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Prefeitura entrega nova escola no Jardim República

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A manhã deste sábado (10) foi de comemoração para a comunidade do Jardim República, na zona sul de São José. Os moradores festejaram a concretização de um sonho com a entrega da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Hélio Walter Bevilacqua. A solenidade, que teve a presença do prefeito, reuniu mais de 400 pessoas. Em clima de festa, com direito a apresentações culturais do Coral Maestoso do projeto Arte Viva, formado por alunos da EMEF Professora Maria Amélia Wakamatsu, e de um grupo de alunos da nova escola, a solenidade reuniu secretários, vereadores, demais autoridades e convidados.

O educador Hélio Walter Bevilacqua, que dá nome à escola, foi lembrado e elogiado pelas autoridades presentes. Momentos de emoção para os familiares, como o filho Joaquim Vicente Ferreira Bevilacqua, ex-prefeito de São José. O prefeito fez questão de ressaltar a importância da comunidade escolar. “Além do prédio, a escola é feita, sobretudo, de gente. E de nada valeria esse prédio lindo sem as pessoas, como os professores e alunos”, disse ele. “Todo investimento na Educação sempre vale a pena”, acrescentou. O secretário de Educação destacou a importância das parcerias com o Governo do Estado caso desta escola, que é um convênio entre Prefeitura e Estado por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). “A rede pública em São José é compartilhada entre Estado e Município e vamos continuar investindo nas parcerias e convênios, trabalhando firme em prol da qualidade do ensino”, disse.

As aulas na unidade começaram no dia 1º de agosto, para cerca de 500 alunos. A escola possui 12 salas de aula, quadra, laboratório de informática, sala de leitura e sala do grêmio. Vai atender inicialmente cerca de 500 alunos do 1º ao 8º ano do Ensino Fundamental, que efetuaram as matrículas entre os dias 29 e 31 de julho. Para o 9º ano, as vagas serão abertas no final deste ano.

Mais perto, mais qualidade de vida

A escola é uma reivindicação antiga dos moradores do Jardim República.  Para a maioria dos pais, o melhor benefício está em poder colocar os filhos numa escola pertinho de casa. É o caso da costureira Severina Maria da Silva Messias, 37 anos, mãe de dois alunos da nova escola: Larissa, 12 anos, e Lara, 7 anos.  “Faço alguns consertos de roupa em casa e antes perdia muito tempo levando elas para escola, agora com o tempo que sobra eu posso pegar mais roupas e ganhar um pouco mais”, disse. A dona de casa Valdelina Pereira da Costa, 32 anos, também está comemorando as vantagens de ter as filhas estudando mais perto de casa: Débora, 11 anos, e Ana Clara, 6 anos. “Só falta agora a Letícia, de 5 anos, que está na pré-escola”, disse a mãe, que consegue ver a escola da janela da sua casa.

Prefeitura tem campanha para evitar poluição visual na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos fechou o cerco aos ‘cartazeiros’ para impedir a colagem de propagandas e cartazes em postes de energia, pontos de ônibus e prédios públicos e punir os responsáveis pela poluição visual da cidade. A medida foi adotada há cerca de 10 dias e agora quem for flagrado cometendo a infração será advertido e intimado a reparar o dano no prazo de até cinco dias. A informação é do secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, baseada na Lei Municipal 6.871, de 2005, que trata sobre a proteção de bens públicos contra a ação de pichadores e cartazeiros. “Uma parte da equipe de fiscalização de posturas foi designada para trabalhar apenas com este problema. É um alerta que estamos fazendo para a comunidade, pois isso é ilegal e não pode ser feito em São José”, disse José Luís.

