O que é considerado por muitos uma solução para a superlotação dos CDPs (Centros de Detenção Provisória) esbarra na rejeição de prefeitos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. O plano de construir duas novas unidades na região para desafogar os centros quo já existem não é bem vista por governantes de Jacareí e de municípios situados no Vale Histórico. A superlotação dos CDPs é uma discussão antiga e recorrente. Segundo números da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, a unidade de São José dos Campos, que tem capacidade para receber 512 pessoas, hoje está com uma população de 1.635 presos. Em Taubaté, a situação não é muito diferente, pois são 2.151 presos para um presídio que tem capacidade de receber 768 pessoas.
A unidade de Caraguatatuba também tem a capacidade de comportar 768 detentos, mas atualmente está com 1.375 pessoas. Uma das soluções encontradas por deputados estaduais da região seria a construção de dois novos CDPs, um na região do Vale Histórico e outro para Jacareí ou Santa Branca. A ideia, porém, não é vista com bons olhos pelos governos das cidades. O VALE tentou contato com os prefeitos de Jacareí, Santa Branca, Lorena, Queluz e Canas mas não obteve resposta. Para Ana Karin de Andrade (PR), prefeita de Cruzeiro e presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), as cidades da região do Vale Histórico temem perder investimentos de empresários e turistas.
“As cidades pequenas têm como principal ponto forte os empresários que investem aqui e no turismo. E, infelizmente, existe uma certa rejeição quanto a essa questão de presídios e CDPs”, afirmou Ana Karin. Para o deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT), a rejeição dos prefeitos acontece porque “a contrapartida do Estado não é satisfatória”. “Muitos prefeitos já conversaram comigo e disseram que o que o Estado dá para as cidades não é suficiente tendo em vista o impacto que eles recebem com essas unidades”, disse o deputado. O prefeito de Potim, Benito Carlos Thomaz (PMN), classificou justamente o impacto causado na cidade com sendo o principal temor dos governantes no Estado.
Em 2002, foram construídas duas penitenciárias na cidade. À época, Thomaz organizou abaixo-assinado para tentar impedir a construção das unidades prisionais. “O Estado não investiu nada na cidade. A única coisa feita foi a pavimentação da estrada que liga o centro à penitenciária. Fora isso, mais nada”, revelou o prefeito, que também comentou o aumento da população da cidade. “Tivemos um aumento de 45% na população, de 2002 para cá. É muita coisa para uma cidade como a nossa.” A polêmica da rejeição dos CDPs nas cidades da região poderia ter um fim caso o Estado usasse sua autonomia para a escolha. Essa é a opinião do deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV).
Para ele, o Estado pode escolher onde podem ser construídas novas unidades. “O Estado tem sim essa autonomia. Mas acho que seria importante fazer um estudo para saber de onde vêm esses presos. Porque não adianta nada construir um CDP em cidades do Vale Histórico, sendo que a minoria dos presos é de lá”, afirmou Lobato. O deputado também afirmou que os conceitos nessa área estão invertidos, pois o Estado não investe na prevenção e sim no aprisionamento. “Precisamos urgentemente construir novas unidades para desafogar as que já existem aqui na região. Só que também é importante investir na prevenção dos crimes, o que não está acontecendo”, disse.
FONTE: Bruno Castilho – O Vale
