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Câmara irá ceder tablets a vereadores da cidade

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Os vereadores de São José dos Campos vão ganhar tablets de última geração até o final deste mês. A Câmara já abriu uma licitação para contratar a empresa que deve prestar serviço fornecer os equipamentos em comodato durante um ano. Serão 25 tablets a um custo de R$ 48.675.

Após o fim do contrato, o Legislativo poderá devolver os aparelhos ou renovar o comodato, por valor similar. Os tablets são mini-computadores em forma de prancheta que possuem as funções básicas de um notebook e também podem ser usados para tirar fotos, gravar vídeos e ouvir músicas.

Os aparelhos dos vereadores deverão ter processadores Dual Core, 64 GB de memória, Wi-Fi, Bluetooth e câmaras frontal e traseira. O comodato de cada tablet custará R$ 1.947 aos cofres públicos. Para efeito de comparação, um aparelho com características semelhantes, modelo iPad 2, pode ser comprado por R$ 1.749, segundo consulta feita por O VALE em sites como Fnac e Submarino.

A previsão é que os tablets sejam entregues aos vereadores ainda neste mês. “Quando o Alexandre da Farmácia (PP) foi presidente, ele comprou três iPads: um para a presidência, um para ele e um para a vereadora Amélia Naomi (PT). Quando assumi o cargo, todos os vereadores questionaram”, afirmou o atu-al presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB).

Dos 25 tablets, 19 serão destinados a vereadores que ainda não possuem o aparelho. Os demais serão usados por setores administrativos da Câmara, conforme necessidade. O diretor de finanças da Casa, Paulo Alciprete, disse que a opção pelo comodato tem o objetivo de evitar a defasagem dos aparelhos. Ele também alegou que o contrato inclui serviço de acesso à internet.

“Nós estamos falando em renovação tecnológica. A cada quatro meses é um aparelho novo lançado e a manutenção dos mais antigos fica cara.”

O Vale

Câmara quer conceder auxilio moradia ao pinheirinho

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Com a iminência da desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, a Câmara de São José dos Campos negocia com a prefeitura a concessão de aluguel social para as 1.704 famílias da ocupação. A meta é garantir assistência econômica para as famílias por até seis meses. O valor do benefício seria de R$ 500 por mês.

Se aprovado, o governo Eduardo Cury (PSDB) terá de desembolsar R$ 852 mil por mês com a distribuição do auxílio. A despesa total pode chegar a R$ 5,1 milhões durante os seis meses. De acordo com a Câmara, um projeto aprovado em outubro do ano passado garante a destinação de 200 aluguéis sociais para casos de emergência. A medida tinha o objetivo de garantir assistência a famílias atingidas por enchentes nos períodos de chuva.

A Câmara quer que o governo amplie essa cota e inclua as famílias do Pinheirinho que comprovadamente não tenham condições de se manter. “Meu desejo é que essas famílias permaneçam no Pinheirinho mas, caso a desocupação aconteça, elas precisam ter um apoio financeiro”, disse o vereador Luiz Mota (DEM).

O vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) também defendeu o aluguel social. “É um caminho. A prefeitura não pode retirar aquelas famílias do Pinheirinho e não oferecer nada a elas. Alguma coisa a prefeitura deve oferecer, porque essas famílias não podem ir para a rua.”

Para o vereador Tonhão Dutra (PT) o aluguel social não resolve o problema. “Meu desejo é que as famílias permaneçam na casa que construíram. No Rio Comprido, foi dado aluguel social por algum tempo e depois aquelas famílias foram abandonadas.”

O líder do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom, disse que a Câmara deveria trabalhar pela manutenção das famílias, e não prevendo a desocupação da área. “Aluguel social não resolve o problema de moradia. Hoje a cidade nem teria 1.200 casas para alugar”, disse Marrom.

“O que se percebe é que a prefeitura trabalha sempre contra a população mais pobre”, acrescentou. Nenhum representante da prefeitura quis falar sobre o assunto ontem. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Desenvolvimento Social de São José informou que ainda não estudou a proposta formulada pela Câmara.

A pasta informou que, no momento, está centrando esforços no acolhimento das 1.704 famílias que deverão ser removidas do Pinheirinho.

O Vale

Polêmica sobre o saco de plástico

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ONGs (Organização Não-Governamental) estudam materiais plásticos e alegam que deveriam existir ações para conscientizar a população a reutilizar sacola plástica quantas vezes for necessário e, no final, dar destinação correta.