Segundo ele, caso o infrator não atenda as exigências da notificação será aplicada uma multa que varia de R$ 200 a R$ 2.000, conforme a gravidade da infração. “Ampliamos esta fiscalização, pois percebemos que nos últimos meses este tipo de ação cresceu muito na cidade. Não consigo entender o motivo de levar as pessoas a causarem tanta poluição visual.” Segundo dados da secretaria, hoje a média de autuações sobre este tipo de infração chega a 15 casos por dia. São os mais diversos tipos de cartazes, entre eles ‘procura-se cachorrinho’, ‘vende-se lindos poodles’, ‘vendas de cachorros’ e ‘feira do biscuit’, entre outros. Os bairros da zona sul e a região central são as áreas que mais concentram ocorrências do tipo, principalmente nas vias de grande movimentação de pessoas como avenidas Andrômeda, Cidade Jardim e Adhemar de Barros. “Geralmente há telefones, endereços e dados dos responsáveis e com base nestas informações vamos atrás do infrator, que tem até cinco dias para retirar o material”, afirmou

O aviso será encaminhado pela Fiscalização à pessoa ou empresa identificada no material ou pintura e o pagamento da multa não exime o infrator de reparar o dano cometido. “A lei se aplica também a menores de idade, que devem ter um representante legal, caso sejam responsabilizados”, disse José Luís. São considerados bens públicos edifícios, postes, caixas de correio, orelhões, cabines telefônicas, abrigos de ônibus, lixeiras, placas de trânsito, parques e quadras de esportes, esculturas, murais e monumentos, passeios públicos, árvores, viadutos e pontes. A lei, no entanto, não se aplica a manifestações esportivas e religiosas.

Pesquisa revela que Carlinhos realizou menos cirurgias que Cury

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Relatório do DataSUS (Banco de Dados do Sistema Único de Saúde) revela que nos seis primeiros meses do governo Carlinhos Almeida (PT) foram realizadas menos cirurgias e internações do que no mesmo período de 2012, 2011e 2010, quando São José dos Campos era administrada por Eduardo Cury (PSDB). De acordo com os dados do Ministério da Saúde, foram realizadas 14.522 intervenções de saúde no primeiro semestre de 2013, contra 17.394 em 2012, 17.186 em 2011 e 15.198 no ano de 2010. No governo Carlinhos, foram feitas 2.530 cirurgias e internações em janeiro, 2.131 em fevereiro, 1.830 em março, 1.934 em abril, 2.976 em maio e 3.121 em junho. Os números constam dos históricos do SIHD (Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado) e AIH (Autorizações para Internação Hospitalar) do Ministério da Saúde.

A demora para marcação de cirurgias, consultas e exames é um dos principais gargalos da rede municipal de saúde nos últimos anos. Na campanha do ano passado ao Paço, Carlinhos prometeu implantar já em janeiro os mutirões para diminuir a fila de cirurgias, mas o programa teve atraso e as primeiras parcerias com as entidades para realização das operações só foram assinadas em março. O governo do PT alega que o número de cirurgias realizadas no primeiro semestre é maior do que o que aparece nos dados do DataSUS. Já moradores de São José que estão na fila de cirurgias há anos continuam reclamando da demora.

O secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), José Ênio Servilha Duarte, afirmou que a solução do problema não é fácil. “Por mais que haja um esforço do atual governo em reduzir a fila de cirurgias, este é um processo que não é rápido. Não se resolve um problema como este de um dia para o outro”, disse Duarte. “Temos visto o esforço do atual governo de fazer cirurgias com mais rapidez, mas é preciso reorganizar o sistema e fazer investimentos e parcerias constantes. O Ministério da Saúde tem trabalhado para ampliar os recursos para os municípios, como agora na nova parceria com as Santas Casas”, completou.

Segundo o presidente do PSDB de São José, Anderson Farias Ferreira, a oposição continuará cobrando a promessa de campanha de Carlinhos de reduzir a fila de cirurgias. “O Carlinhos prometeu muito na campanha e disse que rapidamente acabaria com a fila de cirurgias, mas não é isto que estamos vendo. Tanto é que no primeiro semestre seu governo fez menos cirurgias do que no mesmo período dos anos em que o PSDB governava a cidade”, afirmou Ferreira. “O que vemos é que os mutirões de cirurgias não saíram do papel. E a população continua sendo a maior prejudicada”, disse a revisora da Comissão de Saúde da Câmara, Dulce Rita (PSDB). Já o vereador governista Carlinhos Tiaca (PMDB) considera que houve avanços significativos na área de cirurgias. “Pessoas esperando cirurgias há três anos conseguiram as operações, a Santa Casa voltou a ter convênio com a prefeitura e o GAAC entrou no sistema. Então, está bem melhor do que no governo anterior.”

