Em nova Lei Federal, exige que Caminhoneiro descanse

As exigências definidas na nova lei publicada pelo governo federal sobre a jornada de trabalho dos caminhoneiros estão muito distantes da realidade do transporte de cargas sobre rodas. Foi o que constatou O VALE ao percorrer a Rodovia Presidente Dutra e visitar postos de combustíveis da RMVale para conversar com caminhoneiros.

Principal exigência da Lei 12.619, que entrou em vigor no último dia 2 de maio, o período de descanso obrigatório entre as viagens é impraticável por um simples motivo: não há local apropriado para isto. A lei estabelece uma pausa de 30 minutos a cada quatro horas de viagem e 11 horas de descanso por dia. Após uma greve nacional no fim de julho, as multas para os motoristas foram suspensas até 11 de setembro.

No trecho da Rodovia Presidente Dutra entre as cidades de Jacareí e Queluz, não há locais exclusivos para descanso dos motoristas que se utilizam do pátio dos cerca de 25 postos de combustíveis do trecho. “Muitos também não deixam a gente parar. Tem de consumir algo, senão somos obrigados a sair”, disse o caminhoneiro catarinense Ivens Spiess, 37 anos.

Por meio de nota, a NovaDutra informou que, a pedido da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), vem realizando estudos preliminares para a implantação de áreas de descanso para caminhoneiros às margens da Rodovia Presidente Dutra.

“Nasci e vivi umas três vezes”. O relato é do caminhoneiro Célio Buceri, 61 anos, que percorre diariamente o trecho da Dutra na região, fazendo entrega de peças nas montadoras. Ele conta que já sofreu nove assaltos. “Já fui amarrado dentro do caminhão, com uma arma apontada para a cabeça.” A Polícia Rodoviária Federal foi procurada por O VALE durante toda a semana passada, mas não divulgou os dados referentes aos crimes que são cometidos contra os caminhoneiros.

Segundo informações da NovaDutra, nos primeiros sete meses deste ano ocorreram 625 acidentes envolvendo caminhoneiros no trecho do Vale do Paraíba cortado pela rodovia. O número é11% menor na comparação com o mesmo período de 2011.

Ainda de acordo com o balanço, de janeiro a julho de 2012 um total de 220 motoristas de caminhão ficaram feridos e 10 morreram em acidentes. No mesmo período do ano passado, foram 22 mortes. O número de acidentes foi um dos argumentos para a implantação da Lei 12.619.

O Vale

Obras na Rodovia, irá implantar passarela para animais

O governo do Estado decidiu implantar corredores ecológicos e passarelas para animais nos trechos de planalto e serra da Rodovia dos Tamoios que serão duplicados com o objetivo de garantir a preservação ambiental e da fauna existente ao longo da estrada.

O projeto será apresentado amanhã pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) em workshop programado para as 9h na Câmara de São José dos Campos. Durante o evento, serão detalhadas obras ‘ecológicas’ que serão feitas no trecho de planalto, que começou a ser ampliado há dois meses.

Posteriormente, serão realizados novos eventos para apresentar os projetos para a serra, onde o governo ainda busca a licença ambiental para execução dos serviços a previsão é que ela seja obtida até novembro próximo. No workshop de amanhã, denominado ‘Resgate e Afugentamento de Fauna da Nova Tamoios’, também será apresentado pelo Estado o levantamento da fauna existente no trajeto da Tamoios.

O conceito de corredores ecológicos e passarela para animais é recente no Brasil e já foi utilizado com sucesso em estradas como a que liga Ilhéus a Itacaré, na Bahia. O objetivo é evitar atropelamentos de animais e diminuir o risco de acidentes.

A implantação do projeto ecológico também é uma forma de minimizar os impactos ambientais que serão causados para viabilização da Nova Tamoios, principalmente no trecho de serra. Os impactos ambientais com as obras de ampliação da rodovia são preocupação recorrente de moradores, ambientalistas e prefeitos do Vale e Litoral Norte.

“Vamos trabalhar para evitar qualquer impacto ambiental na realização das obras de duplicação da Tamoios. Implantaremos várias passagens para os animais, faremos galerias específicas e uma passarela para que os bichos possam andar sem correr nenhum risco de serem atropelados”, disse o gerente da divisão de gestão ambiental da Dersa, Marcelo Arreguy.

