Arquivo da tag: banhado

Parque Banhado é retomado só ano que vem na cidade

Publicado em por

A Prefeitura de São José informou que o projeto do Parque do Banhado só será retomado em 2013. Apesar de já estar disponibilizada toda a verba de R$ 9,12 milhões dada pela Petrobras como contrapartida pela ampliação da Revap (Refinaria Henrique Lage), o processo de construção do parque esbarra nos moradores do Jardim Nova Esperança.

“A lei aprovada em junho, que transforma o Banhado em Unidade de Proteção Integral, exige que todas as famílias que moram no local sejam retiradas”, afirmou André Miragaia, secretário do Meio Ambiente. “No entanto, não podemos removê-las sem um planejamento. É um processo demorado e complexo que envolve os programas habitacionais da prefeitura”, disse.

De acordo com a Secretaria de Habitação, em 2008 foram cadastradas 399 famílias morando na região. Desde total, 118 foram transferidas de maneira voluntária para os conjuntos habitacionais Frei Galvão, Boa Vista, Santa Luzia e Interlagos.

Davi Moraes, 60 anos, um dos líderes de bairro e morador do Banhado há 50 anos, nem imagina como será essa retirada. “Aqui tenho um bar, que é o meu sustento. Não sei do que vou viver se eu sair daqui”, afirmou. “Não queremos que nos mudem para longe do centro, nem em apartamentos. Além disso, não é justo que a gente pague pela casa que vamos morar”.

Benedito Evangelista dos Santos, 46 anos, agricultor, não se importa de mudar de casa, desde que ele consiga uma nova terra onde possa plantar. “Estou aqui há 20 anos. Quando cheguei, era mata fechada. Eu que iniciei a plantação. Hoje, forneço todo tipo de verdura para o Mercado Municipal”, afirmou.

De acordo com Miragaia, os moradores que tiverem a escritura dos seus imóveis receberão indenização, já os que invadiram a área pública serão inseridos em programa habitacionais. “De acordo com o nosso levantamento, estamos reservando cerca de R$ 9 milhões para a aquisição da área”, disse

A Prefeitura esclareceu em nota que, até o final de 2012, não haverá a transferência de nenhuma família remanescente do Banhado. Elas farão parte de um plano de reassentamento, que esta sendo elaborado para 2013. E este plano será apresentado e discutido em reuniões abertas.

O adiamento da retirada das famílias coincidiu com o planejamento das etapas que a Prefeitura ainda terá de cumprir antes da construção do parque, como a criação do conselho gestor, que ajudará a determinar as diretrizes para o plano de manejo.

O Vale

Prefeitura inaugura o Parque Banhado no improviso

Publicado em por

A Prefeitura de São José dos Campos recorreu ao improviso para lançar hoje o Parque Natural do Banhado. Discutido há seis anos, o instrumento será criado sem que a prefeitura tenha delimitado a área e com 284 famílias ainda morando no local.

A sanção da lei que transforma parte do Banhado em unidade de conservação integral será assinada às 11h, no Parque da Cidade, na zona norte. Dos 5 milhões de metros quadrados que formam a concha, apenas 1,5 será para o futuro parque.

Ambientalistas criticam que a gleba ainda não foi cercada para definir onde o parque começa e termina. Outro problema apontado é que a área do futuro parque ainda é ocupada por famílias do Núcleo Nova Esperança.

O novo título ambiental torna o uso do Banhado ainda mais rigoroso, proibindo a construção de sítios e a agricultura permitidos hoje. Como unidade de conservação, o parque só poderá ser usado para lazer contemplativo, educação e pesquisas.

O ambientalista Vicente Cioffi, membro do Fórum Permanente em Defesa da Vida, afirmou que o processo de criação do parque foi conduzido de forma errada pela prefeitura. “O projeto inicial era de que o parque fosse ocupar toda a gleba. Não apenas onde estão os moradores mais carentes”, afirmou.

O professor e ambientalista José Moraes Barbosa disse que a criação do parque é incompatível com o projeto da prefeitura de construir a futura Via Banhado que ligará a Via Norte ao Anel Viário. “No futuro, a criação dessa via poderá gerar especulação do setor privado como imobiliária e de extração de areia”. O advogado e ambientalista Lincoln Delgado disse que a prefeitura deve agir com cautela na remoção das famílias.

O secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia, disse que o parque está sendo criado para que a prefeitura tenha acesso aos recursos necessários para ao reassentamento das famílias. Segundo ele, o parque ainda não engloba toda a concha porque as demais áreas são alvos de processos judiciais e o correto é esperar o fim do trâmite na Justiça. “O cercamento será feito na medida que a prefeitura for adquirindo os espaços”, afirmou.

O Vale

Cidade considera Banhado como area de conservação

Publicado em por

O prefeito de São José dos Campo, Eduardo Cury (PSDB), sanciona amanhã a lei que transforma o Banhado em uma unidade de conservação de proteção integral. O novo título torna ainda mais rigorosas as regras de conservação ambiental da concha, considerada o cartão-postal da cidade.

A lei garante ainda o início dos trabalhos de remoção das 284 famílias que moram dentro do Banhado, no Núcleo Nova Esperança. Hoje, o Banhado é considerado uma APA (Área de Proteção Ambiental), que permite a construção de sítios e o uso da área para agricultura. Com o status de “Unidade de Conservação Integral” qualquer uso do terreno está descartado.

“Essa preservação permite apenas o uso da área para a educação ambiental, lazer contemplativo e pesquisas científicas. Ou seja, com essa lei está garantido para sempre a preservação do Banhado”, disse o secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia.

Segundo ele, com a sanção da lei, que será às 11h no Parque da Cidade, a prefeitura também passará a ter direito a parte da verba de R$ 9 milhões pagas pela Revap (Refinaria Henrique Laje) para a criação do Parque Natural do Banhado. O montante foi pago como contrapartida das obras de ampliação da unidade.

A prefeitura estima receber R$ 4 milhões, após a assinatura da lei. De acordo com a administração, o valor será um ‘reembolso’ dos trabalhos já custeados pela prefeitura com a remoção das famílias da Vila Rossi, na zona norte. O futuro parque vai abrigar uma área de apenas 1,5 milhão de metros quadrados. A concha do Banhado tem uma área de 5,1 milhões de metros quadrados. O restante da área é de famílias tradicionais da cidade e são alvo de briga judicial.

O Vale

Banhado considerado Pulmão da cidade tem briga desde 2003

Publicado em por

O Banhado um dos principais patrimônios ambientais e paisagísticos de São José dos Campos tem dono. E não é o poder público. Famílias tradicionais da cidade detêm mais de 90% da concha verde que ocupa 5,1 milhões de metros quadrados (cerca de 715 campos de futebol) na região central.

Considerado o ‘pulmão’ da cidade, a gleba foi adquirida na década de 30 e 40 por famílias como a Possidônio de Freitas, Ferreira da Costa e Martins, mas ainda não foi desapropriada. O problema tem gerado desde 2003, quando a gleba foi transformada pelo Estado em área de preservação permanente, uma batalha judicial dos proprietários contra a prefeitura.

Eles cobram a desapropriação do terreno. Em ação na Justiça, a família Martins, que é dona da maior parte (cerca de 60% da concha) pede R$ 100 milhões dos cofres públicos pelo ‘cartão-postal’ de São José. Segundo as ações judiciais, as famílias pedem a desapropriação alegando que a transformação do Banhado em área de preservação esvaziou o potencial econômico da propriedade.

O título proíbe construir indústrias, comércios e serviços no terreno. Em áreas de preservação também é proibido o uso do solo para atividades extrativas, como a mineração.

“Tudo que pedimos para construir no espaço foi barrado pela prefeitura que ao mesmo tempo não quer desapropriar a área. Então, hoje o Banhado se transformou em uma área morta”, afirmou Cristina Martins, 63 anos, neta de Sinésio Martins. Ela é a favor da preservação do Banhado, mas defende que para isso a prefeitura compre a gleba. “Acredito que hoje, a prefeitura está acomodada na situação de exigir a preservação de uma área particular”, disse.

