Revitalização no Polo comercial da Andrômeda

A avenida Andrômeda, uma das principais vias da zona sul de São José dos Campos, será a próxima a receber o projeto Fala Empresário, da ACI (Associação Comercial e Industrial), que tem como objetivo fomentar negócios ao longo dos principais corredores comerciais da cidade.

O projeto será batizado de ‘Andrômeda Mais’ e deve terminar de ser formatado no início de 2012. A avenida conta com 70 sócios da Associação Comercial, que estão automaticamente incluídos no processo de revitalização. A intenção da entidade é aumentar o número de participantes no projeto para, pelo menos, 200 comerciantes atualmente, a via tem mais de 1.000 lojistas.

“Esperamos iniciar o projeto entre fevereiro e março. Agora, os comerciantes estão focados no Natal e esse é um projeto que exige dedicação muito grande dos empresários”, disse Mauricio Cury, coordenador do projeto Fala Empresário.

A primeira etapa da atividade será coletar sugestões e ideias dos lojistas. Posteriormente, os comerciantes serão reunidos para avançar a discussão dos projetos mais interessantes. “Geralmente, todo mundo tem uma ideia diferente. Por isso, a reunião é fundamental”, disse Mauricio Cury. Os comerciantes da Andrô-meda aguardam pela forma-tação do projeto já com sugestões de melhorias.

Uma das principais reclamações é quanto ao trânsito da avenida e a dificuldade de estacionar ao longo do horário comercial. “É muito difícil parar mesmo fora do horário de pico. A gente acaba tendo que estacionar nas ruas de trás, o que não é tão seguro”, disse a consultora de vendas Alessandra Campos, 39 anos, moradora da zona sul de São José.

Ela afirma que gostaria de ver a avenida como a Nove de Julho, uma das principais da região central. “Faltam opções de lazer, como restaurantes bons, bares e outros locais voltados para diversão”, disse. A falta de vagas para estacionar também foi lembrada pela vendedora da loja Festas e Enfeites, Mabele Alves dos Santos, 29 anos.

“Como não há vaga, as pessoas bloqueam a entrada das lojas e vão embora. Já chamamos até guincho e nada resolve o problema”, disse. A proprietária da agência de viagens Asas Brasil, Gláucia Krugner, 41 anos, aponta que o crescimento da região trouxe problemas de infraestrutura ao local.

“A fiação é muito carregada. Os aparelhos puxam energia causando variação de eletricidade pois está tudo sobrecarregado. O desenvolvimento da região foi fora do normal”, afirma Gláucia. Outras sugestões dos comerciantes foram a implantação do sistema de internet sem fio, reforço do policiamento e instalação de redutores de velocidade, principalmente no trecho mais distante ao Vale Sul Shopping.

 O Vale

Projeto Leitura no Bosque retoma dia 7 de Janeiro

O projeto Leitura no Bosque, da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), não funcionará nos próximos dois finais de semana, dias 24 e 25/12, e 31/12 e 01/01/2012, em virtude das comemorações de fim de ano. O projeto volta as suas atividades normais no final de semana dos dias 07 e 08/01/2012.

O projeto é realizado todos os finais de semana e feriados, das 10h às 17h, nos parques da Cidade e Vicentina Aranha, e oferece um grande acervo de livros, revistas e gibis disponíveis gratuitamente para leitura. A entrada é franca.

Serviço: Fundação Cultural Cassiano Ricardo – Av. Olivo Gomes – 100 – Parque da Cidade – São José dos Campos.  Informações: (12) 3924-7317.

Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Projeto Coral realiza cantada de natal na cidade

Ao som de quase 700 vozes, o espírito natalino tomou conta do entardecer deste domingo (4) no Parque da Cidade. Alunos da rede municipal de ensino, participantes dos 18 corais do Programa Arte Viva, se reuniram para a apresentação que encerrou as atividades artísticas em 2011.

No repertório, músicas natalinas em diferentes estilos, variando desde o clássico “Jesus, alegria dos homens”, até um animado “Natal brasileiro”, sob a regência do maestro Márcio Faria. O coral contou com as participações especiais das professoras e cantoras Giselle Rodrigues e Rosana Cintra, além dos músicos Denilson de Paula (percussão), Giovana Vilela (piano), Helena Xavier (piano), Juninho Santos (baixo), Ricardo Teodoro (acordeon) e Wagner Cintra (viola e violão).

