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Investimento de R$1,6 mi no Fórum da cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos vai disponibilizar uma verba de R$ 1,688 milhão para a ampliação e reforma do Fórum Trabalhista, no Jardim Aquarius, região oeste da cidade. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) encaminhou projeto à Câmara com pedido de autorização para patrocinar o projeto por considerar que a melhoria das instalações da Justiça do Trabalho beneficiará toda a comunidade.

Na mensagem ao Legislativo, o prefeito afirma que a administração municipal tem sido parceira de longa data da Justiça do Trabalho tendo, inclusive, doado o terreno para a construção do Fórum Trabalhista. A doação da gleba ocorreu em 2004, mas a sede da Justiça do Trabalho somente foi inaugurada em 2002.

A sede foi construída com a ajuda da iniciativa privada e de sindicatos de classe, entre outros colaboradores. Segundo o tucano, os recursos para a execução do projeto de ampliação e reforma do Fórum Trabalhista serão disponibilizados no orçamento do município do próximo ano alocados da pasta do Meio Ambiente.

Na mensagem, o prefeito destaca que o Fórum Trabalhista de São José dos Campos movimenta mais de 7.000 processos por ano, necessitando de constantes investimentos em ferramentas e instalações adequadas ao atendimento da crescente demanda.

“Este ritmo é ditado, em parte, pelas características econômicas da região, marcadas pela forte presença da indústria automobilística e aeronáutica, além do polo de pesquisa científica aeroespacial, destacando-se também os setores de serviços e de turismo e a produção agropecuária”, afirma Cury em sua mensagem.

A juíza titular da 3ª Vara trabalhista e diretora do Fórum, Antonia Sant’Ana, disse que este ano cada uma das cinco Varas Trabalhistas do município deve receber cerca de 2.000 novos processos cada. “Já não há mais espaço para acomodar os processos e a ampliação do prédio vai melhorar a prestação de serviços à população” afirmou a magistrada.

Ela destacou que o plano é construir um prédio anexo, sobre pilotis. A parte superior seria para desafogar o trabalho das cinco Varas Trabalhistas e a parte inferior seria um estacionamento de veículos. A Secretaria Municipal Obras informou, por meio de sua assessoria, que o projeto de ampliação e reforma do Fórum está em fase de elaboração para ser licitado.

O Vale

Prefeitura garante R$ 5 Milhões de investimento para Teatrão

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O ainda misterioso grupo investidor de São Paulo que pretende investir no São José promete gastar R$ 5 milhões no arrendamento e recuperação do Poliesportivo da Vila Industrial, além de pagar R$ 30 mil mensais ao clube, em valores corrigidos anualmente por um indexador ainda indefinido.

Apesar do otimismo dos dirigentes do clube, a investida pode esbarrar em entraves legais, segundo especialista em direito público consultado pela reportagem, já que o terreno foi doado pela Prefeitura de São José dos Campos em 1981, com a finalidade de se construir o espaço social, esportivo e recreativo.

O arrendamento, que ainda será votado pelo Conselho Deliberativo do São José no dia 14 de dezembro, seria válido por 30 anos. Na noite de anteontem, a diretoria apresentou o projeto ao Conselho Deliberativo da Águia, que hoje publica edital convocando os demais membros a votar.

Segundo o presidente do São José, Robertinho da Padaria, o nome do grupo ainda é mantido em sigilo por um pedido dos próprios investidores.“Se eles autorizarem, eu divulgo ainda amanhã, sem problemas. Vamos fazer tudo às claras. Eles são uma empresa idônea e não será nada escondido”, disse o dirigente.

Robertinho se mostra animado com a proposta. “Vamos resolver dois problemas. Além de revitalizar o Poli, vamos usar 100% do dinheiro recebido mensalmente para destinar ao judiciário e pagar as dívidas trabalhistas”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do São José, João Batista Cunha, o ‘Alemão’, promete avaliar bem a proposta. “Não tive ainda contato com o grupo (de investidores), tudo o que recebi veio da diretoria. Mas, a princípio, a proposta é muito boa para o São José. Vamos analisar com os pés no chão e ver o que é melhor par ao clube”, afirmou.

Segundo ele, não haveria nenhum impedimento legal no arrendamento. “O Poliesportivo é do São José, que tem a escritura definitiva da área. Na cláusula da doação, a exigência era de construir a parte social e esportiva, e isso já foi feito. O que não pode é vender para terceiro”, disse.

Em 1993, uma lei da então prefeita Ângela Guadagnin passou a permitir que o clube alugasse até 30% da área  hoje correspondente ao Casablanca, ao posto de gasolina e ao antigo Pizza Park.

O Vale

Ceivap anuncia obras de recuperação do leito do rio

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O Ceivap (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) anunciou na última semana um investimento de mais de R$ 25 milhões em obras de prevenção e recuperação do leito do rio.

