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Parceria Público Privada da Tamoios sai até o meio de 2014

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O governador Geraldo Alckmin disse ontem que até o final do primeiro trimestre de 2014 o Estado deve assinar o contrato de concessão da rodovia dos Tamoios à iniciativa privada. A expectativa do governo estadual é lançar o edital de concessão, que será uma concorrência internacional, para uma PPP (Parceria Público Privada), em novembro deste ano. A PPP será para a duplicação do trecho de serra da Tamoios e para a operação da rodovia. Segundo Alckmin, o governo vai realizar uma ou duas audiências públicas do projeto global da Tamoios antes do lançamento do edital da concorrência internacional.

O governador frisou que a duplicação do trecho de planalto da rodovia, entre São José dos Campos e Paraibuna, será entregue no dia 17 de dezembro. “Brinquei ontem (anteontem) com o secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, sobre a data da entrega. Será que vai ficar pronto nessa data? O secretário garantiu que sim e até adiantou o horário da entrega, de 10h30 para 10h”, disse Alckmin. Ontem, o governador esteve em Caraguatatuba onde lançou as obras de construção do Contorno Norte da Tamoios. Este trecho da rodovia, com 6,2 quilômetros de extensão, ligará a Tamoios à SP-055, na praia Martim de Sá. O prazo de conclusão é de 20 meses.

FONTE: O Vale

Orçamento do Estado para 2014 ignora a RM Vale

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O Orçamento do Estado para 2014 não especifica verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) com a proposta de financiar o- bras, estudos e programas de interesse regional. O fundo foi instituído por meio de decreto em maio, com previsão de receber os primeiros repasses a partir do ano que vem. Projeto encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa detalha recursos somente para as outras três Regiões Metropolitanas do Estado: São Paulo (R$ 59 milhões), Campinas (R$ 5,5 milhões) e Baixada Santista (R$ 5,5 milhões).

Prefeitos e deputados do Vale temem que, sem a dotação orçamentária, o fundo saia efetivamente do papel só em 2015, já no próximo governo três anos após a criação da RMVale, ocorrida em janeiro de 2012. “A falta de uma previsão no Orçamento é um risco. Isso pode levar a um descrédito, o que não é bom para ninguém”, disse o deputado estadual Marco Aurélio (PT), membro do Conselho da RMVale. Questionado na última semana, o governo informou a O VALE que os recursos para o fundo estão contemplados na previsão orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (rubrica 48001).

Segundo a assessoria de imprensa do Estado, o investimento inicial será de R$ 5,5 milhões, mesmo valor destinado às RMs de Campinas e da Baixada Santista. Ao contrário das duas últimas, porém, a RMVale não aparece no projeto. O prefeito de São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto (PSDB), presidente do Conselho da RMVale , disse ter sido informado de que a verba do fundo “seria incluída no Orçamento de 2014”. “Estive com o secretário de Desenvolvimento Metropolitano e nada foi comentado a esse respeito”, afirmou. “Agora, é preciso identificar, primeiro, quanto será preciso para iniciar os nossos projetos, e ainda não temos esse valor. Estamos em um período de estudos e planejamento.”

A lei que instituiu a RMVale prevê a criação de instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações de interesse regional. A estrutura contempla um Conselho de Desenvolvimento (instância máxima, formado por representantes das 39 prefeituras da região e do governo do Estado que deliberam sobre todas as questões), um fundo e uma agência regional (órgão executor, responsável por contratar obras e serviços com os recursos captados). A criação desse último órgão ainda depende da aprovação de um projeto na Assembleia, sem data para ocorrer. “Ganhamos um carro de último ano, mas não temos pneus nem gasolina”, disse o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.

A criação da Agência de Desenvolvimento, braço operacional da RMVale, ainda depende da aprovação de um projeto de lei na Assembleia. Segundo o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, os estudos que embasarão a proposta estão sendo finalizados. “Creio que eles serão concluídos em 10 dias. Depois, o projeto passará pela análise das secretarias de Gestão, Planejamento e Fazenda”, disse. “Tenho convicção que o projeto será enviado à Assembleia ainda este ano”, acrescentou. Mesquita ressaltou que o escritório regional da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), criado em abril deste ano em São José dos Campos, tem dado suporte técnico à RMVale . “Não há nenhum prejuízo prático ou institucional.” Enquanto a agência não for criada, o Fundo da RMVale ficará vinculado à Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), ligada ao próprio governo do Estado.

