Atraso de Entrega de Imóvel gera conflito na cidade

Os proprietários do condomínio Spazio Campo Rizzi, no Jardim Paulista, região central de São José, planejam encaminhar uma ação à Justiça devido ao atraso na entrega dos apartamentos. O residencial de 90 unidades é da construtora MRV, que tem 25 empreendimentos na cidade.

O comerciante Cleceio Ribeiro da Silva, 29 anos, de São José, comprou um apartamento de dois dormitórios em maio de 2010 e deveria recebe-lo em novembro de 2011. “Pretendo entrar com uma ação na Justiça e pedir indenização pelo atraso na entrega”, disse.

Já o torneiro mecânico Fábio Augusto da Rosa, 34, de São José, comprou um apartamento em maio de 2010 e a entrega deveria ser feita até agosto de 2011. “Até agora não consegui o imóvel para morar com a minha família”, disse. A MRV, por meio de nota, informou que 23 das 90 unidades ainda estão dentro do prazo de entrega.

A empresa disse que o atraso foi por causa de exigências técnicas feitas pela Prefeitura de São José. O Habite-se deve ser liberado em junho, após o término de uma obra para garantir a ventilação no hall de entrada. Os clientes que estiverem em dia com o pagamento e contrato do imóvel vão receber as chaves.

O Vale

Serviços do Ciretran estão atrasados por falta de funcionário

A saída de funcionários na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de São José dos Campos, em razão da reestruturação do Detran (Departamento de Trânsito de São Paulo), provocou atraso na liberação de documentos e nos serviços prestados pelo órgão na cidade.

O VALE apurou que, no final de 2011, 20 funcionários deixaram a Ciretran e o quadro não foi reposto totalmente, o que só deve ocorrer nos próximos meses. Antes sob o comando da SSP (Secretaria de Segurança Pública) o Detran passou a ser gerido pela Secretaria de Planejamento em março de 2011. Com a mudança, o objetivo do governo do Estado é liberar os policiais civis do órgão para atuarem nos serviços de investigação.

Segundo despachantes e consumidores ouvidos pelo jornal, há casos de documentação demorando quase um mês para ser expedida. “Até hoje não consegui a transferência do carro que comprei no final do ano passado em São Paulo por conta da bagunça na Ciretran”, disse C.A.C., de São José.

Para despachantes, o número de funcionários hoje em torno de 40 deveria ser ampliado para atingir o novo padrão de qualidade no atendimento anunciado pelo Detran em março de 2011. “O serviço não está perfeito, mas não está tão ruim também. Pode melhorar bastante, principalmente se tiver mais uns 30 funcionários e um espaço melhor de atendimento”, afirmou um gerente de um escritório de despachantes na cidade, que pediu para não ser identificado.

A Ciretran de São José registra 800 atendimentos diários e uma média de mais de 15 mil por mês. Segundo o delegado Reinaldo Ribeiro Checa Júnior, responsável pela Ciretran, o órgão passa por um período de transição para o novo modelo proposto pelo Detran, que não contará com policiais civis.

Dos 15 que atuavam em São José até o final do ano passado, apenas sete se mantém na Ciretran, em cargos de chefia. “O Detran está trocando os policiais por funcionários ligados à Secretaria de Planejamento. Isso leva um tempo”,, disse o delegado.

“Perdemos 20 funcionários no final de 2011 e alguns saíram de férias neste ano, o que dificultou o atendimento. Mas estamos voltando à normalidade”, completou Checa Júnior. Em nota, o Detran negou que haja demora ou irregularidades no atendimento na Ciretran de São José, que também adotará o novo padrão de atendimento, inspirado Poupatempo, a partir de 2012.

O Vale

Devido a atraso Escola Tecnica Federal deve sair só em Agosto

A primeira escola técnica federal de São José só deve começar a funcionar em agosto com mais de dois anos de atraso em relação ao cronograma original e com dois cursos, metade do previsto inicialmente. O governo federal informou que o atraso é consequência da demora na realização do concurso público para contratação dos professores. A seleção teria demorado porque só pôde ser realizada após a homologação da escola pelo MEC (Ministério da Educação).