O anuncio foi feito durante 3º Seminário do Setor Elétrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul, no Parque Tec-nológico em São José dos Campos e o valor será distribuído para cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minais Gerais que são cortadas pelo rio.

Segundo Edson Fujita, diretor da agência de bacias, a verba será dividida em dois tipos de obras, as ações estruturais que são as obras e serviços de engenharia voltadas para a correção de problemas relativos à qualidade e quantidade das águas dos rios, inclusive toda a parte de reflorestamentos, e as ações estruturantes, que são os programas e projetos de educação ambiental, mobilização e comunicação social, entre outros programas.

Na região, entre as seis obras que devem ser executadas dentro do pacotão de socorro ao rio, está o mapeamento das áreas de riscos de inundações do município de Lagoinha, que deve ter custo total de R$ 136.600
Já Guaratinguetá vai receber R$ 392.300, para a instalação de uma sala de situação para monitoramento hi-drológico e sistema de previsão e alerta de cheias com estação linimétrica para o município, que sofre anualmente com as cheias do rio.

As nascentes do córrego Araçá vão passar por um processo de recuperação e proteção de áreas de preservação permanentes e proteção de nascentes, orçado em R$ 421.246,52. Ainda de acordo com Fujita, as obras devem ter início no próximo ano e a conclusão depende do cronograma de cada órgão responsável.

“O foco destas obras é preservar a bacia, sempre visando a recuperação dos recursos hídricos do rio Paraíba do Sul”, afirmou.

O Vale

Metrô de Superfície

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O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), planeja utilizar verba do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para retomar o projeto de criação de um TRM (sistema de transporte rápido de massa) na cidade.

Estudo sobre a viabilidade de um novo sistema de transporte de massa em São José, inclusive a implantação de um metrô de superfície, foi elaborado por especialistas do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) no ano passado.

O trabalho apontou que, a médio prazo, a cidade não comportaria ainda um metrô, mas os especialistas apontaram alternativas.

Uma sugestão do relatório do ITA, entregue à prefeitura em fevereiro de 2010, seria a construção de corredores expressos na malha viária existente, que comportariam um serviço operado por VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou VLP (Veículo Leve sobre Pneus), para sistema de transporte de massa.

Para bancar os custos, Cury planeja aplicar recursos do empréstimo que o município irá contrair com o BID, no valor de US$ 85,6 milhões (R$ 135,1 milhões).

A operação de crédito com o órgão internacional foi aprovada anteontem pelo Senado. A expectativa do governo tucano é assinar o contrato com o BID em no máximo dois meses. A verba será empregada em projetos e obras do programa de estruturação urbana.

O prefeito relatou que vai aguardar a conclusão da pesquisa em andamento sobre a origem e destino da população para retomar o projeto elaborado pelo ITA. A pesquisa sobre origem e destino, que irá mostrar o deslocamento da população na cidade, está sendo elaborado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), a pedido da Secretaria de Transportes. A previsão do instituto é que o trabalho seja concluído até o final do ano.

Corredores. Pela modelagem do trabalho elaborado pelos especialistas do ITA, um sistema de transporte de massa, poderia ser implantado em corredores viários de bairros populosos como, por exemplo, nas avenidas Andrômeda e Bacabal, região sul, e JK, zona leste. Seria um novo sistema para a tender a demanda a médio prazo, em um horizonte de 15 anos.

Pacote. A verba do BID vai contemplar um pacote de projetos e obras viárias, remoção de famílias em áreas de risco e de favelas, construção de sistemas de drenagem, parques urbanos. Os recursos também serão aplicados na melhoria do desempenho da máquina administrativa municipal.

A intenção de Cury é lançar vários editais de obras até o final do ano, após a assinatura do contrato com o BID. A definição das primeiras obras deve acontecer nos próximos dias, segundo informou o prefeito.

Pelo menos três grandes corredores viários deverão ser implantados. A Via Banhado (prolongamento da Via Norte em direção a região Oeste), a Via Cambuí (ligação leste/sul) e a Via Ressaca (prolongamento da Via Oeste à região sul).

Metrô
Especialistas do ITA analisaram a viabilidade de implantação de metrô de superfície em São José

Estudo
O estudo foi iniciado em 2008 e o relatório técnico foi entregue à prefeitura em 2010

Conclusões
O trabalho aponta que, a médio prazo, o metrô não seria viável, mas sugere outras modalidades de transporte

Retomada
O prefeito Eduardo Cury planeja retomar o trabalho do ITA com recursos do BID

Pesquisa
O prefeito aguarda a conclusão de uma pesquisa sobre o deslocamento urbano da população para dar continuidade ao trabalho do ITA

Verba
A verba do BID vai financiar um pacote de obras e projetos em diversos setores

Fonte:O Vale