Em meio à mobilização que a campanha O Vale pela Paz tem promovido nas cidades do Vale, as câmaras têm se movimentado para criar leis que ajudem no combate à violência. Nos três maiores municípios da região, os vereadores querem agilizar a instalação da atividade delegada, em que os policiais militares são autorizados a fazer hora extra na segurança municipal mediante pagamento das prefeituras à PM.
Em Jacareí, o projeto de lei que regulamenta a atividade delegada está sob análise do setor jurídico da câmara e objetivo é acelerar votação. “Esta é uma alternativa para que possamos dar nossa contrapartida, enquanto Câmara, para a segurança pública em nossa cidade. Esse projeto de lei está passando pelo departamento jurídico”, disse o presidente da Casa, Itamar Alves (PDT).
Em São José, o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), também tem cobrado mais agilidade para instalação do ‘bico oficial’ da PM. “A lei já está aprovada, mas ainda não foi fechado um convênio entre prefeitura e Polícia Militar. Nesta quinta-feira, a Câmara vai indicar três vereadores para integrar um conselho que vai tratar exclusivamente desta parceria. Esperamos que seja agilizado.”
Em Taubaté, a lei da atividade Delegada também já foi aprovada, mas ainda não entrou em vigor. “Acho que a prefeitura não age em cima do mapa da violência que está disponível. Investe em cultura e educação, mas não em segurança. A Atividade Delegada está em um impasse na prefeitura”, disse o vereador Antonio Mário Ortiz (PSD), primeiro vice-presidente da Câmara de Taubaté.
Representantes das prefeituras de São José e de Taubaté não foram localizados após as 19h de ontem para comentar o assunto. Como propostas das câmaras para a segurança pública, os vereadores citaram projetos que proíbem o uso de celular em bancos e obrigam as agências a ter câmeras de monitoramento.
Reivindicada por diversos setores da sociedade, a lei do fecha-bar, que prevê fechamento dos bares durante as madrugas, não está entre as prioridade de votação dos vereadores de São José, Taubaté e Jacareí. “Basta uma fiscalização da prefeitura e da PM. Seria um retrocesso”, disse Mário Ortiz.
As adesões à campanha ‘O Vale pela Paz’ continuam em alta durante a última semana do projeto. O Comus (Conselho Municipal de Saúde) de São José dos Campos manifestou o apoio à causa. Em nota, assinada pela presidente Meire Ghilarducci, o colegiado informou que apoia integralmente a iniciativa e que classifica a violência como uma questão de saúde pública, uma vez que o setor de saúde está diretamente ligado aos resultados da violência.
A Câmara de Cachoeira Paulista também manifestou apoio à campanha. Em nota, o Legislativo parabeniza a iniciativa, se coloca à disposição para recolher assinaturas para a campanha e classifica como preocupante a violência na região. O texto também ressalta que fazem parte da realidade da Câmara pedidos constantes de ampliação do efetivo policial ao Estado.
No último domingo, o Quinteto de Sopros da Orquestra Sinfônica de São José se apresentou no Parque Vicentina Aranha e fez referência à cruzada pela paz. No mesmo dia, jogadores do Atlético Joseense e do Manhiqueira, times da região que disputam a quarta divisão do Campeonato Paulista, fizeram o gesto da campanha antes de jogo no estádio Martins Pereira, em São José.
O Vale