Projetos voltados ao hip hop receberão incentivo financeiro do Governo do Estado de São Paulo

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Dez propostas foram aprovadas pelo edital do Programa de Ação Cultural (ProAC), que celebram a história do movimento bem como incentivam ações que empoderam jovens da periferia

Dez projetos voltados à valorização da cultura hip hop foram contemplados em edital do Programa de Ação Cultural (ProAC) do Governo do Estado de São Paulo. Este concurso contou com 127 propostas inscritas que concorreram a prêmios de 40 mil reais cada e que serão executadas a partir de 2017. Foram selecionadas as iniciativas enviadas por proponentes da capital, de Bauru, São José dos Campos, Lençóis Paulista, Monte Alto e Campinas.

Propostas agitam a região de Bauru
A região de Bauru contou com dois projetos aprovados: a manutenção das atividades da Casa de Cultura Hip Hop de Bauru e do espetáculo de dança “O Fantástico Mundo do Hip Hop”, do grupo Street Star, de Lençóis Paulista. Inaugurada em 2015, a Casa de Cultura Hip Hop de Bauru irá promover oficinas dos quatro elementos: rap (música), breaking (dança), grafite (arte visual) e DJ (discotecagem). Também promoverá atividades do Cineclube, CinePixote, debate mensal sobre questões de gênero, coordenado pela Frente Feminina de Hip Hop de Bauru; além da manutenção da biblioteca móvel, com mais de dois mil livros em seu acervo.

O espetáculo de dança “O fantástico mundo do Hip Hop” vai contará a história do movimento a partir de seus elementos, relatando a história de um menino que vai se encontrar com um par de tênis mágico. Os calçados serão seu guia numa viagem no tempo, mostrando fatos e pessoas importantes que contribuíram a difusão do hip hop. Essa montagem também gerará um livro a ser publicado posteriormente. Além de ser realizado na Casa de Cultura de Lençóis Paulista, o espetáculo deverá circular pelas cidades de Bauru, Botucatu, Dois Córregos, Jaú e Macatuba.

Teatro e cinema na capital
A montagem teatral “Do Capão para o Mundo”, projeto elaborado por proponentes do Capão Redondo, bairro da Zona Sul de São Paulo, irá contar com artistas residentes no local. O espetáculo contará a história de Big da Godoy, menino negro que desde cedo se envolveu com drogas. Quando tudo indicava que ele iria morrer cedo como outros jovens da periferia, vê a música como uma saída. A montagem deverá ser encenada no bairro e num teatro no centro.

A 2ª Mostra Hip Hop de Cinema levará a produção cinematográfica e em vídeo da cultura hip hop. O evento será realizado na capital, Bauru, São José dos Campos e Suzano. A data prevista para realização será entre os meses de abril e maio de 2017.

Celebrando a memória do movimento
O projeto “Memórias Históricas do Interior”, de Campinas, tem o objetivo de promover o resgate da memória histórica do movimento hip hop na região metropolitana de Campinas. Haverá a montagem de um acervo de fotos, flyers antigos, peças e conteúdos intelectuais, que farão parte da exposição a ser realizada dentro da III Semana Municipal do Hip Hop de Campinas.

Já a “Celebração Boombox – Original Hip Hop” tem o propósito de reunir militantes, adeptos e colecionadores de rádios boombox, entendendo-o mais que um equipamento, mas um símbolo da cultura hip hop desde a sua criação. Essas atividades serão levadas para bairros periféricos em São José dos Campos em 2017.

Hip Hop na Fundação Casa
O projeto “Infinity Class: redefinindo a história sob a ótica do Hip Hop” apresenta a história de 40 anos do movimento por meio da trajetória do negro na América, alinhando o discurso cultural com o viés político, social e cultural. A ideia é contextualizar acontecimentos históricos da época com momentos importantes do hip hop. Serão realizadas nove apresentações para os jovens da Fundação Casa do Rio Turiassu, no bairro do Brás, na capital, e também no Centro Cultural Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo.