Segundo informações da prefeitura, a ação judicial da família Martins que pede a desapropriação da gleba foi negado em primeira instância pela Justiça. Agora, o processo corre no Tribunal de Justiça.

Alfredo de Freitas de Almeida, diretor da Urbam (Urbanizadora Municipal) e membro da família Possidônio de Freitas, afirmou que a família vendeu sua parte há mais de 30 anos. “Acho que ainda não foi feito registro em cartório, mas a área já foi vendida faz tempo a outra família”, afirmou.

A família da socialite Vera Bufullin é dona de 30 alqueires do Banhado, nas proximidades da linha férrea. “O Banhado é lindo e merece ser preservado, mas o poder público tem que adquirir a área. As pessoas que compraram terreno lá lutaram muito e não podem ser prejudicadas dessa forma”, afirmou Vera.

Além da lei estadual, existe uma regulamentação de 1985 da prefeitura que torna o Banhado área de preservação permanente. O secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, afirmou que a prefeitura pretende comprar toda a gleba, mas por um preço justo. “Vamos aguardar a conclusão do processo judicial para definir o que será feito”, afirmou. A Secretaria de Assuntos Jurídicos informou que em cinco anos os processos devem ser julgados, sem possibilidade de recursos.

A prefeitura tem até dezembro de 2013 para retirar as famílias do Núcleo Nova Esperança, para a construção do Parque do Banhado. A área vai ocupar 1,5 milhão de metros quadrados e a desapropriação e reassentamento das famílias custará R$ 30 milhões.

O Vale

Projeto Executivo para criação de Parque no Banhado

Publicado em por

A Câmara de São José dos Campos começou a analisar ontem o projeto do Executivo que cria o Parque Natural do Banhado, um dos cartões postais da cidade. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) ao Legislativo em dezembro do ano passado em regime de urgência, com prazo de 40 dias para votação, mas ontem a proposta passou a ser apreciada em rito normal e foi distribuída às comissões temáticas da Casa para análise.

O prazo para apresentação de emendas dos vereadores vence no dia 26 de abril. O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), e o líder do governo, vereador Fernando Petiti (PSDB), afirmaram que o projeto deve ser aprovado até o final de abril. “A preservação do Banhado é uma proposta importante para a cidade”, disse Juvenil.

A concha do Banhado possui 5,1 milhões de metros quadrados, mas inicialmente o núcleo da nova unidade de conservação e proteção natural terá apenas 1,515 milhão de metros quadrados. A proposta exclui áreas que estão em litígio judicial.

Do total da gleba que forma a concha, o município é proprietário de apenas 532 mil metros quadrados. Outros 4,639 milhões de metros quadrados são áreas pertencentes a particulares. O perímetro proposto para criação da reserva é uma faixa contínua que se estende da ponta final da avenida Borba Gato, no Jardim Esplanada, até as proximidades do Altos de Santana, na região norte da cidade.

Na gleba está localizada a comunidade da favela do Banhado, denominada Jardim Nova Esperança. Pelo menos 90 famílias em área pública terão que ser removidas, além das que moram em propriedades particulares.

O Parque Natural do Banhado será criado com recursos da Petrobras, como contrapartida pelas obras de ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Laje). O total dos recursos é de R$ 10,3 milhões. A verba destinada para o Banhado é de R$ 9,2 milhões.

O restante dos recursos da compensação ambiental, R$ 1,1 milhão, foi destinado para a criação do Parque Natural Augusto Ruschi, conhecido como Horto Florestal, no bairro do Costinha, região norte.

Favorável à criação do parque natural, o vereador Wagner Balieiro (PT) afirmou que é preciso conciliar a preservação da área com a presença as famílias que moram na gleba. “Há seis anos o governo estuda a criação do parque, mas ainda não chegou a um consenso com os moradores.”

A Prefeitura de São José dos Campos prevê destinar este ano uma verba de R$ 1,072 milhão para a implantação do Parque Natural do Banhado. A partir do próximo ano, a verba anual para a manutenção e continuidade do programa de criação da reserva será de R$ 686,4 mil. Esse valor poderá ser suplementado em até 20%, se necessário.

