Cidade tem projeto de manutenção do Ciesp

A Prefeitura de São José dos Campos, representada pela Secretaria de Serviços Municipais (SSM), apresentou nesta segunda-feira (11), na sede da Ciesp, o planejamento dos trabalhos e projetos para os próximos quatro anos da secretaria.

Entre os projetos em estudo estão os de trabalhos ambientais, como solução para os resíduos de limpeza e podas de árvores, que tem um grande volume; melhorias nos trabalhos de manutenção de vias e de limpeza de bocas de lobo, além do fortalecimento das Regionais.

Empresários de diversos segmentos participaram do encontro, que destacou a importância do planejamento para o sucesso e otimização dos trabalhos da pasta. A SSM recebe cerca de 5 mil solicitações, por mês, pelo canal 156. O secretário destacou a importância do treinamento que as equipes estão fazendo para agilizar e melhorar os serviços da SSM.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 12/03/2013

Primeira Etapa do Transporte Férreo termina em 2014

O início da obra do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) de São José dos Campos ainda depende da elaboração do projeto básico e executivo, que pode levar até um ano para ficar pronto. A Secretaria Municipal de Transportes informou ontem que a prefeitura tem prazo de um ano, a contar da data de aprovação da proposta do novo sistema de transporte de massa pelo governo federal, publicada anteontem, para apresentar o projeto básico do VLT ao Ministério das Cidades, condição essencial para a viabilização do empreendimento.

A prefeitura também não tem certeza absoluta se a verba de R$ 800 milhões liberada pela presidente Dilma Roussef (PT) será suficiente para a implantação do primeiro trecho do novo sistema de transporte. Pela proposta aprovada, a primeira linha do VLT atenderá a zona sul, com 15 quilômetros de extensão. Começa na região dos bairros Dom Pedro 2° e Campo dos Alemães, prossegue pelo Bosque dos Eucaliptos e Jardim Satélite até a Via Dutra, nas proximidades do Vale Sul Shopping. O eixo principal será a avenida Andrômeda.

O prefeito Carlinhos Almeida (PT) disse que o custo final do primeiro trecho será conhecido após a elaboração dos projetos básico e executivo. “Nesse primeiro trecho, os estudos indicam que o recurso disponibilizado é suficiente. É importante deixar claro que ainda não temos o projeto. Quando o projeto for feito iremos apurar o valor real, que pode inclusive cair”, afirmou.

Na próxima semana, o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, vai se reunir com representantes da Caixa Econômica Federal para tratar da burocracia do contrato para a liberação do dinheiro. O banco será o agente financeiro do empreendimento, uma vez que a verba será liberada por meio de financiamento, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segundo estimativa da prefeitura, o primeiro trecho do VLT deve entrar em operação em quatro anos após o início da obra.

O Vale

Publicado em: 08/03/2013

Vereador tem projeto para liberar Cultos em praças

As praças públicas de São José poderão virar palco para cultos religiosos de quaisquer denominações. O pregador falando para dezenas de fiéis nas praças pode virar uma cena comum na cidade. Isso vai ocorrer se a Câmara aprovar, e o prefeito Carlinhos Almeida (PT) sancionar, o projeto de lei do vereador Shakespeare Carvalho (PRB), que garante o direito à realização de cultos religiosos nas praças públicas de São José.

Apresentado anteontem, o texto do projeto tem apenas quatro artigos e poderá receber emendas de outros vereadores até 14 de março, quando deve ser votado. Passará também pelas comissões de Justiça, Cultura e Cidadania.

Shakespeare está otimista quanto à aprovação do projeto. “Conversei com quase todos os vereadores e eles vão apoiar a proposta. A prefeitura também é sensível para essa questão, diferente da administração anterior”, disse.

Para o vereador, que também é pastor evangélico, a lei será a garantia de que os fiéis poderão se expressar livremente nas praças da cidade, o que não acontecia até o ano passado. “Havia um certo preconceito contra os evangélicos. Muitos chefes da fiscalização nos perseguiam. A lei é para evitar que isso ocorra”, afirmou.

Shakespeare admite que a lei pode gerar exageros por parte de algumas pessoas, que usem as praças no lugar das igrejas para realizar seus cultos regulares. Mas ele pondera que isso pode ser uma situação pontual e que deverá ser regulamentada pela prefeitura. “Quem for realizar um culto em praça pública terá que pedir autorização”, afirmou.