Dando voz à periferia
O núcleo de educação Afrobase, no bairro do Rio Pequeno, em São Paulo, foi contemplado com o projeto “Estúdio Kalakuta”. Além de manter o estúdio de gravação, o programa pretende ampliar a sua atuação por meio de oficinas voltadas para a produção musical. Eles proverão oficinas de MC (composição de letras e métricas), beatmaker (produção de bases eletrônicas), de técnico de áudio (gravação, edição e mixagem), além da produção musical de um single de um artista ou grupo de hip hop da comunidade com objetivo de colocar em prática o que foi aprendido pelos jovens nas oficinas.

O projeto a “Batalha do Um Por Cento”, de Monte Alto, que fica na região de Ribeirão Preto, tem o propósito de desenvolver batalhas de conhecimento, no qual os MCs trabalham em cima de temas fornecidos pelo público. Os eventos serão realizados em dois bairros periféricos de Monte Alto e um na Praça Central. Também será realizada um roda de conversa com o público, nos quais os temas serão desenvolvidos por meio de grafite.

Galeria viva na Vila Flávia
A “Favela Galeria” da Vila Flávia, no bairro de São Mateus, na capital, começou a ser desenvolvida pelo Grupo OPNI em 2009. A ideia do projeto é grafitar todos os muros, cantos, vielas e casas, ressignificando o local e criando um museu a céu aberto. O projeto contemplado neste edital do ProAC tem a proposta de trazer alunos da rede pública estadual para realizar essas visitas. No tour, os estudantes conversarão com os artistas e conversarão com os artistas, além de presenciar o desenvolvimento de um grafite. O coletivo também realizará palestras sobre arte urbana e técnicas básicas de desenho na Fábrica de Cultura da Cidade Tiradentes e no município de São Sebastião.

Além do edital de hip hop, já foram anunciados os selecionados dos 44 concursos nas linguagens teatro, dança, artes cênicas, festivais de artes, circo, literatura, museus, artes visuais, música, culturas populares e tradicionais, negras, indígenas, manifestações LGBT, saraus culturais, economia criativa, hip hop, aprimoramento técnico-artístico, território das artes, publicação de conteúdo cultural, artes integradas I e II e audiovisual.

Todos os resultados estão publicados no site da Secretaria da Cultura do Estado (www.cultura.sp.gov.br).

O Programa de Ação Cultural (ProAC), na modalidade editais, tem o objetivo de fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do estado, apoiando financeiramente projetos artísticos. Neste ano, foram disponibilizados 44 editais em 12 linguagens: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade sexual e étnica e artes visuais.
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Para conhecer a programação cultural de todo o estado, acesse a plataforma SP Estado da Cultura – www.estadodacultura.sp.gov.br.

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Programa oferece capacitação para empresas venderem no exterior

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Foi  inaugurado nesta segunda-feira (29) o programa para empresas da região interessadas em vender para o mercado externo, o Peiex. A ajuda pode conter a queda nas exportações.

O programa que já existe em outras regiões brasileiras, dá capacitação de graça aos empresários que querem investir em exportação.

A capacitação do programa é de graça e dura três meses. Os empresários interessados em participar podem procurar o Ciesp, na avenida Tívoli, 563, na Vila Betânia.

Futuro do Banhado é discutido na cidade

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O Banhado é motivo de audiências públicas nos últimos dias devido ao projeto “Via Banhado”, orçado em R$ 75,4 milhões e que prevê a ligação entre as regiões norte e oeste da cidade, com quatro quilômetros de extensão, canteiro central, ciclovia e calçadas, margeando o Banhado pelo trajeto da antiga linha férrea. O objetivo é evitar que o fluxo entre as duas regiões passe pelo centro de São José, como ocorre atualmente.

Duas audiências públicas já aconteceram para discutir o projeto com os cidadãos, entretanto foram marcadas por protestos dos moradores do Banhado e de ativistas que são contra o projeto devido ao desmatamento que ocorreria na região. “Banhado Resiste” é o nome do grupo criado, para saber mais, basta entrar na página do movimento no Facebook. O grupo já marcou uma reunião para o próximo sábado (27), às 14h, na quadra ao lado do centro comunitário do Banhado, com todos os movimentos sociais e apoiadores da luta no Banhado, para definir os próximos passos na luta.

