Prefeitura leva melhorias aos moradores do Jardim São José 2

A Prefeitura de São José dos Campos entrega nesta quinta-feira (19), uma série de melhorias à população do Jardim São José 2, na região leste da cidade. O local recebeu a construção de praça, playground, iluminação e arborização que foram realizadas pelas equipes da Secretaria de Serviços Municipais (SSM).

As melhorias foram solicitadas pelos moradores durante reunião com diversas secretarias da Prefeitura. “Os trabalhos ficaram excelentes. Nossas crianças não tinham onde brincar e ficavam na rua. Várias já foram atropeladas por falta de um espaço de lazer”, disse o morador Antônio Vasconcelos Costa.

A praça José Marcelino de Souza ganhou um playground com piso emborrachado para oferecer mais segurança às crianças, bancos, cestos de lixo, iluminação e arborização. As equipes da SSM também atenderam a uma antiga reivindicação dos moradores que é a instalação de iluminação na quadra de areia do bairro, além da pintura da praça do anfiteatro.

Para os próximos dias, está sendo programado ainda um mutirão de limpeza no bairro, com capina e roçada e a pintura de guias de todas as ruas do Jardim São José 2.

 

Atividade Delegada começa nesta segunda no centro e na zona sul

A partir de segunda-feira (2), inicia-se em São José dos Campos a Atividade Delegada, resultante do convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Pelo acordo, policiais militares em horário de folga vão trabalhar nas ruas da cidade, ampliando a segurança da população.

O convênio prevê a atuação de 23 policiais trabalhando oito horas por dia, até às 23h. Devido ao aumento do movimento no comércio nesta época do ano, a Prefeitura optou por dobrar para 46 o número de PMs designados para a atuar no mês de dezembro, retornando para quantidade inicial a partir de janeiro do ano que vem.

Em reunião há dez dias, a Comissão Inspetora da Atividade Delegada, formada por representantes do Estado e do Município, definiu que o efetivo empregado atuará nas regiões sul e central, nos períodos da tarde e da noite. O pagamento da gratificação será calculado com base no serviço prestado nos dias de folga e varia de R$ 20,03 a R$ 26,71 nas horas trabalhadas.

Urbam orienta população a contribuir com coleta de lixo

Em razão da greve dos empregados da empresa contratada para a coleta de lixo comum em São José dos Campos, a Urbam iniciou uma operação de emergência que está utilizando os caminhões da coleta seletiva para recolher o lixo comum.

Para que a operação seja eficiente, a Urbam está solicitando aos munícipes que, nesse período, evitem colocar o lixo reciclável nas ruas. Além dos caminhões da Urbam, outros 17 veículos da Secretaria de Serviços Municipais também auxiliam a coleta. Assim que a greve terminar, a coleta seletiva voltará ao normal.

O lixo comum vem sendo priorizado porque o lixo reciclável, sendo seco e tendo durabilidade maior, pode ser guardado em casa por mais tempo. Os munícipes que tiverem dúvidas podem obter informações por meio do telefone 3944-1000.

Cidade tem aumento de moradores de rua em 300%

Eles estão pedindo dinheiro aos motoristas nos semáforos, na porta dos estabelecimentos comerciais, dormindo nas praças do centro e nos bairros da cidade. O aumento de cerca de 300% no número de moradores em situação de rua em São José dos Campos está causando uma sensação de insegurança nos moradores. Segundo dados da secretária de Desenvolvimento Social, Rosangela Sossolote Rosim, no mês passado, foram abordadas 400 pessoas nas ruas. Até o ano passado, o número divulgado pela prefeitura era de cerca de 120 pessoas nas ruas. “Nós encontramos essas pessoas não só no centro da cidade, como nos bairros das regiões norte, sul e leste”, disse a secretária. A prefeitura relaciona o aumento a uma maior eficácia nas abordagens, mas para a população fica a sensação de que mais pessoas ocupam as ruas de São José.