O secretário de Saúde de São José dos Campos, Paulo Roitberg, afirmou que foram realizadas 310 cirurgias pela Santa Casa e pelo GAAC (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) que não apareceram no DataSUS. “Também não fizemos mais cirurgias porque até o mês de abril ainda estava havendo assinaturas de convênios e credenciamento dos hospitais. A tendência é de que a partir de agora o número de cirurgias seja maior e consigamos acelerar ainda mais este processo”, afirmou Roitberg. Segundo ele, a prefeitura também pretende fazer parcerias com hospitais particulares para ampliar o número de operações. “Firmamos nova parceria com o governo federal, que vai repassar mais R$ 2,5 milhões para novos mutirões de cirurgias. Desta verba, já recebemos R$ 400 mil e queremos adotar uma tabela que seja ainda mais atrativa para os prestadores de serviço.” Segundo ele, o processo de redução da fila tem que ser constante. “Quanto mais cirurgias fizermos, mais pessoas vão aparecer”.

Moradores de São José dos Campos que aguardam na fila de cirurgias reclamaram da demora para conseguir ter acesso às operações. É o caso do operador de máquinas João Moacir de Miranda, 56 anos, que mora no Galo Branco, na zona leste da cidade, e está esperando há três anos por uma cirurgia no joelho direito. “Não tenho conseguido trabalhar nem andar direito. A mudança de governo não adiantou nada. A demora para cirurgia é muito grande. Já são três anos que estou na fila e não sei nem quando terei meu joelho operado”, afirmou Miranda. A diarista e manicure Antônia da Silva, 41 anos e moradora do Jardim Guimarães, também na zona leste, está insatisfeita com a situação.

Segundo ela, sua sobrinha de apenas 1 ano de idade precisa de uma cirurgia no coração desde que nasceu, mas até agora não há perspectiva de quando a cirurgia será realizada. “Independentemente de ser governo do PSDB ou do PT, a demora para cirurgia da minha sobrinha persiste. Ela precisa desta cirurgia desde que nasceu. Um ano depois, não sabemos quando será realizada”, disse Antônia. “O ideal nunca é esperar, mas quando se é adulto ainda dá para aguentar. Mas uma criança de 1 ano tinha que ser prioridade para cirurgia”, completou. A autônoma Sandra Maria Fernandes Silveira, 52 anos, que mora no Jardim Maringá, na região central, não viu mudanças na área de saúde com a troca de governo. “Não é só a demora para cirurgia. Meu marido está aguardando por uma simples consulta desde 2010.”

Em meio aos problemas da saúde que persistem, como falta de médicos e demora para marcação de consultas e cirurgias, o governo Carlinhos Almeida enfrenta agora ameaça de greve dos servidores do setor devido à aprovação do projeto de lei que garantiu abono para os médicos. Eles vão decidir nos próximos se paralisarão suas atividades. Com apenas sete meses de governo, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) foi obrigado a trocar o comando da Secretaria de Saúde. Em 15 de julho último, o então titular da pasta Álvaro Machuca pediu demissão, sendo substituído por Paulo Roitberg, que já havia sido secretário de Saúde no governo Ângela Guadagnin (PT) na década de 90.