A Prefeitura disponibilizou os estudos e relatórios de impactos ambientais para consulta pública  por meio de material impresso na sede da Secretaria de Transportes ( Av. Rui Barbosa, 400, Bela Vista) de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A próxima etapa do projeto é a obtenção da licença ambiental.

São José dos Campos e China têm interesse na produção de veículos elétricos

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São José dos Campos e o governo da China selaram neste sábado (20) uma parceria de cooperação tecnológica. O entendimento ocorreu durante a visita de uma comitiva liderada pelo ministro de Ciência e Tecnologia chinês, Wan Gang, ao Parque Tecnológico da cidade. O encontro mostrou que uma das áreas de interesse mútuo envolve o desenvolvimento e a produção de veículos elétricos.

Os carros elétricos podem ser movidos exclusivamente por eletricidade ou por sistemas híbridos, que misturam combustíveis tradicionais e eletricidade. Quase todos os modelos de automóveis elétricos são híbridos e  permitem uma economia de até 50% de combustível.

Os veículos híbridos funcionam com um motor de combustão convencional, alimentado por gasolina , mas que não serve para movimentar o veículo, apenas para carregar a bateria elétrica. Essa bateria também pode ser carregada sendo ligada diretamente na tomada ou se aproveitando da chamada frenagem regenerativa. Esse sistema entra em ação quando o veículo é freado, transformando a energia cinética em eletricidade, que vai direto para a bateria.

Uma das principais vantagens dos automóveis elétricos é a redução da emissão de gás carbônico, um dos responsáveis pelo aquecimento global. Entretanto, uma das primeiras barreiras é o preço, pois ainda são muito caros.

A China é um dos países líderes no desenvolvimento de carros com essa tecnologia. Depois da reunião, o diretor do Parque Tecnológico e o prefeito puderam conhecer e dirigir um carro da BYD, acompanhados do ministro chinês.

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Urbam, já tem um projeto para desenvolvimento de um carro elétrico para prestação de serviços públicos. O projeto, batizado de Muriqui, foi apresentado aos chineses durante a reunião.

O ministro chinês convidou o prefeito, o diretor do Parque e empresários locais a visitarem a China em setembro, quando será realizada uma conferência sobre parques tecnológicos no país.

Brasil e China assinaram sexta-feira (19) em Brasília um memorando de entendimento (MdE) entre MCTI e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China (MOST) para cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) na área de parques tecnológicos.

Embraer amplia as entregas de jatos em 10% no 3° trimestre

A Embraer, de São José dos Campos, registrou crescimento de 10% nas entregas de aviões no terceiro trimestre deste ano no comparado com o mesmo período do ano passado. No trimestre, a empresa também registrou alta de mais de 40% na sua carteira de pedidos na mesma base de comparação. A empresa despachou 44 aeronaves entre julho e setembro deste ano contra 40 no mesmo período de 2012. A Embraer informou que sua carteira de pedidos firmes atingiu US$ 17,8 bilhões no final de setembro, um crescimento de mais de 40% em relação a setembro do ano passado, que era de US$ 12,4 bilhões. O crescimento da carteira foi impulsionado pelos anúncios de vendas feitas na Paris Air Show, uma das principais feiras de aviação do mundo, ocorrida em junho, para a nova família dos E-Jets lançada no evento, a E-Séries. A nova família de jatos comerciais da empresa deve entrar em operação até o final da década.

Segundo a companhia, foram despachados no terceiro trimestre 19 aeronaves para a aviação comercial, principal segmento de vendas da companhia. No comparado com o ano passado, a empresa registrou baixa de 30% nas entregas de jatos para este segmento. Já para a aviação executiva, a empresa entregou no terceiro trimestre deste ano 25 jatos, quase o dobro em relação ao mesmo período do ano passado. Foram entregues 21 jatos leves (6 Phenom 100 e 15 Phenom 300 e 4 Legacy 650) e 4 jatos grandes. No total, a Embraer entregou este ano 124 aviões, sendo 58 comerciais e 66 jatos executivos. No ano passado, no mesmo período, foram despachadas 129 aeronaves. A fabricante trabalha com a expectativa de entregar este ano até 120 jatos executivos e até 95 jatos comerciais. A empresa sempre trabalha com a expectativa de que as entregas no quarto trimestre são melhores.