O Código de Posturas de São José não rejeita diretamente a realização de cultos em áreas públicas da cidade, mas limita a quantidade de barulho de eventos ao ar livre, que devem ser controlados e autorizados. No projeto. Shakespeare cita a Constituição Federal para amparar o pedido: “A lei máxima garante e nós queremos essa garantia na cidade”.

A proposta de liberar cultos religiosos em praças públicas de São José dos Campos foi bem aceita por vereadores e pessoas ligadas às igrejas, mas com ressalvas. As principais pedem cuidado com o uso descontrolado e exagerado da norma, permitindo pregados nas praças causando incômodo à população.

Tonhão Dutra (PT) disse que vai apoiar o projeto do colega vereador. Para ele, trata-se de uma questão de democracia com fundo espiritual. “Sou favorável à lei. É um direito democrático das pessoas e que será regulamentado pela prefeitura”, disse.

Para o vereador Fernando Petiti (PSDB), hoje na oposição, a lei precisará ter regras claras e controle por parta da administração. Ele teme que a norma descambe para a disputa entre denominações religiosas pelas ruas da cidade.

O Vale

Publicado em: 04/03/2013

FCCR abre inscrições para Artes nos Bairros na cidade

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) abre as inscrições a partir desta segunda-feira (4) para os interessados em participar do Projeto Arte nos Bairros. O prazo segue até 4 de abril. Os cursos são para maiores de sete anos de idade em todas as regiões de São José dos Campos.  As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Cultural ou pessoalmente em nove espaços culturais do município, das 8h às 17h. Cada pessoa pode participar de até dois projetos.

Para se inscrever é necessário apresentar o RG e o CPF originais, verificar quais são as áreas oferecidas no Espaço Cultural desejado e preencher uma ficha eletrônica. As vagas são limitadas e serão preenchidas por meio de sorteio. Estão sendo oferecidas atividades em 11 áreas artísticas e culturais: música, dança, audiovisual, teatro, circo, manifestações da cultura popular, artesanato, artes visuais, literatura e patrimônio cultural e cultura da infância.

“Esse ano a fundação está democratizando o acesso aos projetos para atender mais pessoas, oferecendo um maior número de oficinas, projetos e linguagens”, comenta a assessora de relações institucionais, salientando que este ano o artesanato volta a fazer parte das atividades por um pedido da população.

O Projeto Arte nos Bairros disponibiliza espaços destinados a atividades artísticas que proporcionam oportunidades de aquisição de novos conhecimentos e novas vivências, de experimentação e de contato com os mais diversos tipos de linguagens, técnicas e ideias, possibilitando a difusão cultural e a formação de público. A previsão é que as oficinas comecem a partir de 15 de abril.

Confira os locais de inscrição:

  1. EC Clemente Gomes
    Avenida Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana
  2. EC Flávio Craveiro
    Avenida Lênin, 200 – Dom Pedro I
  3. EC Cine Santana
    Avenida Rui Barbosa, 2005 – Santana
  4. EC Chico Triste
    Rua Milton Cruz, s/ nº – Vila Tesouro
  5. Rancho do Tropeiro Ernesto Vilela
    Rua Ambrósio Molina, 184 – Eugênio de Melo
  6. EC Eugênia da Silva
    Rua dos Carteiros, 110 – Novo Horizonte
  7. EC Tim Lopes
    Avenida Ouro Fino, 2520 – Bosque dos Eucaliptos
  8. EC Júlio Neme / Sebastião Batista
    Rua 13 de maio, 691 – São Francisco Xavier
  9. EC Johann Gütlich
    Rua Elíseo G. Sobrinho, 40 – Jardim Morumbi

O edital pode ser conferido no site da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 04/03/2013

Novo Projeto planeja novo Aeroporto três vezes maior

O aeroporto de São José dos Campos pode ganhar um novo terminal de passageiros capaz de atender até 2 milhões de pessoas por ano, muito acima da atual capacidade, de 90 mil usuários por ano. A proposta foi feita pela Prefeitura de São José dos Campos à SAC (Secretaria de Aviação Civil), órgão da Presidência da República, em reunião anteontem em Brasília, intermediada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

Segundo o vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB), que participou do encontro, o novo terminal seria construído em uma área de 92 mil metros quadrados pertencente à Avibras Aeroespacial, empresa do setor de defesa de São José dos Campos. O terreno fica às margens da pista de decolagem.