Ele não informou quantos corredores ecológicos, passarelas e galerias para animais serão implementados. O ambientalista Beto Francine elogiou a iniciativa, mas cobrou mais ações para evitar impactos sobre a fauna e a flora locais com a duplicação da Tamoios. “A implantação de corredores ecológicos nas estradas é sempre importante.”

O Vale

Governo realiza Obras de emergência na Tamoios

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) abriu licitação para contratar uma empresa e recuperar o asfalto no trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, em Caraguatatuba. Serão feitas obras emergenciais de recapeamento e sinalização horizontal (pintada sobre a pista) entre os km 64 e 81, orçadas em R$ 6,35 milhões. O edital está disponível no site do DER.

O trecho sofre com buracos e problemas no piso asfáltico, o que prejudica a passagem de veículos e aumenta o risco de acidentes. As obras terão caráter emergencial enquanto o governo estadual não começa a segunda fase de duplicação da Tamoios, que prevê obras no trecho de serra e nos contornos entre Caraguá e São Sebastião.

A previsão do DER é de concluir o projeto da segunda fase apenas em novembro deste ano, após estudos e análises de engenharia. A empresa vencedora das obras emergenciais será escolhida pela modalidade de concorrência com o menor preço. Os envelopes com as propostas serão abertos em 6 de agosto. Empresas consorciadas não podem participar do certame.

De acordo com o DER, a obra será executada em quatro meses a partir da emissão da primeira ordem de serviço, o que só deve ocorrer entre agosto e setembro, dependendo do processo de licitação. Se houver recursos de empresas participantes, o início dos trabalhos pode demorar ainda mais.

O DER explicou que as obras fazem parte do mesmo pacote de recuperação implantado no trecho de planalto da rodovia antes do início das obras de duplicação, em maio deste ano. Além de uma nova pista ao lado da atual, serão implementados recursos de segurança como sinalização antiofuscante, passarelas e barreiras de concreto.

A duplicação, que vai levar 20 meses para ser concluída, inclui o trecho entre os km 11,5, em São José e 60,4, em Paraibuna. As obras estão orçadas em R$ 557,4 milhões.  O início dos trabalhos de duplicação pelo trecho de planalto foi criticado por prefeitos do Litoral Norte, que esperavam as obras começando pela serra e pelos acessos à Caraguá e São Sebastião.

A pressão fez com que o governo estadual antecipasse para o primeiro semestre deste ano as audiências públicas sobre a segunda fase da duplicação, cujas obras devem durar em torno de quatro anos e exigirão diversas licenças ambientais.

“Recuperar o trecho de serra é importante para quem mora no litoral, em razão dos buracos e problemas no pavimento da rodovia”, disse Antônio Carlos da Silva (PSDB), prefeito de Caraguá. Para ele, as obras emergenciais poderão atenuar problemas no tráfego de veículos a partir da primavera e na temporada de verão.

O Vale

Rodovia dos Tamoios irá ficar interditada durante 2 dias

Principal acesso ao Litoral Norte, a Rodovia dos Tamoios (SP-99) ficará interditada entre terça e quinta-feira dessa semana. A interdição vai ocorrer do meio-dia às 14h por conta das obras de duplicação da rodovia, iniciadas em maio.

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A) informou que o bloqueio será nos dois sentidos, no km 16 (em Jambeiro) e km 37 (em Paraibuna). Segundo o Estado, o fechamento da pista é necessário para operação de desmonte de rochas e visa garantir a segurança dos motoristas.

A orientação é para os motoristas utilizarem estradas alternativas como a Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), Rodovia Rio-Santos (SP-55) e a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté a Ubatuba. A operação de desmonte de rochas será a primeira das obras de duplicação. Segundo a Dersa, serão utilizados cerca de 385 quilos de explosivos para a operação.

Os serviços são executados pelas empresas Encalso e S.A. Paulista, que em consórcio venceram a licitação da obra, que vai custar R$ 557,4 milhões dos cofres públicos. Os trabalhos devem durar 20 meses, até dezembro de 2013. A duplicação se dará em pista contígua à existente, numa extensão de 49 quilômetros. Após as obras, a Tamoios terá duas faixas de tráfego.

O Vale

Prefeitura tem projeto de transformar a Via Dutra Sustentável

Considerada pela Prefeitura de São José dos Campos um dos principais focos de poluição atmosférica da cidade, a Via Dutra pode se transformar na primeira estrada sustentável do país. A proposta foi lançada ontem pelo Grupo CCR holding da concessionária NovaDutra, gestora da rodovia até 2021, no primeiro dia da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável realizada no Rio de Janeiro.

