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Fiscais de São José retiram 2.000 cartazes das ruas

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A Secretaria de Defesa do Cidadão retirou cerca de 2.000 cartazes colocados em lugares proibidos nas ruas de São José dos Campos. Lei municipal de 2005 proíbe cartazes, colagens, desenhos ou pinturas em prédios públicos, equipamentos de concessionárias e esculturas, sob pena de multa que varia de R$ 200 a R$ 2.000. No último mês, após ofensiva dos agentes de Fiscalização de Posturas Municipais, foram retirados das ruas 2.000 cartazes, de um total estimado em 4.000. Os responsáveis pelas propagandas foram notificados e tiveram cinco dias para retirar os cartazes.

Quem não cumpriu a norma recebeu multa de R$ 200 por cartaz. O valor é dobrado caso a publicidade esteja colada em esculturas, murais, monumentos ou imóveis tombados pelo patrimônio público. Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, cerca de 70 empresas e pessoas receberam notificação para recuperar o dano ao patrimônio. “As pessoas têm que ter em mente que não é permitido colar cartazes em nenhum lugar da cidade. É lei”, disse José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão. “Há desde cartazes comerciais, de empresas, como colagens de moradores procurando cachorro perdido e até vendendo ovo caipira. Não pode nenhum deles.”

Segundo Nunes, a ofensiva vai continuar por tempo indeterminado. “Encontramos a maior parte dos cartazes na região central, por onde circulam milhares de pessoas. Agora vamos expandir a fiscalização para bairros mais distantes”, afirmou o secretário. De acordo com a Secretaria de Defesa do Cidadão, a notificação é encaminhada pela fiscalização à pessoa ou empresa identificada no material ou pintura. O pagamento da multa não exime o infrator de reparar o dano cometido. A lei se aplica também a menores de idade, que devem ter um representante legal, caso sejam responsabilizados. “Muitas vezes a fiscalização não consegue identificar o responsável pelo cartaz. Esse é o nosso desafio”, disse Nunes.

A regra que pune os “cartazeiros” é a mesma que proíbe pichações pela cidade, que também mereceram uma ofensiva da prefeitura. Após aparecimento de pichações em vários pontos da cidade, a Secretaria de Defesa do Cidadão intensificou a fiscalização contra os pichadores no final de agosto. A multa varia de R$ 100 a R$ 15 mil. A Secretaria de Defesa do Cidadão está criando um banco de dados sobre pichadores em São José dos Campos. A meta é agilizar a fiscalização contra as pichações, proibidas por lei municipal.

Segundo José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão, a Guarda Civil Municipal irá usar câmeras móveis para reforçar a fiscalização contra os pichadores. Um aplicativo para celular também está sendo testado. Com ele, qualquer pessoa poderá fotografar a pichação e enviar a imagem para a fiscalização. “Nossa meta é ter uma cidade mais limpa, livre de pichações e de cartazes colocados em lugares errados, que só deixam a cidade mais feia”, afirmou Nunes. Além disso, a Secretaria de Defesa do Cidadão fará parcerias com a Polícia Militar para conter as pichações.

Prefeitura tem campanha para evitar poluição visual na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos fechou o cerco aos ‘cartazeiros’ para impedir a colagem de propagandas e cartazes em postes de energia, pontos de ônibus e prédios públicos e punir os responsáveis pela poluição visual da cidade. A medida foi adotada há cerca de 10 dias e agora quem for flagrado cometendo a infração será advertido e intimado a reparar o dano no prazo de até cinco dias. A informação é do secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, baseada na Lei Municipal 6.871, de 2005, que trata sobre a proteção de bens públicos contra a ação de pichadores e cartazeiros. “Uma parte da equipe de fiscalização de posturas foi designada para trabalhar apenas com este problema. É um alerta que estamos fazendo para a comunidade, pois isso é ilegal e não pode ser feito em São José”, disse José Luís.

Segundo ele, caso o infrator não atenda as exigências da notificação será aplicada uma multa que varia de R$ 200 a R$ 2.000, conforme a gravidade da infração. “Ampliamos esta fiscalização, pois percebemos que nos últimos meses este tipo de ação cresceu muito na cidade. Não consigo entender o motivo de levar as pessoas a causarem tanta poluição visual.” Segundo dados da secretaria, hoje a média de autuações sobre este tipo de infração chega a 15 casos por dia. São os mais diversos tipos de cartazes, entre eles ‘procura-se cachorrinho’, ‘vende-se lindos poodles’, ‘vendas de cachorros’ e ‘feira do biscuit’, entre outros. Os bairros da zona sul e a região central são as áreas que mais concentram ocorrências do tipo, principalmente nas vias de grande movimentação de pessoas como avenidas Andrômeda, Cidade Jardim e Adhemar de Barros. “Geralmente há telefones, endereços e dados dos responsáveis e com base nestas informações vamos atrás do infrator, que tem até cinco dias para retirar o material”, afirmou

O aviso será encaminhado pela Fiscalização à pessoa ou empresa identificada no material ou pintura e o pagamento da multa não exime o infrator de reparar o dano cometido. “A lei se aplica também a menores de idade, que devem ter um representante legal, caso sejam responsabilizados”, disse José Luís. São considerados bens públicos edifícios, postes, caixas de correio, orelhões, cabines telefônicas, abrigos de ônibus, lixeiras, placas de trânsito, parques e quadras de esportes, esculturas, murais e monumentos, passeios públicos, árvores, viadutos e pontes. A lei, no entanto, não se aplica a manifestações esportivas e religiosas.

Anel Viário vira disputa para propaganda de Candidatos

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Menos de um mês depois do início da campanha eleitoral, placas com propagandas de candidatos a prefeito e vereador já tomaram as margens do Anel Viário, principal corredor de São José dos Campos. Por enquanto, as coligações encabeçadas pelo PT, que lança Carlinhos Almeida ao Paço Municipal, pelo PSDB, com Alexandre Blanco, e pelo PSB, de Antonio Alwan, dominam as ruas da cidade com propagandas.

Além do Anel Viário, pontos de grande movimentação, principalmente perto de escolas e igrejas, já começam a ser tomados pela publicidade. A eles, devem se juntar os outros concorrentes já nos próximos dias. Mesmo os partidos menores, como PSTU e PSOL, planejam começar a instalar placas às margens de vias e em terrenos cedidos.

O uso de cavaletes, também autorizado neste ano, ainda não foi definido. PSDB e PT dizem que não vão utilizá-los.  Os partidos afirmam que procuram lugares estratégicos. “Não adianta gastar horrores com placas e não aparecer”, afirmou o presidente do PSB, Erivelto Wagno. “Escolas, igrejas, locais de grande trânsito são os mais procurados”, disse o presidente do diretório municipal do PT, Wagner Balieiro.

O PSDB afirmou que já instalou 100 placas e que outras 100 estão em confecção. Junto com as placas, os partidos têm intensificado os ‘bandeiraços’ nas principais vias da cidade. Só ontem, eram três na avenida Bacabal, zona sul. “Quem não é visto, não é lembrado. Esse é um princípio básico”, afirmoua coordenadora do curso de pós-graduação em Marketing Político da Unitau, Letícia Maria. “Agora, só a colocação de placas e cavaletes não é determinante para a campanha.”

O Vale