Com a previsão de fechar o ano com um rombo orçamentário de R$ 27 milhões, a Secretaria de Saúde de São José dos Campos começou a adotar medidas para reduzir custos, segundo ela, sem afetar serviços. O secretário de Saúde, Paulo Roitberg, disse ontem que uma das medidas do pacote de contenção de gast os é a redução de horas extras. A medida é polêmica e já provoca mal-estar entre os funcionários, principalmente no grupo formado por enfermeiros, assistentes de enfermagem e até médicos. “Sei que há descontentamento e preocupação. Estamos conversando com cada servidor”, afirmou Roitberg.
A pasta possui quase 3.000 funcionários. Os enfermeiros padrão e assistentes de enfermagem somam 1.126 profissionais. A secretaria conta no momento com 634 médicos. A média mensal de gastos com pagamento de horas extras é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. “Queremos baixar essa média para R$ 900 mil”, afirmou o secretário. Este ano, o pico de horas extras realizadas pelos funcionários da pasta ocorreu em maio, com total de 44.921. A explicação da secretaria é que foi um mês atípico, pontuado pelas campanhas de vacinação e também pela adequação da nova carga horária dos enfermeiros padrão e assistentes de enfermagem que no ano passado foi reduzida de 40 horas para 30 horas semanais. A última etapa da adequação aconteceu em maio. “Contratamos mais 50 profissionais de enfermagem e estamos readequando os horários de trabalho”, afirmou.
Em julho, a pasta registrou total de 15.528 horas extras. Em agosto, 12.936. Embora tenha reduzido, o volume de horas extras é considerado alto pela secretaria. Segundo o secretário, o rombo orçamentário da pasta representa 67,5% do déficit orçamentário geral do município previsto para este ano, de cerca de R$ 40 milhões. “A meta é zerar o nosso déficit”, declarou. Outra medida do pacote é a revisão de contratos e novos credenciamentos para a contratação de prestadores de serviços. Roitberg afirmou que todos os contratos estão sendo revistos e os prestadores que não têm cumprido as regras estão sendo multados. “Já assinei multa de até R$ 4.000 para prestador de serviço”, pontuou. Na mira da pasta estão laboratórios e clínicas que realizam exames para a secretaria. O secretário relatou que foram abertos processos de credenciamento de prestadores de serviços para aumentar a oferta de concorrentes e reduzir preços.
O Sindicato dos Servidores Municipais defende a realização de concurso público para a contratação de mais funcionários e a revisão dos salários dos profissionais. “O funcionário faz hora extra para complementar o seu salário. Defendemos melhoria no valor dos salários para que o servidor não faça hora extra”, disse Zelita Ramos, diretora da entidade.