O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), planeja criar um fundo de fomento para atrair empresas de base tecnológica para a cidade.
A medida está prevista no pacote de incentivos fiscais enviado pelo tucano à Câmara na semana passada. A ideia do prefeito é usar parte do superávit financeiro da administração (dinheiro que é economizado pela prefeitura ao longo do ano) e das contrapartidas previstas no contrato da Sabesp para financiar a instalação ou a ampliação de empresas.
O novo fundo funcionaria como uma espécie de versão municipal do BNDES. “Exemplo concreto: um condomínio industrial, custa caro fazer. Não consigo tirar do Orçamento. Só que eu vou vender lote e receber de volta, com lucro”, afirmou o prefeito.
“Com esse fundo, a gente pode pegar o dinheiro, comprar a área, o empresário paga e retorna o dinheiro para o fundo”, acrescentou. O incentivo seria voltado aos setores aeroespacial, de defesa, automotivo, telecomunicações, tecnologia da informação, robótica, biotecnologia e bioengenharia.
“Tudo o que for estratégico poderá utilizar o fundo. Essa lei nos oferece grandes ferramentas para atuar num nicho onde outros Estados estão muito agressivos”, disse o prefeito a O VALE. A lei enviada por Cury à Câmara não é clara ao apontar quais serão as contrapartidas das empresas beneficiadas e abre brecha para investimentos a fundo perdido.
O governo do PSDB pressiona a Câmara a votar o pacote de incentivos até a semana que vem. O fundo de fomento será composto de recursos como as duas primeiras parcelas da contrapartida da Sabesp à prefeitura, feitas por meio de ações da empresa avaliadas em R$ 75 milhões.
“As ações da Sabesp, que estamos recebendo, elas entram no fundo, não são vendidas e servem para tomarmos dinheiro do BNDES. Elas vão como garantia”, afirmou Cury.
Somado a isso, também está previsto o uso de 10% do balanço do superávit financeiro ao final de cada ano.
Para efeito comparativo, São José fechou 2010 com R$ 118 milhões de sobra no caixa da prefeitura. Se a lei já tivesse sido aprovada, R$ 11,8 milhões seriam destinados ao fundo.
A lei que cria o fundo também oferece isenções de até 100% em impostos municipais e remissão de até 80% do valor pago como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Na avaliação do economista Roberto Koga, São José precisa de uma política de atração de empresas há muito tempo.
Segundo ele, a cidade vem perdendo indústrias na última década, como a Kodac, Philips, Panasonic, Solectron e Ericsson. “É preciso ter controle para que a empresa beneficiada ofereça contrapartidas claras. Esse fundo deve ser melhor discutido para saber se o superávit nos caixas estão deixando de atender setores como saúde, educação e saneamento, a base para a formação das novas gerações.”
O Vale