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Para mudanças, Fórum fecha por 9 dias na cidade

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As atividades no Fórum de São José dos Campos serão suspensas por nove dias em dezembro para que seja feita a mudança dos processos para o novo prédio do Judiciário, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade. Os prazos processuais e o atendimento ao público serão interrompidos entre 10 e 19 de dezembro, após determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A inauguração do novo prédio está marcada para 17 de dezembro, às10h30, com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. O evento ocorrerá depois de seis adiamentos da data, o último deles em 9 de novembro. As obras foram iniciadas em 2005, com orçamento de R$ 4,6 milhões, e tiveram um histórico de abandono e mudança no projeto, terminando por custar mais de R$ 30 milhões.

No período da mudança, segundo o TJ, serão mantidas apenas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a realização de audiências já designadas e o atendimento a casos urgentes. O regime de plantão ocorrerá até 14 de dezembro no prédio velho, na região central da cidade. No dia 15, o plantão passa a ser feito já no prédio novo, mas ainda mantendo o período de exceção no atendimento até dia 19. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2013, o Judiciário estará em recesso. Os trabalhos recomeçam dia 7.

“Vamos crescer até meados de fevereiro para chegar ao funcionamento pleno. É um período normal de transição”, disse o juiz José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum. Segundo ele, todas as pendências que provocaram adiamentos da inauguração neste ano foram resolvidas e o Fórum estará funcionando na data da inauguração.

Entidades do meio jurídico mostram-se preocupadas com dois aspectos da mudança: a operacionalidade do novo prédio, que poderia estar comprometida por medidas que serão tomadas a posteriori, e a administração do estacionamento.

Sobrinho informou que as 160 vagas de estacionamento criadas no anexo ao prédio serão concedidas à iniciativa privada, que irá cobrar pelo uso. O custo não foi definido. Sobre o funcionamento pleno do novo Fórum, o diretor admitiu que haja necessidade deste período de transição, mas que todo o aparato estará apto a atender a demanda.

“Ar condicionado, sistema de telefonia, adequação de salas, informática. Tudo está sendo resolvido para garantir o funcionamento do novo prédio”, afirmou o magistrado. Com a mudança, segundo Sobrinho, o prédio do Fórum na região central abrigará os quatro cartórios eleitorais da cidade, que deverá ganhar mais duas zonas eleitorais. “Temos espaço para aumentar as zonas e atender melhor os eleitores”, disse o juiz. O prédio velho terá um centro de conciliação e cidadania e um núcleo de apoio ao Judiciário, com psicólogos e assistentes sociais.

O Vale

Publicado em: 16/11/2012

Novo prédio do Forum será inaugurado em Dezembro

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Após seis adiamentos em sete anos, o novo Fórum de São José dos Campos, no Jardim Aquarius, região oeste, vai ser inaugurado no dia 17 de dezembro. As obras foram iniciadas em 2005. A data foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo juiz José Loureiro Sobrinho, diretor do Fórum.

Antes marcada para hoje, a inauguração foi adiada pela última vez, segundo Sobrinho, por pendências e adequações na estrutura. Faltaram instalação telefônica, de informática, adequações de algumas salas e o sistema de ar condicionado.

“Tudo foi resolvido e, com toda a certeza, o Fórum será inaugurado em 17 de dezembro com toda a sua estrutura montada”, afirmou o juiz. Ontem, O VALE percorreu as dependência do novo prédio com Sobrinho, que explicou a funcionalidade de cada setor e sala. As instalações foram planejadas para setorizar o atendimento e o trabalho dentro do prédio, que custou R$ 27,3 milhões.

Cartórios e as 22 varas que ocuparão o Fórum estarão perto uns dos outros e com fácil acesso para funcionários e a população. “Além da praticidade no trabalho, o conforto e a segurança também foram itens pensados na construção do prédio”, disse Sobrinho.

O complexo de três prédios somam 19 mil metros quadrados de área construída em 22 mil metros quadrados de área. O juiz informou que as divisórias dos gabinetes e os computadores começam a ser montados em 12 de novembro. A mudança dos processos, que custará cerca de R$ 300 mil, começará em 10 de dezembro. Expediente no Fórum será suspenso de 10 a 19 de dezembro, atendendo só emergências e audiências marcadas.

O Vale

Publicado em: 09/11/2012

Ipplan cria selo de sustentabilidade para prédios na cidade

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O Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) criou em São José dos Campos o ‘Selo de Arquitetura Notável’, prêmio instituído por decreto municipal e que visa destacar projetos arquitetônicos ousados, sustentáveis e que valorizem a estética urbana.