A carteira de pedidos firmes da companhia somava no final de setembro total de 396 jatos comerciais. A empresa contabiliza 6 pedidos firmes do E170, 140 do E715, 78 do E190 e 123 do modelo E195. Já da nova família de jatos, os pedidos firmes são de 100 do E175-E2, 24 do E190-E2 e o mesmo volume do E195-E2. As negociações de aumento salarial para os trabalhadores da Embraer está em um impasse. A empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos ainda não chegaram a um acordo. A companhia já anunciou a concessão de reajuste de 6,07% a partir de setembro, referente ao INPC do período. Já o sindicato reivindica aumento de 13,5% e redução da jornada de trabalho. As rodadas de negociações ocorridas entre as partes, no âmbito da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) fracassaram.

Na semana passada, os metalúrgicos da empresa paralisaram as atividades durante quatro horas para pressionar a empresa a negociar. Na última sexta-feira, a Embraer anunciou, a primeira parcela da PLR 2013 ((Participação nos Lucros e Resultados). Segundo o sindicato, os trabalhadores receberão R$ 878 fixos mais 12,46% sobre os salários. Esse valor está entre os mais baixos de toda a categoria metalúrgica da região, inclusive em comparação com fábricas bem menores, de acordo com a entidade. O Sindicato defende que o cálculo seja a partir do lucro operacional (sem desconto de impostos, transações financeiras e investimentos).

FONTE: Chico Pereira – O Vale

Prefeitura fortalece atendimento na Saúde e projeta novo concurso

Além da medida, está sendo elaborado o edital de um novo concurso público para a contratação de médicos especialistas. A previsão é que certame seja aberto no próximo mês. A Prefeitura de São José dos Campos concluiu o recadastramento dos médicos e, com base nas informações obtidas, várias medidas já foram tomadas para redistribuir os profissionais e otimizar a mão de obra existente, com o objetivo de minimizar o déficit de médicos na rede de saúde do município. Além dessas medidas, está sendo elaborado o edital de um novo concurso público para a contratação de médicos especialistas. A previsão é que o concurso seja aberto no próximo mês.

“Ainda estamos definindo o número de vagas e para quais especialidades serão abertas as vagas. O déficit de médicos é um problema sério que está sendo enfrentado com total prioridade”, disse o secretário de Saúde. A primeira medida resultante do recadastramento foi a transferência de 20 profissionais que deixaram funções administrativas na Secretaria de Saúde e voltaram para o atendimento. Se somadas as cargas horárias de todos os profissionais, o resultado foi um ganho de 568 horas semanais de atendimento à população. Além disso, quatro ortopedistas que trabalhavam exclusivamente no Hospital Clínicas Sul e estavam subaproveitados, agora dedicam seis horas do expediente para o atendimento de consultas, o que corresponde a cerca de 380 pacientes atendidos por semana. Uma medida necessária e urgente, já que a ortopedia é uma das especialidades com maior demanda na rede municipal de saúde.

A transferência de médicos do Hospital Municipal para a rede de saúde foi outra medida adotada. A ideia é que os profissionais passem a atender os pacientes das UPAs e do Hospital Clínicas Sul. Posteriormente, deverão compor a equipe da UPA do Putim, que deve ser inaugurada no início do próximo ano. O recadastramento revelou que há hoje 29 médicos de carreira alocados no Hospital Municipal. Juntos, eles têm 728 horas de atendimento semanal (27 médicos de 24h/semana e dois médicos de 40h/semana). Uma reunião com os profissionais deve ocorrer nesta quinta-feira (10) para discutir como serão absorvidos. Num primeiro momento, a Secretaria de Saúde deverá trazer apenas os médicos emergencistas e cirurgiões. Posteriormente, os médicos que atuam em UTIs.

