A presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sílvia Dias, afirmou que irá pedir solução para o caso. “Não tem onde estacionar ao redor do prédio. Estou enviando um ofício solicitando reunião com o presidente do Tribunal de Justiça.”

O prédio estava com o ar-condicionado desligado. Não bastasse o calor, um problema na bomba hidráulica cortou a água no período da tarde. Até o início da noite, o problema continuava. Os elevadores também não estavam funcionando.

Para piorar, o sistema de computadores sofreu uma pane que impediu a geração de novos protocolos e distribuição de processos este trabalho teve que ser feito manualmente, por meio de roleta de bingo operada pelo próprio diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, que sorteava as varas que receberiam as ações. “O Colégio Recursal está com o sistema desligado e não tem como procurar meu processo. Disseram que talvez na quarta-feira amanhã”, disse o professor Cézar Cruz, 35 anos.

O VALE constatou que alguns computadores da sala permaneciam nas caixas. Funcionárias confirmaram a falta de sistema de computação. Outro problema dentro do prédio é a falta de informação sobre a localização das salas. Não há placas de sinalização. Ontem, apenas quatro guardas armados faziam a segurança no prédio, onde não havia detectores de metais nem câmeras de segurança.

O Vale

Publicado em: 08/01/2013

Depois de um bom tempo, Fórum abrirá para população

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O novo Fórum de São José dos Campos abre as portas amanhã, pela primeira vez, para o público geral. É quando termina o recesso do Judiciário, que começou em 20 de dezembro de 2012. Nesse período, o atendimento ficou restrito a casos emergenciais ou audiências previamente marcadas.

Inaugurado em 17 de dezembro do ano passado, o novo prédio ainda não foi aberto ao público. A construção demorou sete anos para ficar pronta, teve seis adiamentos da data de inauguração e custou mais de R$ 30 milhões.

De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o Fórum funcionará das 9h às 19h, mas com horários diferentes para funcionários, advogados e o público geral. O atendimento ao público começa às 12h30 e vai até as 19h. Advogados podem ser atendidos no horário integral.

“É o primeiro dia para o público conhecer o novo Fórum. É uma data que marca um divisor de águas para o Judiciário na cidade”, disse o desembargador Paulo Ayrosa. O novo prédio no Jardim Aquarius, região oeste de São José, tem 19 mil metros quadrados de área construída. A entrada é pela avenida Salmão, e não pela avenida Vicente Penido.

O Vale

Publicado em: 07/01/2013

Alckmin inaugura hoje o novo prédio do Fórum na cidade

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Tudo é novo no novo prédio do Fórum de São José dos Campos, no Jardim Aquarius, região oeste, que será inaugurado amanhã, às 15h, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Ivan Sartori.

Após superar sete anos de obras, problemas com empreiteiras, mudanças de projeto e seis adiamentos da inauguração, o diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, conta que a sensação é de “dever cumprido”. “Tivemos muitos problemas, mas a pressão da sociedade ajudou a chegar a esse momento. Poderia ter sido antes, mas também poderia não ter ocorrido. O prédio é uma vitória de todos”, diz.

Com 19 mil metros quadrados de área construída em 22 mil metros quadrados de terreno, o Fórum custou R$ 30 milhões e é uma obra que precisa ser “entendida” para ser bem utilizada. Quem vê o prédio da avenida Comendador Vicente de Paulo Penido imagina que aquela fachada seja a frente do edifício. Não é.

A entrada e a frente do Fórum ficam na avenida Salmão, perpendicular à Vicente Penido. É por ali que o público deve entrar no prédio, que traz mudanças e novidades que o tornarão bem diferente do Fórum velho, na região central de São José.

Pelos portões da avenida Salmão, o público entrará no saguão principal. Encontrará um balcão circular da recepção, um outro balcão de protocolo e totens para consulta digital de processos. São dois aparelhos e a meta é chegar a oito máquinas. À esquerda da entrada, terá acesso às salas do Ministério Público.

A mudança mais significativa é a nova divisão das salas e dos serviços oferecidos ao público. Ao contrário do Fórum velho, o novo prédio terá as varas e seus respectivos cartórios no mesmo andar, facilitando o atendimento.

As varas de Família, Fazenda e Infância estão no térreo. No primeiro andar, as varas cíveis. E no segundo e último andar, as varas criminais. “Diferente do prédio velho, teremos uma divisão muito melhor dos serviços no Fórum, agilizando o atendimento”, afirma Sobrinho. Segundo ele, placas de comunicação visual serão colocadas em pontos estratégicos para orientar o público.