Serão certificados empreendimentos residenciais, comerciais e industriais que seguirem padrões definidos e se destacarem pela arquitetura diferenciada, conforme critérios de originalidade, beleza, acessibilidade, sustentabilidade ambiental e contemporaneidade.

Os projetos serão julgados por uma comissão formada por sete integrantes, que representam o Ipplan, prefeitura (secretarias de Planejamento e Meio Ambiente), Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos), Fundação Cultural Cassiano Ricardo e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. mDesde que o selo foi criado por decreto, em 14 de julho deste ano, um projeto foi pré-aprovado para receber o selo, que só será oficializado após o término da construção da obra.

Trata-se do prédio comercial ‘5ª Avenida’, que está sendo construído no Jardim Esplanada, região central de São José. Em fase de fundação, o empreendimento tem previsão de ficar pronto até o final de 2014.  Para o arquiteto e urbanista Rubengil Gonçalves, responsável pelo projeto, o selo é uma forma de incentivar o mercado de trabalhos diferenciados na cidade, além de conciliar os interesses dos empreendedores com os do poder público.

“Os prédios deixarão de ser os vilões da cidade para se tornarem os ‘mocinhos’, com a beleza, sustentabilidade e a inovação premiados pela prefeitura”, disse ele, que já inscreveu outros dois projetos.  Podem se inscrever edificações de uso residencial multifamiliar, com no mínimo 20 unidades em três ou mais pavimentos, ou de uso comercial e de serviços, com no mínimo 20 salas, ou institucional e industrial, com área construída acima de 1.000 m².

Para concorrer ao selo, os profissionais ou empreendedores deverão inscrever os projetos na Secretaria de Planejamento, no sexto andar do Paço Municipal, na região central. Valem projetos já aprovados na prefeitura, que estejam ou não em fase de obra, ou aqueles que já tenham sido objeto de alvará de construção.

“Além da preocupação com o meio ambiente, que é valorizada com esta iniciativa, a estética urbana nos edifícios também é fundamental”, disse Cynthia Gonçalo, diretora geral do Ipplan. “O selo cria uma identidade e mais um atrativo para São José ao tornar atraente as construções verticalizadas.”

Segundo o presidente da Aconvap, Cleber Córdoba, a análise da comissão avaliará se a obra “está contribuindo de forma harmônica com o desenvolvimento do município” e, de quebra, com a valorização do setor. Também serão averiguadas a compatibilidade com edificações do entorno e se a obra “agrega valor artístico ao local, se atende ao conceito de desenvolvimento ambiental e sustentabilidade e se acompanha as inovações nos processos construtivos”.

Para o presidente da AEA, Carlos Eduardo Vilhena, o ‘Selo de Arquitetura Notável’ irá provocar a valorização dos profissionais envolvidos na criação dos projetos. “Trata-se de um prêmio que ressaltará a ousadia dos projetos, o que é bom para toda a cidade.” Em nota, o arquiteto Cândido Malta Campos Filho destacou a iniciativa. “É elogiável a iniciativa de premiar a boa arquitetura edificada. É assim que se construirá uma cultura própria joseense.”

O Vale

Publicado em: 16/10/2012

Leilão no Prédio da Argon tem resultado sem sucesso

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A tentativa de venda de duas das quatro torres da Argon, localizadas na Orla do Banhado, em São José, fracassou. Nenhuma das 36 empresas que retiraram o edital compareceu ao leilão na última quinta-feira. Agora, o Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) vai realizar pesquisa para avaliar por que as construtoras não se interessaram pelo negócio.

A venda dos prédios faz parte do projeto ‘Centro Vivo’, que é gerenciado pelo Ipplan e prevê uma série de ações para revitalizar o centro da cidade. “Nós não abrimos um edital para não ter interessados mas, dentro de nossa vivência, é uma coisa que pode acontecer”, disse a diretora geral do Ipplan, Cynthia Gonçalo. Segundo Cynthia, o procedimento de pesquisa com as construtoras é normal nesses casos. Após o término da avaliação, será publicado um novo edital. “Não vai demorar muito tempo”, disse.

Cynthia não descartou mudanças no novo edital. O resultado da pesquisa de avaliação irá indicar os ajustes necessários. “As construtoras podem ter desistido por causa dos preços, dos documentos pedidos, do prazo, etc. Vamos avaliar tudo isso”, disse.

Mas ela garantiu que a finalidade continua a mesma transformar as duas torres em prédios residenciais. “Vai ser mantida a finalidade. A ação é parte da requalificação do centro. É importante ter pessoas morando lá”, afirmou Cynthia. A principal justificativa de representantes de construtoras para a falta de interesse é o preço do lance mínimo que seria alto demais R$ 8,6 milhões.