Rio Paraíba tem melhoria na água, mais ainda não é ideal

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O sol ainda nem nasceu e Andrelino Ramos, 73 anos, já está de pé. Ele acende o fogão a lenha, ferve a água e passa o café preto. Bebido fumegante, diz o homem, é o melhor remédio para o frio da madrugada. A receita ele aprendeu com o pai, pescador como Ramos, que vive às margens do rio Paraíba desde quando usava calças curtas. Ele mora em uma casa simples na região norte de São José, no bairro São Sebastião. Vão longe as memórias e a saudade dos tempos em que os peixes pululavam nas redes, as crianças mais ficavam dentro do que fora do rio e a vida seguia seu rumo tranquilo como as corredeiras do Paraíba. “A poluição quase matou o Paraíba”, alerta Ramos, com a sabedoria de quem conhece os segredos do rio. Hoje, ele nota que os peixes começaram a voltar. E não é mentira de pescador. “O cheiro de esgoto tá sumindo. Antes, a gente ponhava a rede e nada. Os peixes estão voltando agora”, conta Ramos, na tradicional linguagem dos ribeirinhos.

Viver na ribeira, às margens do rio, não é para qualquer um. A vida apresenta desafios que poucos conseguem vencer, tanto que os mais novos nem pensam em continuar o legado familiar. Eles preferem salário e carteira assinada. Não há estatísticas confiáveis sobre a quantidade de ribeirinhos que vivem na região. Segundo colônias de pescadores, eles não chegam a 0,5% dos 2,2 milhões de moradores do Vale. Em São José, a estimativa é que pelo menos 130 famílias vivam em várzeas. Elas moram em sub-moradias e sofrem com as cheias do rio. Com suas calças e camisas azuis desbotadas, os pés descalços e as mãos calejadas, Ramos é um exemplo de perseverança. Aceitou o convite para ensinar os mais novos a fazer barco de madeira. Mas o que gosta mesmo é de pescar e contar mentira. E isso é a pura verdade.

A volta de peixes ao rio Paraíba é resultado, principalmente, do aumento da coleta e tratamento de esgoto nas cidades da região. Em média, segundo a Sabesp, que cuida da água e esgoto em 28 dos 39 municípios da região, a quantidade de oxigênio diluído no Paraíba saltou de 0,5 miligrama por litro para 5 mg/l nos últimos cinco anos. A maior concentração de oxigênio, além de melhorar a qualidade da água, contribui para a proliferação de peixes. Mas há muito trabalho a ser feito. O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) diz que a concentração ideal de oxigênio em um rio tem que ser entre 7 e 11 mg/l. A Sabesp investe R$ 519 milhões até 2014 para chegar a 100% de esgoto coletado e tratado nas cidades operadas por ela. Hoje, 10 têm acima de 90% do esgoto coletado e 19 superam 90% de resíduos tratados. “É fundamental cuidar do esgoto para que o rio melhore continuamente”, disse Oto Elias Pinto, superintendente regional da Sabesp.

À parte os dados científicos, são os ribeirinhos quem podem comprovar a recuperação do Paraíba, como confirma Antônio Cardoso, 74 anos, morador de Tremembé e pescador há mais de 60 anos. É no silêncio da canoa deslizando pelo Paraíba, na escuridão das madrugadas, que Cardoso celebra a chegada dos peixes. Ele diz que a quantidade ainda é bem inferior a obtida no passado, quando tirava até 30 quilos de peixe por dia do rio. Mas é melhor do que as redes vazias dos últimos 20 anos, quando a poluição escureceu o Paraíba. “Estou só esperando o calor chegar para pescar. Tiro até cinco quilos por dia. Vendo semanalmente e tiro um salário por mês”, conta o pescador, que criou os oito filhos com a renda da pesca.

Cidade tem aumento de moradores de rua em 300%

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Eles estão pedindo dinheiro aos motoristas nos semáforos, na porta dos estabelecimentos comerciais, dormindo nas praças do centro e nos bairros da cidade. O aumento de cerca de 300% no número de moradores em situação de rua em São José dos Campos está causando uma sensação de insegurança nos moradores. Segundo dados da secretária de Desenvolvimento Social, Rosangela Sossolote Rosim, no mês passado, foram abordadas 400 pessoas nas ruas. Até o ano passado, o número divulgado pela prefeitura era de cerca de 120 pessoas nas ruas. “Nós encontramos essas pessoas não só no centro da cidade, como nos bairros das regiões norte, sul e leste”, disse a secretária. A prefeitura relaciona o aumento a uma maior eficácia nas abordagens, mas para a população fica a sensação de que mais pessoas ocupam as ruas de São José.