Outra novidade será a divisão espacial de cartórios e salas de audiência dos juízes, que ganharão em privacidade. “Ao chegar ao respectivo andar, as pessoas serão direcionadas às audiências ou ao local de espera, de atendimento de advogado, etc. Somente depois é que terão acesso às varas. Só vai entrar quando for a sua vez. Dinamizaremos o atendimento”, diz Sobrinho.

“Hoje é muito atrapalhado e misturado. Não teremos aqui no Fórum novo aquele fluxo que há no prédio velho. Será bem melhor organizado.” Outro item de destaque, segundo o diretor do Fórum, será a segurança, que contará com câmeras de vigilância, guarda patrimonial e detector de metais.

“Como o serviço de outros imóveis ocupados pelo Judiciário serão concentrados no novo prédio, teremos condição de reforçar a segurança”, afirma o juiz João Baptista Galhardo Junior, assessor da Presidência do TJ-SP. Segundo ele, outra prioridade será a informatização do novo Fórum, que está pronto para receber os processos 100% digitais, o que deve ocorrer dentro de cinco anos.

O Vale

Publicado em: 17/12/2012

Cidade terá a inauguração do Fórum na segunda

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Depois de muita espera, o prédio do novo Fórum de São José dos Campos, no Jardim Aquarius, zona oeste da cidade, será finalmente inaugurado na próxima segunda feira, dia 17 dezembro. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na manhã desta quinta feira (13). O evento está previsto para as 15h, mas a presença do Governador Geraldo Alckmin não foi confirmada.

A data de inauguração do novo prédio já foi alterada por seis vezes. As obras começaram em 2005 orçadas em R$ 4,6 milhões. Imprevistos e problemas n projeto fizeram com que o prédio custasse mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.

A previsão é que as atividades sejam suspensas por nove dias para a mudança do prédio. A expectativa do diretor do Fórum, o juiz José Loureiro Sobrinho é que, até fevereiro o novo prédio esteja em pleno funcionamento. O estacionamento, com 160 vagas, será cobrado. Cerca de 500 funcionários e 30 juízes devem atender um público de 1.200 pessoas por dia no novo prédio.

Publicado em: 14/12/2012

Para mudanças, Fórum fecha por 9 dias na cidade

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As atividades no Fórum de São José dos Campos serão suspensas por nove dias em dezembro para que seja feita a mudança dos processos para o novo prédio do Judiciário, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade. Os prazos processuais e o atendimento ao público serão interrompidos entre 10 e 19 de dezembro, após determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A inauguração do novo prédio está marcada para 17 de dezembro, às10h30, com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. O evento ocorrerá depois de seis adiamentos da data, o último deles em 9 de novembro. As obras foram iniciadas em 2005, com orçamento de R$ 4,6 milhões, e tiveram um histórico de abandono e mudança no projeto, terminando por custar mais de R$ 30 milhões.

No período da mudança, segundo o TJ, serão mantidas apenas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a realização de audiências já designadas e o atendimento a casos urgentes. O regime de plantão ocorrerá até 14 de dezembro no prédio velho, na região central da cidade. No dia 15, o plantão passa a ser feito já no prédio novo, mas ainda mantendo o período de exceção no atendimento até dia 19. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2013, o Judiciário estará em recesso. Os trabalhos recomeçam dia 7.

“Vamos crescer até meados de fevereiro para chegar ao funcionamento pleno. É um período normal de transição”, disse o juiz José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum. Segundo ele, todas as pendências que provocaram adiamentos da inauguração neste ano foram resolvidas e o Fórum estará funcionando na data da inauguração.

Entidades do meio jurídico mostram-se preocupadas com dois aspectos da mudança: a operacionalidade do novo prédio, que poderia estar comprometida por medidas que serão tomadas a posteriori, e a administração do estacionamento.

Sobrinho informou que as 160 vagas de estacionamento criadas no anexo ao prédio serão concedidas à iniciativa privada, que irá cobrar pelo uso. O custo não foi definido. Sobre o funcionamento pleno do novo Fórum, o diretor admitiu que haja necessidade deste período de transição, mas que todo o aparato estará apto a atender a demanda.