“É a solução definitiva para o problema do aeroporto de São José, que tem capacidade limitada de atendimento”, afirmou Coppio. “Tanto o ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil quanto o presidente da Infraero Antonio Gustavo Matos do Vale gostaram muito da nossa proposta”, afirmou Coppio.

A reunião em Brasília contou ainda com o prefeito Carlinhos Almeida (PT), o secretário de Desenvolvimento Econômico de São José, Sebastião Cavali, e o presidente da Avibras e da Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança), Sami Hassuani. Segundo Coppio, a Avibras já teria concordado com a proposta. “É questão agora de entendimento entre a Secretaria de Aviação Civil, a Infraero e a empresa. Todos estão com boa vontade.”

A proposta defendida pela administração petista é uma variação do projeto estudado e também proposto ao governo federal pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). Em julho de 2011, O VALE divulgou com exclusividade que a prefeitura, o DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) estudavam a construção de um novo aeroporto no lado oposto à pista do atual terminal, na região sudeste de São José. O projeto acabou engavetado.

Para Coppio, a viabilidade da proposta do novo terminal na área da Avibras se dá por pelo menos três motivos: capacidade de atendimento de passageiros, acesso facilitado pelas rodovias Tamoios, Carvalho Pinto e Dutra e possibilidade de ampliar o aeródromo no futuro.

“Estamos pensando em uma demanda de passageiros não apenas regional, mas que atenda também o sul de Minas Gerais, podendo chegar a 4 milhões de passageiros”, disse o vice-prefeito. Ele não soube informar como ficaria o projeto de ampliação do atual terminal de passageiros que está sendo analisado pela Infraero. “Não sei dizer o que seria feito desse terminal. Isso é com o governo.”

A proposta da prefeitura foi bem recebida por pessoas ligada ao setor industrial e aeronáutico, mas com ressalvas. Lauro Ney Batista, presidente da Cedaer (Comissão Empresarial para o Desenvolvimento Aeroespacial de São José dos Campos e Região), disse que o espaço no atual terminal de passageiros é insuficiente para a necessidade da região e que a construção de um outro seria a solução ideal. A dúvida é em que área.

“Desconheço essa área da Avibras. Não sei se é adequada para as necessidades de um terminal”, afirmou. Almir Fernandes, diretor do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São José, disse que a solução para a saturação do aeroporto tem que ser definitiva, e não paliativa. “Seja o que for, não dá mais para soluções temporárias, com ‘puxadinhos’.”

O Vale

Publicado em: 28/02/2013

Novo Projeto de implementação de novos postos do PEVs

A Prefeitura de São José dos Campos tem 11 Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s), espalhados por todas as regiões da cidade, e estuda a implementação de outros quatro novos pontos em breve. O objetivo é oferecer à população um local adequado para vários tipos de resíduos e manter a cidade limpa.

Para se ter uma ideia do volume de entulho e lixo jogados em terrenos baldios e ruas de São José, a Secretaria de Serviços Municipais recolheu em apenas 15 dias, durante um mutirão na região leste, 150 metros cúbicos, o equivalente a 30 caminhões, de entulhos, móveis e outros utensílios domésticos.

Além da preservação da limpeza de São José, depositar esses materiais nos PEV’s ajuda no combate à dengue. A água parada nos objetos abandonados é um possível criadouro do mosquito transmissor da doença, que pode sobreviver aos ambientes mais adversos.

Os PEV’s estão preparados para receber restos de obras de construção, como tábuas, tijolos, telhas, tubulações, pisos; além de móveis como sofás, cadeiras, geladeiras e equipamentos domésticos. Os pontos também recebem pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, restos de poda, tinta e óleo de cozinha.

Os moradores podem depositar, gratuitamente, esses resíduos em pequenas quantidades, de até um metro cúbico, o que equivale ao volume de uma carroça pequena, um porta-malas de carro de passeio ou caçamba de um utilitário pequeno.

Os PEV’s funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, domingos e feriados das 8h às 17h.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 19/02/2013

Cidade tem projeto de transportar passageiros pelo Paraíba

O Brasil concentra 12% da água doce do mundo, mas constrói suas cidades de costas para os rios. Abandonados, hoje eles são alvos de projetos de revitalização do poder público. E quando ou se forem recuperados, qual o destino ou função que essas águas terão?

Para o arquiteto jossense Fábio Gouvêa, 24 anos, a saída é mais simples e barata do que se imagina. Inspirado em projetos europeus e para as cidades de São Paulo e Recife, ele planejou um sistema de transporte fluvial de passageiros para Jacareí, utilizando o rio Paraíba do Sul que corta o município.