A previsão é que os médicos já estejam trabalhando na rede a partir do dia 1º de novembro. Segundo o secretário de saúde, a reorganização ainda não terminou. Estudos estão sendo feitos para minimizar o déficit de profissionais e novos remanejamentos poderão ocorrer. “Também vamos distribuir os médicos de modo que profissionais com duas matrículas não atuem apenas em uma unidade. Porque quando o profissional sai de férias, há maior dificuldade para repor essa mão de obra”, disse o secretário. O recadastramento também apontou que dez médicos estão afastados do trabalho, com licença sem vencimentos: sete deles retornam até abril de 2014, um volta em maio de 2015 e outros dois não tem data definida para retorno às atividades. Além disso, a rede tem quatro médicos em trabalhos adaptados.

Hospital Regional fica pronto em três anos e terá certificação internacional

O Hospital Regional de São José dos Campos terá certificação nacional e internacional. O anúncio foi feito ontem pelo governo do Estado de São Paulo, que vai construir a unidade. O hospital vai levar três anos para ficar pronto. O anúncio foi feito na cerimônia de lançamento pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) do edital de concorrência internacional de PPP (Parceria Público Privada) para a construção do novo HR da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O Estado irá construir mais dois hospitais por meio de PPP. Um em Sorocaba e outro em São Paulo.

Segundo o governador, a previsão é que o vencedor da licitação seja conhecido no dia 25 de novembro. “Devemos assinar o contrato para a construção dos hospitais até o dia 20 de dezembro”, afirmou Alckmin, em coletiva no Palácio dos Bandeirantes. O governador disse que a expectativa é que o novo Hospital Regional possa ser concluído antes do prazo previsto. “Embora o prazo seja de três anos, acreditamos que podemos fazer em um ano e meio”, disse Alckmin. A empresa ou consórcio que vencer a licitação será responsável pela construção e pela gestão dos serviços não clínicos do HR de São José.

O Estado vai bancar 60% dos custos e o vencedor da licitação, o restante. O contrato da parceria é por prazo de 20 anos e estão previstos a obra civil e os projetos, equipamentos médicos e mobiliários, tecnologia da informação, instrumentação cirúrgica e transporte e outros serviços, como limpeza e manutenção. O atendimento ambulatorial, médico e clínico será gerenciado por uma OS (Organização Social), que será contratada por licitação. O secretário Estadual de Saúde, David Uip, anunciou que os três hospitais terão Certificação de Qualidade Nacional e Internacional.
“Isso representa que as unidades terão que prestar serviços de excelência e de extrema qualidade. Hoje apenas cinco hospitais no país possuem essa certificação”, afirmou.

O secretário destacou que as novas unidades hospitalares representarão um ganho de qualidade e modernidade no atendimento oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) à população. No caso do HR de São José dos Campos, Uip relatou que foram identificados gargalos em alguns setores que a unidade irá atender. “Identificamos alguns gargalos: terapia intensiva, ortopedia e traumatologia, cirurgia vascular e neurocirurgia”, afirmou o secretário. Ele frisou que a intenção é diminuir as filas que existem. “Pretendemos que cada um dos hospitais consiga resolver problemas de média e alta complexidade”, destacou. O Hospital Regional de São José dos Campos vai ter 178 leitos, sendo 44 de UTI (Unidade Terapia Intensiva), seis salas de cirurgia, serviço de urgência e emergência, serviço de diagnóstico por imagem e atendimento ambulatorial. O investimento previsto pelo Estado para a construção do HR de São José é de cerca de R$ 217,1 milhões.

A unidade será construída em uma área de 10 mil metros quadrados, na avenida Goiânia, no Parque Industrial, região sul. O terreno foi doado pelo município. O secretário de Saúde de São José dos Campos, Paulo Roitberg, considerou positivo a decisão do Estado de exigir Certificação de Qualidade para o novo Hospital Regional. “É importante porque garante a prestação de bons serviços à população”, disse. O secretário de Saúde de São José dos Campos, Paulo Roitberg, disse ontem que o município vai conversar com o Estado para tentar ser o gestor da central de regulação do HR. A central é quem avalia e encaminha pacientes para atendimento no hospital. “Antes de ser encaminhado para o HR, os pacientes vão passar pela rede básica dos municípios”.