‘Vitrine’ tucana, obra da Arena fica fora do Orçamento de 2014

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O impasse na construção da Arena de Esportes de São José dos Campos levou o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a excluir o projeto do Orçamento para 2014. Na proposta orçamentária enviada pelo prefeito à Câmara não há previsão de alocação de recursos financeiros para a continuidade da obra. O projeto do complexo esportivo, no Jardim das Indústrias, região oeste, tinha custo inicial de R$ 33,3 milhões, o empreendimento mais caro da gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury. A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter ficado pronta em agosto do ano passado. O governo informou que não foi previsto a destinação de recursos por que a obra é alvo de uma ação judicial para apurar responsabilidade na execução do projeto.

Em nota, o governo informou que “existe uma ação judicial com relação à obra da Arena Esportiva e que trata-se de ação de pr odução antecipada de provas movida pela Secretaria de Assuntos Jurídicos para definir a responsabilidade da administração anterior e da atual com relação à obra em questão”. Segundo o governo, dependendo do resultado desta ação, será feito um remanejamento de verba para a conclusão da obra. O trabalho de perícia no canteiro da obra teve início há 20 dias. O prazo para a conclusão do trabalho é de 90 dias. O trabalho é realizado pelo perito Rubens Cavalheiro, nomeado pela Justiça. A construção do complexo esportivo enfrentou problemas diversos, como readequações no projeto original, e se transformou em um dos embates políticos entre o PSDB e o PT.

Na proposta orçamentária, a Secretaria de Obras, responsável pela construção da Arena de Esportes terá crescimento de 91,8%, o terceiro maior entre as secretarias. O novo titular da pasta, Dalton Ferracioli, irá gerenciar uma verba de R$ 29,4 milhões. Este ano, os recursos financeiros da pasta somam montante de R$ 15,3 milhões. As pastas que registram maior alta orçamentária foram as de Transportes (276%) e de Desenvolvimento Econômico (132,2%). Meio Ambiente (53,3%) Gabinete (22,4%), Governo (27,7%), Assuntos Jurídicos (20,4%), Planejamento (18,8%) e Habitação (17,1%) foram as pastas que sofreram redução de verba no orçamento de 2014. O secretário de Habitação, Miguel Sampaio, justificou o corte. “Não houve redução. O que aconteceu é que a Regularização Fundiária, que estava na pasta da Habitação, foi desmembrada e virou secretaria”, afirmou o secretário.

Vereadores do bloco aliado disseram que vão analisar a peça orçamentária para emitir opinião. “Já constatei que o aumento da verba para a área de esportes é insuficiente para atender toda a cidade”, disse o vereador Valdir Alvarenga (SDD). A Câmara tem prazo até dezembro para votar a proposta do Orçamento de 2014. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa planeja realizar audiência pública para debater o projeto orçamentário, informou o presidente da Comissão, vereador Carlos Tiaca (PMDB). Ele também vai propor a mesma medida à presidência do Legislativo. O prefeito Carlinhos Almeida solicitou autorização da Câmara para remanejar o Orçamento de 2014, por decreto, até o limite de 20%.

Levando em consideração a previsão orçamentária de R$ 2,179 bilhões, o prefeito poderá remanejar uma verba de R$ 435,9 milhões. O pedido está na proposta orçamentária encaminhada pelo prefeito ao Legislativo. O índice é o mesmo deste ano. Também na gestão tucana, o índice de remanejamento de recursos orçamentários por decreto foi o mesmo.Na prática, com a medida, o governo pode alterar parte das verbas orçamentárias entre as secretarias sem necessidade do aval da Câmara. Aliados do governo avaliam que 20% é “um bom índice de remanejamento”. “É razoável. O governo não pode ficar engessado, se não complica a administração”, disse o vereador Walter Hayashi (PSB). Para o oposicionista Fernando Petiti (PSDB), o índice é aceitável, mas avalia que o remanejamento de verbas orçamentárias tem que atender os interesses da cidade.