O grupo lançou estudo que prevê criação de ações de sustentabilidade nos setores econômico, social e ambiental que envolvam empresas, indústrias, comunidades e prefeituras de cidades às margens da rodovia. Os resultados serão apresentados daqui a dois anos, durante a Copa do Mundo de 2014.

Um dos objetivos do estudo é criar uma solução para minimizar o impacto dos gases poluentes emitidos pelos veículos que trafegam pela rodovia nos centros urbanos, principal reclamação de ambientalistas e prefeituras do Vale.

Gilberto Pinheiro, gestor comercial e de marketing da NovaDutra, afirmou que está descartada a possibilidade criar um ‘paredão verde’ em toda a extensão da rodovia, a exemplo do que será feito no trecho de São José por exigência da prefeitura.

Segundo ele, plantar árvores na faixa de domínio da rodovia pode diminuir a segurança viária e aumentar a gravidade dos acidentes. “Dentro desta preocupação, o que fazemos é o monitoramento, manutenção e recuperação das encostas e nascentes que ficam na margem de domínio da rodovia. Mas existe, sim, uma preocupação grande da NovaDutra em diminuir os efeitos dos gases poluentes”, disse Pinheiro.

O novo desafio de transformar a rodovia em um modelo de sustentabilidade é tarefa do Grupo CCR em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, a Fundação Dom Cabral e a empresa de consultoria Axia Sustentabilidade. Além de criar novas ações que envolvam todos os eixos ligados à rodovia, o plano também visa fortalecer as ações e programas que a concessionária já faz hoje dentro do conceito de sustentabilidade.

Entre os programas atuais estão o ‘Sacolão’, que doa as lonas inutilizadas da rodovia para que um grupo de costureiras de São José transformem em sacolas, e o ‘Estrada para Saúde’, que oferece exames médicos, como os de colesterol, e vacinas gratuitas para os caminhoneiros.

O Vale

Devido a Acidente, Dutra tem segundo dia parada

Pelo segundo dia consecutivo, motoristas da zona leste de São José dos Campos enfrentaram congestionamento ontem pela manhã na via Dutra e em vias urbanas de acesso à rodovia. Foram 2 quilômetros de trânsito parado na pista sentido Rio de Janeiro, a partir do km 146, próximo à Revap (Refinaria Henrique Lage), além de lentidão no viaduto Bandeirante, que dá acesso ao jardim da Granja e bairros adjacentes, e na avenida Juscelino Kubitschek, que corta toda a Vila Industrial.

O tráfego na Dutra precisou ser parcialmente interrompido para a remoção do restante da carga que despejou na pista após o acidente entre três caminhões que anteontem paralisou o trânsito de São José pela manhã. Com parte da pista fechada para remoção de tambores de material tóxico, o congestionamento na manhã de ontem começou por volta das 11h e teve seu pico registrado às 11h37, com 2 quilômetros de trânsito parado.

A faixa da direita foi fechada e o tráfego ficou na pista da esquerda. De acordo com a NovaDutra, a operação foi feita de manhã pois é o período em que o tráfego de veículos é menos intenso. O fluxo só foi normalizado por volta das 12h.

Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a limpeza contou com apoio de técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), já que a carga de um dos caminhões era de produtos tóxicos. O trabalho de limpeza terminou por volta das 15h30.

Anteontem, a colisão envolvendo três caminhões por volta das 7h provocou um verdadeiro caos no trânsito de São José. A pista sentido Rio chegou a ter 16 quilômetros de congestionamento e a contrária, mais 12. Dentro da cidade, foram 7 quilômetros de morosidade, segundo a Secretaria de Transportes, que deslocou uma equipe para orientar o tráfego e alterar tempo de semáforos. Os reflexos chegaram às regiões central e sul.

Foram pelo menos três horas de trânsito parado. Muita gente chegou atrasada ao trabalho ou à escola. Com o caos instalado, a PRF decidiu não remover toda a carga despejada na pista, a fim de acelerar a liberação do trânsito. Por isso foi necessário interromper a rodovia mais uma vez ontem. Uma das carretas carregava 700 litros de produtos tóxicos que vazaram na pista. Segundo a Cetesb, não houve danos ambientais.