O cabeleireiro Assuério Alves, proprietário de um salão de beleza no Jardim Renata, diz que tem percebido mais pedintes na praça do bairro e que eles não aceitam ajuda da prefeitura para sair das ruas.“Eles ficam bebendo, mexem com as pessoas e discutem entre eles. A gente fica com medo, pois não sabe o que pode acontecer. Quando a ronda social da prefeitura aparece, eles não aceitam ir.” No Jardim Paulista, os moradores de rua se instalaram no canteiro central da avenida Santos Dumont. Eles abordam os motoristas que estacionam na avenida para tomar conta dos carros. “Muitas vezes eles intimidam as pessoas para que elas deem dinheiro para tomar conta do carro”, disse um comerciante. Apesar dessa situação, o comerciante José Francisco Souza disse que os pedintes não incomodam as lojas. O taxista Trajano Carlos Moura, que trabalha perto do local, disse que alguns deles “fingem ser mendigos” e esperam os aposentados sair do banco, para ir pedir dinheiro. “Os aposentados têm que tomar cuidado para não serem roubados”, disse o taxista.

A moradora de rua Daniele, 34 anos, disse que São José dos Campos “é uma mãe”. Ela veio de Itanhandu, Minas Gerais, para viver nas ruas da cidade com o companheiro. Sua “casa” é uma praça atrás da rodoviária nova. “As pessoas de São José são boas, elas dão comida pra gente e não falta nada aqui”, afirmou Daniele. Já Mauro Roberto disse que sua família mora no Jardim Flamboyant, mas ele prefere ficar nas ruas. O diretor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Marcos Valdir Silva, disse que das 400 abordagens feitas nas ruas de São José, 148 são migrantes e trecheiros, pessoas de passagem pela cidade, que geralmente estão indo para Aparecida, Caraguatatuba ou Paraty, no Rio de Janeiro. Segundo o diretor, 26 pessoas moram nas ruas da cidade. “São pessoas que não aceitam nenhum tipo de ajuda da prefeitura”, afirmou. Cerca de 80% das pessoas que estão nas ruas da cidade têm entre 18 e 59 anos e na maioria são mulheres. “Geralmente saem de casa para consumir álcool e drogas na ruas da cidade”, afirmou Silva. A Polícia Militar informou que se alguém for ameaçado pelos mendigos por tentativa de furto ou extorsão, deve ligar para o telefone 190.

Prefeitura amplia tercerização de Merenda Escolar para 2014

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A Secretaria de Educação de São José dos Campos vai ampliar a terceirização da merenda escolar na rede de ensino, a partir de 2014, ao invés de contratar cozinheiras por concurso público. Atualmente, são fornecidas 48,3 refeições por dia, sendo que 33 mil são feitas por cozinheiras da prefeitura e 15,3 mil pela empresa Santa Helena Alimentos, de Jacareí. O valor do contrato é de R$ 13,5 milhões, com validade até 4 de fevereiro de 2014. A Secretaria de Educação fará uma nova licitação para escolher a empresa fornecedora, já prevendo a ampliação do serviço. O número de refeições adicionais não foi informado pela pasta.