O impasse na construção da Arena de Esportes de São José levou o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a excluir o projeto do Orçamento 2014. No projeto enviado à Câmara não há previsão de recursos para a obra. A Arena, no Jardim das Indústrias, tinha um custo inicial de R$ 33,3 milhões o empreendimento mais caro da gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter ficado pronta em agosto de 2012. O governo informou que não foi prevista a destinação de recursos por que a obra é alvo de uma ação judicial.

Projetos viários de Carlinhos ‘inflam’ o Orçamento de 2014

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As operações de crédito contratadas pelo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), para projetos de mobilidade urbana e pavimentação inflaram a previsão orçamentária do município para o próximo ano, a primeira elaborada pelo seu governo, estimada em R$ 2,179 bilhões, o que representa um crescimento de 17,7% em relação ao orçamento deste ano, aprovado pela Câmara no final de 2012, no montante de R$ 1,837 bilhão. De acordo com os dados da proposta orçamentária encaminhada anteontem ao Legislativo, os recursos financeiros das operações de crédito projetados para 2014 somam R$ 190,4 milhões. Esse valor representa um crescimento de 614,9% nos recursos provenientes dessa receita na comparação com a verba prevista no orçamento deste ano, no montante de R$ 26,6 milhões.

O governo Carlinhos Almeida espera contar com R$ 116 milhões do governo federal para a primeira etapa do projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), de um total de R$ 800 milhões previstos. Também foram previstos o repasse de outros R$ 28,3 milhões para obras de pavimentação em bairros. Essa verba é do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Para o Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o governo espera receber mais R$ 44,5 milhões. O empréstimo contratado pelo município com a instituição internacional foi firmado na gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury.
Maior fonte de receita do município, a verba do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) prevista soma R$ 832,3 milhões. O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, frisou que o aumento do índice de participação do município na distribuição dos recursos desse tributo é um dos fatores para o crescimento da receita. Para este ano, os repasses do ICMS foram projetados em pouco mais de R$ 700 milhões.

Educação e Saúde são as áreas que terão maior aporte de verba. Somadas essas áreas terão R$ 1,068 bilhão em 2014. A verba da Educação será de R$ 498 milhões, e da Saúde, de R$ 569 milhões. Governo quer rever impostos para melhorar a arrecadação. O secretário da Fazenda, José Walter Pontes, destacou que orçamento do município para 2014 registrou alta impulsionado também pela melhoria da receita própria, que teve crescimento de 15%. “O crescimento da receita própria mais que dobrou em relação à inflação do período”, afirmou o secretário. No total, os recursos dessa receita forma projetados em R$ 674 milhões.

Os destaques são as verbas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 141 milhões, e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), no montante de R$ 256,8 milhões. Pontes afirmou que o ISS vai crescer porque o governo planeja reduzir alíquotas de contribuintes. Citou a redução da alíquota dos cartórios de 5% para 2%. O projeto será encaminhado à Câmara ainda este ano. Outra fonte importante de receita, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deve render R$ 113 milhões ao município. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), disse que haverá audiência pública para debater a proposta. Já a oposição promete analisar a proposta em detalhes, segundo informou Fernando Petiti (PSDB).

Orçamento de São José para 2014 chegará a R$ 2,17 bilhões

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A Prefeitura de São José dos Campos prevê um crescimento de 17,75% em receitas e despesas para o próximo ano. O orçamento de 2014 tem valor previsto de R$ 2,17 bilhões, conforme estabelece o projeto de lei orçamentária encaminhada à Câmara Municipal na segunda-feira (30 de setembro) e que deve ser votada pelos vereadores até 30 de novembro. O orçamento elaborado buscou atender as demandas e prioridades apontadas através de consulta popular no processo de planejamento orçamentário participativo. As áreas com previsão de maior volume de recursos são: Saúde, com R$ 569,2 milhões; Educação, com R$ 498,8 milhões e Transportes, com R$ 250,9 milhões.

