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Arena Esportiva custará mais caro e será entregue atrasado

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A Arena de Esportes do Jardim das Indústrias, maior obra do governo Eduardo Cury (PSDB) em São José dos Campos, vai custar mais caro que o inicialmente projetado e será entregue à população com um atraso de pelo menos três meses.

Prevista para ficar pronta em agosto próximo, a arena somente deve ser concluída no final de outubro. Inicialmente, o valor da obra era de R$ 33,3 milhões, mas a construção do complexo vai custar cerca de R$ 36,2 milhões, considerando serviços complementares no valor de R$ 2,8 milhões realizados pela Urbam (Urbanizadora Municipal S/A) no terreno onde está sendo executado o serviço.

A secretária de Obras, Flávia Pitombo, informou que até o começo de abril, quando foi efetuada a oitava medição dos serviços realizados pela empreiteira Recoma, Comércio e Construções Ltda, responsável pela obra, apenas 13% do projeto foi executado. Pelo que foi feito até o momento, a empresa recebeu cerca de R$ 4,3 milhões do total de R$ 33,3 milhões previsto inicialmente.

Flávia garante que os serviços estão dentro do cronograma e que a dilatação do prazo ocorreu em função de serviços paralelos que foram executados pela Urbam. Ela afirmou que as chuvas de outubro de 2011 a janeiro deste ano também colaboraram para o atraso.

“Tivemos 30 dias de chuvas neste período, o que contribuiu para atrasar os serviços”, afirmou a secretária.
A arena terá capacidade para 4.400 pessoas, com área total de 51.971metros quadrados e área construída de 10.213 metros quadrados.

A arena se transformou em uma obra emblemática do governo. A licitação foi alvo de disputa judicial que ainda não teve desfecho. A Sérgio Porto Engenharia acionou a Justiça depois de ser considerada inabilitada pela prefeitura, que alegou que a empresa não demonstrou capacidade técnica para o serviço.

Antes, o certame havia sido suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) após denúncias de irregularidades no edital feitas pelo vereador oposicionista Wagner Balieiro (PT). O parecer foi revisto pelo próprio TCE.

De acordo com a secretária de Obras, quem passa pelo local não percebe o ritmo dos trabalhos. Ela relatou que fundações estão praticamente prontas e que arquibancadas de concreto e cobertura metálica estão sendo fabricadas.

A previsão é de que a cobertura seja colocada até agosto, o mesmo ocorrendo em relação às arquibancadas. Para Balieiro, pelo andamento da obra a arena não deve ficar pronta este ano. “A obra deveria ter 70,9% dos serviços prontos, mas apenas 11% da obra foi executado.”

O Vale

Prazo de 30 dias para Tribunal informar providências

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O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou uma série de irregularidades nas obras da Arena Municipal de Esportes de São José dos Campos, uma das vitrines do governo Eduardo Cury (PSDB).

Auditoria do órgão apontou descumprimento do cronograma de obras, atraso na realização das tarefas, iferença entre o custo da mão de obra informado nas medições e os constantes das notas fiscais e a subcontrata-ção de empreiteira sem autorização da prefeitura.

Com isso, o TCE deu prazo de 30 dias, contado desde 18 de novembro, para que a Prefeitura de São José adote as providências para regularizar a obra, orçada em R$ 33,39 milhões.

O questionamento não impede a continuação da obra. Prevista para ser entregue em agosto de 2012, a Arena de Esportes terá capacidade para 4.400 pessoas em uma área de 10.213 metros quadrados, dentro de um terreno de 51.971 m².

A construção do complexo esportivo foi iniciada em agosto deste ano. Até ontem, no entanto, de acordo com medições enviadas pela empresa Recoma (que venceu a licitação) à Câmara, apenas 0,21% do trabalho estava concluído. Pelo menos 4% da obra deveria estar pronta.

As irregularidades apontadas pelo TCE são mais um capítulo na disputa em torno da construção da Arena, cuja licitação foi aberta em novembro de 2010. Além de contestações do Tribunal, a obra é alvo de uma guerra de liminares entre as empresas Recoma e a Sérgio Porto Engenharia, que disputam a condução dos trabalhos.

Desclassificada da licitação pela prefeitura, a Sérgio Porto entrou na Justiça e aguarda o julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo que pode recolocá-la no páreo. O recurso deve ser votado em dezembro.

“Esperamos uma reviravolta nesse processo. A prefeitura exerceu um rigor excessivo com a empresa, que foi injustamente desclassificada, embora tenha apresentado o menor preço”, disse Renato Vicente Romano Filho, advogado da Sérgio Porto.

Nenhum representante da Recoma foi encontrado ontem para comentar o assunto. Aldo Zonzini Filho, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São José, negou que haja irregularidades nas obras da futura Arena de Esportes. “Estamos convictos de termos feito o processo corretamente”, disse.

Admitindo não conhecer os detalhes da auditoria, Zonzini disse que a obra está no início e de que os apontamentos do TCE “não devem ser graves”.

O Vale

Inicio de obras

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Uma nova decisão judicial mantém o impasse quanto a construção da arena esportiva de São José dos Campos, que será construída no Jardim das Indústrias. A Justiça de São José extinguiu o processo movido pela empresa Recoma, segunda colocada na licitação, e manteve a suspensão da assinatura do contrato.

Ainda na primeira etapa da licitação, a Sérgio Porto Engenharia foi considerada inabilitada para participar do processo licitatório por não atender a requisitos técnicos. A empresa recorreu à Justiça e pôde participar da abertura dos envelopes. A proposta da empresa era a que oferecia o menor preço, R$ 32,5 milhões.

Mesmo vencendo a licitação, a empresa foi excluída pela prefeitura. A prefeitura declarou a segunda colocada Recoma como vencedora da licitação. Entretanto, o contrato não pôde ser assinado devido a um segundo mandado de segurança impetrado pela Sérgio Porto.

A Recoma, por sua vez, entrou com um mandado de segurança contra a prefeitura alegando que o processo licitatório tinha algumas assinaturas falsas, dentre outras irregularidades. A Justiça decidiu extinguiu o processo sem julgar o mérito, nem ao menos intimar as partes envolvidas. Enquanto não for julgado o mandado da Sérgio Porto, a obra não terá início.

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos de São José Aldo Zonzini Filho, a
prefeitura está de mão atadas. Para Sérgio Theodoro, secretário de Esportes, resta à prefeitura aguardar.

Em dezembro passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou que o certame, previsto para ser aberto no dia 6 de janeiro, fosse suspenso. A decisão acatou pedido feito pela bancada do PT, que apontou erros no edital.

Segundo ele, a obra está para por omissão da prefeitura. Todo esse tempo que a prefeitura está esperando, já dava para abrir outra licitação e começar a obra. Nisso, a população fica esperando, disse.

O Vale