O cabeleireiro Assuério Alves, proprietário de um salão de beleza no Jardim Renata, diz que tem percebido mais pedintes na praça do bairro e que eles não aceitam ajuda da prefeitura para sair das ruas.“Eles ficam bebendo, mexem com as pessoas e discutem entre eles. A gente fica com medo, pois não sabe o que pode acontecer. Quando a ronda social da prefeitura aparece, eles não aceitam ir.” No Jardim Paulista, os moradores de rua se instalaram no canteiro central da avenida Santos Dumont. Eles abordam os motoristas que estacionam na avenida para tomar conta dos carros. “Muitas vezes eles intimidam as pessoas para que elas deem dinheiro para tomar conta do carro”, disse um comerciante. Apesar dessa situação, o comerciante José Francisco Souza disse que os pedintes não incomodam as lojas. O taxista Trajano Carlos Moura, que trabalha perto do local, disse que alguns deles “fingem ser mendigos” e esperam os aposentados sair do banco, para ir pedir dinheiro. “Os aposentados têm que tomar cuidado para não serem roubados”, disse o taxista.

A moradora de rua Daniele, 34 anos, disse que São José dos Campos “é uma mãe”. Ela veio de Itanhandu, Minas Gerais, para viver nas ruas da cidade com o companheiro. Sua “casa” é uma praça atrás da rodoviária nova. “As pessoas de São José são boas, elas dão comida pra gente e não falta nada aqui”, afirmou Daniele. Já Mauro Roberto disse que sua família mora no Jardim Flamboyant, mas ele prefere ficar nas ruas. O diretor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Marcos Valdir Silva, disse que das 400 abordagens feitas nas ruas de São José, 148 são migrantes e trecheiros, pessoas de passagem pela cidade, que geralmente estão indo para Aparecida, Caraguatatuba ou Paraty, no Rio de Janeiro. Segundo o diretor, 26 pessoas moram nas ruas da cidade. “São pessoas que não aceitam nenhum tipo de ajuda da prefeitura”, afirmou. Cerca de 80% das pessoas que estão nas ruas da cidade têm entre 18 e 59 anos e na maioria são mulheres. “Geralmente saem de casa para consumir álcool e drogas na ruas da cidade”, afirmou Silva. A Polícia Militar informou que se alguém for ameaçado pelos mendigos por tentativa de furto ou extorsão, deve ligar para o telefone 190.

Mudanças no Transporte Público tem melhorias na cidade

Valdemir Alves utiliza todos os dias o sistema de transporte público de São José dos Campos. Há cinco anos a rotina é a mesma. Ir para o ponto de ônibus às 6h15, descer na rodoviária meia hora depois e pegar outra condução até chegar ao trabalho. Na última semana, no entanto, o vendedor de 40 anos passou a economizar no tempo de viagem e no preço da passagem. Implantado pela Prefeitura desde o dia 27 de julho, o sistema de bilhete único, que permite a utilização de até quatro ônibus pagando apenas o valor de uma tarifa, vai poupar cerca de R$ 150 por mês à família de Alves. Para sair do Altos da Vila Paiva, zona norte, e chegar até o Satélite, na região sul da cidade, ele desembolsava pouco mais de R$ 300 do salário mensal.

“Não tenho nenhuma ajuda de custo no meu emprego, por isso, já calculei quanto vou conseguir poupar com esse sistema. É importante ter o controle dos gastos, ainda mais por não ter uma renda fixa”, explicou o vendedor antes de embarcar no ônibus e seguir para o trabalho. “Agora, dá para chegar mais cedo. O ônibus entra no corredor aqui na Avenida São José e vai embora”, disse. As faixas exclusivas para o transporte público, que também começaram a funcionar na última semana, são apontadas pela doméstica Maria José Pereira dos Santos, de 35 anos, como uma das principais melhorias realizadas no setor. Deixar o Parque Novo Horizonte, bairro onde mora na zona leste, e ir até o Esplanada do Sol, região oeste do município, leva até 20 minutos a menos, segundo ela.