O destaque de Transportes se deve ao Programa de Infraestrutura de Transportes e da Mobilidade Urbana, que prevê investimentos de R$ 116,8 milhões para implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A principal fonte de receitas para a prefeitura será a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representara 38,18% do total do orçamento de 2014, com repasses totalizando repasses de R$ 832,3 milhões.

As outras principais fontes são ISS (Imposto Sobre Serviços), com R$ 256,8 milhões; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 141,5 milhões; IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 113,9 milhões. Estão previstos R$ 190,8 milhões em empréstimos com bancos e repasses da União e do Estado.

Confira o Orçamento detalhado para 2014

Na elaboração do orçamento foram consideradas as estimativas de receita do exercício de 2013 mais a inflação de 5,87% medida pelo IPCA/IBGE e o crescimento do PIB neste ano, da ordem de 2,6%, de acordo com o Banco Central. A principal despesa no orçamento é com a folha de pagamento de funcionários da Prefeitura que deverá ficar em R$ 684,5 milhões. Para obras, equipamentos, aquisição de imóveis e outros investimentos devem ser empregados R$ 285,8 milhões.

Além dos investimentos no VLT, também têm destaque no orçamento de 2014 os recursos a serem aplicados em obras de pavimentação, no valor de R$ 28,3 milhões, e investimentos no Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de R$ 44,5 milhões.

Prefeitura seleciona professores substitutos para 2014

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A Prefeitura de São José dos Campos vai abrir as inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de professores (I e II) eventuais e substitutos. Os educadores vão atuar nas escolas municipais durante o ano letivo de 2014. O prazo para a inscrição começa a valer a partir do dia 30 de setembro e vai até 4 de outubro. Para se inscrever, os candidatos devem procurar uma das 22 escolas escolhidas como postos. A relação completa também está afixada em todas as escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e na Secretaria de Educação.

Podem se inscrever professores formados ou estudantes do 4° ano dos cursos de Pedagogia ou licenciaturas (com previsão de conclusão de curso até 31 de julho de 2014). A classificação provisória será publicada no site da Prefeitura de São José (www.sjc.sp.gov.br) no dia 11 de novembro. O valor da hora-aula vigente está fixado na Lei nº 8900/2013 e corresponde a R$ 9,82 (nove reais e oitenta e dois centavos) para professor I e Professor II. Os professores classificados conforme a pontuação (de acordo com o edital) serão chamados conforme a demanda da Secretaria de Educação.

 Não há taxa de inscrição.

Com eleição de 2014, Câmara sofre ameaças de ‘rachar’ partidos

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A montagem das chapas de candidatos a deputado estadual e federal nas eleições do ano que vem ameaça provocar ‘rachas’ no PT e no PSDB de São José dos Campos. O secretário de Transportes, Wagner Balieiro (PT), já avisou o partido que não abre mão de disputar vaga na Assembleia Legislativa. A insistência dele em sair candidato provocará uma ‘saia-justa’ para o prefeito Carlinhos Almeida (PT), que tem trabalhado para consolidar a ‘dobradinha’ entre a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), e o vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB). Com a entrada de Balieiro no páreo eleitoral, Carlinhos terá palanques divididos, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando Balieiro e Itamar foram candidatos a deputado estadual, não se elegeram e acabaram vendo os votos do bloco PT-PMDB serem pulverizados.

Já no PSDB, o líder da bancada de oposição na Câmara, Juvenil Silvério, deve deixar a sigla por falta de espaço para ser candidato a deputado em 2014. Hoje, os tucanos trabalham pelas reeleições de Hélio Nishimoto na Assembleia Legislativa e Emanuel Fernandes na Câmara Federal. No entanto, Emanuel já teria manifestado às lideranças do partido em São José a intenção de não tentar novo mandato, o que abriria caminho para a candidatura do ex-prefeito Eduardo Cury. No entendimento dos tucanos, na ausência de Emanuel ele seria único nome com potencial para conquistar os 140 mil votos que devem ser necessários para garantir uma cadeira no Parlamento federal.