Com rombo de R$ 27 mi, governo corta hora extra

Com a previsão de fechar o ano com um rombo orçamentário de R$ 27 milhões, a Secretaria de Saúde de São José dos Campos começou a adotar medidas para reduzir custos, segundo ela, sem afetar serviços. O secretário de Saúde, Paulo Roitberg, disse ontem que uma das medidas do pacote de contenção de gast os é a redução de horas extras. A medida é polêmica e já provoca mal-estar entre os funcionários, principalmente no grupo formado por enfermeiros, assistentes de enfermagem e até médicos. “Sei que há descontentamento e preocupação. Estamos conversando com cada servidor”, afirmou Roitberg.

A pasta possui quase 3.000 funcionários. Os enfermeiros padrão e assistentes de enfermagem somam 1.126 profissionais. A secretaria conta no momento com 634 médicos. A média mensal de gastos com pagamento de horas extras é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. “Queremos baixar essa média para R$ 900 mil”, afirmou o secretário. Este ano, o pico de horas extras realizadas pelos funcionários da pasta ocorreu em maio, com total de 44.921. A explicação da secretaria é que foi um mês atípico, pontuado pelas campanhas de vacinação e também pela adequação da nova carga horária dos enfermeiros padrão e assistentes de enfermagem que no ano passado foi reduzida de 40 horas para 30 horas semanais. A última etapa da adequação aconteceu em maio. “Contratamos mais 50 profissionais de enfermagem e estamos readequando os horários de trabalho”, afirmou.

Em julho, a pasta registrou total de 15.528 horas extras. Em agosto, 12.936. Embora tenha reduzido, o volume de horas extras é considerado alto pela secretaria. Segundo o secretário, o rombo orçamentário da pasta representa 67,5% do déficit orçamentário geral do município previsto para este ano, de cerca de R$ 40 milhões. “A meta é zerar o nosso déficit”, declarou. Outra medida do pacote é a revisão de contratos e novos credenciamentos para a contratação de prestadores de serviços. Roitberg afirmou que todos os contratos estão sendo revistos e os prestadores que não têm cumprido as regras estão sendo multados. “Já assinei multa de até R$ 4.000 para prestador de serviço”, pontuou. Na mira da pasta estão laboratórios e clínicas que realizam exames para a secretaria. O secretário relatou que foram abertos processos de credenciamento de prestadores de serviços para aumentar a oferta de concorrentes e reduzir preços.

O Sindicato dos Servidores Municipais defende a realização de concurso público para a contratação de mais funcionários e a revisão dos salários dos profissionais. “O funcionário faz hora extra para complementar o seu salário. Defendemos melhoria no valor dos salários para que o servidor não faça hora extra”, disse Zelita Ramos, diretora da entidade.

Orçamento do Estado para 2014 ignora a RM Vale

O Orçamento do Estado para 2014 não especifica verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) com a proposta de financiar o- bras, estudos e programas de interesse regional. O fundo foi instituído por meio de decreto em maio, com previsão de receber os primeiros repasses a partir do ano que vem. Projeto encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa detalha recursos somente para as outras três Regiões Metropolitanas do Estado: São Paulo (R$ 59 milhões), Campinas (R$ 5,5 milhões) e Baixada Santista (R$ 5,5 milhões).

Prefeitos e deputados do Vale temem que, sem a dotação orçamentária, o fundo saia efetivamente do papel só em 2015, já no próximo governo três anos após a criação da RMVale, ocorrida em janeiro de 2012. “A falta de uma previsão no Orçamento é um risco. Isso pode levar a um descrédito, o que não é bom para ninguém”, disse o deputado estadual Marco Aurélio (PT), membro do Conselho da RMVale. Questionado na última semana, o governo informou a O VALE que os recursos para o fundo estão contemplados na previsão orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (rubrica 48001).

