Balanço positivo nas exportações em São José

As exportações de São José dos Campos cresceram 34% em outubro em relação ao mesmo mês de 2010. Em outubro deste ano, a cidade exportou US$ 529,4 milhões contra os US$ 393 milhões de outubro de 2010. Na comparação mês a mês, houve queda de 3% em relação a setembro de 2011.

As vendas da Embraer ‘salvaram’ o desempenho da cidade, a única dos três maiores municípios do Vale a registrar, em outubro, desempenho melhor que em 2010.

O setor aeronáutico representa mais de 60% do montante exportado por São José. Além de aeronaves prontas, o município envia para o exterior componentes de aviões, como trens de pouso e fuselagem. “A Embraer define a balança comercial da cidade. O avião é, talvez, o produto de maior valor agregado do país”, afirmou o diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José, Almir Fernandes.

O setor de estação base para telefonia, liderado pela Ericsson, também registra bons números em 2011. O volume de exportações na área acumula crescimento de 241% de janeiro a outubro desse ano, em relação aos dez primeiros meses de 2010.

Outro setor com representatividade nas exportações de São José é o automotivo, encabeçado pela cadeia produtiva da General Motors. A recessão nas vendas freou as exportações. Ainda assim, o segmento já vendeu para o exterior o equivalente a R$ 956 milhões.

O economista do Nupes (Núcleo de Pesquisas Econômico-sociais) da Universidade de Taubaté Edson Trajano avalia que a crise econômica na Europa acaba influenciando na desaceleração do montante exportado no ano.

“Na Europa não há previsão de recuperação mais sustentável nos próximos dois anos. Todos os projetos são de longo e médio prazos. Para que São José volte a exportar o que exportava em 2007, o mercado internacional tem que melhorar”, disse Trajano.

Os países do Mercosul, em especial a Argentina, são o principal destino dos produtos exportados por São José, com 26% do total. A União Europeia, principal destino em 2010, ocupa o segundo lugar, com 21% das exportações. Os Estados Unidos respondem por 16% do total.

São José

Exportações em outubro 2011: US$ 529,4 milhões
Outubro 2010: US$ 393 milhões
Acumulado no ano: US$ 4,3 bilhões
Melhores setores: aeronaves, componentes de aviões e estação base para telefonia celular

O Vale

107 milhões de carros cruzaram a Via Dutra este ano

O volume de veículos pedagiados na rodovia Presidente Dutra, uma das mais movimentadas do país, registrou crescimento de 5,8% no período de janeiro a setembro deste ano comparado com o mesmo período do ano passado.

Segundo dados do grupo CCR, que controla a CCR NovaDutra, concessionária da rodovia, 107.299.950 veículos passaram pelas praças de pedágio até setembro contra os 101.436.167 no ano passado na rodovia. Somente no terceiro trimestre de 2011 (julho a setembro) foram pedagiados 37.675.231 veículos, o que representa um crescimento de 6,2% em relação ao mesmo período de 2010.

No Vale do Paraíba, o trecho mais movimentado é em São José dos Campos. Diariamente circulam nos dois sentidos do trecho da rodovia cerca de 130 mil veículos, segundo a NovaDutra. Do total, 55% correspondem a veículos leves e o restante, veículos pesados.

Todo esse volume de tráfego na rodovia possibilitou à CCR NovaDutra uma arrecadação bruta de R$ 727,7 milhões de janeiro a setembro deste ano. Se comparado com o arrecadado no mesmo período do ano passado (R$ 654,7 milhões), a receita da concessionária somente com as praças de pedágio registrou crescimento de 11,1%.

De acordo com dados da CCR, o maior volume de tráfego na rodovia é de veículos comerciais (ônibus, carretas e caminhões, entre outros), que representam 72,7%. Para Ronaldo Garcia, engenheiro e especialista em transportes, o crescimento econômico do país é um dos fatores que contribui para o aumento do tráfego na Dutra.

“A Dutra é uma rodovia aberta, porta a porta, e atende a dezenas de empresas ao longo do traçado, que utilizam a estrada para escoar seus produtos”, disse o especialista.

Na avaliação do engenheiro, se a rodovia não for ampliada, logo estará totalmente estrangulada.
“Há mais de 15 anos o DNER (atual DNIT) já apontava que o trecho de São José dos Campos é um dos críticos em termos de tráfego”, disse.

