A Prefeitura de São José dos Campos recorreu ao improviso para lançar hoje o Parque Natural do Banhado. Discutido há seis anos, o instrumento será criado sem que a prefeitura tenha delimitado a área e com 284 famílias ainda morando no local.
A sanção da lei que transforma parte do Banhado em unidade de conservação integral será assinada às 11h, no Parque da Cidade, na zona norte. Dos 5 milhões de metros quadrados que formam a concha, apenas 1,5 será para o futuro parque.
Ambientalistas criticam que a gleba ainda não foi cercada para definir onde o parque começa e termina. Outro problema apontado é que a área do futuro parque ainda é ocupada por famílias do Núcleo Nova Esperança.
O novo título ambiental torna o uso do Banhado ainda mais rigoroso, proibindo a construção de sítios e a agricultura permitidos hoje. Como unidade de conservação, o parque só poderá ser usado para lazer contemplativo, educação e pesquisas.
O ambientalista Vicente Cioffi, membro do Fórum Permanente em Defesa da Vida, afirmou que o processo de criação do parque foi conduzido de forma errada pela prefeitura. “O projeto inicial era de que o parque fosse ocupar toda a gleba. Não apenas onde estão os moradores mais carentes”, afirmou.
O professor e ambientalista José Moraes Barbosa disse que a criação do parque é incompatível com o projeto da prefeitura de construir a futura Via Banhado que ligará a Via Norte ao Anel Viário. “No futuro, a criação dessa via poderá gerar especulação do setor privado como imobiliária e de extração de areia”. O advogado e ambientalista Lincoln Delgado disse que a prefeitura deve agir com cautela na remoção das famílias.
O secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia, disse que o parque está sendo criado para que a prefeitura tenha acesso aos recursos necessários para ao reassentamento das famílias. Segundo ele, o parque ainda não engloba toda a concha porque as demais áreas são alvos de processos judiciais e o correto é esperar o fim do trâmite na Justiça. “O cercamento será feito na medida que a prefeitura for adquirindo os espaços”, afirmou.
O Vale