“Ar condicionado, sistema de telefonia, adequação de salas, informática. Tudo está sendo resolvido para garantir o funcionamento do novo prédio”, afirmou o magistrado. Com a mudança, segundo Sobrinho, o prédio do Fórum na região central abrigará os quatro cartórios eleitorais da cidade, que deverá ganhar mais duas zonas eleitorais. “Temos espaço para aumentar as zonas e atender melhor os eleitores”, disse o juiz. O prédio velho terá um centro de conciliação e cidadania e um núcleo de apoio ao Judiciário, com psicólogos e assistentes sociais.

O Vale

Publicado em: 16/11/2012

Novo prédio do Forum será inaugurado em Dezembro

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Após seis adiamentos em sete anos, o novo Fórum de São José dos Campos, no Jardim Aquarius, região oeste, vai ser inaugurado no dia 17 de dezembro. As obras foram iniciadas em 2005. A data foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo juiz José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum.

Antes marcada para hoje, a inauguração foi adiada pela última vez, segundo Sobrinho, por pendências e adequações na estrutura. Faltaram instalação telefônica, de informática, adequações de algumas salas e o sistema de ar condicionado.

“Tudo foi resolvido e, com toda a certeza, o Fórum será inaugurado em 17 de dezembro com toda a sua estrutura montada”, afirmou o juiz. Ontem, O VALE percorreu as dependência do novo prédio com Sobrinho, que explicou a funcionalidade de cada setor e sala. As instalações foram planejadas para setorizar o atendimento e o trabalho dentro do prédio, que custou R$ 27,3 milhões.

Cartórios e as 22 varas que ocuparão o Fórum estarão perto uns dos outros e com fácil acesso para funcionários e a população. “Além da praticidade no trabalho, o conforto e a segurança também foram itens pensados na construção do prédio”, disse Sobrinho.

O complexo de três prédios somam 19 mil metros quadrados de área construída em 22 mil metros quadrados de área. O juiz informou que as divisórias dos gabinetes e os computadores começam a ser montados em 12 de novembro. A mudança dos processos, que custará cerca de R$ 300 mil, começará em 10 de dezembro. Expediente no Fórum será suspenso de 10 a 19 de dezembro, atendendo só emergências e audiências marcadas.

O Vale

Publicado em: 09/11/2012

Prefeitura da cidade quer ruas sem panfletos, nas Eleições

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Um domingo de eleição sem panfletos os famosos santinhos nas ruas. É possível? Se depender da Justiça Eleitoral de São José, sim. “A gente conversou com a Polícia Militar a esse respeito lançamento de santinhos nos arredores dos locais de votação, no sentido de tentar evitar que isso ocorra”, disse o juiz eleitoral Luiz Guilherme Cursino de Moura.

“Normalmente, isso ocorre no sábado à noite. A polícia vai fazer uma ronda ostensiva, visando coibir essa atitude, até porque pode caracterizar crime ambiental”. Em entrevista a O VALE a uma semana da eleição, Moura explicou o que pode e o que não pode no dia do pleito. Ele disse também que o novo prefeito de São José deve ser conhecido ainda no domingo à noite. Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida a O VALE.

Manutenção da ordem
Já houve reuniões entre os juízes eleitorais e os chefes de cartórios eleitorais com a Polícia Militar. A PM vai estar com todo o seu efetivo nas ruas no dia da eleição, inclusive não vai haver nenhum policial de férias ou de folga. Eles vão estar fazendo policiamento preventivo nas proximidades dos locais de votação, coibindo boca de urna, propaganda irregular.

Principais infrações
Boca de urna, distribuição de panfletos, aglomeração de pessoas. Às vezes, há problemas com os próprios candidatos. Ele se dirige ao local de votação, vota e fica ali conversando com as pessoas, pedindo votos. Isso não é permitido.

Penas
O crime de boca de urna é um crime de menor potencial ofensivo. A pessoa no dia vai simplesmente levada ao distrito policial, vai ser lavrado o termo circunstanciado e, posteriormente, o processo vai ter seu seguimento. Como crime de menor potencial ofensivo, provavelmente essa pena, em tese de prisão, vai ser convertida em prestação de serviço.

Manifestação política
Pode usar camiseta, boné, broches. É possível, no dia da eleição, a manifestação passiva e silenciosa do eleito a favor do seu candidato. O que não é permitido é a divulgação ostensiva da propaganda, por meio da aglomeração de pessoas, distribuição de panfletos, santinhos, boca de urna.