Garcia frisou que as marginais são importantes porque segregam o tráfego doméstico e isso alivia o movimento nas pistas centrais da estrada. A NovaDutra planeja construir até 2013 mais uma via marginal entre os km 151 e 154, na pista sentido Rio-São Paulo, em São José.

Segundo a concessionária, o investimento previsto é da ordem de R$ 21 milhões. O projeto executivo já está pronto e se encontra em análise na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Segundo a agência reguladora, o investimento nessa primeira etapa de implantação de novas marginais em São José dos Campos já está embutido na tarifa atual do pedágio.

Já o projeto da segunda pista marginal, entre os km 154 e 158,5, o orçamento inicial da obra também está em fase de análise, segundo informou a assessoria da ANTT. A agência reguladora informou que não há definição de execução da obra, que deve ter seu custo incluso no PER (Programa de Exploração da Rodovia) para ser viabilizada.

O Vale

Aumento na Câmara

A Câmara de São José dos Campos quer aprovar até o final de setembro o aumento do número de vereadores na cidade para a legislatura que começa em 2013. A ideia é colocar em pauta a proposta que define quantos serão eleitos nas eleições do ano que vem já no começo de agosto.

Sob pressão de presidentes de partidos e vereadores, o novo número de cadeiras deve atingir o teto permitido por lei 27. O presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), afirmou que a decisão ocorrerá em caráter de urgência por determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O TRE confirma a orientação, mas enfatiza que a definição do número de cadeiras não é matéria da Justiça Eleitoral, cabendo exclusivamente à Câmara a decisão. Todos os interessados em concorrer a uma cadeira devem obrigatoriamente se filiar a um partido até um ano antes da eleição, marcada para 7 de outubro de 2012.

A definição de candidaturas a serem lançadas pelos legendas depende do número de cadeiras em disputa. O salto de 21 para 27 vereadores em São José é possível graças a uma emenda à Constituição, aprovada em 2009, que estabeleceu a população do município como parâmetro para o número de cadeiras.

Com 630 mil habitantes, São José pode ter até 27 vereadores a aplicação da regra não é automática. A Câmara tem autonomia para definir ou não pelo aumento.

Junto com a discussão do aumento do número de cadeiras, os vereadores de São José devem votar também a proposta de reajuste sobre seus próprios subsídios. Em junho, às pressas, os vereadores tentaram aprovar um reajuste de 80,5%, elevando os salários dos atuais R$ 8.320 para R$ 15.018 valores que seriam aplicados a partir de 2013.

No entanto, como o vereador Tonhão Dutra (PT) não abriu mão do prazo de emenda o que inviabilizaria a votação relâmpago, os vereadores desistiram da votação, temendo desgastes junto à população. Todos os outros 20 vereadores eram favoráveis à proposta.

O tema, entretanto, voltará à pauta junto com a discussão do aumento do número de cadeiras. O objetivo é que as duas mudanças na Lei Orgânica sejam aprovadas juntas.

O reajuste salarial viabilizou-se depois que o Congresso Nacional aprovou, em dezembro do ano passado, 61% de aumento nos subsídios dos deputados federais. Como a Constituição permite a equiparação salarial dos parlamentares nas três esferas União, Estado e município, a medida gerou efeito cascata.

Os deputados estaduais reajustaram seus subsídios para R$ 20.025. Consequentemente, os vereadores de São José podem elevar seus vencimentos para até 75% desse valor, ou R$ 15.018.

Depois de fracassada a manobra que tentou aprovação-relâmpago do aumento antes do recesso, a Câmara de São José admite propor um reajuste menor, em torno de 40%.

Além do salário, um vereador tem direito a cota para contratações de assessores de R$ 25 mil por mês, carro oficial com motorista, celular corporativo com R$ 220 de créditos, entre outras regalias.

O Vale

Aumento salárial rejeitado

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas negou aumento ao índice de reajuste aplicado aos salários dos funcionários da Embraer entre 2007 e 2009.