Emanuel, Cury e os membros da Executiva municipal se reuniram na última segunda-feira para discutir o cenário eleitoral de 2014 e devem intensificar as conversas até o fim deste ano. A pouco mais de um ano para o pleito do ano que vem, os ‘atores’ do xadrez eleitoral PT-PMDB-PSDB ainda fazem mistério sobre os papéis que irão desempenhar em 2014. Emanuel não confirmou ontem se será candidato à reeleição, Amélia disse que sua preocupação no momento é com o processo de eleição da nova direção do PT joseense em dezembro e Balieiro e Juvenil não foram localizados para comentar o assunto. Já Itamar Coppio e Cury foram evasivos sobre suas pretensões eleitorais. “Acredito que serei candidato e terei o apoio do Carlinhos. Quanto a candidatos do PT, você tem que perguntar para eles”, disse o vice-prefeito. “Em nenhum momento se falou sobre uma eventual candidatura minha. Por enquanto, estamos discutindo o cenário eleitoral e não nomes”, afirmou o ex-prefeito.

Para o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro, se for confirmada a candidatura de Wagner Balieiro a deputado estadual o partido sairá fortalecido. “A candidatura do Itamar Coppio fortalece nossa política de alianças. A candidatura do Wagner fortalece o PT”, disse Giba. O presidente do PSDB de São José, Anderson Ferreira, disse que nomes só serão discutidos em outubro. Não é só o PT e o PSDB que aceleraram a montagem de chapas para as eleições de 2014. O PSB pretende definir até outubro os nomes de 10 candidatos a deputado estadual e federal nas cidades da RMVale.  “Esta foi a missão que recebi das direções estadual e federal. Já estou visitando as cidades”, disse o vereador de São José Walter Hayashi (PSB).

Cidade tem inscrições abertas para Escola da Embraer 2014

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Os alunos da rede pública da região, que desejam fazer o ensino médio no Colégio Embraer Juarez Wanderley, em São José dos Campos, em 2014, já devem começar a se preparar para o processo seletivo. O Instituto Embraer de Educação e Pesquisa, mantenedor do colégio, publicou edital com as datas de inscrições que deverão ser feitas, eletronicamente, de 20 a 27 de setembro, pelo site da Vunesp www.vunesp.com.br. A inscrição custa R$ 20 e deve ser paga nos bancos.  Em São José dos Campos, serão oferecidas 200 vagas, paras os moradores da região. O colégio também tem uma unidade em Botucatu, com 120 vagas.

Segundo a empresa, para participar da seleção, o candidato deverá, obrigatoriamente, estar cursando desde o início do ano letivo de 2013, a 8ª série (ou 9º. ano) do ensino fundamental em uma escola da rede pública municipal ou estadual de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava ou Taubaté, para concorrer às vagas do colégio da cidade. O interessado também precisa morar com os pais ou responsáveis nessas cidades e ter nascido após 30 de junho de 1997. Os candidatos terão que fazer uma prova de conhecimentos (questões na forma de teste de múltipla escolha) e uma redação. Os alunos com melhor pontuação serão selecionados para 80% das vagas. As restantes estão destinadas a candidatos que pertençam a famílias com renda mensal bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

As provas serão realizadas no dia 10 de novembro de 2013, das 13h30 às 18h, em local ainda a ser definido pelo Colégio Embraer. Os selecionados receberão bolsa integral de estudos, uniformes, materiais didáticos, alimentação na escola e transporte de ida e volta. Os alunos estudam em período integral, 10 horas por dia. O Colégio Embraer foi criado em São José, em 2002, “com a missão de proporcionar ensino de qualidade a 600 jovens, nas três séries do ensino médio, e prepará-los para ingressar nas melhores universidades do país e do exterior”. Segundo a assessoria, desde 2008 os alunos atingem o índice de 100% de aprovação nos exames vestibulares, sendo que mais de 80% são aprovados nas melhores universidades públicas do país. Além disso, o Colégio Embraer tem obtido boa colocação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No total, mais de 1.800 alunos já foram formados em São José dos Campos.

