A Secretaria de Defesa do Cidadão retirou cerca de 2.000 cartazes colocados em lugares proibidos nas ruas de São José dos Campos. Lei municipal de 2005 proíbe cartazes, colagens, desenhos ou pinturas em prédios públicos, equipamentos de concessionárias e esculturas, sob pena de multa que varia de R$ 200 a R$ 2.000. No último mês, após ofensiva dos agentes de Fiscalização de Posturas Municipais, foram retirados das ruas 2.000 cartazes, de um total estimado em 4.000. Os responsáveis pelas propagandas foram notificados e tiveram cinco dias para retirar os cartazes.
Quem não cumpriu a norma recebeu multa de R$ 200 por cartaz. O valor é dobrado caso a publicidade esteja colada em esculturas, murais, monumentos ou imóveis tombados pelo patrimônio público. Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, cerca de 70 empresas e pessoas receberam notificação para recuperar o dano ao patrimônio. “As pessoas têm que ter em mente que não é permitido colar cartazes em nenhum lugar da cidade. É lei”, disse José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão. “Há desde cartazes comerciais, de empresas, como colagens de moradores procurando cachorro perdido e até vendendo ovo caipira. Não pode nenhum deles.”
Segundo Nunes, a ofensiva vai continuar por tempo indeterminado. “Encontramos a maior parte dos cartazes na região central, por onde circulam milhares de pessoas. Agora vamos expandir a fiscalização para bairros mais distantes”, afirmou o secretário. De acordo com a Secretaria de Defesa do Cidadão, a notificação é encaminhada pela fiscalização à pessoa ou empresa identificada no material ou pintura. O pagamento da multa não exime o infrator de reparar o dano cometido. A lei se aplica também a menores de idade, que devem ter um representante legal, caso sejam responsabilizados. “Muitas vezes a fiscalização não consegue identificar o responsável pelo cartaz. Esse é o nosso desafio”, disse Nunes.
A regra que pune os “cartazeiros” é a mesma que proíbe pichações pela cidade, que também mereceram uma ofensiva da prefeitura. Após aparecimento de pichações em vários pontos da cidade, a Secretaria de Defesa do Cidadão intensificou a fiscalização contra os pichadores no final de agosto. A multa varia de R$ 100 a R$ 15 mil. A Secretaria de Defesa do Cidadão está criando um banco de dados sobre pichadores em São José dos Campos. A meta é agilizar a fiscalização contra as pichações, proibidas por lei municipal.
Segundo José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão, a Guarda Civil Municipal irá usar câmeras móveis para reforçar a fiscalização contra os pichadores. Um aplicativo para celular também está sendo testado. Com ele, qualquer pessoa poderá fotografar a pichação e enviar a imagem para a fiscalização. “Nossa meta é ter uma cidade mais limpa, livre de pichações e de cartazes colocados em lugares errados, que só deixam a cidade mais feia”, afirmou Nunes. Além disso, a Secretaria de Defesa do Cidadão fará parcerias com a Polícia Militar para conter as pichações.