O contrato da Prefeitura de São José com a Santa Helena Alimentos, mais conhecida pela sigla SHA, é alvo de investigação do Ministério Público. Parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular o terceiro aditamento do contrato, de R$ 724,3 mil, firmado em 30 de abril de 2008 pelo então prefeito Eduardo Cury (PSDB). O contrato com a empresa foi prorrogado pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) em fevereiro deste ano. A ampliação do sistema de terceirização da merenda, segundo a Secretaria de Educação, visa “melhorar o atendimento e a qualidade do serviço”, em razão da falta de funcionários para o setor. Das atuais 250 cozinheiras da prefeitura, metade estaria com problemas de doença ocupacional, precisando ser readaptada em outro setor, segundo levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São José, que é contrário à terceirização. “Defendemos o concurso público para reforçar o serviço da merenda”, afirmou Donizetti Aparecido de Sousa, o ‘Zetão’, diretor do sindicato. Ele terá uma reunião com o secretário de Educação, Célio Chaves, daqui a duas semanas,

Em entrevista a uma emissora de rádio na última terça-feira, Chaves garantiu que nenhuma cozinheira será demitida e que a tercei-rização ampliará o fornecimento de refeições para atender as novas escolas. Serão duas unidades de Educação Infantil uma para setembro, outra para fevereiro e mais 14 escolas até 2016. “A opção pela terceirização é porque entendemos que esse sistema de merenda é um serviço de apoio”, disse Chaves, priorizando concurso para professores da rede. “As cozinheiras ativas vão permanecer na prefeitura e continuar trabalhando normalmente, não vai haver nenhuma redução do nosso pessoal.”

Mudança na direção do centro do CTA ocorre em meio ao corte de verbas

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Em meio ao corte de verbas do Ministério da Defesa, anunciado pelo governo federal na semana passada, o DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), em São José, terá a troca de comando hoje, em solenidade às 10h. Em cerimônia militar, o tenente-brigadeiro do ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira, 58 anos, assume o comando do DCTA das mãos do atual diretor-geral, o tenente-brigadeiro do ar Ailton dos Santos Pohlmann. A FAB (Força Aérea Brasileira) não informou qual será o destino de Pohlmann após deixar o comando. Paulista de Araraquara, Oliveira completará, em 2014, quatro décadas de trabalho na FAB. O último cargo dele foi o de vice-chefe do Estado-Maior da Aeronáutica. Ele também chefiou o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro.

Em São José, o desafio do novo diretor será resolver a ameaça de falta de funcionários no DCTA. O corte de R$ 919,4 milhões do Ministério da Defesa, segundo o Sindct (Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial), ameaçará preenchimento de 880 cargos criados para repor pessoal no DCTA. “Os cargos foram autorizados pelo governo. A preocupação é se esse contingenciamento não poderá atrasar os concursos públicos. A falta de pessoal é grave no DCTA e pode ameaçar projetos importantes”, disse Ivanil Belisário, presidente do Sindct. Com o currículo recheado de cursos e experiências operacionais, Oliveira tem 14 condecorações nacionais e 1 estrangeira. Agora, o desafio dele será evitar a perda de projetos no DCTA.

Obras da Tamoios traça nova Rodovia e gera reunião

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A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) realiza hoje uma reunião em Caraguatatuba para apresentar à comunidade o novo traçado dos contornos norte e sul da Rodovia dos Tamoios.  Finalizado em junho, o novo traçado resultou na redução do impacto socioambiental do empreendimento. Apesar disso, o principal tema do encontro deve ser o número de desapropriações e de reassentamentos necessários para a obra apenas em Caraguá, 517 famílias terão que deixar suas casas. A previsão é que grupos de moradores dos bairros do Tinga e Gaivotas, que seriam as comunidades mais afetadas pela obra, protestem durante a reunião. “A mudança no traçado, a princípio, foi positiva porque reduziu o número de famílias afetadas. Mas muitos moradores nos procuraram e se mostraram preocupados com a desapropriação”, disse o vereador oposicionista Wenceslau de Souza Neto, o ‘Lelau’ (PT).