O Vale

Remoção de 312 família da Vila Nova Esperança – Banhado

Publicado em por

O governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) iniciou ontem (17/10) uma ofensiva para remover todas as 312 famílias que ainda vivem na Vila Nova Esperança, no Banhado, em São José.

A administração tucana teme perder a verba de compensação da Petrobras para a criação do Parque do Banhado. A medida depende da saída dos moradores.

O prazo para obtenção da verba acabou em julho, mas a prefeitura tenta a prorrogação do prazo até 2012.

Além disso, as casas ao lado da linha férrea precisam ser removidas para a construção da Via Expressa Banhado, que vai ligar as zonas norte e oeste e cujo edital deve ser lançado este mês .

Ontem, a prefeitura iniciou recadastramento das famílias para saber se já estão inscritas no programa habitacional municipal. Desde o início do plano, só 87 famílias deixaram o local, das 399 cadastradas inicialmente.

Segundo os moradores, técnicos da Defesa Civil, com a Polícia Militar, percorreram o bairro orientando as famílias a se inscreverem no programa habitacional.

A prefeitura negou pressão na remoção, afirmando que os agentes estiveram no local apenas para fazer laudos sobre condições de moradia. Mas, por nota, admitiu que a Secretaria de Habitação trabalha em um cronograma de remoção do grupo.

Há mais de três anos, a prefeitura tenta, sem sucesso, remover as famílias que vivem no local para garantir a verba de compensação pela ampliação da Revap (Refinaria Henrique Lage), de R$ 10,2 milhões, para a criação do parque.

Além das 87 famílias que já saíram, outras 90 que já teriam aderido ao programa devem ser removidas até dezembro.

Por nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado informou que aguarda um plano municipal no qual estejam listadas as ações já realizadas para a criação do parque e o cronograma de ações futuras. O envio do plano é fundamental para conceder ou não o adiamento do prazo.

No caso de descumprimento do prazo, os recursos serão redirecionados à regularização fundiária da Serra do Mar.

Fonte: O Vale

A Prefeitura vai leiloar dois prédios inacabados

Publicado em por

Projeto elaborado pelo Ipplan prevê a venda de duas das quatro antigas torres da Argon para empresas interessadas em atender o Minha Casa, Minha Vida; famílias com renda acima de 3 salários serão o foco.

As torres, desapropriadas pela administração municipal há dois anos, serão repassadas por leilão à construtora que oferecer o maior valor.

O processo terá algumas exigências e a principal delas é que os prédios sejam finalizados e os apartamentos, revendidos por meio de programas habitacionais da Caixa Econômica Federal sendo que cada torre tem 128 unidades habitacionais.

O governo Eduardo Cury (PSDB) comprou os ‘esqueletos’ no início de 2009 por R$ 6 milhões junto à massa falida da Argon com a proposta de incorpora-los ao programa habitacional do município.

Pouco depois, usou parte da área do empreendimento para o traçado da Via Norte (ligação viária do centro com a zona norte) e chegou a cogitar a demolição das torres.

“Ao fazer as duas torres, a gente ganha tempo para avaliar a opinião das pessoas e definir o que será feito com as outras duas”, disse Cury ao jornal O VALE.

Cynthia Gonçalo, diretora geral do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), afirmou que ainda não há prazo para a realização do leilão. Segundo ela, a Caixa Econômica Federal, que será parceira no projeto, realiza nesta etapa a avaliação do imóvel que vai estabelecer o valor mínimo que será pedido no leilão.

As torres não tem nenhum tipo de acabamento –não contam sequer com rede hidráulica e elétrica.

“Não sabemos ainda qual perfil das famílias que serão atendidas. Isso depende do estudo da Caixa, mas deve ser acima de três salários”, afirmou a diretora.

A administração do PSDB chegou a anunciar a realização de uma consulta pública para saber a opinião da comunidade sobre o melhor destino a ser dado aos espigões abandonados. As audiências nunca foram realizadas.

Líderes do acampamento sem-teto do Pinheirinho vão se reunir hoje em São Paulo com representantes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para discutir o cronograma de vistorias da gleba.

O movimento busca o apoio do governo do Estado para transformar a ocupação, localizada na zona sul de São José, em um bairro legalizado.

