Orçamento de São José para 2014 chegará a R$ 2,17 bilhões

A Prefeitura de São José dos Campos prevê um crescimento de 17,75% em receitas e despesas para o próximo ano. O orçamento de 2014 tem valor previsto de R$ 2,17 bilhões, conforme estabelece o projeto de lei orçamentária encaminhada à Câmara Municipal na segunda-feira (30 de setembro) e que deve ser votada pelos vereadores até 30 de novembro. O orçamento elaborado buscou atender as demandas e prioridades apontadas através de consulta popular no processo de planejamento orçamentário participativo. As áreas com previsão de maior volume de recursos são: Saúde, com R$ 569,2 milhões; Educação, com R$ 498,8 milhões e Transportes, com R$ 250,9 milhões.

O destaque de Transportes se deve ao Programa de Infraestrutura de Transportes e da Mobilidade Urbana, que prevê investimentos de R$ 116,8 milhões para implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A principal fonte de receitas para a prefeitura será a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representara 38,18% do total do orçamento de 2014, com repasses totalizando repasses de R$ 832,3 milhões.

As outras principais fontes são ISS (Imposto Sobre Serviços), com R$ 256,8 milhões; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 141,5 milhões; IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 113,9 milhões. Estão previstos R$ 190,8 milhões em empréstimos com bancos e repasses da União e do Estado.

Confira o Orçamento detalhado para 2014

Na elaboração do orçamento foram consideradas as estimativas de receita do exercício de 2013 mais a inflação de 5,87% medida pelo IPCA/IBGE e o crescimento do PIB neste ano, da ordem de 2,6%, de acordo com o Banco Central. A principal despesa no orçamento é com a folha de pagamento de funcionários da Prefeitura que deverá ficar em R$ 684,5 milhões. Para obras, equipamentos, aquisição de imóveis e outros investimentos devem ser empregados R$ 285,8 milhões.

Além dos investimentos no VLT, também têm destaque no orçamento de 2014 os recursos a serem aplicados em obras de pavimentação, no valor de R$ 28,3 milhões, e investimentos no Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de R$ 44,5 milhões.