Além do Projeto Coral, o Programa Arte Viva promove entre os estudantes outras atividades culturais como: teatro, flauta, coral, fanfarra, dança e pintura. Atualmente, 1.400 alunos participam do programa.

Prefeitura Municipal

Projeto de lei quer proibir o comércio de arma de brinquedo

Um projeto de lei que quer proibir o comércio de todo tipo de arma de brinquedo em São José deve ser apresentado amanhã na sessão da Câmara.

Segundo o vereador Cristiano Ferreira (PV), autor da proposta, os brinquedos estimulam a violência. Caso a lei seja aprovada, os comércios terão dois meses, após a sanção do prefeito, para retirar as armas de brinquedo de circulação.

A pena para quem não respeitar a legislação varia desde a advertência por escrito até a cassação do alvará de funcionamento.

Como justificativa, o vereador cita dados sobre a violência em São José, que teve 69 pessoas assassinadas em 2011 — entre vítimas de homicídio e latrocínio.

A Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) afirma que tem conhecimento de estudos que mostram não haver ligação entre armas de brinquedo e crianças violentas.

Ainda de acordo com a Abrinq, se aprovado, a lei não deve causar grande impacto, uma vez que essa linha de produtos responde por apenas cerca de 5% do mercado de brinquedos.

Já há um projeto semelhante em andamento no âmbito nacional. Um projeto de lei do deputado Enio Bacci (PDT-RS) foi aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado.

Atualmente, existe uma lei nacional sobre o assunto, porém menos radical, que proíbe a fabricação, a venda e a importação de alguns tipos de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo.

O projeto de lei prevê que a fiscalização fique a cargo do Setor de Posturas, da Secretaria de Defesa do Cidadão.

Também está prevista a criação de um e-mail, onde a população poderá fazer denúncias caso presencie a venda ilegal de armas.

O vereador também apresentará dois projetos que criam ações de incentivo à cultura de paz entre os jovens; um cria um concurso de redação anual sobre o tema ‘paz’ para alunos da rede municipal. O outro texto cria o Conselho Municipal de Paz.

Para o jurista Sérgio Bacha, a proposta é inconstitucional. Segundo ele, proibir a venda de um objeto que é lícita é uma competência do Governo Federal.

Fonte: O Vale

Projeto para autonomia para familias de baixa renda na cidade

A Prefeitura vai enviar nos próximos dias o projeto de lei à Câmara para criar o programa Social Alimenta lançado nesta quarta-feira (26) pelo prefeito. Em seguida, será aberta a licitação para contratação da empresa que fornecerá o cartão eletrônico de alimentação que deve beneficiar cerca de 6 mil famílias. A previsão é que os cartões comecem a ser utilizados no início de 2012.

Além do Social Alimenta, foi lançado o programa Social Educa, que vai disponibilizar workshops e oficinas rápidas do Senac, visando a geração de renda dessas famílias, que já começaram a ser mapeadas pela equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os cursos terão início imediato e os interessados deverão procurar as unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

Durante o lançamento dos dois programas, a coordenadora técnica da entidade COAL (Casa de Oração Amor e Luz), Ivanilde Manzini, disse que a implantação do Social Alimenta representa um marco para São José dos Campos.

“É um avanço. Os usuários da assistência poderão escolher os produtos que desejam colocar na mesa e isso é proporcionar autonomia às famílias. Ao mesmo tempo poderão fazer oficinas de geração de renda, ganham a oportunidade de sair da situação de vulnerabilidade”, disse.

O programa também garante a injeção de cerca de R$ 6 milhões por ano economia local, já que as famílias usarão o cartão alimentação no comércio para a compra de gêneros alimentícios. Após avaliação da assistente social, terão direito ao cartão as famílias com renda per capita até meio salário mínimo, com prioridade para os mais necessitados (renda per capita até R$ 70,00).

Uma das condições do programa é a participação da família em atividades socioeducativas, visando a superação das situações que geraram a insegurança alimentar. O benefício será concedido pelo período de seis meses a um ano. Cada família terá direito a um cartão eletrônico para o qual serão creditados mensalmente R$ 70.

Com a implantação do Social Alimenta, a Prefeitura deixa de fornecer cestas básicas, dando às famílias autonomia para escolha dos produtos necessários, respeitando suas preferências, hábitos e cultura.