Para a ONG Plastivida ( Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos), as pessoas podem reutilizar as sacolas plásticas para fazer novas compras, sem precisar pegar novas sacolas. Outra preocupação é com a perda de empregos na cadeia produtiva de sacolas, que tem 30 mil trabalhadores.

Para o presidente da Urbam (Urbanizadora Municipal) Alfredo de Freitas Almeida, a maior preocupação se as sacolas plásticas forem banidas é onde o lixo será colocado. Segundo ele, as pessoas podem reutilizar as sacolas plásticas o máximo possível e depois que ela não tiver mais uso, pode ser descartada junto com a coleta seletiva, já que no aterro ela será repassada a empresas recicladoras.

Contraponto. Ambientalistas e alguns supermercados defendem o uso de sacolas biodegradáveis –que se decompõem em menos tempo do que as sacolas plásticas (as plásticas podem levar até 400 anos).

Para o ambientalista Lincoln Delgado, as sacolas retornáveis são menos prejudiciais ao meio ambiente.

Em São José, três vereadores fizeram projetos de lei para proibir o uso da sacola plástica em lojas e supermercados da cidade, mas as iniciativas ainda estão em discussão na Câmara.

No ano passado foi aprovado em Jacareí um projeto de lei de autoria do vereador Edinho Guedes (PPS), que oferece isenção de imposto para os comércios que incentivarem o uso da sacola retornável. Em Taubaté também existe um projeto semelhante, de autoria da vereadora Maria Paolicchi (PSC), mas não foi à votação.

Fonte: O Vale

Aumento na Câmara

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A Câmara de São José dos Campos quer aprovar até o final de setembro o aumento do número de vereadores na cidade para a legislatura que começa em 2013. A ideia é colocar em pauta a proposta que define quantos serão eleitos nas eleições do ano que vem já no começo de agosto.

Sob pressão de presidentes de partidos e vereadores, o novo número de cadeiras deve atingir o teto permitido por lei 27. O presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), afirmou que a decisão ocorrerá em caráter de urgência por determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O TRE confirma a orientação, mas enfatiza que a definição do número de cadeiras não é matéria da Justiça Eleitoral, cabendo exclusivamente à Câmara a decisão. Todos os interessados em concorrer a uma cadeira devem obrigatoriamente se filiar a um partido até um ano antes da eleição, marcada para 7 de outubro de 2012.

A definição de candidaturas a serem lançadas pelos legendas depende do número de cadeiras em disputa. O salto de 21 para 27 vereadores em São José é possível graças a uma emenda à Constituição, aprovada em 2009, que estabeleceu a população do município como parâmetro para o número de cadeiras.

Com 630 mil habitantes, São José pode ter até 27 vereadores a aplicação da regra não é automática. A Câmara tem autonomia para definir ou não pelo aumento.

Junto com a discussão do aumento do número de cadeiras, os vereadores de São José devem votar também a proposta de reajuste sobre seus próprios subsídios. Em junho, às pressas, os vereadores tentaram aprovar um reajuste de 80,5%, elevando os salários dos atuais R$ 8.320 para R$ 15.018 valores que seriam aplicados a partir de 2013.

No entanto, como o vereador Tonhão Dutra (PT) não abriu mão do prazo de emenda o que inviabilizaria a votação relâmpago, os vereadores desistiram da votação, temendo desgastes junto à população. Todos os outros 20 vereadores eram favoráveis à proposta.

O tema, entretanto, voltará à pauta junto com a discussão do aumento do número de cadeiras. O objetivo é que as duas mudanças na Lei Orgânica sejam aprovadas juntas.

O reajuste salarial viabilizou-se depois que o Congresso Nacional aprovou, em dezembro do ano passado, 61% de aumento nos subsídios dos deputados federais. Como a Constituição permite a equiparação salarial dos parlamentares nas três esferas União, Estado e município, a medida gerou efeito cascata.

Os deputados estaduais reajustaram seus subsídios para R$ 20.025. Consequentemente, os vereadores de São José podem elevar seus vencimentos para até 75% desse valor, ou R$ 15.018.

Depois de fracassada a manobra que tentou aprovação-relâmpago do aumento antes do recesso, a Câmara de São José admite propor um reajuste menor, em torno de 40%.

Além do salário, um vereador tem direito a cota para contratações de assessores de R$ 25 mil por mês, carro oficial com motorista, celular corporativo com R$ 220 de créditos, entre outras regalias.

O Vale