Gouvêa desenvolveu o projeto para a conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unip (Universidade Paulista), no fim do ano passado. Intitulado como “Sistema de Transporte Fluvial: O Rio Paraíba como Meio de Transporte”.

O trajeto projetado é de 1,5 quilômetros, no trecho do rio que corta o centro de Jacareí, desde a ponte da prefeitura, na altura da avenida Pensilvânia, até próximo a avenida Industrial. O barco, um catamarã com capacidade para 120 passageiros, faria o transporte a partir de uma plataforma de embarque de três pavimentos. No entorno, um parque linear arborizado e opções de lazer como quadras de esporte, quiosques e ciclovias.

O custo previsto é de U$ 34 mil para uma embarcação, mais a limpeza e o desassoreamento do rio (a plataforma de embarque e a área de lazer não estão inclusos). “O rio existe, só precisa adequa-lo ao transporte”, disse Gouvêa. Segundo ele, um trecho de 1,5 quilômetros de ferrovia não sai por menos de U$ 1,4 milhão e de rodovia, U$ 440 mil. “A gente espera que, no futuro, o rio se torne parte da cidade. Hoje, ele é esquecido”.

O embarque para os barcos é feito no térreo da chamada Estação Hidroviária. O acesso pode ser feito por escadas, elevadores e rampas para pessoas com deficiência. Com três pavimentos, a estação é também uma espécie de mini-shopping, com direito a um amplo restaurante.

O projeto visa criar uma alternativa sustentável de transporte, com a implantação de um parque linear no entorno do rio Paraíba. Hoje, grande parte da área é ocupada pela favela Mississippi. A ideia é recuperar 15 metros de APP (Área de Proteção Permanente) às margens do rio com árvores nativas e utilizar o espaço para oferecer opções de esportes e lazer. São tidos como exemplos de revitalização espaços em cidades como Madri, Londres, Paris e Amsterdã. No Brasil, existem projetos de transporte fluvial para São Paulo e Recife, mas só no papel.

Para o urbanista Flávio Malta, o projeto pode esbarrar na falta vontade do poder público. “É uma boa ideia, o nosso problema é que a gente trata mal os rios urbanos. Precisa também ver se tem viabilidade e interesse público”, disse.

Malta também duvida das condições de navegabilidade do rio Paraíba. “A hidrovia Tietê-Paraná, que serve pra transporte de cargas e turismo, é o melhor exemplo brasileiro. Só que, nesse caso, eles estão aproveitando um rio que tem condições de navegabilidade. Agora no nosso caso, aqui o rio não apresenta mais navegabilidade nos trechos municipais”, afirmou.

No Brasil, já existe a Estação Charitas, que transporta passageiros entre o Rio de Janeiro e Niterói, e o Projeto Beira-Rio, que revitalizou o entorno do rio Piracicaba, no interior de São Paulo

O Vale

Publicado em: 18/02/2013

Revitalização do centro da cidade é novo projeto do PT

A nova diretoria do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), órgão ligado à Prefeitura de São José, dará continuidade ao projeto Centro Vivo, lançado em 2010 como uma das principais bandeiras da gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB).

O diretor indicado pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) ao instituto, Armando Milioni, que já teve o nome aprovado pelo conselho administrativo, mas ainda não assumiu oficialmente, negou ontem que fará mudanças significativas no projeto.

“Considero o Centro Vivo um projeto notável e muito bem feito. Confesso que estou tomando conhecimento mais detalhado dele agora, mas já posso dizer que não farei alterações nas ações previstas”, disse Milioni. O Centro Vivo prevê uma série de restaurações na região central de São José para reurbanizar aquela área, considerada estratégica.

Na próxima quinta-feira, como informou Milioni, arquitetas do Ipplan farão uma apresentação do projeto ao secretário de Planejamento, Emmanuel Antonio dos Santos, que também vai conhecer todos os detalhes das ações.

“Vou acompanhar essa apresentação, que já estava programada antes da minha chegada, para conhecer ainda melhor o Centro Vivo”, disse Milioni, que foi diretor acadêmico da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em São José e é ligado ao ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Ele afirmou também que se empenhará na articulação com outras secretarias da administração municipal para consolidar todo os projetos previstos no Centro Vivo. “É uma importante ferramenta de urbanização para a cidade e quem tem um prazo longo para ser executado. Por isso, a interação com as secretarias é fundamental.”