Na audiência, realizada anteontem, o Tribunal considerou que o reajuste já concedido pela empresa, referente à data-base da categoria, de 14,7%, está dentro da lei em vigor, sendo desnecessária a revisão do valor.A direção do Sindicato dos Metalúrgicos criticou a decisão e afirmou que irá recorrer do resultado.

Embargo declaratório é um recurso para esclarecer uma decisão judicial que tenha sido considerada contraditória, omissa ou obscura.

Outra crítica dos metalúrgicos é sobre a condensação dos reajustes. A decisão do Tribunal contemplou não só a data-base de 2008/2009, objeto principal da negociação, como também o ano de 2007.

O reajuste beneficiaria os trabalhadores que atuavam na Embraer antes das demissões do início de 2009. Cerca de 17 mil funcionários seriam contemplados com o aumento, além de toda a cadeia produtiva da empresa, como a fornecedora Sobraer.

Um advogado do sindicato esteve ontem em Campinas para analisar o processo de 153 páginas. O objetivo era saber se houve um equívoco na decisão do Tribunal. A Embraer foi representada no TRT pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Por meio de sua assessoria, a empresa informou que o dissídio corresponde ao reajuste da inflação no período.

ENTENDA O CASO

Sindicato
O Sindicato dos Metalúrgicos reivindica na Justiça um reajuste maior ao salário dos funcionários da Embraer referente ao dissídio de 2009

Empresa
A Embraer já pagou valor levando em consideração a inflação do período

Decisão
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas julgou que os trabalhadores não teriam direito ao reajuste maior que a inflação e ainda revisou o dissídio do período 2007-2009

Fonte: O Vale

Divida Ativa acusa aumento de devedores

A dívida ativa da Prefeitura de São José dos Campos alcançou R$ 1 bilhão no final de 2010 o equivalente a pouco mais de 62% do Orçamento da cidade para este ano, que é de R$ 1,592 bilhão.

O bom momento econômico pelo qual o país passa não impediu o crescimento dos débitos em impostos e contribuições ao governo de São José nos últimos dois anos.

Ao final de 2008, a dívida ativa era de R$ 630 milhões em dois anos, o valor cresceu mais de 58%.

O principal problema enfrentado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) é com antigos devedores. O governo tem pendentes 350 mil débitos hoje (um contribuinte pode ter mais de um débito).

Desse total de débitos, o maior volume corresponde a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) (36%), seguido por taxas diversas (24%) e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) (19%), segundo informou a diretora da Receita da prefeitura, Patricia Loboda. “Em valores, o montante maior refere-se ao ISS”, disse.

Pelo menos 300 mil débitos já estão sob execução fiscal, ou cobrança judicial, o que dificulta a quitação dos débitos. Na cobrança judicial, além dos juros e multa, também incidem despesas de custas processuais e honorários advocatícios ao contribuinte.

Cobrança amigável. Os esforços do governo concentram-se sobre novos devedores. Todos os anos, a prefeitura faz duas cobranças, uma no meio do ano e outra no final, para alertar o contribuinte de seu débito e alertá-lo que maiores atrasos poderão culminar em execução fiscal.

Nesta semana, o governo Cury enviou cerca de 47 mil boletos de cobrança aos contribuintes com débitos referentes ao período de 2009 a 2010, que totalizam cerca de R$ 13 milhões. Estão inclusos na cobrança impostos, taxas e multas, incluindo as de trânsito. Esses valores ainda não foram para execução fiscal.
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[slide name=”Cobrança Amigavél”]

O que é
A Prefeitura de São José envia boletos de cobrança aos contribuintes com dívidas que ainda não são objeto de execução fiscal, como lembrete para quitação dos débitos

2011
Este ano, 47 mil pessoas estão recebendo o aviso. O débito acumulado entre 2009 e 2010 chega a R$ 13 milhões

Parcelamento
O contribuinte pode parcelar a dívida, de acordo com uma tabela que estabelece limites de parcelas. O valor mínimo da parcela nunca será inferior a R$ 10

Tabela
Dívidas até R$ 500 podem ser parceladas em 25 vezes, com parcela mínima de R$ 10. Dívidas de R$ 500 a R$ 1.000 também podem ser parceladas em 25 vezes, com parcela mínima de R$ 20. De R$ 1.000 a R$ 3.000, o valor mínimo da parcela sobe para R$ 40

O Vale.

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