A dívida ativa da Prefeitura de São José dos Campos alcançou R$ 1 bilhão no final de 2010 o equivalente a pouco mais de 62% do Orçamento da cidade para este ano, que é de R$ 1,592 bilhão.
O bom momento econômico pelo qual o país passa não impediu o crescimento dos débitos em impostos e contribuições ao governo de São José nos últimos dois anos.
Ao final de 2008, a dívida ativa era de R$ 630 milhões em dois anos, o valor cresceu mais de 58%.
O principal problema enfrentado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) é com antigos devedores. O governo tem pendentes 350 mil débitos hoje (um contribuinte pode ter mais de um débito).
Desse total de débitos, o maior volume corresponde a IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) (36%), seguido por taxas diversas (24%) e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) (19%), segundo informou a diretora da Receita da prefeitura, Patricia Loboda. “Em valores, o montante maior refere-se ao ISS”, disse.
Pelo menos 300 mil débitos já estão sob execução fiscal, ou cobrança judicial, o que dificulta a quitação dos débitos. Na cobrança judicial, além dos juros e multa, também incidem despesas de custas processuais e honorários advocatícios ao contribuinte.
Cobrança amigável. Os esforços do governo concentram-se sobre novos devedores. Todos os anos, a prefeitura faz duas cobranças, uma no meio do ano e outra no final, para alertar o contribuinte de seu débito e alertá-lo que maiores atrasos poderão culminar em execução fiscal.
Nesta semana, o governo Cury enviou cerca de 47 mil boletos de cobrança aos contribuintes com débitos referentes ao período de 2009 a 2010, que totalizam cerca de R$ 13 milhões. Estão inclusos na cobrança impostos, taxas e multas, incluindo as de trânsito. Esses valores ainda não foram para execução fiscal.
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[slide name=”Cobrança Amigavél”]
O que é
A Prefeitura de São José envia boletos de cobrança aos contribuintes com dívidas que ainda não são objeto de execução fiscal, como lembrete para quitação dos débitos
2011
Este ano, 47 mil pessoas estão recebendo o aviso. O débito acumulado entre 2009 e 2010 chega a R$ 13 milhões
Parcelamento
O contribuinte pode parcelar a dívida, de acordo com uma tabela que estabelece limites de parcelas. O valor mínimo da parcela nunca será inferior a R$ 10
Tabela
Dívidas até R$ 500 podem ser parceladas em 25 vezes, com parcela mínima de R$ 10. Dívidas de R$ 500 a R$ 1.000 também podem ser parceladas em 25 vezes, com parcela mínima de R$ 20. De R$ 1.000 a R$ 3.000, o valor mínimo da parcela sobe para R$ 40
O Vale.
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