A prefeitura publicou dia 14 do mês passado o edital do leilão para a venda das duas torres de prédios. A construtora vencedora do leilão teria 24 meses para concluir as obras e transformar os prédios em unidades habitacionais populares. Cada prédio possui 16 andares e 128 apartamentos.

Após a conclusão, os apartamentos deveriam ser comercializados por meio do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. O preço das unidades prontas deve ser de até R$160 mil, para famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 já inscritas no programa habitacional do município.

Os prédios da Argon começaram a ser construídos em 1990 e as obras foram paralisadas dois anos depois com a falência da construtora. Em 2009, a prefeitura comprou cada torre por R$1,5 milhão. Na Câmara, foi decidido que as torres seriam leiloadas para uso habitacional. Não foi decidido o que será feito com as outras torres.

O Vale

Prefeitura lança edital para leiloar torres antigas na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos vai vender para a iniciativa privada duas das quatro torres inacabadas da falida construtora Argon na orla do Banhado, região central da cidade. Os 256 apartamentos de 47,8 metros quadrados cada torre tem 128 unidades habitacionais deverão ser comercializados por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, com financiamento da Caixa Econômica Federal, para famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 já inscritas na fila da habitação do município.

A utilização dos prédios para moradia faz parte do projeto Centro Vivo, que é gerenciado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento). Abandonadas em 1992 e desapropriados em 2009 pela prefeitura, as torres da Argon vão ser repassadas à construtora que oferecer o maior lance.

Segundo Cynthia Gonçalo, diretora do Ipplan, o edital para a venda dos espigões deve ser publicado até 15 de junho. A construtora vencedora terá 60 dias para iniciar as obras. A previsão é que os apartamentos estejam prontos em 2013.

“Faz parte da estratégia do projeto Centro Vivo incentivar a moradia na região central. Os prédios da Argon são uma oportunidade muito boa para isso”, disse ela. Antes de lançar o edital, contudo, a venda dos prédios terá de ser aprovada na Câmara. Os vereadores devem votar hoje projeto de lei da administração municipal que permite o uso dos prédios para programas habitacionais.

Cynthia informou que o contrato de venda estipula que os apartamentos sejam negociados dentro do ‘Minha Casa’, beneficiando as famílias cadastradas no programa habitacional da prefeitura. Segundo a diretora do Ipplan, a Caixa já fez uma avaliação dos apartamentos e considerou o preço de venda, com as unidades prontas, em até R$ 160 mil. Cada unidade tem dois dormitórios e uma vaga de garagem.

“Tivemos o cuidado de, na desapropriação, não permitir que os prédios virassem motivo de especulação imobiliária”, disse Cynthia. “Os apartamentos terão que servir de moradia para famílias do programa habitacional.”

O governo Eduardo Cury (PSDB) comprou os edifícios no início de 2009 por R$ 6 milhões junto à massa falida da Argon, com a proposta de incorporá-los ao programa habitacional do município. Pouco depois, usou parte da área do empreendimento para o traçado da Via Norte (ligação viária do centro com a zona norte) e chegou a cogitar a demolição das torres.

Em julho de 2011, contudo, o prefeito voltou atrás e anunciou a venda das torres para moradia. Serão leiloados os prédios que ficam às margens da pista sentido centro-bairro da Via Norte. O valor de venda dos prédios ainda não foi estabelecido pela administração.

O Vale

Unidade de Bombeiros na Zona Sul é entregue na cidade

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Após oito anos de espera, os moradores da região sul de São José dos Campos receberam ontem a nova base do Corpo de Bombeiros. Ela funcionará em uma área de 2.500 metros quadrados em frente à Praça Natal, no Parque Industrial.

O objetivo da nova base dos bombeiros, a quarta da cidade, é atender todos os bairros da região sul. A unidade terá duas viaturas de operações, sendo uma para incêndio e outra para resgate. Uma terceira será utilizada para apoio, atuando em ocorrências mais leves, como fogo em mato.

O terreno foi doado pela prefeitura e foi investido cerca de R$ 1 milhão para a conclusão da obra. O prédio principal tem 400 metros quadrados e conta com instalações como alojamentos, refeitório e cozinha. A inauguração foi realizada ontem e reuniu cerca de 200 pessoas, entre moradores e autoridades.

Comemoração. Segundo o presidente da SAB (Sociedade Amigos de Bairro) do Chácaras Reunidas, Alcides Francisco de Toledo, comemorou a instalação da base dos bombeiros na zona sul. “Já estamos brigando por esta base dos bombeiros há oito anos, pois aqui é uma zona industrial e acontece muitos acidentes. Mas estamos felizes, pois a base está em uma área bem localizada e de fácil acesso para as ocorrências”, disse Toledo.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB), que participou do evento, afirmou que a nova base será muito útil para São José e vai atender grande número de pessoas. “Esta nova base dos bombeiros é importante porque a zona sul é a mais populosa da cidade”, afirmou Cury.

