O candidato do PT à Prefeitura de São José dos Campos, Carlinhos Almeida, planeja reavaliar contratos firmados pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB) com Organizações Sociais, caso seja eleito em 7de outubro. O coordenador da campanha petista, vereador Wagner Balieiro, garante, no entanto, que nenhum contrato será rompido.
“Todos os contratos serão mantidos, mas a meta é dar mais transparência das parcerias à sociedade.” Balieiro disse que o assunto será melhor debatido após eleições.“Vamos aguardar o pleito para tratar do assunto, com tranquilidade. Cada caso é um caso. Vamos verificar onde é possível melhorar”, disse o coordenador.
Segundo ele, um dos tópicos que deve ser analisado é se para determinado tipo de prestação de serviço é melhor para a prefeitura ter parcerias com OSs ou criar uma nova entidade, como uma fundação, por exemplo. Atualmente, a administração tucana mantém parcerias com seis entidades reconhecidas como Organizações Sociais.
O valor global dos contratos soma R$ 223,1 milhões, incluídos repasses extras. A maior parceria é com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), no valor de R$ 119,6 milhões anuais, para o gerenciamento do Hospital Municipal da Vila Industrial.
O contrato com a SPDM foi firmado em 2006 e renovado em julho do ano passado, com vigência até 2016. A entidade é vinculada à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O segundo contrato de maior valor é com a Associação Parque Tecnológico, que administra o Parque Tecnológico do município, no valor de R$ 81,4 milhões, por cinco anos. O contrato foi celebrado em 2009 e renovado este ano, com vigência até 2017.
Essa Organização Social foi fundada pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. O governo Cury mantém ainda contrato com o Cecompi (Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista) até 2013, no valor de R$ 7,7 milhões.
Com o Instituto de Planejamento, Administração e Pesquisa, a parceria foi firmada em 2009. Este ano o Ipplan já recebeu R$ 3 milhões. O município também mantém contrato desde o ano passado com a Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura, para o gerenciamento do Parque Vicentina Aranha.
O valor inicial era de R$ 1,1 milhão. Este ano, a entidade recebeu R$ 3 milhões.
A mais nova parceria, com o Pró-Visão, foi firmada este ano para administrar o Hospital de Clínicas Norte, no valor de R$ 10,3 milhões, por um ano. Em nota, a prefeitura informou que: “a contratação de Organizações Sociais contribui para agilizar e qualificar o desempenho do poder público, permitindo alcançar metas mais ousadas, sem elevação de custos”. Consultadas, as entidades informaram que estão tranquilas com relação ao cumprimento dos contratos.
O Vale