Qualificação

No Social Educa a Prefeitura contratou o Senac para aplicar técnicas que preparam as pessoas para o mercado de trabalho. Os worshops oferecidos são: o perfil do profissional competente; comunicação verbal e escrita: como falar bem em público e como escrever melhor; elaboração de currículo / entrevista e dinâmica de emprego; redes sociais: como utilizar facebook/orkut/twitter/blogs e fotolog.

Serão oferecidas oficinas de salgadinhos para festas; sanduíches quentes e frios; docinhos para festas; panetones; preparo de pães caseiros; crepes doces e salgados; bombons. Por ano, serão 2.500 vagas gratuitas.

Prefeitura Municipal

Serão aprovadas atividades economica

A Câmara deve votar amanhã o projeto de lei que regulariza as empresas de ‘fundo de quintal’ em São José dos Campos. O texto lista 111 tipos de atividades econômicas de pequeno porte que poderão ser feitas em casa.

Inicialmente apresentado pela prefeitura em 22 de agosto, o projeto de lei foi ‘adotado’ por 13 vereadores da Câmara e reapresentado, com alterações no texto, em 22 de setembro. De acordo com a prefeitura, não houve mudanças no conteúdo do projeto de lei, apenas alterações na redação dos artigos.

A lei permitirá ao pequeno empreendedor que regularize e mantenha seu negócio em casa, em área não superior a 30% da área construída. Poderão se beneficiar da regra pessoas físicas e jurídicas (microempresas).

Com a documentação em dia, eles poderão vender produtos e prestar serviços para empresas e indústrias maiores, fornecendo nota fiscal. A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é que a nova lei beneficie em torno de 3.000 pessoas na cidade, metade delas com algum tipo de microempresa sem regularização. A outra parcela seria de novos negócios.

Vendendo calçados em domicílio a mais de 200 clientes, Célida Pinho, 42 anos, gostou da proposta. “É uma maneira de regularizar sem gastar muito dinheiro.” A costureira Helena Bezerra, 49 anos, vê a lei como uma chance de ampliar o negócio. “Posso crescer vendendo para grandes empresas”, disse ao Jornal O Vale.

Fonte: O Vale

Inscrições abertas para a LIF

Até o dia 30 de setembro, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) recebe inscrições de projetos culturais que pretendem obter recursos financeiros por meio da LIF – Lei de Incentivo Fiscal.

Os interessados em participar deverão acessar o site da FCCR, imprimir a ficha de inscrição e se dirigirem com todos os documentos solicitados no edital, à Secretaria Geral da FCCR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A Sra. Márcia Teixeira, secretária da LIF, adianta que é necessário providenciar de imediato o comprovante da condição de contribuinte em São José dos Campos e a Certidão Negativa de Débitos, junto à Prefeitura da Cidade, documentos que são essenciais para inscrição.

Após o encerramento do prazo de inscrições, uma comissão especializada avaliará os projetos e os documentos enviados, podendo deferir ou não a inscrição, por isso é necessário encaminhar toda a documentação correta para que o interessado possa usufruir dos recursos oferecidos pela LIF.
Abaixo, as principais dúvidas sobre o processo da LIF.

Que benefícios a LIF oferece para quem subsidia o projeto? Quem for incentivar (patrocinar) o projeto cultural inscrito na LIF poderá utilizar recursos do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mediante uma contribuição de 20% de recursos próprios. Por exemplo: Num projeto no valor de R$ 120.000,00 a empresa poderá utilizar R$ 100.000,00 de impostos (IPTU e/ou ISSQN) e R$ 20.000,00 de recursos próprios.

Que tipo de projeto pode ser inscrito? Poderão ser inscritos projetos nas áreas de acervo patrimonial e documental, arquitetura, artesanato, artes plásticas, biblioteca, cinema e vídeo, circo, dança, filatelia, folclore, fotografia, literatura, museus, música, teatro, e patrimônio histórico, cultural, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Lembrando que todos  deverão serão ofertados gratuitamente à população.

Quem pode inscrever os projetos? Qualquer cidadão, tanto pessoa física ou jurídica, residente ou sediada em São José dos Campos e que não possua dívidas junto ao município.