O principal temor vem dos moradores que não têm seus imóveis regularizados. Eles representam 361 das 517 famílias que serão afetadas em Caraguá. Esses moradores receberão do governo do Estado indenizações referentes apenas ao valor das casas e não do terreno onde vivem é o chamado reassentamento. Apenas 156 famílias de Caraguá têm seus imóveis regularizados e serão indenizadas tanto pelo valor da construção quanto do terreno é a chamada desapropriação. A Dersa alega que a mudança no traçado foi feita justamente para reduzir o impacto socioambiental. O traçado anterior previa 198 desapropriações (+26%) e 438 reassentamentos (+21%) em Caraguá. O encontro para apresentar o novo projeto à comunidade será realizado no Cremi (Centro de Referência da Melhor Idade), que fica no Jardim Jaqueira. O evento terá início às 18h e contará com a participação de representantes da Câmara, da prefeitura e técnicos da Dersa.

Colega de partido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Antonio Carlos (PSDB) fez elogios à obra do Estado e minimizou seus impactos. “O que poderia ser feito de mudança no traçado, já ocorreu. Portanto, não haverá nova modificação. Essa obra é muito importante para Caraguatatuba e para todo o Litoral Norte, faz parte de um progresso inevitável”, disse. Apesar disso, o prefeito disse que irá auxiliar os moradores afetados. “A prefeitura vai ser parceira dos moradores, ninguém terá prejuízo. Queremos o menor transtorno possível para a vida dessas famílias”, afirmou.

Mudança na Lei Orgânica cria brecha para subsídio da tarifa

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A Prefeitura de São José dos Campos pretende mudar a Lei Orgânica do Município (LOM), revogando um artigo que proíbe o poder público de subsidiar os serviços prestados por terceiros. Oficialmente, o objetivo da iniciativa é viabilizar a publicidade nos ônibus, mas a mudança abre brecha para a prefeitura dar subsídio às empresas que operam o transporte público na cidade, com o financiamento do custo das passagens. A proposta do Executivo foi protocolada na sessão de ontem, na Câmara de São José. Os vereadores têm prazo para apresentar emenda até o dia 15 de agosto. Em junho, o país viveu uma onda de protestos, liderados pelo Movimento Passe Livre, para reduzir o custo das passagens. Em São José, o valor da tarifa foi reduzido de R$ 3,30 para R$ 3. O MPL, que reivindica uma tarifa de R$ 2,80, chegou a sugerir ao prefeito Carlinhos de Almeida (PT) que fosse dado subsídio à passagem.

Na época, o prefeito descartou essa possibilidade, dizendo “que não teria como tirar dinheiro que já estava programado para investir em outras áreas”. Em São Paulo, de cada tarifa de R$ 3, a prefeitura subsidia a as empresas com cerca de R$ 1. A proposta da prefeitura é revogar o parágrafo 2º do artigo 133 da LOM, que diz que “não serão subsidiados pelo poder público os serviços prestados por terceiros”. A prefeitura justificou que “desde a publicação da LOM, alterações normativas, principalmente na esfera federal, têm sido necessárias para atender ao anseio público pela melhoria da qualidade e universalização do acesso a esses serviços”. O texto também diz que “para que não restem dúvidas quanto à possibilidade jurídico constitucional de subsídios, desde que justificados em projeto de delegação da prestação de serviços públicos municipais, necessário se faz a aprovação da proposta”.

O vereador da situação, Luiz Mota (DEM) entende que “a prefeitura tem que fazer o transporte público funcionar e que adoção de subsídios seria uma forma de garantir que as empresas mantenham a qualidade dos serviços prestados”. O presidente do Sindicato dos Motoristas, José Roberto Gomes, disse ser contra a prefeitura dar subsidio para as empresas de ônibus. “A proposta não estão muito clara, a gente não sabe como as empresas serão beneficiadas pela prefeitura e isso nos deixa em dúvida”, disse Gomes. No início do ano, o PSDB chegou a protocolar na Câmara, projeto que autorizaria a prefeitura a dar subsídio às passagens para que fosse cobrado um valor de R$ 2,40.