A urbanização envolve asfalto, instalação de rede elétrica e de saneamento além de escolas e unidades de prestação de serviço. Todo o investimento virá dos cofres do governo federal e faz parte do projeto de legalização da área.

O prefeito Eduardo Cury afirmou que nenhuma verba do município será utilizada na urbanização da gleba.

“A prefeitura não considera justo pegar o dinheiro da população e priorizar quem invadiu e deixar atrás quem não invadiu. Senão todo mundo vai querer invadir e tomar do outro uma coisa que foi conquistada com muito suor”, afirmou.

Valdir Martins, o “Marrom”, líder do acampamento, disse que a falta de apoio da prefeitura não irá prejudicar o processo de regularização.

“A prefeitura nunca se dispôs a ajudar em nada. Vamos definir o que será feito no local com a CDHU que vai custear as obras junto com a União”, afirmou o sem-teto.

Levantamento da prefeitura apontou que 1.659 famílias vivem na área 1,3 milhão de metros quadrados. Ao todo, moram 5.488 pessoas no assentamento, sendo que quase a metade (47,6%) é composta por jovens com até 18 anos.

Fonte: O Vale

Banhado reduzido

Publicado em por

Para driblar os problemas com a falta de recursos e possíveis ações judiciais de proprietários de terras, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), propôs a criação de um núcleo ‘enxuto’ do Parque Natural do Banhado.

O núcleo terá 1,5 milhões de metros quadrados menos de um terço da concha do Banhado que possui 5,1 milhões de metros quadrados. As áreas particulares remanescentes pertencem a quatro proprietários e estão sub judice.

A criação do núcleo é necessária para São José não perder a verba de R$10,2 milhões em compensações ambientais da Petrobras. A cidade corre o risco de perder a verba por não criar o parque e não remover as famílias que vivem no local.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, o projeto será enviado para votação na Câmara em agosto. A transformação do Banhado em uma unidade de conservação de proteção integral possibilitará que este patrimônio ambiental e paisagístico tenha sua biodiversidade preservada em seu estado natural, com a gradativa recuperação dos impactos.

Segundo ele, o decreto que irá regulamentar a unidade prevê o processo de regularização fundiária como prioritário para a aplicação dos recursos oriundos da compensação. A pasta precisa remover cerca de 316 famílias do local.

Reação. Ambientalistas se dividem sobre a criação do núcleo enxuto. O ambientalista Lincoln Delgado, do grupo Consciência Ecológica é favorável a criação do núcleo.O ambientalista Jose Moraes, do Fórum em Defesa da Vida, questionou o projeto.

Imagem 1
Imagem 2
Imagem 3

Parque do Banhado

Publicado em por

O estudo para a criação do Parque Natural do Banhado já está disponível para consulta pública.
Criado pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos, o documento técnico pode ser consultado no período de 30 dias, até o dia 4 de junho, no site da Prefeitura.

O estudo técnico pode ser analisado de forma integral na Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Avenida Olivo Gomes, 100, Santana, de segunda a sexta-feira no período das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, mediante agendamento prévio pelo telefone (12) 3909-4504.

A consulta pública é um dos passos legais para que a concha do Banhado venha a se tornar uma unidade de conservação de proteção integral; e dá ao munícipe a oportunidade de sugerir melhorias, que poderão ser analisadas. O documento disponibiliza informações referentes à fauna, flora, solo, micro clima e impactos.

Benefícios

O Banhado exerce uma função ambiental que beneficia direta e indiretamente a cidade, seja como condicionante climático, refúgio da vida silvestre, reserva da biodiversidade, bem como por suas funções socioculturais, considerado principal cartão postal de São José dos Campos, uma extensão verde de beleza ímpar com o grande atrativo do seu pôr-do-sol.

A transformação do Banhado em uma unidade de conservação de proteção integral possibilitará que este patrimônio ambiental e paisagístico tenha sua biodiversidade preservada.
No estudo elaborado para a unidade de conservação poderão ser desenvolvidas atividades voltadas à pesquisa Científica, Educação e Interpretação Ambiental, Recreação e Turismo Ecológico, valorização paisagística, assim como a maior proteção da fauna e flora.