Ferido no acidente, o motorista Edson Santos de Jesus, 34 anos, passou ontem por cirurgia e segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Municipal em estado estável. Régis Corrêa, 36, também ferido no acidente, teve alta ontem.

O Vale

Desapropriação de área é decreto de Geraldo Alckmin

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou ontem um decreto para a desapropriação de 250 propriedades às margens da Rodovia dos Tamoios (SP-99). As glebas serão atingidas pelas obras de duplicação do trecho de planalto da estrada, iniciadas neste mês.

A desapropriação abrange uma área de 1,670 milhão de metros quadrados (equivalente a 167 campos de futebol), e deve consumir R$ 40 milhões dos cofres públicos. O valor soma-se aos R$ 557,4 milhões que serão pagos ao consórcio formado pelas empresas Encalso e S.A. Paulista, que é responsável pela obra de duplicação no trecho de planalto.

A O VALE, o diretor-presidente da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Laurence Casagrande Lourenço, informou que o governo do Estado começa, a partir de agora, a negociar com os donos das glebas os valores das indenizações.

“Nós já estamos conversando com esses proprietários desde o ano passado, mas eu só posso negociar depois que o decreto é emitido”, disse. “Iremos pagar o valor de mercado a esses proprietários, a partir de laudos feitos por peritos externos, contratos”, emendou.

Lourenço afirmou que 70% dos terrenos afetados são rurais. “O resto fica mais próximo a Paraibuna, numa área com características mais urbanas.” O governo Alckmin, segundo Lourenço, deverá contabilizar agora a quantidade de pontos comerciais às margens da Tamoios que podem ser atingidos pela desapropriação.

Na ocasião do anúncio do início das obras, no final do mês passado, o presidente da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), externou preocupação com os comércios, já que muitos são irregulares.

“Vamos tratar essas questões caso a caso, com estrita observância da legalidade. Também não é justo que contribuinte pague por alguém que explorava uma área sem dar ao Estado nenhum direito”, afirmou Lourenço. As desapropriações, segundo Lourenço, serão necessárias, principalmente, para suavizar subidas e descidas e corrigir traçados muito sinuosos.

“Essas desapropriações não acontecem ao longo da faixa de domínio, e sim em que eu tenho que aumentar cortes ou aterros, retificar traçados.” Uma dessas áreas será o km 18, na altura da Obra Social Rosa Mística.
“A curva ali é muito fechada, vamos abrir essa curva, sendo necessária a desapropriação”, disse Lourenço.
No local, a desapropriação não atingirá a Rosa Mística.

As obras de duplicação do trecho de planalto da Tamoios, iniciadas no começo deste mês, devem ser concluídas até dezembro de 2013. Promessa recorrente dos governos tucanos desde 1994, a duplicação da Tamoios nasceu na campanha do governador eleito naquele ano, Mário Covas, a partir de demanda apresentada pelos prefeitos do Vale e Litoral.

Depois, ela voltou a ser prometida pelo próprio Alckmin, em 2002, posteriormente eleito, e por José Serra, em 2006, também eleito.

O Vale

Obra de Duplicação pode ser assumida pelo Estado

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estuda a possibilidade de assumir integralmente os custos de duplicação de toda a Rodovia dos Tamoios (SP-99), estimados em R$ 4,9 bilhões. Quando anunciou a obra, em junho de 2011, a proposta era dividir esse montante com uma concessionária por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada).

A ideia era viabilizar a PPP para dar início à duplicação do trecho da serra e dos contornos viários no Litoral Norte, etapa mais custosa do projeto da Nova Tamoios. Entretanto, a carga tributária aplicada pelo governo federal em investimentos por meio de PPP fez Alckmin repensar o projeto.

“A questão tributária é uma questão importantíssima. Quando você paga para o privado, que está te financiando a obra, PPP é isso, o governo federal tributa em 25%”, afirmou o secretário de Logística e Transporte, Saulo de Castro Abreu.

“Só na Tamoios, se tivermos que pagar isso, você acrescenta R$ 1,2 bilhão, só de imposto federal. Você quase inviabiliza o projeto”, emendou o secretário. Enquanto estuda como duplicar o trecho de serra e dos contornos, Alckmin prometeu, já com recursos do Estado, iniciar a duplicação do trecho de planalto esta semana.