Segundo a secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Fátima de Oliveira, está nos planos do governo a construção de outra base dos bombeiros, desta vez na zona norte da cidade. Segundo Marina, está sendo feito estudo para saber qual área seria ideal para a construção da quinta base. “O pedido já foi feito pelos bombeiros e a intenção é conseguir área próxima à SP-50. Mas para isso tem que preparar o orçamento para 2013.”

Para o coronel do Corpo de Bombeiros de São José, Ernesto Rizzetto, a zona norte é a única área que falta para que o atendimento seja completo. “Não é uma área muito grande, mas temos muitos acidentes porque existem estradas que ligam a cidade ao sul de Minas Gerais e a Monteiro Lobato. Com a base, o atendimento a essas ocorrências ficaria mais rápido.”

Base móvel da GCM é apresentada
No mesmo evento que inaugurou a base dos bombeiros também foi apresentada a base móvel que será utilizada pela Guarda Civil Municipal. A van é equipada com uma câmera de visão 360 graus e que captam imagens em um raio de 1,5 km e será usada em eventos da prefeitura. As imagens serão enviadas para o COI (Centro de Operações Integradas)

O Vale

Inauguração é adiada e será entregue só em Fevereiro

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A entrega do prédio do novo Fórum de São José, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade, terá novo atraso e somente ocorrerá no ano que vem, provavelmente em fevereiro. A previsão é do desembargador Paulo Ayrosa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A inauguração do prédio, após três adiamentos este ano, estava prevista para acontecer este mês. Se a entrega do prédio for realizada em fevereiro, o atraso em relação ao cronograma inicial será de seis anos (veja quadro nesta página). Segundo Ayrosa, o funcionamento pleno do novo edifício depende da conclusão de serviços essenciais.

De acordo com o magistrado, é preciso mobiliar e instalar o serviço de informática no prédio para que o Fórum possa ser aberto para uso da comunidade. “No momento, o Tribunal de Justiça licita a compra do mobiliário. São muitas peças entre cadeiras, mesas e outros móveis”, afirmou Ayrosa.

Segundo ele, apenas após esta etapa será possível instalar a rede de computadores. “O Tribunal de Justiça estará em recesso entre 20 de dezembro e 9 de janeiro. O mais correto é que todo o serviço deve ficar pronto após o Carnaval”, disse Ayrosa.

Outro ponto importante para o novo Fórum é o sistema de ar-condicionado do edifício em fase de contratação. O desembargador relatou que o processo licitatório é conduzido pela direção do Fórum de São José. O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José, Júlio Rocha, acredita que diante da atual situação março é a data mais provável para a inauguração e abertura dos trabalhos no novo Fórum.

“A comunidade precisa pressionar o Tribunal de Justiça para definir uma data”, disse o presidente da OAB. Ele alerta que a data-limite é março, já que a partir de abril não será mais possível inaugurar obras públicas devido às eleições municipais. O presidente da Aavale (Associação dos Advogados, Bacharéis e Acadêmicos de Direito do Vale do Paraíba), Gustavo Vantine, também criticou o novo atraso.

“Infelizmente, já prevíamos esse desfecho. É um desrespeito com a comunidade joseense. O TJ deve uma satisfação à comunidade.”

O Vale

Prédio antigo que abrigava Lojas Americanas, reabre

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Após permanecer fechado durante quase quatro anos, o prédio que abrigou a antiga Lojas Americanas, no centro de São José dos Campos, foi reformado e reaberto pelo grupo empresarial Esperança, de Guarulhos. Comercial Esperança é o nome do mais novo supermercado da cidade, inaugurado na semana passada, que atende no atacado e varejo.

Segundo o gerente operacional da loja, Marco Aurélio Serbranes, o empreendimento gerou 200 empregos diretos.
O imóvel, de propriedade do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), possui 3.200 metros quadrados de área construída e foi locado para o grupo empresarial por R$ 38 mil mensais, por um período de 10 anos.

“A nossa meta é atender aos moradores do centro que não tem um grande centro de compras”, disse o gerente.
A loja de São José é a oitava do grupo, que possui unidades em Guarulhos, Suzano, Mogi das Cruzes e Sorocaba.
O novo supermercado funciona durante a semana das 7h30 às 21h e aos domingos, até as 13h.

A inauguração da loja integra o plano de revitalização do centro comercial de São José. O superintendente do IPSM, Oilze dos Santos Filhos, disse que a ocupação do imóvel é boa para toda a cidade.

O Vale