O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou uma série de irregularidades nas obras da Arena Municipal de Esportes de São José dos Campos, uma das vitrines do governo Eduardo Cury (PSDB).

Auditoria do órgão apontou descumprimento do cronograma de obras, atraso na realização das tarefas, iferença entre o custo da mão de obra informado nas medições e os constantes das notas fiscais e a subcontrata-ção de empreiteira sem autorização da prefeitura.

Com isso, o TCE deu prazo de 30 dias, contado desde 18 de novembro, para que a Prefeitura de São José adote as providências para regularizar a obra, orçada em R$ 33,39 milhões.

O questionamento não impede a continuação da obra. Prevista para ser entregue em agosto de 2012, a Arena de Esportes terá capacidade para 4.400 pessoas em uma área de 10.213 metros quadrados, dentro de um terreno de 51.971 m².

A construção do complexo esportivo foi iniciada em agosto deste ano. Até ontem, no entanto, de acordo com medições enviadas pela empresa Recoma (que venceu a licitação) à Câmara, apenas 0,21% do trabalho estava concluído. Pelo menos 4% da obra deveria estar pronta.

As irregularidades apontadas pelo TCE são mais um capítulo na disputa em torno da construção da Arena, cuja licitação foi aberta em novembro de 2010. Além de contestações do Tribunal, a obra é alvo de uma guerra de liminares entre as empresas Recoma e a Sérgio Porto Engenharia, que disputam a condução dos trabalhos.

Desclassificada da licitação pela prefeitura, a Sérgio Porto entrou na Justiça e aguarda o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo que pode recolocá-la no páreo. O recurso deve ser votado em dezembro.

“Esperamos uma reviravolta nesse processo. A prefeitura exerceu um rigor excessivo com a empresa, que foi injustamente desclassificada, embora tenha apresentado o menor preço”, disse Renato Vicente Romano Filho, advogado da Sérgio Porto.

Nenhum representante da Recoma foi encontrado ontem para comentar o assunto. Aldo Zonzini Filho, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São José, negou que haja irregularidades nas obras da futura Arena de Esportes. “Estamos convictos de termos feito o processo corretamente”, disse.

Admitindo não conhecer os detalhes da auditoria, Zonzini disse que a obra está no início e de que os apontamentos do TCE “não devem ser graves”.

O Vale