O preço da passagem de ônibus em São José dos Campos sofreu uma redução de R$ 0,10, passando de R$ 3,30 para R$ 3,20. A medida foi oficializada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) hoje, por meio de decreto, e será válida a partir do dia 15 de junho. A redução é baseada na desoneração das tarifas do transporte coletivo urbano de todo o país, determinada pelo governo federal. As alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o valor das passagens caíram de 3,65% para zero no último dia 1o.
Ontem, cinco cidades da região do ABC anunciaram reduções de tarifas. Em todas elas a passagem custava R$ 3,30. A redução do valor da tarifa ocorre quatro meses após o último reajuste, que entrou em vigor durante o feriado de Carnaval até então, a passagem custava R$ 2,80. O aumento de 17,86%, superior à inflação acumulada, fez com que São José passasse a ter uma das passagens de ônibus mais caras do Brasil. Na época, o governo federal já indicava a possibilidade de desonerar o transporte público como forma de conter o aumento da inflação.
O secretário de Transportes, Wagner Balieiro, admitiu ontem a realização de estudos sobre o tema, mas negou que qualquer decisão tenha sido tomada pelo governo. “Ainda estamos analisando essa questão”, afirmou. “Tudo ainda é muito precoce. Prefiro não comentar.” O reajuste da tarifa de ônibus gerou uma onda de protestos na cidade e foi alvo de uma ação da Defensoria Pública, que considerou ilegal a medida.
O órgão acusou a prefeitura de descumprir a Lei Orgânica do Município ao não submeter o tema previamente a um conselho com participação de membros da sociedade. A Justiça, no entanto, rejeitou o pedido da Defensoria, sustentando que a comunidade “teve oportunidade de participar da discussão da fixação da tarifa inicial de concessão, bem como dos critérios de revisão e reajuste que vieram a ser estabelecidos”.
A prefeitura argumentou na época que a passagem não sofria reajustes havia dois anos, o que abriria brecha para questionamentos das empresas na Justiça. O governo alegou também que o novo valor viabilizaria uma série de melhorias no sistema até o fim de 2013. Atualmente, três empresas exploram o transporte coletivo de São José: CS Brasil, Expresso Maringá do Vale e Saens Peña.
Juntas, elas operam em 101 linhas da cidade, com uma frota de 387 veículos. O diretor executivo da Avetep (Associação das Empresas de Transporte do Vale do Paraíba), Rubens Fernandes, foi procurado ontem, mas não quis comentar o assunto. A Secretaria de Transportes de São José dos Campos anunciou reajuste de 17,86% no preço da tarifa. O valor saltou de R$ 2,80 para R$ 3,30. O aumento gerou uma onda de protestos na cidade. Com o reajuste, São José passou a ter a passagem de ônibus mais cara do Brasil, ao lado de Campinas, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo.
O Ministério Público Estadual em São José abriu inquérito para apurar o aumento de 17,86% a partir de fevereiro. O reajuste concedido superou a inflação acumulada nos dois anos em que a tarifa permaneceu congelada, que foi de 12,72%. Com as reduções das taxas das alíquotas do PIS e Confins sobre o valor da passagem que caíram de 3,65% para zero, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) apresentará a medida de redução do valor da passagem atual de R$ 3,30 para R$ 3,20.
Para a bancada do PSDB, a redução da tarifa poderia ser maior. Anteontem, a oposição protocolou projeto de lei que autoriza o prefeito a reduzir o valor para R$ 2,90. “Mesmo que seja R$ 3,20, o valor ainda é mais alto que em muitas capitais. Comparar a cidade com a capital para definir preço de passagem é irreal”, disse o vereador Fernando Petiti.