As negociações envolvendo a instalação de uma escola técnica federal em São José se arrastam desde 2009. A previsão inicial era que a instituição começasse a funcionar em março de 2010. O futuro campus, que irá funcionar nos prédios usados pela Revap (Refinaria Henrique Lage) durante as obras de modernização, na zona leste, contará com os cursos de técnico em mecânica e automação.

Foi adiado a abertura de vagas para os cursos de técnico em geologia e eletrotécnico. Segundo o governo federal, os novos cursos serão oferecidos de forma gradativa. A previsão é que as inscrições para o vestibular sejam abertas no final de abril. Poderão participar estudantes que concluíram ou estão cursando o ensino médio das redes públicas e particular. Inicialmente, está previsto que sejam oferecidas 160 vagas.

Garabed Kenchian, pró-reitor de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, alça do MEC, disse que foram contratados 20 professores sendo 10 da administração e 10 do corpo docente. “Estamos na fase de licitar os serviços de limpeza e vigilância e para as obras de adaptações como divisões e instalações elétricas”, afirmou.

Na unidade de São José dos Campos, serão investidos cerca de R$ 2 milhões para a implantação da infraestrutura e equipamentos. Um instituto federal também está em construção em Jacareí, mas as obras só devem ser concluídas em agosto de 2013. As negociações para a construção de uma unidade em Aparecida, também estão suspensas.

O Vale

Prazo de 30 dias para Tribunal informar providências

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou uma série de irregularidades nas obras da Arena Municipal de Esportes de São José dos Campos, uma das vitrines do governo Eduardo Cury (PSDB).

Auditoria do órgão apontou descumprimento do cronograma de obras, atraso na realização das tarefas, iferença entre o custo da mão de obra informado nas medições e os constantes das notas fiscais e a subcontrata-ção de empreiteira sem autorização da prefeitura.

Com isso, o TCE deu prazo de 30 dias, contado desde 18 de novembro, para que a Prefeitura de São José adote as providências para regularizar a obra, orçada em R$ 33,39 milhões.

O questionamento não impede a continuação da obra. Prevista para ser entregue em agosto de 2012, a Arena de Esportes terá capacidade para 4.400 pessoas em uma área de 10.213 metros quadrados, dentro de um terreno de 51.971 m².

A construção do complexo esportivo foi iniciada em agosto deste ano. Até ontem, no entanto, de acordo com medições enviadas pela empresa Recoma (que venceu a licitação) à Câmara, apenas 0,21% do trabalho estava concluído. Pelo menos 4% da obra deveria estar pronta.

As irregularidades apontadas pelo TCE são mais um capítulo na disputa em torno da construção da Arena, cuja licitação foi aberta em novembro de 2010. Além de contestações do Tribunal, a obra é alvo de uma guerra de liminares entre as empresas Recoma e a Sérgio Porto Engenharia, que disputam a condução dos trabalhos.

Desclassificada da licitação pela prefeitura, a Sérgio Porto entrou na Justiça e aguarda o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo que pode recolocá-la no páreo. O recurso deve ser votado em dezembro.

“Esperamos uma reviravolta nesse processo. A prefeitura exerceu um rigor excessivo com a empresa, que foi injustamente desclassificada, embora tenha apresentado o menor preço”, disse Renato Vicente Romano Filho, advogado da Sérgio Porto.

Nenhum representante da Recoma foi encontrado ontem para comentar o assunto. Aldo Zonzini Filho, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São José, negou que haja irregularidades nas obras da futura Arena de Esportes. “Estamos convictos de termos feito o processo corretamente”, disse.

Admitindo não conhecer os detalhes da auditoria, Zonzini disse que a obra está no início e de que os apontamentos do TCE “não devem ser graves”.

O Vale