“Pode parecer pouco, mas para quem depende de ônibus todos os dias, esse tempo faz muita diferença. Principalmente depois de um dia inteiro de trabalho”, garantiu. O bilhete único é outro beneficio ressaltado por ela. “Eu gostei muito e meu patrão também, agora ele gasta menos com a minha passagem”, brincou. Com menos tempo dentro do ônibus e com um período de duas horas para usar o bilhete único, Maria José aproveita para resolver assuntos particulares no centro e, até mesmo, fazer compras antes de voltar para casa. “Dá para passar na padaria, na lotérica, comer um lanche. É uma facilidade que temos.”

Laildes Barbosa de Souza, 25 anos, mora na zona leste e trabalha no centro da cidade. Para ela, a lotação dos ônibus nos horários de maior movimento é um dos principais incômodos no sistema de transporte público. O problema, segundo avaliou, foi minimizado com a volta dos ônibus articulados em algumas linhas do município. “Eles são confortáveis, cabem mais pessoas”.

Cidade tem oficinas de dança para moradores

Uma parceria entre a Prefeitura de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) vai oferecer oficinas gratuitas de dança e teatro à população. Os interessados em participar devem se inscrever a partir da segunda-feira (24) até sexta-feira (28), das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha 131), no Jardim América, ou pelo telefone 3932–8651.

A idade mínima para participar é de 14 anos. A formação das turmas dependerá do número de inscritos. As vagas serão oferecidas aos 20 primeiros inscritos em cada modalidade. Os demais farão parte de uma lista de espera e serão chamados quando houver alguma desistência. Serão oferecidas quatro modalidades: dança de salão, dança criativa, dança de rua e teatro. As aulas serão ministradas no Centro da Juventude, que fica na sede da Secretaria de Promoção da Cidadania.

Programação

  • Dança de Salão: quartas-feiras das 19h às 21h
  • Dança Criativa: quintas-feiras das 16h às 18h
  • Dança de Rua: terças-feiras das 9h às 11h
  • Teatro: sextas-feiras das 19h às 21h

 

Cidade tem encontro para discutir saúde de Pessoas Negras

O tema discutido nesta terça-feira (14) na 1ª Jornada de Diálogos para a Construção de Políticas de Igualdade Racial foi a saúde da população negra e suas especificidades. Dois médicos da rede pública de São José dos Campos foram os palestrantes do dia: o cardiologista Sérgio Francisco Luiz e a pediatra Mônica Pereira. Durante as duas palestras, foram abordadas diversas patologias encontradas com maior freqüência na raça negra, como anemia falciforme, por exemplo. Temas relacionados com a saúde da criança e do adolescente negro também foram falados no evento.

Além de esclarecer dúvidas sobre sintomas, prevenção e tratamento, o público recebeu informações sobre as políticas e ações que têm sido feitas em São José dos Campos para dar assistência à população negra, que precisa do atendimento no setor público para o tratamento dessas patologias. As atividades ocorrem até este sábado (18) na sede da Secretaria de Promoção da Cidadania (Rua Aurora Pinto da Cunha 131), no Jardim América. Outras informações pelo telefone 3932–8627.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 15/05/2013

Prefeitura de projeto de isenção de tributos na cidade

A Prefeitura protocolou nesta segunda-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui em São José dos Campos o Programa de Incentivo Tributário para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na faixa de renda de zero a três salários mínimos.

“O objetivo do programa é conceder isenções aos empreendimentos incluídos no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ e diminuir o custo final dos imóveis, beneficiando assim a população de baixa renda”, disse o Prefeito de São José dos Campos.  Pela proposta, o município concede importantes incentivos para a implantação de moradias populares. Dentre eles, pode-se destacar a isenção de impostos, taxas e contribuição de melhoria que incidem em toda a cadeia de produção das unidades habitacionais.