Ligado à Lei de Zoneamento de São José, o Centro Vivo prevê ações na região central dentro de um prazo de 10 anos, até 2022. Entre as ações do projeto já executadas, estão a remoção dos camelôs da área central para dois camelódromos construídos, ampliação de calçadas, do calçadão da rua Sete de Setembro, transformação da travessa Chico Luiz em calçadão e a restauração da Igreja São Benedito.

Foram feitas também obras de revitalização das praças Cônego Lima e João Mendes (Sapo) e o início da recuperação da galeria Pedro Rachid, cuja previsão é ser entregue em maio deste ano. Para o presidente da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José, Carlos Eduardo Vilhena, a nova diretoria do Ipplan deveria rever o projeto.

“Há coisas boas e outras nem tanto no Centro Vivo. Acho que caberia uma revisão. O que não pode ocorrer é querer implantar por decreto, sem dialogar e discutir”, afirmou.

O Vale

Publicado em: 05/02/2013

Centro da Juventude tem Projeto de Verão na cidade

O Centro da Juventude, da Prefeitura de São José dos Campos, recebeu nesse fim de semana mais de mil pessoas, que participaram do projeto Férias de Verão para Todos. Entre as atividades, o público pôde se divertir com futebol de sabão, castelo pula-pula, casinha de bonecas, jogos lúdicos. A pista de esportes radicais também foi muito utilizada. Cerca de 200 pessoas praticaram skate e bike entre sábado e domingo.

A programação continua ao longo desta semana com caminhadas, oficinas de dança e capoeira, orientação sobre educação no trânsito e exibição de filmes. As atividades, que incluem recreação infantil e festivais esportivos, seguem até o domingo (3 de fevereiro).

O projeto Férias de Verão para Todos foi criado pela Prefeitura de São José dos Campos para oferecer atividades de esporte, lazer, recreação e cultura. Esta primeira edição teve início no dia 19 e prossegue até domingo no Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha 131), Jardim América, na região sul da cidade.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 30/01/2013

Projetos 2013 ficam acumulados na Câmara da cidade

Os vereadores de São José dos Campos assumem a nova legislatura com o ‘entulho’ de 2.200 projetos em tramitação na Casa. Deste total, 500 propostas foram apresentadas pelos vereadores que não conseguiram se reeleger no pleito de outubro último.

Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os projetos dos ex-vereadores serão arquivados automaticamente, informou ontem a assessoria da Câmara. A maioria dessas propostas era para denominar nome de ruas e concessão de honrarias. Na pauta da última sessão legislativa de 2012, por exemplo, havia 57 projetos de denominação para ruas e edificações públicas municipais.

Com o objetivo de dar mais agilidade à tramitação e votação de projetos, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vai fazer um ‘pente-fino’ no pacote de propostas para selecionar as que têm condições de votação mais rápida.

Inicialmente, o foco do trabalho será os projetos dos ex-vereadores que vão ser encaminhados para o arquivo. “Vamos analisar todas as propostas e selecionar as que podem ser reaproveitadas”, disse o parlamentar. A intenção é que os projetos selecionados sejam reapresentados por um parlamentar da atual legislatura, com a devida menção ao autor da proposta.

“Vamos conversar com os ex-vereadores a respeito. Espero fazer essa análise em 15 a 20 dias”, disse Tiaca. Em uma segunda etapa, o parlamentar vai analisar o restante das propostas. Tiaca planeja se reunir com a presidência de outras comissões permanentes da Casa, como de Justiça e Redação, para alinhavar o seu plano de recuperação de projetos.

A presidente do Legislativo, Amélia Naomi (PT), informou que a mesa diretora não se opõe a essa trabalho. Amélia disse, por meio de sua assessoria, que os projetos selecionados poderão ser reincorporados à pauta pelos atuais parlamentares.

O plano de Tiaca conta com o apoio de outros parlamentares. “Acho importante esta medida. Muitas vezes, o projeto não é aprovado por erro de redação ou burocracia”, disse Fernando Petiti (PSDB). A colega de bancada de Petiti, Dulce Rita (PSDB), também considera positiva a iniciativa. “Há muitas propostas boas que não foram votadas”, afirmou a parlamentar.

Para o ex-vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV), a iniciativa é elogiável. Ele citou que tem dois projetos que não foram aprovados e que podem ser reaproveitados. Um que acaba com a votação secreta na Casa e outro institui a Ficha Limpa para contratação de comissionados.

O Vale

Publicado em: 10/01/2013