Prefeitura amplia tercerização de Merenda Escolar para 2014

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A Secretaria de Educação de São José dos Campos vai ampliar a terceirização da merenda escolar na rede de ensino, a partir de 2014, ao invés de contratar cozinheiras por concurso público. Atualmente, são fornecidas 48,3 refeições por dia, sendo que 33 mil são feitas por cozinheiras da prefeitura e 15,3 mil pela empresa Santa Helena Alimentos, de Jacareí. O valor do contrato é de R$ 13,5 milhões, com validade até 4 de fevereiro de 2014. A Secretaria de Educação fará uma nova licitação para escolher a empresa fornecedora, já prevendo a ampliação do serviço. O número de refeições adicionais não foi informado pela pasta.

O contrato da Prefeitura de São José com a Santa Helena Alimentos, mais conhecida pela sigla SHA, é alvo de investigação do Ministério Público. Parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular o terceiro aditamento do contrato, de R$ 724,3 mil, firmado em 30 de abril de 2008 pelo então prefeito Eduardo Cury (PSDB). O contrato com a empresa foi prorrogado pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) em fevereiro deste ano. A ampliação do sistema de terceirização da merenda, segundo a Secretaria de Educação, visa “melhorar o atendimento e a qualidade do serviço”, em razão da falta de funcionários para o setor. Das atuais 250 cozinheiras da prefeitura, metade estaria com problemas de doença ocupacional, precisando ser readaptada em outro setor, segundo levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São José, que é contrário à terceirização. “Defendemos o concurso público para reforçar o serviço da merenda”, afirmou Donizetti Aparecido de Sousa, o ‘Zetão’, diretor do sindicato. Ele terá uma reunião com o secretário de Educação, Célio Chaves, daqui a duas semanas,

Em entrevista a uma emissora de rádio na última terça-feira, Chaves garantiu que nenhuma cozinheira será demitida e que a tercei-rização ampliará o fornecimento de refeições para atender as novas escolas. Serão duas unidades de Educação Infantil uma para setembro, outra para fevereiro e mais 14 escolas até 2016. “A opção pela terceirização é porque entendemos que esse sistema de merenda é um serviço de apoio”, disse Chaves, priorizando concurso para professores da rede. “As cozinheiras ativas vão permanecer na prefeitura e continuar trabalhando normalmente, não vai haver nenhuma redução do nosso pessoal.”

Cidade tem inscrições abertas para o CASDVest 2014

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Durante os dias 05 de julho e 23 de agosto, ocorrerão as inscrições do Processo  Seletivo do CASDVest 2014. Estão aptos a participar do concurso alunos dos 3º ano do ensino  médio ou que já concluíram o ensino médio da região do Vale do Paraíba. As inscrições serão  realizadas somente pela internet através do site casdvest.org.br

O CASDVest é um curso sem fins lucrativos. Os alunos são preparados, de segunda à  sábado, para os mais diversos vestibulares nacionais. As aulas são ministradas por alunos do  Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), que também são responsáveis pela  administração do curso, e professores convidados de outras universidades. O CASDVest visa diminuir as diferenças de oportunidades inerentes aos jovens baixa renda, despertando a  cultura da educação como um fator de mudança social.

Reativado em 1997, o CASDVest surgiu com o apoio do então prefeito de São José dos  Campos e alunos do ITA, contando inicialmente com 60 alunos. O CASD Vestibulares cresceu  muito, mesmo tendo poucos anos de existência. No ano de 2005, o corpo administrativo do  Curso Santo Dumont resolveu ousar. Decidiu-se construir uma sede própria para atender  mais alunos carentes e garantir uma maior sustentabilidade e qualidade do curso.

Em 2012, o curso realizou o Processo Seletivo do CASDVest 2013, que contou com mais de 3000 inscritos, selecionando dentre esses os 520 melhores classificados. Já para este  ano, o número de inscrições previsto é de 3500.A seleção compõe-se de um exame intelectual de caráter classificatório, e de uma  entrevista de renda de caráter eliminatório. A data do exame intelectual está prevista para 08  de setembro e será realizada no campus da universidade UNIP em São José dos Campos.

Todas as pessoas que realizaram o exame intelectual serão convocadas, pelo mesmo site, a  realizar a entrevista de renda, prevista para o mês de novembro. A lista final dos  selecionados aptos a cursar também será divulgada no site.