Serão duplicados 49 quilômetros por R$ 557,4 milhões. “Queremos ganhar tempo, só estamos começando já o trecho de planalto se não estaríamos todos parados esperando licença”, disse o governador. O restante duplicação de 39 quilômetros no trecho da serra, sendo os 21,4 quilômetros existentes mais 17,6 quilômetros de uma nova pista, e a construção de 38,1 quilômetros de contornos viários em São Sebastião e Caraguatatuba depende da escolha de um modelo para custear a obra.

O Estado promete correr contra o tempo para não correr o risco de ter a duplicação paralisada. “Estamos otimistas que até novembro esteja tudo resolvido para poder licitar a obra duplicação da serra e contornos”, disse Alckmin.

“São várias formas de financiamento. A PPP é uma das formas, só que temos a questão tributária. Isso está no governo federal para ser decidido, não é só um problema de São Paulo, é de todos os governadores”, afirmou Abreu. “Você tem ainda bancos de fomento, com taxas de juros razoáveis, estamos estudando, e outra hipótese é fazer com recursos do tesouro, conforme vc consegue encaixar com o orçamento”, emendou.

“Agora, essa parte do financiamento não interrompe processo da obra, que, de um ou de outro, sairá.” A obra de duplicação da Tamoios é prometida pelo governo do Estado há 18 anos. Ela passou pelos governos Covas, Alckmin e Serra.

O Vale

Em eleição, Tamoios pode receber Pedagio em sua extensão

A Rodovia dos Tamoios é uma das candidatas a receber o novo sistema de pagamento de pedágio por trecho percorrido, chamado de ‘Ponto a Ponto’. A novidade foi inaugurada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na rodovia SP-360, a Engenheiro Constâncio Cintra, no trecho entre Itatiba e Jundiaí.

Ainda em fase experimental, segundo o governo, o sistema torna a tarifa mais justa. No trecho entre as duas cidades, a tarifa de R$ 4 para ida e volta será reduzida para R$ 1,20. O usuário pagará o valor através de cartões pré-pagos. Após a duplicação, a Tamoios entra na lista das rodovias que poderão receber o novo sistema no futuro.

O Vale

Rodovia dos Tamoios começam a lotar para festa de Reveillon

Mal acabou o Natal, e os motoristas começaram ontem a lotar as estradas da região em busca de lazer durante o Réveillon. O resultado foi muito congestionamento nas rodovias de acesso ao Litoral Norte durante todo o dia.
Para a Polícia Rodoviária Estadual, o cenário é uma indicação de como vai ser o trânsito nas estradas durante toda a semana. Hoje, a SP-99 (Rodovia dos Tamoios) deve receber mais de 28 mil carros o dobro do seu fluxo normal.

Foi a Tamoios que registrou ontem a maior extensão de congestionamento entre as estradas do Vale mais de 23 quilômetros, o que representa todo o trecho da Serra. Mais de 22 mil carros haviam enfrentado a pista até as 17h de ontem, todos sofreram o mesmo problema ao chegar na serra, no km 50, o fluxo praticamente parava.

A viagem entre São José e Caraguá que normalmente leva 1h30 levou mais de 4h30 na última segunda-feira para ser realizada, de acordo com estudo feito pela polícia com alguns condutores. Uma das causas do congestionamento de ontem foi a falta dos dispositivos de facilidade ao condutor como os cones que liberam duas pistas no trecho da serra para a descida.

A polícia informou que os equipamentos serão instalados hoje a partir das 6h da manhã. Segundo o comandante da PRE no Vale, tenente Milton Luiz Farias, eles não foram instalados antes porque o fluxo também estava intenso no sentido contrário.

A única saída do motorista é a paciência já que nenhum outro mecanismo para agilizar o fluxo será implantado. “O fluxo no acostamento não está liberado”, afirmou Farias. “Também vamos fiscalizar a passagem em local proibido”, disse o tenente.

Amanhã, a Tamoios deve registrar seu pico de congestionamento 37 mil veículos. Na volta, o fluxo maior está previsto para a manhã de domingo e da segunda-feira.

Balanço da Polícia Rodoviária Estadual mostra que 48 acidentes foram registrados durante o final de semana de Natal nas estradas da região. As colisões deixaram 41 pessoas feridas sendo sete em estado grave. Os acidentes também culminaram na morte de um motorista na tarde de domingo na SP-70 (Rodovia Carvalho Pinto), de Jacareí a São Paulo. No ano passado, nenhuma pessoa morreu durante o Natal.

O Vale