Ainda de acordo com o projeto, os imóveis que serão destinados à população com renda de até R$ 1.600,00, deverão estar localizados em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ser de titularidade de instituição financeira autorizada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e estar vinculados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Para o Secretário de Habitação, o projeto vai fazer com que aumente o número de construções para pessoas com renda de zero a três salários mínimos, que são as que mais necessitam de moradia popular.

Transparência

Para dar mais transparência às ações da Secretaria de Habitação, a Prefeitura lançou nesta segunda-feira (25) um espaço em seu portal da internet divulgando a lista dos candidatos inscritos e habilitados e a lista dos candidatos atendidos pelo Programa Habitacional do Município de São José dos Campos. O interessado deve acessar osite da Prefeitura de São José dos Campos, na página do Programa Habitacional. Quem preferir, pode entrar no site, procurar o espaço destinado a Secretarias e Fundações e teclar a opção Habitação.

Conforme o Secretário de Habitação, atuar com total transparência foi uma das primeiras determinações do prefeito Carlinhos Almeida. “A partir de agora, o inscrito poderá saber como anda sua situação no programa. Se por acaso ele não estiver habilitado, vai saber o que deverá fazer para voltar aos listados inscritos”, disse o Secretário. A divulgação atende ao que estabelece a Lei Municipal 8.811 de 08/11/2012 e segue os critérios definidos pelo Decreto 13.572 de 01/06/ 2009.

Habite-se

O Prefeito e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos (AEASJC) firmaram um contrato de aditamento no valor de R$ 70 mil para a elaboração e fornecimento de projetos gratuitos para a obtenção de “Habite-se”. O contrato é para cumprir a Lei Complementar 445, de 21/09/2011, que dispõe sobre a regularização de edificações e usos que estejam em desacordo com as leis de uso e ocupação do solo e com o Código de Edificações do Município.

Pelo contrato, a AEASJC se compromete a aprovar e finalizar os processos de regularização de edificações residenciais, de comércio e serviços e de uso misto, que contenham área total edificada não superior a 100 metros quadrados. O prazo para regularização pela lei complementar já terminou.

Em maio, um novo contrato será firmado para a continuação desta parceria. Os novos inscritos obedecerão à lei complementar 267/2003, que diz que os inscritos – para ter direito à planta popular e aos descontos nas taxas municipais – devem possuir renda mensal inferior a seis salários mínimos e ser donos de único imóvel, cuja construção precisa ter menos de 70 metros quadrados.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 26/03/2013

Cidade terá palestra com tema de Defesa do Consumidor

A Fundação Procon, órgão de defesa do consumidor, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, promoverá no dia 15, das 9h às 12h, uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor.
A palestra tem com o objetivo educar para o consumo e facilitar a compreensão das pessoas sobre o Código. Durante o encontro serão abordados os direitos e deveres das partes envolvidas na relação de consumo, que são os fornecedores e os consumidores, e a busca pelo equilíbrio entre ambos.

A palestra será feita pela coordenadora regional da Fundação Procon – SP, Maria Augusta Pontes Cardoso, com o tema: “Código de Defesa do Consumidor: conheça seus direitos e esclareça suas dúvidas”. O evento será a partir das 9h no auditório da ACI, que fica na Rua Francisco Paes, nº56 no centro de São José. A entrada é gratuita e aberta ao público. Reservas de vagas podem ser feitas pelo telefone 3904-4015, com Simone.

Serviço/Ainda no dia 15, O Procon de São José dos Campos e a Univap (Universidade do Vale do Paraíba) realizarão um mutirão de audiências. O evento ocorrerá no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Univap, campus centro, das 13h às 17h30.  Serão realizadas 100 audiências. O objetivo é agilizar o atendimento dos consumidores que registraram reclamação no Procon e que ainda tem sua situação indefinida, além de proporcionar aos estagiários do curso de Direito a oportunidade de colocar em prática o aprendizado em sala de aula. Segundo o Procon de São José, nos dois primeiros meses de 2013 foram registradas 13.544 reclamações fundamentadas.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 14/03/2013

Cidade tem programação especial de Carnaval

Cerca de 6 mil pessoas participaram dos eventos de Carnaval preparados pela Prefeitura de São José dos Campos nesse sábado (9). Foram 17 atividades.  Duas mil e quinhentas pessoas aproveitaram o show carnavalesco na Avenida Ambósio Molina, no distrito de Eugênio de Melo, e quase mil pessoas se aglomeraram na praça Cônego Antônio Manzi, no distrito de São Francisco Xavier, para ouvir marchinhas e sambas.