Fiscais de partido
Os fiscais podem permanecer dentro das escolas, dos locais onde estão instaladas as sessões eleitorais, mas não podem, como qualquer eleitor ou candidato, fazer propaganda ostensiva. O fiscal também pode permanecer vistoriando, fiscalizando irregularidades.

Comemoração
Terminado o horário de votação, é possível aglomeração de pessoas, manifestação.

Documentos para votar
Não há necessidade do título, mas ele é importante para que o eleitor saiba o local onde vai votar, a seção. Se ele souber só o local e não souber a seção, vai ter que procurar nas listas para identificar a sala.

Simulação de voto
O eleitor pode se dirigir ao cartório eleitoral e pedir orientação sobre a utilização da urna eletrônica.

Santinho
O uso de santinhos para lembrar o número do candidato é permitido. O que não pode é fazer a distribuição.

Tempo na urna
Acredito que não haja grandes filas porque são só dois candidatos (prefeito e vereador). A expectativa do TSE é que cada eleitor leve, em média, 30 segundos para a votação.

Justificativa
Todas as escolas têm seus postos de justificativa. O eleitor poderá se dirigir a uma delas, a mais próxima, para fazer a justificativa. É necessário levar o título de eleitor.

Embriaguez
Se o eleitor estiver visivelmente embriagado e causando algum tipo de confusão, ele pode ser impedido de votar. É aconselhado que ele não vá embriagado ao local de votação.

Apuração dos votos
A expectativa é que termine no próprio domingo à noite e que o prefeito já seja conhecido. Vai ter também o número de votos de cada vereador.

Sujeira nos arredores
A gente conversou com a Polícia Militar a esse respeito, no sentido de tentar evitar que isso ocorra. Normalmente, isso (lançamento de santinhos) ocorre no sábado à noite. A polícia vai fazer uma ronda ostensiva visando coibir essa atitude, até porque pode caracterizar um crime ambiental.

O Vale

Presidente da OAB pede agilidade para entrega do novo Fórum

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, esteve na tarde desta terça-feira (21) em São José dos Campos em um evento na Casa do Advogado. Antes do encontro, o magistrado anunciou que encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, para solicitar a antecipação do prazo para a inauguração do novo fórum da cidade, prevista para novembro.

O pedido foi feito um mês após uma troca de tiros que resultou na morte de duas pessoas minutos antes de uma audiência sobre a lei Maria da Penha no fórum da cidade. O ocorrido trouxe à tona o problema da segurança no local e ampliou a pressão para que a nova unidade, no bairro Jardim Aquárius, seja inaugurada. O novo fórum deveria ter sido inaugurado no último 5 de julho.

O presidente da OAB-SP afirmou que a expectativa, a partir deste ofício, é que o novo fórum seja aberto até setembro. “Fizemos o pedido com urgência, motivado principalmente pela questão da segurança. Esperamos sensibilizar o desembargador. A estrutura do prédio também já está defasada, não comporta mais o movimento de pessoas”, disse Costa. Ele afirmou que o problema seria o conflito de agendas de autoridades que participariam da inauguração.

O projeto do novo fórum prevê que o local seja um modelo de segurança do Judiciário paulista, com catraca eletrônica, detector de metais, vigilância armada e circuito interno de câmeras de vigilância Para o presidente da OAB de São José dos Campos, Júlio Aparecido Costa Rocha, o cancelamento em julho da abertura do novo fórum, causou frustração na categoria. “É necessário que o Tribunal se sensibilize, já passou da hora deste prédio ser entregue”, disse.

Projeto
No evento na tarde desta terça-feira, a OAB-SP lançou oficialmente o projeto “De Mãos Dadas pela Justiça” no Vale do Paraíba.  O programa pretende angariar voluntários entre os estudantes de direito na região para agilizar o trâmite dos processos nos fóruns do Vale do Paraíba e com isso, amenizar os problemas causados pelo défict de mão de obra. O trabalho é uma parceria da OAB com o Tribunal de Justiça, que deve decidir pela realização dos mutirões em cartórios indicados.

Inauguração
Por telefone e por e-mail, a assessoria de imprensa do TJ-SP foi procurada pelo G1 para comentar a respeito da possível antecipação da data de inauguração do novo fórum de São José dos Campos, mas não retornou aos contatos até às 19h desta terça-feira.

G1 (Vnews)