Membros do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) aprovaram ontem a duplicação do trecho de planalto da Rodovia dos Tamoios. A votação foi realizada durante reunião que durou pouco mais de quatro horas em São Paulo. Trinta membros do foram favoráveis e um votou contra o projeto.

A duplicação da Tamoios irá exigir o desmatamento de 200 hectares de vegetação, sendo 22,9 hectares de Mata Atlântica o equivalente a 30 campos de futebol. O ‘aval’ dos ambientalistas encerra a série de procedimentos burocráticos exigidos para o início das obras, como audiências públicas e centros de consultas do Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).

A licença prévia emitida ontem representa a primeira de três etapas de aprovação dos órgãos ambientais. As próximas são os licenciamentos de instalação e de operação. A Dersa (Desenvolvimento Rodoviária) publicará nos próximos dias a lista das empresas qualificadas para executar a obra.

No total, 27 empresas de construção concorrem aos serviços. Entre elas, estão algumas gigantes como Odebrecht, Serveng, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. As construtoras qualificadas terão prazo de mais ou menos um mês para apresentar as propostas de preço para a obra.

Prevista para começar em março de 2012, a duplicação entre os quilômetros 11, em São José dos Campos, e 60, em Paraibuna, custará R$ 1,05 bilhão. Os serviços serão concluídos no final de 2013. Antes da votação realizada ontem, membros do Consema exigiram que fosse determinada a reposição florestal que será feita com o desmatamento da Mata Atlântica.

O grupo definiu que a compensação seja quatro vezes maior que a suprimida. Ou seja, a cada hectare que for desmatado durante as obras, quatro deverão ser repostos. “Ficou acordado ainda que a reposição será feita no sentido de conectar os fragmentos de Mata Atlântica que temos ao longo do trecho de planalto da rodovia”, afirmou Jeferson Oliveira, um dos membros do Consema.

Além do desmatamento, os serviços vão exigir a desapropriação de 250 propriedades às margens da rodovia em São José e Paraibuna, incluindo terrenos, comércios e casas. O governo do Estado estima que as obras de duplicação gerem 900 empregos diretos ao longo de dois anos. A contratação será feita após a escolha da construtora.

O engenheiro Stanislaw Marka, que representou o DER (Departamento de Estradas de Rodagens) na reunião de ontem, afirmou que a obra melhorará acessibilidade e segurança da rodovia, além de otimizar o Porto de São Sebastião e o turismo no Litoral Norte.

O Vale