A Prefeitura de São José dos Campos realiza este ano o Carnaval no Bairro, com 78 atividades programadas para os munícipes até terça-feira (12). A festa é voltada para a família e abrange todas as faixas etárias e regiões do município.

Neste domingo (10), 16 atividades ocorrem: pela manhã, um dos coretos do Parque Vicentina Aranha virou palco para música de vários estilos, principalmente jazz, MPB e chorinho.  Muita gente parou após a caminhada para aproveitar o show.

Os mesmos ritmos foram tocados na Praça Ulysses Guimarães, no Jardim Aquarius. Enquanto os pais aproveitavam a apresentação, as crianças brincavam em atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes.

Durante a tarde de domingo foram realizadas quatro apresentações de Escolas de Samba e sete matinês. O prefeito acompanhou a festa junto com o vice-prefeito e o secretário de Transportes no Espaço Cultural Rancho do Tropeiro, em Eugênio de Melo, e na Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Motorama (SAMA). O prefeito brincou jogando confetes com as crianças e cumprimentou quem se divertia.

Mais de 200 pessoas pularam o carnaval no Jardim Motorama. A tecnóloga Daniele Sales, moradora do Santa Inês, se vestiu de pirata e fantasiou os filhos Gabriel, de Fred, e a filha Ágata, de Pedrita.  “Fiquei sabendo da programação na internet. É muito bom para alegrar o feriado das crianças”, disse Daniele. Além das músicas, Gabriel estava ansioso para uma brincadeira. “Eu quero jogar confete”, comentou ele.

Seu Claudinei Timóteo mora perto da SAMA e aproveitou para trazer a família toda. Eles estavam em quatro adultos e duas crianças. “Os meninos adoram essa farra toda e a gente também se diverte com eles”,ressaltou ele, enfatizando que apesar de ser uma matinê, a festa é voltada para todas as idades.

Para esta segunda-feira (11), estão previstas matinês em sete diferentes bairros de São José dos Campos. Também estão programados desfiles de blocos e escolas de samba na Vila Tesouro, Jardim Morumbi e Jardim Satélite e shows nos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.

Programação desta segunda-feira (11):

Para crianças

  • Jardim Satélite – Praça Mario Cesare Porto, s/n°- Das 15H às 18h
  • Novo Horizonte – Rua dos Vidraceiros, 175 – SAB – Das 15H às 18h
  • São Francisco Xavier – Praça Cônego Antônio Manzi – Das 15H às 18h
  • Jardim Paulista – Quadra – Praça Duque de Caxias, s/n – Das 15H às 18h
  • Campo dos Alemães – Centro Esportivo Fernando Avelino Lopes – Rua Valter Delu, s/n – Das 15H às 18h
  • Jardim Limoeiro- Quadra – Rua Renato Alves da Cunha, frente ao n° 213 – Das 15H às 18h
  • Pousada do Vale – Quadra – Rua Beijoeiro, s/n – Das 15H às 18h

Para todas as idades

Apresentação das Escolas de Samba

  • Vila Tesouro – Bloco Gaviões da Fiel – Das 16h às 18h
  • Morumbi – Escola Unidos da Vila – Das 16h às 18h
  • Jardim Satélite – Escola Filhos do Sol – Das 16h às 18h

Shows – noite

  • Eugênio de Melo – Avenida Ambrósio Molina – Das 20h às 24h
  • São Francisco Xavier -Praça Cônego Antônio Manzi – Das 20h às 24h

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 11/02/2013