A Câmara de São José dos Campos quer aprovar até o final de setembro o aumento do número de vereadores na cidade para a legislatura que começa em 2013. A ideia é colocar em pauta a proposta que define quantos serão eleitos nas eleições do ano que vem já no começo de agosto.

Sob pressão de presidentes de partidos e vereadores, o novo número de cadeiras deve atingir o teto permitido por lei 27. O presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), afirmou que a decisão ocorrerá em caráter de urgência por determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O TRE confirma a orientação, mas enfatiza que a definição do número de cadeiras não é matéria da Justiça Eleitoral, cabendo exclusivamente à Câmara a decisão. Todos os interessados em concorrer a uma cadeira devem obrigatoriamente se filiar a um partido até um ano antes da eleição, marcada para 7 de outubro de 2012.

A definição de candidaturas a serem lançadas pelos legendas depende do número de cadeiras em disputa. O salto de 21 para 27 vereadores em São José é possível graças a uma emenda à Constituição, aprovada em 2009, que estabeleceu a população do município como parâmetro para o número de cadeiras.

Com 630 mil habitantes, São José pode ter até 27 vereadores a aplicação da regra não é automática. A Câmara tem autonomia para definir ou não pelo aumento.

Junto com a discussão do aumento do número de cadeiras, os vereadores de São José devem votar também a proposta de reajuste sobre seus próprios subsídios. Em junho, às pressas, os vereadores tentaram aprovar um reajuste de 80,5%, elevando os salários dos atuais R$ 8.320 para R$ 15.018 valores que seriam aplicados a partir de 2013.

No entanto, como o vereador Tonhão Dutra (PT) não abriu mão do prazo de emenda o que inviabilizaria a votação relâmpago, os vereadores desistiram da votação, temendo desgastes junto à população. Todos os outros 20 vereadores eram favoráveis à proposta.

O tema, entretanto, voltará à pauta junto com a discussão do aumento do número de cadeiras. O objetivo é que as duas mudanças na Lei Orgânica sejam aprovadas juntas.

O reajuste salarial viabilizou-se depois que o Congresso Nacional aprovou, em dezembro do ano passado, 61% de aumento nos subsídios dos deputados federais. Como a Constituição permite a equiparação salarial dos parlamentares nas três esferas União, Estado e município, a medida gerou efeito cascata.

Os deputados estaduais reajustaram seus subsídios para R$ 20.025. Consequentemente, os vereadores de São José podem elevar seus vencimentos para até 75% desse valor, ou R$ 15.018.

Depois de fracassada a manobra que tentou aprovação-relâmpago do aumento antes do recesso, a Câmara de São José admite propor um reajuste menor, em torno de 40%.

Além do salário, um vereador tem direito a cota para contratações de assessores de R$ 25 mil por mês, carro oficial com motorista, celular corporativo com R$ 220 de créditos, entre outras regalias.

O Vale