Segundo a assessoria de imprensa do Estado, o investimento inicial será de R$ 5,5 milhões, mesmo valor destinado às RMs de Campinas e da Baixada Santista. Ao contrário das duas últimas, porém, a RMVale não aparece no projeto. O prefeito de São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto (PSDB), presidente do Conselho da RMVale , disse ter sido informado de que a verba do fundo “seria incluída no Orçamento de 2014”. “Estive com o secretário de Desenvolvimento Metropolitano e nada foi comentado a esse respeito”, afirmou. “Agora, é preciso identificar, primeiro, quanto será preciso para iniciar os nossos projetos, e ainda não temos esse valor. Estamos em um período de estudos e planejamento.”

A lei que instituiu a RMVale prevê a criação de instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações de interesse regional. A estrutura contempla um Conselho de Desenvolvimento (instância máxima, formado por representantes das 39 prefeituras da região e do governo do Estado que deliberam sobre todas as questões), um fundo e uma agência regional (órgão executor, responsável por contratar obras e serviços com os recursos captados). A criação desse último órgão ainda depende da aprovação de um projeto na Assembleia, sem data para ocorrer. “Ganhamos um carro de último ano, mas não temos pneus nem gasolina”, disse o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.

A criação da Agência de Desenvolvimento, braço operacional da RMVale, ainda depende da aprovação de um projeto de lei na Assembleia. Segundo o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, os estudos que embasarão a proposta estão sendo finalizados. “Creio que eles serão concluídos em 10 dias. Depois, o projeto passará pela análise das secretarias de Gestão, Planejamento e Fazenda”, disse. “Tenho convicção que o projeto será enviado à Assembleia ainda este ano”, acrescentou. Mesquita ressaltou que o escritório regional da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), criado em abril deste ano em São José dos Campos, tem dado suporte técnico à RMVale . “Não há nenhum prejuízo prático ou institucional.” Enquanto a agência não for criada, o Fundo da RMVale ficará vinculado à Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), ligada ao próprio governo do Estado.

Orçamento de São José para 2014 chegará a R$ 2,17 bilhões

A Prefeitura de São José dos Campos prevê um crescimento de 17,75% em receitas e despesas para o próximo ano. O orçamento de 2014 tem valor previsto de R$ 2,17 bilhões, conforme estabelece o projeto de lei orçamentária encaminhada à Câmara Municipal na segunda-feira (30 de setembro) e que deve ser votada pelos vereadores até 30 de novembro. O orçamento elaborado buscou atender as demandas e prioridades apontadas através de consulta popular no processo de planejamento orçamentário participativo. As áreas com previsão de maior volume de recursos são: Saúde, com R$ 569,2 milhões; Educação, com R$ 498,8 milhões e Transportes, com R$ 250,9 milhões.

O destaque de Transportes se deve ao Programa de Infraestrutura de Transportes e da Mobilidade Urbana, que prevê investimentos de R$ 116,8 milhões para implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A principal fonte de receitas para a prefeitura será a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representara 38,18% do total do orçamento de 2014, com repasses totalizando repasses de R$ 832,3 milhões.

As outras principais fontes são ISS (Imposto Sobre Serviços), com R$ 256,8 milhões; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 141,5 milhões; IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 113,9 milhões. Estão previstos R$ 190,8 milhões em empréstimos com bancos e repasses da União e do Estado.

Confira o Orçamento detalhado para 2014

Na elaboração do orçamento foram consideradas as estimativas de receita do exercício de 2013 mais a inflação de 5,87% medida pelo IPCA/IBGE e o crescimento do PIB neste ano, da ordem de 2,6%, de acordo com o Banco Central. A principal despesa no orçamento é com a folha de pagamento de funcionários da Prefeitura que deverá ficar em R$ 684,5 milhões. Para obras, equipamentos, aquisição de imóveis e outros investimentos devem ser empregados R$ 285,8 milhões.

Além dos investimentos no VLT, também têm destaque no orçamento de 2014 os recursos a serem aplicados em obras de pavimentação, no valor de R$ 28,3 milhões, e investimentos no Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de R$ 44,5 milhões.