Como se inscrever? Acesse o site da FCCR e clique na seção Editais. Lá você encontrará o edital contendo todas as informações detalhadas sobre como participar, além dos  formulários de inscrição.

Como tirar dúvidas? Enviando um email para [email protected]

Fonte: Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Projeto Termelétrica

O plano da Prefeitura de São José dos Campos de implantar uma usina termelétrica no aterro sanitário do Torrão de Ouro, zona sul, começou a ser avaliado pela AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos).

A entidade promoveu ontem a primeira de uma série de reuniões sobre o projeto, com o objetivo de analisar tecnicamente a proposta do governo municipal. O debate reuniu cerca de 20 pessoas entre engenheiros, ambientalistas e representantes da prefeitura e teve momentos de polêmica.

A proposta do município denominada de URC (Unidade de Recuperação Energética) visa a queima de parte do lixo doméstico para a geração de energia e para ampliar a vida útil do aterro sanitário, que tem mais 12 anos de utilidade.

No encontro, os ambientalistas Delcio Nogueira, do Eco-Solidário, e Ricardo Law, do Instituto Cidadão Sustentável, apresentaram suas impressões a respeito da visita técnica organizada pela empresa EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), ocorrida em fevereiro deste ano, a termelétricas da Bélgica e Holanda.

A EBP é a responsável pela análise da possibilidade de implantação de uma usina termelétrica no município. Os dois ambientalistas afirmaram que a viagem foi importante para o conhecimento das tecnologias utilizadas na Europa para tratamento e destino final do lixo.

Ricardo Law também considerou importante a viagem, mas frisou que não tem posição formada se a termelétrica seria a melhor solução para São José dos Campos. Durante o debate, o ambientalista Lincoln Delgado, contrário ao projeto da termelétrica, e o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, chegaram a travar um duelo verbal.

Delgado defende a tese de que é preciso buscar outras alternativas para a solução do aterro.
Miragaia destacou que é preciso tomar uma decisão.

O coordenador da câmara técnica de meio ambiente da AEA, Paulo Peneluppi, levantou dúvidas sobre o projeto, entre elas, o fato de não estarem claras as normas para o controle e a fiscalização ambiental da termelétrica.

Ele também cobrou maior detalhamento a respeito do processo da coleta de lixo na cidade e de estudos que levaram a prefeitura a optar pela tecnologia da queima do lixo.

O presidente da AEA, Carlos Vilhena, frisou que a entidade não é contra e nem a favor da instalação de uma termelétrica no aterro sanitário. A intenção da prefeitura é viabilizar o empreendimento por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).

Proposta
Prefeitura de São José dos Campos planeja instalar uma usina termelétrica no aterro sanitário

Objetivo
A intenção do governo municipal é prolongar a vida útil do aterro em mais 30 anos com a queima de parte do lixo doméstico coletado na cidade

Custo
O custo para a implantação da usina foi estimado em cerca de R$ 200 milhões

O Vale

Urbanização em áreas públicas

A Prefeitura de São José dos Campos vem realizando o trabalho de urbanização de áreas públicas em diversos pontos da cidade. Nesta semana a Secretaria de Serviços Municipais (SSM) deu início às obras em espaços do Jardim Aquarius e no bairro Vista Verde.

No Jardim Aquarius, a área de 1.700 metros quadrados, entre as Ruas Juiz David Barrili com a Orlando Feirabend Filho, terá 759 metros quadrados de piso intertravado colorido e 941 metros quadrados de grama esmeralda. No Vista Verde, a área de mil metros quadrados entre as ruas Elizabeth Gaubatz Rohde com a Manoel Senra Delgado terá 205 metros quadrados também de piso intertravado colorido e mais 795 metros quadrados de grama esmeralda.

O objetivo é fazer com que essas áreas sejam mais freqüentadas, além de oferecer mobilidade e lazer. A previsão da SSM é de que os serviços estejam concluídos no prazo de 60 dias.

Além destas, outras melhorias que envolvem urbanizações foram concluídas nas praças Aldo Pires no Parque Industrial, Octávio Nogueira no 31 de Março, Álvaro Prisco de Oliveira na Vila Sanches, Áquila no Jardim da Granja, Praça Jaburus no Jardim Uirá e área verde pública na Rua Clarice Franco Rodrigues no Residencial São Francisco.

Prefeitura Municipal