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Tribunal da Justiça suspende Leilão do Pinheirinho

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O TJ (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu por tempo indeterminado o leilão do terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos. Avaliada em R$ 187 milhões pelo Judiciário, a área seria vendida para o pagamento de credores da massa falida da empresa Selecta S/A, dona da gleba.

O leilão foi iniciado em 3 de setembro e suspenso no dia 11 do mesmo mês por determinação do desembargador Fábio Quadros, acolhendo pedido da Selecta ligada ao megaespeculador Naji Nahas. A falida quer o cancelamento do leilão, alegando que a reintegração de posse do Pinheirinho, deflagrada em janeiro pela Polícia Militar, ainda não foi concluída e que há pessoas vivendo na área.

Os administradores da massa falida não recorreram da liminar. A Sodré Santoro, empresa responsável pelo certame, confirmou a suspensão do leilão e disse que não há previsão de novas datas. As dívidas da Selecta somam R$ 24 milhões R$ 16,4 milhões se referem a débitos com a Prefeitura de São José pelo não pagamento de tributos municipais.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos de São José, Aldo Zonzini Filho, a decisão do TJ não afeta o município.
“Eles [Selecta] possuem um patrimônio maior que o débito e podem arrematar essa dívida sem leiloar o terreno”, disse.  O advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, comemorou a liminar.

“Essa suspensão era o queríamos e mostra que a desocupação foi um festival de irregularidades. Eles alegam que a área não foi toda desocupada. Algumas famílias moram ao lado das mangueiras, na antiga Casa da Fazenda, como ocupantes da área que é deles. Eles fizeram o levantamento errado do terreno para a reintegração”, disse.

O Vale

940 contratos são suspendidos em acordo com a GM

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A General Motors afastou ontem temporariamente a possibilidade de demissão em massa na fábrica de São José dos Campos e anunciou a suspensão do contrato de trabalho de 940 funcionários de um total de 1.840 trabalhadores considerados excedentes pela montadora. Esse grupo trabalha na linha de produção conhecida como MVA, que atualmente só produz o Classic.

O acordo foi anunciado ontem após nove horas de reunião entre representantes da montadora, do Sindicato dos Metalúrgicos, do Ministério do Trabalho e Emprego, do governo do Estado e da prefeitura. A suspensão dos contratos, conhecida como layoff, vai durar até novembro.

Durante este período, os trabalhadores receberão subsídio de R$ 1.163 do Fundo de Amparo ao Trabalhado1 e o complemento do salário será pago pela empresa. Os empregados também terão que participar de cursos de qualificação. A montadora também vai abrir um PDV (Programa de Demissão Voluntária) em todo o complexo industrial, que possui 7.540 operários.

Outro ponto do acordo prevê negociações nos próximos 60 dias sobre flexibi-lização trabalhista na unidade e o que acontecerá com os operários afastados. O diretor de Assuntos Institucionais da GM, Luiz Moan, disse que, entre os itens que serão negociados estão redução da grade salarial e criação de banco de horas, como já ocorreu em outras unidades industriais da montadora no país.

Moan afirmou que o MVA vai continuar a funcionar com 900 operários até novembro. No total, o número de funcionários excedentes na planta soma 1.840, segundo o executivo.  O layoff já foi adotado pela GM na fábrica de São José em 2006. Na época, 240 trabalhadores da unidade tiveram os contratos suspensos por quatro meses. Ao final do período, metade deles acabou demitida.

O Vale