Sete meses após a desocupação do terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José, a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área, já acumula uma dívida de R$ 28 milhões por ‘abandonar’ o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados. A limpeza da área, determinada pela prefeitura no dia 2 de fevereiro, após a demolição das 1.700 casas e a remoção dos entulhos, não ainda foi realizada.
Ao todo, a proprietária da área ignorou sete de nove notificações encaminhadas pelo governo. A massa também ignorou os pedidos para cercar o terreno, desfazer as ruas internas e reconstruir o passeio público. Em razão do descumprimento, recebeu 14 multas, sete delas por reincidências que juntas somam R$ 28 milhões. Em todas elas, a Selecta solicitou prazo de recurso, mas não cumpriu as determinações.
A multa mais alta é a que cobra a higiene e limpeza do terreno, R$ 27,5 milhões. Isso porque a cobrança é feita com base no tamanho do terreno é cobrado um valor de R$ 6,65 por cada metro quadrado de área. Para o governo, o local se transformou em um problema para a vizinhança local por oferecer riscos de proliferação do mosquito transmissor da dengue e de animais peçonhentos.
Outro problema é o uso do espaço por usuários de crack que costumam se reunir no local para o uso de drogas em plena luz do dia. “É um descaso com São José e com os moradores do entorno desse terreno. O excesso de entulho pode causar doenças e atrair animais peçonhentos”, disse a secretária de Defesa do Cidadão, Marina de Oliveira.
Segundo Marina, são constantes das rondas da guarda municipais e de fiscais no local. “Eu espero que a massa falida tome uma providencia, principalmente para cercar e limpar aquela área, porque todas as multas que podíamos aplicar eu já apliquei”, disse.
Marina pretende contratar uma empresa para fazer a limpeza em um trecho do terreno, onde o problema é mais grave. Ela aguarda respaldo jurídico para fazer a limpeza em área particular. “Tem um trecho muito afetado onde os usuários de drogas se concentram. Estamos monitorando a área e iremos limpar uma parte e o jurídico irá remeter a conta para a empresa”, disse Marina.
Será a segunda ação da prefeitura no terreno. O alto risco do local, levou equipes do Centro de Controle de Zoonoses no final de fevereiro a realizar vistorias no local. Em um mutirão, agentes recolheram mais de oito toneladas de entulhos considerados potenciais criadouros do mosquito entre os escombros do Pinheirinho. A época o governo alegou que a ação foi necessária para eliminar possíveis criadouros da dengue.
A área também foi incluída entre os pontos estratégicos de risco para o controle do mosquito. São realizadas vistorias semanais. Todos os processos de multa ainda estão em andamento, alguns deles com recursos da Selecta sendo julgados pela Junta de Recursos Municipal. Até o momento, nenhuma das multas foi paga. Nenhum representante da Selecta foi encontrado ontem para comentar o assunto.
O Vale