Agora, o presidente do partido, ex-secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, disse ser contra a proposta da prefeitura. Segundo ele, a emenda não deixa claro de que forma será dado esse subsídio. “O proposta não deixa claro quem terá o subsídio, as empresas de ônibus, quem opera os parquímetros ou a rodoviária nova. É como se desse um cheque em branco à prefeitura”, disse Farias. O vereador Fernando Petiti (PSDB), disse ser contra o projeto porque as empresas de ônibus já estão tendo um série de benefícios concedidos pela prefeitura, como a isenção de IPTU. “Quando as empresas vieram disputar a concorrência do transporte coletivo, elas já sabiam que teriam lucros sem ter o subsídio da prefeitura”, afirmou o vereador.

Estadio Martins Pereira iniciam obras de melhorias na cidade

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A Prefeitura de São José deu início às obras de modernização do estádio Martins Pereira sem definir o modelo de exploração da concessão. O ‘novo’ estádio está previsto para ser entregue em abril do próximo ano. Para as obras do estádio serão investidos R$ 12,3 milhões, sendo R$ 6 milhões do Ministério dos Esportes, a fundo perdido, e R$ 6,3 milhões da Urbam (Urbanizadora Municipal), por meio de uma linha de crédito especial para obras da Copa. A Construtora e Incorporadora Zanini foi a empresa que ganhou a licitação. O gasto com as melhorias viárias dos bairros em torno do estádio será de R$ 11 milhões, custo que será da Secretaria de Transportes.

Segundo o prefeito Carlinhos Almeida (PT), o objetivo é acelerar a obra dentro dos padrões de exigências internacionais para se tornar um centro de treinamento de seleções e abrigar possivelmente uma das equipes que disputarão a Copa do Mundo em 2014, além de servir a comunidade. “Chegou a hora da cidade ter um estádio moderno. Uma obra deste porte causará efeitos colaterais positivos para toda a cidade e principalmente para os bairros próximos.” Segundo ele, o gasto atual da prefeitura para a manutenção do Martins Pereira chega a R$ 1,5 milhão por ano o estádio é utilizado gratuitamente pelo São José Esporte Clube. “Depois do estádio pronto faremos uma parceria público-privada para a implantação de um shopping para gerar receitas ao estádio a fim de torna-lo autossustentável”, disse.

Segundo o presidente da Urbam, Luís Cândido, o modelo de concessão do estádio ainda não foi definido. “Existe a questão comercial e obviamente a Urbam poderá administrar ou fazer outro modelo como hoje funciona na Rodoviária Nova, onde uma empresa foi contratada para administrar o local”. Para o presidente do São José Esporte Clube e vereador, Robertinho da Padaria (PPS), o ‘novo’ estádio é um ganho não só para o futebol, mas também para outras modalidades. “Estou encerrando o meu mandato como presidente, mas estou confiante que o novo estádio ficará bom para todos. Vamos aguardar o modelo de concessão”, disse.

Com capacidade para 16.500 pessoas, o novo estádio sofrerá diversas alterações. No projeto está a mudança da entrada do prédio, que ficará no fundo do campo, juntamente com praça de alimentação e estacionamento. “Na frente, será erguido um prédio de 1.800 metros quadrados com vestiários, fisioterapia e academia, além de equipamentos que serão disponibilizados para o uso da comunidade”, disse Cândido. A segunda fase das obras do estádio contempla a construção de um shopping sobre o estacionamento. “Ainda estudaremos um modelo adequado para as obras da segunda fase, que só terão sequência após a Copa”, explicou o presidente da Urbam.

O ex-secretário de Esportes de São José, Sérgio Francisco Theodoro, criticou a atual administração sobre o empréstimo junto ao governo do Estado para as obras do estádio Martins Pereira. “O atual governo precisa ter a visão clara do que é prioridade em sua gestão. O valor do empréstimo de R$ 6,3 milhões dificilmente será pago com dinheiro de concessão do estádio”, disse. Para a especialista em direito administrativo da USP (Universidade de São Paulo) Odete Medauar, a empresa responsável pela administração do estádio deveria ter estudado qual o modelo mais indicado antes de buscar empréstimo. “Existe o tipo de parceria em que a empresa privada constrói e posteriormente administra o local por tempo determinado”, disse Odete.